GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO IV - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação Página
1761-5887-749
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.915.805,88
1.915.805,88
1 31
Ação Legislativa
1.915.805,88
1.915.805,88
1 31 11
Programa de Ações Legislativas
1.915.805,88
1.915.805,88
1 31 11 2.1
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo
1.233.000,00
1.233.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
835.000,00
835.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
193.000,00
193.000,00
3.1.90.46
Auxílio-Alimentação
203.000,00
203.000,00
1 31 11 2.2
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
51.500,00
51.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
1 31 11 2.4
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo
631.305,88
631.305,88
3.3.90.14
Diárias - Civil
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
27.805,88
27.805,88
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
350.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
1.915.805,88
1.915.805,88
Total da unidade gestora
1.915.805,88
1.915.805,88
Unidade gestora: 2-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade orçamentária: 1101-GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
1.532.500,00
1.532.500,00
4 122
Administração Geral
1.532.500,00
1.532.500,00
4 122 1
Apoio Administrativo
1.532.500,00
1.532.500,00
4 122 1 2.5
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP
1.308.500,00
1.308.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500.000,00
500.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
4 122 1 2.6
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
224.000,00
224.000,00
Unidade orçamentária: 1101-GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
40.000,00
40.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
1.532.500,00
1.532.500,00
Unidade orçamentária: 3101-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
418.000,00
418.000,00
4 122
Administração Geral
418.000,00
418.000,00
4 122 1
Apoio Administrativo
418.000,00
418.000,00
4 122 1 2.8
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
233.000,00
233.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4 122 1 2.9
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
185.000,00
185.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000,00
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
28
Encargos Especiais
10.000,00
10.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
10.000,00
10.000,00
28 846 0
Operações Especiais
10.000,00
10.000,00
28 846 0 3.4
Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e
10.000,00
10.000,00
Congêneres
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
10.000,00
418.000,00
428.000,00
Unidade orçamentária: 4101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
5.000,00
2.266.000,00
2.271.000,00
4 122
Administração Geral
5.000,00
2.122.500,00
2.127.500,00
Unidade orçamentária: 4101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 1
Apoio Administrativo
5.000,00
2.122.500,00
2.127.500,00
4 122 1 1.1
Aquisição de Veículos
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
4 122 1 2.10
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
1.240.500,00
1.240.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
120.000,00
120.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
200.000,00
200.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
600.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
4 122 1 2.11
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
482.000,00
482.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4 122 1 2.12
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
27.000,00
27.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
4 122 1 2.13
Manutenção de Serviços de Transporte
52.000,00
52.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4 122 1 2.16
Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4 122 1 2.18
Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4 122 1 2.19
Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -
300.000,00
300.000,00
PASEP
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
300.000,00
4 128
Formação de Recursos Humanos
35.500,00
35.500,00
Unidade orçamentária: 4101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4 128 1
Apoio Administrativo
35.500,00
35.500,00
4 128 1 2.14
Formação e Capacitação de Recursos Humanos
35.500,00
35.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
4 131
Comunicação Social
108.000,00
108.000,00
4 131 1
Apoio Administrativo
108.000,00
108.000,00
4 131 1 2.15
Promoção de Ações Educativas
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
4 131 1 2.17
Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas
91.000,00
91.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
15
Urbanismo
1.000,00
1.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.000,00
1.000,00
15 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
1.000,00
1.000,00
15 451 9 1.26
Construção de Auditório Municipal
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
28
Encargos Especiais
355.600,00
355.600,00
28 846
Outros Encargos Especiais
355.600,00
355.600,00
28 846 0
Operações Especiais
355.600,00
355.600,00
28 846 0 4.1
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
10.600,00
10.600,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
600,00
600,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
10.000,00
28 846 0 4.2
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
180.000,00
180.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
170.000,00
170.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
10.000,00
28 846 0 4.3
Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS
165.000,00
165.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
10.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
5.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
150.000,00
150.000,00
Total da unidade orçamentária
6.000,00
2.621.600,00
2.627.600,00
Unidade orçamentária: 5101-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
1.014.500,00
1.014.500,00
4 122
Administração Geral
1.002.500,00
1.002.500,00
4 122 1
Apoio Administrativo
997.500,00
997.500,00
Unidade orçamentária: 5101-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 1 2.20
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
413.000,00
413.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4 122 1 2.21
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
385.000,00
385.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
150.000,00
150.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
7.000,00
4 122 1 2.29
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
6.500,00
6.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4 122 1 2.30
Manutenção de Serviços de Transporte
193.000,00
193.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
90.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
95.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
4 122 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
5.000,00
5.000,00
4 122 2 2.60
Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo
5.000,00
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
5.000,00
4 125
Normatização e Fiscalização
12.000,00
12.000,00
4 125 1
Apoio Administrativo
12.000,00
12.000,00
4 125 1 2.61
Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)
12.000,00
12.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Unidade orçamentária: 5101-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
305.000,00
40.000,00
345.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
40.000,00
40.000,00
15 451 1
Apoio Administrativo
40.000,00
40.000,00
15 451 1 2.58
Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e
40.000,00
40.000,00
Meio Ambiente
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
15 606
Extensão Rural
305.000,00
305.000,00
15 606 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
305.000,00
305.000,00
15 606 9 1.6
Pavimentação de Estradas Vicinais do Município
305.000,00
305.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
305.000,00
305.000,00
20
Agricultura
24.000,00
340.000,00
364.000,00
20 122
Administração Geral
10.000,00
2.000,00
12.000,00
20 122 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
10.000,00
2.000,00
12.000,00
20 122 2 1.3
Aquisição de Veículo
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
20 122 2 2.55
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
20 605
Abastecimento
14.000,00
20.000,00
34.000,00
20 605 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
14.000,00
20.000,00
34.000,00
20 605 2 1.2
Perfuração e instalação de Poços Artesianos
14.000,00
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
20 605 2 2.54
Manutenção de Poços Artesianos
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
20 605 2 2.67
Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
20 606
Extensão Rural
32.000,00
32.000,00
20 606 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
32.000,00
32.000,00
20 606 2 2.63
Manutenção das estradas vicinais
32.000,00
32.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
286.000,00
286.000,00
Unidade orçamentária: 5101-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20 608 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
286.000,00
286.000,00
20 608 2 2.26
Corte de Terra
210.000,00
210.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
160.000,00
160.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
20 608 2 2.52
Concessão de auxílio safra
20.000,00
20.000,00
3.3.90.41
Contribuições
20.000,00
20.000,00
20 608 2 2.53
Feira Regional de Ovinos e Caprinos
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
20 608 2 2.56
Povoamento de Reservatório com Alevinos
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
20 608 2 2.57
Aquisição de Galináceos em idade inicial
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
20 608 2 2.59
Viveiro de Mudas municipal
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
20 608 2 2.68
Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
20 608 2 2.187
Programa de Reuso de Águas Cinzas
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.000,00
13.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
329.000,00
1.394.500,00
1.723.500,00
Unidade orçamentária: 6101-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
628.000,00
628.000,00
4 122
Administração Geral
628.000,00
628.000,00
4 122 1
Apoio Administrativo
628.000,00
628.000,00
4 122 1 2.22
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
321.000,00
321.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
8.000,00
8.000,00
Unidade orçamentária: 6101-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
4 122 1 2.23
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
307.000,00
307.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
628.000,00
628.000,00
Unidade orçamentária: 7101-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
135.000,00
1.229.000,00
1.364.000,00
4 122
Administração Geral
135.000,00
1.229.000,00
1.364.000,00
4 122 1
Apoio Administrativo
135.000,00
1.229.000,00
1.364.000,00
4 122 1 1.8
Aquisição de imóveis
130.000,00
130.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
130.000,00
130.000,00
4 122 1 1.9
Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
4 122 1 2.24
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
175.000,00
175.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
150.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4 122 1 2.25
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
232.000,00
232.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000,00
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
4 122 1 2.27
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
414.000,00
414.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
Unidade orçamentária: 7101-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
4 122 1 2.28
Manutenção de Serviços de Transporte
402.000,00
402.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
4 122 1 2.78
Sinalização Viária Vertical e Horizontal
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
15
Urbanismo
480.000,00
530.000,00
1.010.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
12.500,00
12.500,00
15 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
12.500,00
12.500,00
15 451 9 2.69
Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
2.500,00
15 451 9 2.70
Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.500,00
2.500,00
15 452
Serviços Urbanos
380.000,00
517.500,00
897.500,00
15 452 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
380.000,00
517.500,00
897.500,00
15 452 9 1.7
Pavimentação da Vias Públicas
380.000,00
380.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
380.000,00
380.000,00
15 452 9 2.72
Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana
220.000,00
220.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
15 452 9 2.73
Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
36.500,00
36.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
22.500,00
22.500,00
Unidade orçamentária: 7101-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15 452 9 2.74
Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais
39.000,00
39.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
15 452 9 2.75
Urbanização e Paisagismo de Praças
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
15 452 9 2.185
Serviços de limpeza Pública
210.000,00
210.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
15 606
Extensão Rural
100.000,00
100.000,00
15 606 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
100.000,00
100.000,00
15 606 2 1.4
Construção e recuperação de passagens molhada
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
18
Gestão Ambiental
58.000,00
58.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
45.000,00
45.000,00
18 512 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
45.000,00
45.000,00
18 512 9 2.79
Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário
45.000,00
45.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
13.000,00
13.000,00
18 541 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
13.000,00
13.000,00
18 541 9 2.76
Manutenção e conservação do aterro controlado municipal
13.000,00
13.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
25
Energia
30.000,00
206.000,00
236.000,00
25 752
Energia Elétrica
30.000,00
206.000,00
236.000,00
25 752 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
30.000,00
206.000,00
236.000,00
25 752 9 1.10
Ampliação da rede de Iluminação Púiblica
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
30.000,00
25 752 9 2.71
Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica
206.000,00
206.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
Unidade orçamentária: 7101-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.500,00
2.500,00
Total da unidade orçamentária
645.000,00
2.023.000,00
2.668.000,00
Unidade orçamentária: 8101-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
237.000,00
237.000,00
4 122
Administração Geral
237.000,00
237.000,00
4 122 1
Apoio Administrativo
237.000,00
237.000,00
4 122 1 2.31
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
205.000,00
205.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4 122 1 2.32
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
4 122 1 2.33
Manutenção de Serviços de Transporte
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
237.000,00
237.000,00
Unidade orçamentária: 9101-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
241.500,00
241.500,00
4 122
Administração Geral
241.500,00
241.500,00
4 122 1
Apoio Administrativo
241.500,00
241.500,00
4 122 1 2.34
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
124.000,00
124.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
Unidade orçamentária: 9101-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 1 2.35
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
117.500,00
117.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
95.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
241.500,00
241.500,00
Unidade orçamentária: 9901-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
890.500,00
890.500,00
13 392
Difusão Cultural
890.500,00
890.500,00
13 392 12
José da Penha Terra da Cultura
890.500,00
890.500,00
13 392 12 2.171
Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural
712.000,00
712.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
700.000,00
700.000,00
13 392 12 2.172
Manutenção da Biblioteca Municipal
31.500,00
31.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
2.500,00
13 392 12 2.173
Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
13 392 12 2.174
Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
13 392 12 2.175
Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal
35.000,00
35.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
Unidade orçamentária: 9901-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
13 392 12 2.176
Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
13 392 12 2.177
Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos
4.000,00
4.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
4.000,00
4.000,00
13 392 12 2.178
Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha
14.000,00
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
13 392 12 2.179
Realização de Concurso Artísticos Cultural
14.000,00
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
13 392 12 2.180
Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
13 392 12 2.181
Manutenção do Museu Caboclo
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
13 392 12 2.182
Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
13 392 12 2.183
Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes
16.000,00
16.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.000,00
4.000,00
Total da unidade orçamentária
890.500,00
890.500,00
Unidade orçamentária: 9902-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.000,00
1.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.000,00
1.000,00
15 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
1.000,00
1.000,00
15 451 9 1.25
Construção de Pórtico
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
1.000,00
1.000,00
Unidade orçamentária: 11101-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
150.000,00
150.000,00
4 122
Administração Geral
150.000,00
150.000,00
4 122 1
Apoio Administrativo
150.000,00
150.000,00
4 122 1 2.36
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
21.000,00
21.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
4 122 1 2.37
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
129.000,00
129.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
Total da unidade orçamentária
150.000,00
150.000,00
Unidade orçamentária: 12101-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
139.000,00
139.000,00
4 122
Administração Geral
139.000,00
139.000,00
4 122 1
Apoio Administrativo
139.000,00
139.000,00
4 122 1 2.38
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
116.000,00
116.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4 122 1 2.39
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
23.000,00
23.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
Unidade orçamentária: 12101-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
139.000,00
139.000,00
Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
19.000,00
7.036.625,00
7.055.625,00
12 122
Administração Geral
13.000,00
2.955.125,00
2.968.125,00
12 122 1
Apoio Administrativo
13.000,00
2.815.125,00
2.828.125,00
12 122 1 1.19
Aquisição de veículos
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 122 1 1.20
Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar.
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 122 1 1.21
Aquisição de transporte escolar
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 122 1 2.48
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
1.257.000,00
1.257.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
1.200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
12 122 1 2.49
Manutenção de Serviços de Transporte
368.000,00
368.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
200.000,00
200.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 122 1 2.50
Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos
485.000,00
485.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
180.000,00
180.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
12 122 1 2.51
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
65.000,00
65.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 122 1 2.120
Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12 122 1 2.121
Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
12 122 1 2.122
Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
58.000,00
58.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
12 122 1 2.123
Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas
45.000,00
45.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
12 122 1 2.124
Realização de concursos e processos seletivos simplificados
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12 122 1 2.125
Fardamento para profissionais da educação
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
12 122 1 2.126
Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
12 122 1 2.154
Programa Aluno Nota Dez
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
12 122 1 2.155
Programa Professor Nota Dez
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
15.000,00
12 122 1 2.156
Programa Profissional Nota Dez
1.000,00
1.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
12 122 1 2.157
Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM
4.000,00
4.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 122 1 2.158
Desafio da Redação NOTA DEZ no município
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
12 122 1 2.160
Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública
220.000,00
220.000,00
municipal(QSE)
3.3.90.30
Material de Consumo
140.000,00
140.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
12 122 1 2.161
Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal
95.000,00
95.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
95.000,00
95.000,00
12 122 1 2.162
Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal
115.125,00
115.125,00
3.3.90.30
Material de Consumo
115.125,00
115.125,00
12 122 1 2.163
Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
12 122 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
140.000,00
140.000,00
12 122 9 2.159
Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
140.000,00
140.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.035.000,00
1.035.000,00
12 306 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
875.000,00
875.000,00
12 306 3 2.137
Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
840.000,00
840.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
840.000,00
840.000,00
12 306 3 2.150
Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial
35.000,00
35.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
35.000,00
12 306 10
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
160.000,00
160.000,00
12 306 10 2.211
Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
12 306 10 2.213
Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola)
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
12 361
Ensino Fundamental
2.062.000,00
2.062.000,00
12 361 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
2.062.000,00
2.062.000,00
12 361 3 2.136
Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
295.000,00
295.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 3 2.138
Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental
672.000,00
672.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
290.000,00
290.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
252.000,00
252.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
130.000,00
130.000,00
12 361 3 2.139
Fardamento escolar – Ensino Fundamental
36.000,00
36.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
12 361 3 2.140
Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental
200.000,00
200.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
200.000,00
200.000,00
12 361 3 2.146
Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
12 361 3 2.184
Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)
521.000,00
521.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
12 361 3 2.203
Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral
330.000,00
330.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
12 364
Ensino Superior
150.000,00
150.000,00
12 364 1
Apoio Administrativo
150.000,00
150.000,00
12 364 1 2.153
Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº
150.000,00
150.000,00
424/2021
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
150.000,00
150.000,00
12 365
Educação Infantil
791.000,00
791.000,00
12 365 10
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
791.000,00
791.000,00
12 365 10 2.129
Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)
484.000,00
484.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 365 10 2.131
Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil
47.000,00
47.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
12 365 10 2.132
Fardamento escolar – Educação Infantil
180.000,00
180.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
12 365 10 2.133
Kit de Material Escolar – Educação Infantil
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
41.500,00
41.500,00
12 366 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
41.500,00
41.500,00
12 366 3 2.144
Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
12 366 3 2.145
Fardamento escolar- Jovens e Adultos
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
12 367
Educação Especial
2.000,00
2.000,00
12 367 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
2.000,00
2.000,00
12 367 3 2.151
Fardamento escolar - Educação Especial
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
250,00
250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250,00
250,00
12 367 3 2.152
Kit de Material Escolar - Educação Especial
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
6.000,00
6.000,00
12 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
6.000,00
6.000,00
12 451 9 1.22
Construção de unidades de ensino da rede pública municipal
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
3.000,00
12 451 9 1.23
Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
3.000,00
27
Desporto e Lazer
3.000,00
126.000,00
129.000,00
27 451
Infra-Estrutura Urbana
3.000,00
3.000,00
27 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
3.000,00
3.000,00
27 451 9 1.24
Cobertura de quadras esportivas do Município
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
3.000,00
27 812
Desporto Comunitário
126.000,00
126.000,00
27 812 1
Apoio Administrativo
40.000,00
40.000,00
27 812 1 2.164
Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
27 812 4
Esporte Para Todos
86.000,00
86.000,00
27 812 4 2.165
Promoção de competições esportivas de diversas modalidades
86.000,00
86.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Total da unidade orçamentária
22.000,00
7.162.625,00
7.184.625,00
Unidade orçamentária: 15903-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
11.320.000,00
11.320.000,00
12 361
Ensino Fundamental
7.765.000,00
7.765.000,00
12 361 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
7.765.000,00
7.765.000,00
12 361 3 2.134
Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental
5.514.000,00
5.514.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.685.500,00
4.685.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
809.500,00
809.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 361 3 2.135
Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental
2.251.000,00
2.251.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
288.500,00
288.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000,00
1.600.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 365
Educação Infantil
3.284.150,00
3.284.150,00
12 365 10
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
3.284.150,00
3.284.150,00
12 365 10 2.189
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
570.000,00
570.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
230.000,00
230.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
55.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
265.000,00
265.000,00
12 365 10 2.205
Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré- Escola)
571.000,00
571.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
230.000,00
230.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
55.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
265.000,00
265.000,00
12 365 10 2.207
Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)
1.101.150,00
1.101.150,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
959.150,00
959.150,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
135.000,00
135.000,00
Unidade orçamentária: 15903-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
12 365 10 2.208
Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)
1.042.000,00
1.042.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
900.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
135.000,00
135.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
16.500,00
16.500,00
12 366 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
16.500,00
16.500,00
12 366 3 2.141
Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos
14.500,00
14.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
12 366 3 2.142
Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
12 367
Educação Especial
254.350,00
254.350,00
12 367 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
254.350,00
254.350,00
12 367 3 2.148
Folha de pagamento e encargos da Educação Especial
9.000,00
9.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
12 367 3 2.149
Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino
245.350,00
245.350,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
241.850,00
241.850,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
11.320.000,00
11.320.000,00
Unidade orçamentária: 99099-Reserva de Contingencia
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 1
Apoio Administrativo
250.000,00
250.000,00
99 999 1 2.186
Reserva de contingência
250.000,00
250.000,00
Unidade orçamentária: 99099-Reserva de Contingencia
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9.9.99.99
A Classificar
250.000,00
250.000,00
Total da unidade orçamentária
250.000,00
250.000,00
Total da unidade gestora
1.013.000,00
29.008.225,00
30.021.225,00
Unidade gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Unidade orçamentária: 13101-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
200.000,00
3.700.000,00
3.900.000,00
10 122
Administração Geral
3.420.000,00
3.420.000,00
10 122 1
Apoio Administrativo
3.420.000,00
3.420.000,00
10 122 1 2.40
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
865.000,00
865.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
120.000,00
120.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000,00
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
600.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
10 122 1 2.41
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2.419.000,00
2.419.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000.000,00
2.000.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
400.000,00
400.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 122 1 2.42
Manutenção de Serviços de Transporte
59.000,00
59.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
10 122 1 2.43
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
65.000,00
65.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
10 122 1 2.80
Realização de Campanhas Educativas
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
10 122 1 2.81
Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
Unidade orçamentária: 13101-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10 301
Atenção Básica
200.000,00
200.000,00
10 301 7
Ações de Proteção Social Básica
200.000,00
200.000,00
10 301 7 1.28
COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS
200.000,00
200.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
200.000,00
200.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
280.000,00
280.000,00
10 302 6
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
280.000,00
280.000,00
10 302 6 2.192
Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade
280.000,00
280.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
Total da unidade orçamentária
200.000,00
3.700.000,00
3.900.000,00
Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
610.000,00
6.617.500,00
7.227.500,00
10 122
Administração Geral
461.000,00
461.000,00
10 122 1
Apoio Administrativo
4.000,00
4.000,00
10 122 1 2.193
Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
10 122 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
457.000,00
457.000,00
10 122 5 2.191
Manutenção dos servços de Transporte
457.000,00
457.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
320.000,00
320.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
135.000,00
135.000,00
10 301
Atenção Básica
75.000,00
3.933.000,00
4.008.000,00
10 301 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
75.000,00
3.933.000,00
4.008.000,00
10 301 5 1.14
Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária
75.000,00
75.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
75.000,00
10 301 5 2.82
Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
765.000,00
765.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
605.000,00
605.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
120.000,00
120.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
10 301 5 2.83
Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
325.500,00
325.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
300.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
500,00
Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
10 301 5 2.84
Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
216.000,00
216.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
55.000,00
55.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
10 301 5 2.85
Distribuição de Prótese Dentária
123.000,00
123.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
10 301 5 2.86
Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde
29.000,00
29.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10 301 5 2.87
Programa Saúde na Escola – PSE
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10 301 5 2.88
Programa de Informatização da APS
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
10 301 5 2.89
Programa Rede Cegonha
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
10 301 5 2.90
Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
523.000,00
523.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
10 301 5 2.91
Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde
554.000,00
554.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
452.000,00
452.000,00
10 301 5 2.92
Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
170.000,00
170.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
10 301 5 2.93
Manutenção da Farmácia Básica
105.000,00
105.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
105.000,00
105.000,00
10 301 5 2.190
Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde
170.000,00
170.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
10 301 5 2.193
Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
170.000,00
170.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
170.000,00
170.000,00
10 301 5 2.209
MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
317.500,00
317.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
37.500,00
37.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
10 301 5 2.210
MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
400.000,00
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
400.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
535.000,00
2.006.000,00
2.541.000,00
10 302 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
42.000,00
42.000,00
10 302 5 2.103
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
42.000,00
42.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.000,00
25.000,00
10 302 6
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
535.000,00
1.964.000,00
2.499.000,00
10 302 6 1.11
Construção de Unidades Básicas de Saúde
14.000,00
14.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
14.000,00
14.000,00
10 302 6 1.12
Aquisição de veículo
103.000,00
103.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
103.000,00
103.000,00
10 302 6 1.13
Aquisição de Transporte Sanitário
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
10 302 6 1.15
Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade
414.000,00
414.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
414.000,00
414.000,00
10 302 6 2.97
Manutenção do Hospital Mãe Fraza
675.000,00
675.000,00
Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
140.000,00
140.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
465.000,00
465.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
10 302 6 2.98
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN
70.000,00
70.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
70.000,00
70.000,00
10 302 6 2.99
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte
480.000,00
480.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
480.000,00
480.000,00
10 302 6 2.100
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
105.000,00
105.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
10 302 6 2.101
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial
602.000,00
602.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
10 302 6 2.102
Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19
32.000,00
32.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
33.000,00
33.000,00
10 304 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
33.000,00
33.000,00
10 304 5 2.94
Manutenção da Vigilância Sanitária
33.000,00
33.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
184.500,00
184.500,00
10 305 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
184.500,00
184.500,00
10 305 5 2.95
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
53.500,00
53.500,00
Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
10 305 5 2.96
Agentes Comunitários de Endemias
131.000,00
131.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
17
Saneamento
2.000,00
2.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
2.000,00
2.000,00
17 512 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
2.000,00
2.000,00
17 512 9 1.16
Saneamento Básico no Município
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
612.000,00
6.617.500,00
7.229.500,00
Total da unidade gestora
812.000,00
10.317.500,00
11.129.500,00
Unidade gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade orçamentária: 14101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
50.000,00
1.063.700,00
1.113.700,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
72.000,00
72.000,00
8 243 7
Ações de Proteção Social Básica
72.000,00
72.000,00
8 243 7 2.143
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)
61.000,00
61.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
8 243 7 2.147
Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244
Assistência Comunitária
50.000,00
991.700,00
1.041.700,00
8 244 7
Ações de Proteção Social Básica
145.000,00
145.000,00
8 244 7 2.118
Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional
10.000,00
10.000,00
Unidade orçamentária: 14101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
8 244 7 2.119
Melhorias de Unidades Habitacionais
135.000,00
135.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
8 244 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
50.000,00
50.000,00
8 244 9 1.17
Construção de Centro de Convivência
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
8 244 13
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
846.700,00
846.700,00
8 244 13 2.44
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
9.500,00
9.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
8 244 13 2.46
Manutenção de Serviços de Transporte
47.000,00
47.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000,00
22.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244 13 2.105
Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
8 244 13 2.106
Concessão de Benefícios Eventuais
55.000,00
55.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
8 244 13 2.107
Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de
22.000,00
22.000,00
Assistência Social
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
8 244 13 2.167
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social
419.000,00
419.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
350.000,00
Unidade orçamentária: 14101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
60.000,00
60.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8 244 13 2.168
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social)
259.200,00
259.200,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
1.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
120.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
8 244 13 2.188
RECURSOS DE EMENDAS
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
50.000,00
1.063.700,00
1.113.700,00
Unidade orçamentária: 14905-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
696.000,00
696.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
139.000,00
139.000,00
8 243 7
Ações de Proteção Social Básica
139.000,00
139.000,00
8 243 7 2.113
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
8 243 7 2.117
Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
133.000,00
133.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.500,00
2.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
8 244
Assistência Comunitária
557.000,00
557.000,00
8 244 7
Ações de Proteção Social Básica
547.000,00
547.000,00
8 244 7 2.109
Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS
53.000,00
53.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
Unidade orçamentária: 14905-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
8 244 7 2.110
Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
8 244 7 2.111
Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)
131.000,00
131.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
8 244 7 2.112
Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)
9.000,00
9.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
8 244 7 2.114
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
46.000,00
46.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
8 244 7 2.115
Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)
127.000,00
127.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
58.000,00
58.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
42.000,00
42.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
Unidade orçamentária: 14905-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
8 244 7 2.116
Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
139.000,00
139.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
85.000,00
85.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
8 244 7 2.204
Ações Atinentes ao Programa Social Especial
30.000,00
30.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
8 244 13
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
10.000,00
10.000,00
8 244 13 2.46
Manutenção de Serviços de Transporte
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
696.000,00
696.000,00
Total da unidade gestora
50.000,00
1.759.700,00
1.809.700,00
TOTAL GERAL
1.875.000,00
43.001.230,88
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO