GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO VII - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
2092-8874-215
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Unidade Orçamentária
1000 - Poder Legislativo
1.915.805,88
1001 - Câmara Municipal
1.915.805,88
1000 - GABINETE DO DO PREFEITO
1.532.500,00
1101 - GABINETE DO PREFEITO
1.532.500,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
418.000,00
3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
418.000,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.271.000,00
4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.271.000,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.014.500,00
5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.014.500,00
6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
628.000,00
6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
628.000,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.364.000,00
7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.364.000,00
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
237.000,00
8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
237.000,00
9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
241.500,00
9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
241.500,00
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
150.000,00
11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
150.000,00
12000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
139.000,00
12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
139.000,00
Total
1.915.805,88
7.995.500,00
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Unidade Orçamentária
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.127.500,00
13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.900.000,00
13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
7.227.500,00
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.809.700,00
14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.113.700,00
14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
696.000,00
Total
1.809.700,00
11.127.500,00
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Unidade Orçamentária
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.000,00
4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.000,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
345.000,00
5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
345.000,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.010.000,00
7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.010.000,00
9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
890.500,00
9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
890.500,00
9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1.000,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18.375.625,00
15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.055.625,00
15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
11.320.000,00
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Total
18.375.625,00
890.500,00
1.357.000,00
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Unidade Orçamentária
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
364.000,00
5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
364.000,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
58.000,00
7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
58.000,00
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000,00
13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
2.000,00
Total
2.000,00
58.000,00
364.000,00
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Unidade Orçamentária
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
236.000,00
7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
236.000,00
Total
236.000,00
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Unidade Orçamentária
1000 - Poder Legislativo
1.915.805,88
1001 - Câmara Municipal
1.915.805,88
1000 - GABINETE DO DO PREFEITO
1.532.500,00
1101 - GABINETE DO PREFEITO
1.532.500,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.000,00
428.000,00
3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.000,00
428.000,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
355.600,00
2.627.600,00
4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
355.600,00
2.627.600,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.723.500,00
5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.723.500,00
6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
628.000,00
6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
628.000,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.668.000,00
7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.668.000,00
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
237.000,00
8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
237.000,00
9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1.133.000,00
9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
241.500,00
9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
890.500,00
9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1.000,00
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
150.000,00
11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
150.000,00
12000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
139.000,00
12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
139.000,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
129.000,00
18.504.625,00
15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
129.000,00
7.184.625,00
15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
11.320.000,00
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
99000 - Reserva de contingencia
250.000,00
250.000,00
99099 - Reserva de Contingencia
250.000,00
250.000,00
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.129.500,00
13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.900.000,00
13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
7.229.500,00
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.809.700,00
14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.113.700,00
14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
696.000,00
Total
129.000,00
365.600,00
250.000,00
44.876.230,88
Resumo
Total das Funções
44.876.230,88
TOTAL GERAL
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO