GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO I - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
1544-3225-650
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.191.500,00
Pessoal e Encargos Sociais
20.157.750,00
Receita de Contribuições
300.000,00
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
Receita Patrimonial
447.000,00
Outras Despesas Correntes
21.102.480,88
Receita de Serviços
60.000,00
Transferências Correntes
45.799.730,88
Outras Receitas Correntes
35.000,00
Total das Receitas Correntes
47.833.230,88
Total de Despesas Correntes
41.275.230,88
Dedução
-4.594.000,00
Déficit
Superávit
1.964.000,00
Total
43.239.230,88
Total
43.239.230,88
Superávit do Orçamento
1.964.000,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
75.000,00
Investimentos
3.201.000,00
Transferência de Capital
1.462.000,00
Amortização da Dívida
150.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Total das Receitas de Capital
1.637.000,00
Total de Despesas de Capital
3.351.000,00
Reserva de Contingência
250.000,00
Déficit
Superávit
Total
3.601.000,00
Total
3.601.000,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
44.876.230,88
TOTAL GERAL
44.876.230,88
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
43.239.230,88
Despesas Correntes
41.275.230,88
Receitas de Capital
1.637.000,00
Despesas de Capital
3.351.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
250.000,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
44.876.230,88
TOTAL GERAL
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO