GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO III - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
2117-3138-970
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.755.805,88
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.233.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.233.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
835.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
193.000,00
3.1.90.46
Auxílio-Alimentação
203.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
522.805,88
3.3.90
Aplicações Diretas
522.805,88
3.3.90.14
Diárias - Civil
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
28.305,88
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
370.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
4
Despesas de Capital
160.000,00
4.4
Investimentos
160.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
160.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.915.805,88
Total da Unidade Gestora:
1.915.805,88
Unidade Gestora: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade Orçamentária: 1101 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.527.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.308.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.308.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
219.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
219.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
40.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.532.500,00
Unidade Orçamentária: 11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
148.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
129.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
129.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
19.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
19.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
4
Despesas de Capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
150.000,00
Unidade Orçamentária: 12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
134.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
116.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
116.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
18.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
18.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
139.000,00
Unidade Orçamentária: 15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
6.877.625,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.779.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.779.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
5.098.625,00
3.3.90
Aplicações Diretas
5.098.625,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.938.625,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
62.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
458.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.401.750,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
150.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
36.000,00
4
Despesas de Capital
307.000,00
4.4
Investimentos
307.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
307.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
26.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
281.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.184.625,00
Unidade Orçamentária: 15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
10.778.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
7.680.650,00
3.1.90
Aplicações Diretas
7.680.650,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
27.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.559.650,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.083.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
7.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.097.850,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.097.850,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.052.350,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
9.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
320.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.711.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
541.500,00
4.4
Investimentos
541.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
541.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
541.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
11.320.000,00
Unidade Orçamentária: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
418.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
233.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
233.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
185.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
185.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de Capital
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
428.000,00
Unidade Orçamentária: 4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.464.600,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
652.600,00
3.1.90
Aplicações Diretas
652.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
170.600,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
15.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.797.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.797.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
173.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
244.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
739.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
200.000,00
4
Despesas de Capital
163.000,00
4.4
Investimentos
13.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
13.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
4.6
Amortização da Dívida
150.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
150.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
150.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.627.600,00
Unidade Orçamentária: 5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.371.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
420.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
420.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
405.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
951.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
150.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
150.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
796.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
161.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
166.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
359.000,00
3.3.90.41
Contribuições
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.500,00
4
Despesas de Capital
352.000,00
4.4
Investimentos
352.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
352.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
330.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.723.500,00
Unidade Orçamentária: 6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
623.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
307.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
307.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
316.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
316.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
628.000,00
Unidade Orçamentária: 7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.979.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
175.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
175.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.804.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.804.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
817.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
137.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
835.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de Capital
689.000,00
4.4
Investimentos
689.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
689.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
537.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
21.500,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
130.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.668.000,00
Unidade Orçamentária: 8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
235.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
205.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
205.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
237.000,00
Unidade Orçamentária: 9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
240.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
124.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
124.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
116.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
116.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
241.500,00
Unidade Orçamentária: 9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
879.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
12.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
12.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
867.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
4.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
863.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
19.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
51.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
736.000,00
4
Despesas de Capital
11.500,00
4.4
Investimentos
11.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
11.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
890.500,00
Unidade Orçamentária: 9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
4
Despesas de Capital
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000,00
Unidade Orçamentária: 99099 - Reserva de Contingencia
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9.99
A Definir
250.000,00
9.9.99.99
A Classificar
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
250.000,00
Total da Unidade Gestora:
30.021.225,00
Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Unidade Orçamentária: 13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.875.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.419.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.419.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
400.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.456.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.456.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
120.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
385.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
112.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
829.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
4
Despesas de Capital
25.000,00
4.4
Investimentos
25.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.900.000,00
Unidade Orçamentária: 13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
6.380.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.615.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.615.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.270.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
298.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.765.500,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
170.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
170.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
550.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
550.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.045.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.394.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
41.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
130.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.479.500,00
4
Despesas de Capital
849.000,00
4.4
Investimentos
849.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
849.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
808.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.229.500,00
Total da Unidade Gestora:
11.129.500,00
Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade Orçamentária: 14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
939.700,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
480.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
480.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
459.700,00
3.3.90
Aplicações Diretas
459.700,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
186.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
48.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
4
Despesas de Capital
174.000,00
4.4
Investimentos
174.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
174.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
160.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.113.700,00
Unidade Orçamentária: 14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
648.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
268.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
268.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
21.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
203.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
44.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
379.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
379.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
12.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
260.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
48.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
4
Despesas de Capital
48.000,00
4.4
Investimentos
48.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
48.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
48.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
696.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.809.700,00
Total Geral:
44.876.230,88
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
20.157.750,00
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
Outras Despesas Correntes
21.102.480,88
Total das Despesas Correntes
41.275.230,88
Investimentos
3.201.000,00
Amortização da Dívida
150.000,00
Total das Despesas de Capital
3.351.000,00
Reserva de Contingência
250.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO