SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES · 3 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 231, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA Nº 231, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 231, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Termo de Cooperação firmado entre o Município de Jucurutu/RN e o Município de São Rafael/RN, visando a permuta e cessão de servidores;
Considerando os ofícios nº 168/2026 e Portaria nº 204/2026;
RESOLVE:
Art. 1° - CELEBRAR a permuta entre os servidores efetivos GESSYCA DA SILVA LOPES SOUZA, inscrito no CPF n° 101.***.624-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de São Rafael/RN, com MARCOS CEZAR MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.080.314-**, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Rafael/RN, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jucurutu/RN.
Art. 2º - O período da permuta celebrada de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogada mediante interesse das partes.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares