COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 9 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
ADJUDICAÇÃO: Por item
MODO DE DISPUTA:Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
- para os itens com valor total até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Exclusiva para empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para o fornecimento gradativo de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando à execução das atividades socioeducativas e culturais promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.
Jucurutu/ RN, 08 de outubro de 2026
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
(Assinado Digitalmente)
ADRIANO MOURA DA SILVA
VALDINEZ VIEIRA DA SILVA
Membro
Membro
(Assinado Digitalmente)
(Assinado Digitalmente)