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SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS · 10 de novembro de 2026

CONVOCAÇÃO - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN Nº 166/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 042/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS - CONVOCAÇÃO - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN Nº 166/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 042/2026

Vimos através deste, comunicar a organização religiosa (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) MITRA DIOCESANA DE CAICÓ – PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ nº 08.070.468/0005-98, representada, para os atos pertinentes, pelo Pe. Rivaldo Pereira Dantas, CPF nº ***.***.***-**.

Dita solicitação obteve parecer jurídico favorável, sendo acatada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Assim, comunicamos V. Sª da demanda apresentada, ao tempo em que concedemos os dois (02) dias úteis para a assinatura de contrato administrativo pelo ProSipe, onde disponibilizaremos ao prestador de serviços os dados necessários via e-mail.

Atenciosamente,

Jucurutu/ RN, 09 de novembro de 2026.

Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira

Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras

(assinado digitalmente)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3915, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 14547080: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.