GABINETE DO PREFEITO · 7 de março de 2025
ANEXO I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 503/2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 503/2025
ANEXO I
CARGOS
VALORES
Cidades do RN
Fora do RN
Com Distância Inferior A 120 Km
Prefeito e Vice-Prefeito
R$ 800,00
R$ 1.200,00
R$ 800,00
Secretários, Controlador e Procurador
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
Cargos em Comissão
R$ 250,00
R$ 400,00
R$ 250,00
Servidores efetivos, Contratados e Motoristas
R$ 160,00
R$ 300,00
R$ 160,00
ANEXO II
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 – Centro – CEP 59.980-000 José da Penha – RN – CNPJ Nº 08.357.642/0001-54
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS / PASSAGENS /PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
01 - NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO DO SERVIDOR (A):
02 - ANO DE EXERCÍCIO:
03 - DATA DE EMISSÃO:
DADOS DO SERVIDOR
04 - NOME DO(A) SERVIDOR(A): 05- NUMERO DE MATRICULA:
06 - CARGO/FUNÇÃO:
07 - CPF:
08 - CARTEIRA DE IDENTIDADE:
09 - E-MAIL:
10- NOME DO BANCO:
11- CÓDIGO DO BANCO:
12- CÓDIGO DA AGÊNCIA:
13- NÚMERO DA CONTA:
DADOS DA VIAGEM
14 - LOCALIDADE(S) DE DESTINO:
15 - DATA E HORÁRIO DA PARTIDA E DO RETORNO: PARTIDA: HORÁRIO: _____h_______ RETORNO: HORÁRIO: ______h_______
16- NÚMERO DA PORTARIA:
17- SERVIDOR RESIDE NA LOCALIDADE DE DESTINO: ( ) SIM ( ) /NÃO
18- JUSTIFICATIVA DA VIAGEM:
NECESSIDADES
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
19 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
20 - NOME DA EMPRESA PROMOTORA DO EVENTO:
21 - CNPJ DA EMPRESA PROMOTORA DO EVENTO:
22 - VALOR DA INSCRIÇÃO NO EVENTO:
PASSAGENS AÉREAS
23 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PASSAGENS:
24 - EMPRESA FORNECEDORA DA PASSAGEM:
25 - ENDEREÇO DA EMPRESA FORNECEDORA:
26 - TELEFONE/FAX:/E-MAIL
27 - NOME DA COMPANHA DE TRANSPORTE:
28 – VALOR DA PASSAGEM:
__________________________
Assinatura do Solicitante
_________________________________
Assinatura da Autorização
ANEXO III
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 – Centro – CEP 59.980-000 José da Penha – RN – CNPJ Nº 08.357.642/0001-54
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS / PASSAGENS /PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Despesas Realizadas
Valor Recebido
Valor Aprovado
Valor Comp.
Valor A Restituir
Número Empenhado
Guia Depósito
DIÁRIA
COMBUST.
REPARO VEÍCULO
TRANSPORTE
PASSAGEM
T O T A L
DADOS DO SERVIDOR
01 – NOME
02 – MATRÍCULA
03 – destino
04 - EVENTO
CONTROLADORIA
Aprovado: ___ Reprovado:___ Ressalva:___
05 – OBSERVAÇÃO:
06 – LOCAL / DATA / ASSINATURA: