GABINETE DO PREFEITO · 24 de junho de 2026
ANEXO XIII - LEI Nº 577 DE 23 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XIII - LEI Nº 577 DE 23 DE JUNHO DE 2026
MODELO DE SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DEMANDA(S)
Processo nº:
____________________/20___ - PMJP
Interessado:
Assunto:
Senhor, Prefeito,
Vimos, perante Vossa Excelência, solicitar autorização para aquisição do(s) bem(ens) / contratação do(s) serviço(s) abaixo especificado(s):
Item
Especificação Técnica
Unidade
Quantidade
Justificativa:
José da Penha/RN, ____ de ____________ de 20____.
_____________
Nome do Suprido
Matrícula nº __________
Autorizo a realização da despesa condicionada ao cumprimento das exigências da Lei Municipal que Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, com base nos artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal no 4320 de 17 de março de 1964 e nos termos da autorização contida na Lei Federal no 14.133 de 1de abril de 2021 e dá outras providências.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Matrícula nº __________