GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LDO - ANEXO III
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LDO - ANEXO III
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação Digital
1769-7997-438
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Gestora
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Natureza da Despesa
Valor
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
835.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
193.000,00
3.1.90.46.00 Auxílio-Alimentação
203.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
28.305,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
370.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da unidade gestora
1.915.805,88
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
88.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.938.650,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.909.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
19.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
170.600,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
16.500,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
9.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
150.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
169.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.249.475,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
90.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
166.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
63.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
141.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.420.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.296.500,00
3.3.90.41.00 Contribuições
20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
307.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
150.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
62.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
205.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
900.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
909.500,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
130.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
150.000,00
9.9.99.99.00 A Classificar
250.000,00
Total da unidade gestora
30.021.225,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
698.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
170.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
550.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
121.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.784.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
41.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
237.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.308.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
41.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
833.000,00
Total da unidade gestora
11.129.500,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
26.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
603.000,00
Unidade gestora
Natureza da Despesa
Valor
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
114.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
15.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
446.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
57.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
111.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
196.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
160.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
62.000,00
Total da unidade gestora
1.809.700,00
Total geral
44.876.230,88