GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO XV
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO XV
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
1792-0185-003
Relatório da Despesa PPA por Subfunção Consolidado
PPA 2026-2029- Valores em R$
Subfunção
2026
2027
2028
2029
Total
31 Ação Legislativa
1.915.805,88
2.145.702,59
2.403.186,90
2.691.569,31
9.156.264,68
122 Administração Geral
14.711.125,00
16.476.460,00
18.453.635,20
20.668.071,19
70.309.291,39
125 Normatização e Fiscalização
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
128 Formação de Recursos Humanos
35.500,00
39.760,00
44.531,20
49.874,95
169.666,15
131 Comunicação Social
108.000,00
120.960,00
135.475,20
151.732,23
516.167,43
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
211.000,00
236.320,00
264.678,40
296.439,82
1.008.438,22
244 Assistência Comunitária
1.588.700,00
1.779.344,00
1.992.865,28
2.232.009,17
7.592.918,45
301 Atenção Básica
4.208.000,00
4.712.960,00
5.278.515,20
5.911.937,02
20.111.412,22
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.821.000,00
3.159.520,00
3.538.662,40
3.963.301,93
13.482.484,33
304 Vigilância Sanitária
33.000,00
36.960,00
41.395,20
46.362,63
157.717,83
305 Vigilância Epidemiológica
184.500,00
206.640,00
231.436,80
259.209,21
881.786,01
306 Alimentação e Nutrição
1.035.000,00
1.159.200,00
1.298.304,00
1.454.100,48
4.946.604,48
361 Ensino Fundamental
9.827.000,00
11.006.240,00
12.326.988,80
13.806.227,46
46.966.456,26
364 Ensino Superior
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
365 Educação Infantil
4.075.150,00
4.564.168,00
5.111.868,16
5.725.292,36
19.476.478,52
366 Educação de Jovens e Adultos
58.000,00
64.960,00
72.755,20
81.485,81
277.201,01
367 Educação Especial
256.350,00
287.112,00
321.565,44
360.153,29
1.225.180,73
392 Difusão Cultural
890.500,00
997.360,00
1.117.043,20
1.251.088,38
4.255.991,58
451 Infra-Estrutura Urbana
63.500,00
71.120,00
79.654,40
89.212,95
303.487,35
452 Serviços Urbanos
897.500,00
1.005.200,00
1.125.824,00
1.260.922,89
4.289.446,89
512 Saneamento Básico Urbano
47.000,00
52.640,00
58.956,80
66.031,62
224.628,42
541 Preservação e Conservação Ambiental
13.000,00
14.560,00
16.307,20
18.264,07
62.131,27
605 Abastecimento
34.000,00
38.080,00
42.649,60
47.767,57
162.497,17
606 Extensão Rural
437.000,00
489.440,00
548.172,80
613.953,54
2.088.566,34
608 Promoção da Produção Agropecuária
286.000,00
320.320,00
358.758,40
401.809,48
1.366.887,88
752 Energia Elétrica
236.000,00
264.320,00
296.038,40
331.563,01
1.127.921,41
812 Desporto Comunitário
126.000,00
141.120,00
158.054,40
177.020,93
602.195,33
846 Outros Encargos Especiais
365.600,00
409.472,00
458.608,64
513.641,68
1.747.322,32
999 Reserva de Contingência
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Total geral:
44.876.230,88
50.261.378,59
56.292.744,02
63.047.873,32
214.478.226,81