GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO VIII - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VIII - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
1856-5527-733
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Categoria Econômica
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Pessoal e Encargos Sociais
1.233.000,00
0,00
0,00
3.500.000,00
0,00
0,00
0,00
748.500,00
0,00
5.034.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
522.805,88
0,00
0,00
4.299.500,00
0,00
0,00
0,00
839.200,00
0,00
5.221.500,00
Investimentos
160.000,00
0,00
0,00
196.000,00
0,00
0,00
0,00
222.000,00
0,00
872.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.915.805,88
0,00
0,00
7.995.500,00
0,00
0,00
0,00
1.809.700,00
0,00
11.127.500,00
Categoria Econômica
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
9.459.650,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
8.070.475,00
867.000,00
0,00
532.500,00
0,00
0,00
48.000,00
0,00
347.000,00
Investimentos
0,00
845.500,00
11.500,00
0,00
824.500,00
0,00
2.000,00
10.000,00
0,00
17.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
18.375.625,00
890.500,00
0,00
1.357.000,00
0,00
2.000,00
58.000,00
0,00
364.000,00
Categoria Econômica
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transportes
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.600,00
0,00
20.157.750,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
203.500,00
0,00
126.000,00
25.000,00
0,00
21.102.480,88
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
32.500,00
0,00
3.000,00
5.000,00
0,00
3.201.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
236.000,00
0,00
129.000,00
365.600,00
250.000,00
44.876.230,88
Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
20.157.750,00
Juros da Dívida
15.000,00
Outras Despesas Correntes
21.102.480,88
Investimentos
3.201.000,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
150.000,00
Reserva de Contingência
250.000,00
Total
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO