GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO X - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO X - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
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1616-4316-986
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Receitas
Despesas
Natureza da Receita
Fonte de Recursos
Função
Valor
Recursos Ordinários
Recursos Vinculados
Receitas Correntes
Legislativa
1.915.805,88
Receita Tributária
1.191.500,00
Administração
7.995.500,00
Receita de Contribuições
300.000,00
Assistência Social
1.809.700,00
Receita Patrimonial
130.000,00
317.000,00
Saúde
11.127.500,00
Receita de Serviços
60.000,00
Educação
18.375.625,00
Transferências Correntes
28.276.730,88
17.523.000,00
Cultura
890.500,00
Outras Receitas Correntes
35.000,00
Urbanismo
1.357.000,00
Total das Receitas Correntes
29.993.230,88
17.840.000,00
Saneamento
2.000,00
Dedução
-4.594.000,00
Gestão Ambiental
58.000,00
Total
25.399.230,88
17.840.000,00
Agricultura
364.000,00
Receitas de Capital
Energia
236.000,00
Alienação de Bens
75.000,00
Desporto e Lazer
129.000,00
Transferência de Capital
1.462.000,00
Encargos Especiais
365.600,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Reserva de Contingência
250.000,00
Total das Receitas de Capital
175.000,00
1.462.000,00
Total
175.000,00
1.462.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen
Total
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte
25.574.230,88
19.302.000,00
Total Geral
44.876.230,88
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO