GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO XII
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
1288-7211-565
Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
Natureza da Despesa
1- CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
1001 - Câmara Municipal
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
835.000,00
935.200,00
1.047.424,00
1.173.114,88
3.990.738,88
3.1.90.13 Obrigações Patronais
193.000,00
216.160,00
242.099,20
271.151,10
922.410,30
3.1.90.46 Auxílio-Alimentação
203.000,00
227.360,00
254.643,20
285.200,38
970.203,58
3.3.90.14 Diárias - Civil
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
3.3.90.30 Material de Consumo
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
28.305,88
31.702,59
35.506,90
39.767,72
135.283,09
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
370.000,00
414.400,00
464.128,00
519.823,36
1.768.351,36
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
4.4.90.51 Obras e Instalações
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Total da unidade orçamentária
1.915.805,88
2.145.702,59
2.403.186,90
2.691.569,31
9.156.264,68
Total da unidade gestora
1.915.805,88
2.145.702,59
2.403.186,90
2.691.569,31
9.156.264,68
2- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
1101 - GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
896.000,00
1.003.520,00
1.123.942,40
3.823.462,40
3.1.90.13 Obrigações Patronais
500.000,00
560.000,00
627.200,00
702.464,00
2.389.664,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
3.3.90.14 Diárias - Civil
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
3.3.90.30 Material de Consumo
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Total da unidade orçamentária
1.532.500,00
1.716.400,00
1.922.368,00
2.153.052,17
7.324.320,17
3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
3.1.90.13 Obrigações Patronais
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.14 Diárias - Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.30 Material de Consumo
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
Natureza da Despesa
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
4.4.90.93 Indenizações e Restituições
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Total da unidade orçamentária
428.000,00
479.360,00
536.883,20
601.309,19
2.045.552,39
4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
504.000,00
564.480,00
632.217,60
2.150.697,60
3.1.90.13 Obrigações Patronais
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
170.600,00
191.072,00
214.000,64
239.680,72
815.353,36
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.3.90.14 Diárias - Civil
11.000,00
12.320,00
13.798,40
15.454,21
52.572,61
3.3.90.30 Material de Consumo
173.500,00
194.320,00
217.638,40
243.755,01
829.213,41
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
4.500,00
5.040,00
5.644,80
6.322,18
21.506,98
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
244.000,00
273.280,00
306.073,60
342.802,44
1.166.156,04
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
739.000,00
827.680,00
927.001,60
1.038.241,80
3.531.923,40
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
3.3.90.91 Sentenças Judiciais
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,65
23.896,65
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
4.4.90.51 Obras e Instalações
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
12.320,00
13.798,40
15.453,85
52.572,25
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Total da unidade orçamentária
2.627.600,00
2.942.912,00
3.296.061,44
3.691.588,50
12.558.161,94
5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
405.000,00
453.600,00
508.032,00
568.995,84
1.935.627,84
3.1.90.13 Obrigações Patronais
10.500,00
11.760,00
13.171,20
14.751,74
50.182,94
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.50.43 Subvenções Sociais
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
3.3.90.14 Diárias - Civil
15.500,00
17.360,00
19.443,20
21.776,38
74.079,58
3.3.90.30 Material de Consumo
161.000,00
180.320,00
201.958,40
226.193,43
769.471,83
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
166.000,00
185.920,00
208.230,40
233.218,06
793.368,46
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
Natureza da Despesa
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,72
286.759,72
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
359.000,00
402.080,00
450.329,60
504.369,19
1.715.778,79
3.3.90.41 Contribuições
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
11.500,00
12.880,00
14.425,60
16.156,67
54.962,27
4.4.90.51 Obras e Instalações
330.000,00
369.600,00
413.952,00
463.626,24
1.577.178,24
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
24.640,00
27.596,80
30.908,43
105.145,23
Total da unidade orçamentária
1.723.500,00
1.930.320,00
2.161.958,40
2.421.393,54
8.237.171,94
6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
313.600,00
351.232,00
393.379,84
1.338.211,84
3.1.90.13 Obrigações Patronais
18.000,00
20.160,00
22.579,20
25.288,70
86.027,90
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.14 Diárias - Civil
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
3.3.90.30 Material de Consumo
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Total da unidade orçamentária
628.000,00
703.360,00
787.763,20
882.294,79
3.001.417,99
7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.13 Obrigações Patronais
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.14 Diárias - Civil
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
3.3.90.30 Material de Consumo
817.000,00
915.040,00
1.024.844,80
1.147.826,18
3.904.710,98
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
137.500,00
154.000,00
172.480,00
193.177,62
657.157,62
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
835.500,00
935.760,00
1.048.051,20
1.173.817,35
3.993.128,55
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
4.4.90.51 Obras e Instalações
537.500,00
602.000,00
674.240,00
755.148,80
2.568.888,80
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
21.500,00
24.080,00
26.969,60
30.205,94
102.755,54
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis
130.000,00
145.600,00
163.072,00
182.640,64
621.312,64
Total da unidade orçamentária
2.668.000,00
2.988.160,00
3.346.739,20
3.748.347,94
12.751.247,14
8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
3.1.90.13 Obrigações Patronais
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
Natureza da Despesa
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.14 Diárias - Civil
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
3.3.90.30 Material de Consumo
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,56
28.675,96
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
6.160,00
6.899,20
7.727,10
26.286,30
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,92
4.779,32
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Total da unidade orçamentária
237.000,00
265.440,00
297.292,80
332.967,91
1.132.700,71
9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
3.1.90.13 Obrigações Patronais
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.3.90.14 Diárias - Civil
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
3.3.90.30 Material de Consumo
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Total da unidade orçamentária
241.500,00
270.480,00
302.937,60
339.290,11
1.154.207,71
9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
3.1.90.13 Obrigações Patronais
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
3.3.50.43 Subvenções Sociais
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
3.3.90.14 Diárias - Civil
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.3.90.30 Material de Consumo
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,39
238.966,39
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
19.000,00
21.280,00
23.833,60
26.693,63
90.807,23
Desportivas e Outras
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
51.000,00
57.120,00
63.974,40
71.651,34
243.745,74
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
736.000,00
824.320,00
923.238,40
1.034.027,01
3.517.585,41
4.4.90.51 Obras e Instalações
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
7.500,00
8.400,00
9.408,00
10.536,96
35.844,96
Total da unidade orçamentária
890.500,00
997.360,00
1.117.043,20
1.251.088,38
4.255.991,58
9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
4.4.90.51 Obras e Instalações
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Total da unidade orçamentária
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
Natureza da Despesa
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
3.1.90.13 Obrigações Patronais
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.3.90.14 Diárias - Civil
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
3.3.90.30 Material de Consumo
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Total da unidade orçamentária
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
3.1.90.13 Obrigações Patronais
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.14 Diárias - Civil
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
3.3.90.30 Material de Consumo
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Total da unidade orçamentária
139.000,00
155.680,00
174.361,60
195.285,02
664.326,62
15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.700.000,00
1.904.000,00
2.132.480,00
2.388.377,60
8.124.857,60
3.1.90.13 Obrigações Patronais
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.14 Diárias - Civil
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
3.3.90.30 Material de Consumo
2.938.625,00
3.291.260,00
3.686.211,20
4.128.556,55
14.044.652,75
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
62.000,00
69.440,00
77.772,80
87.105,54
296.318,34
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
458.000,00
512.960,00
574.515,20
643.457,05
2.188.932,25
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.402.000,00
1.570.240,00
1.758.668,80
1.969.709,06
6.700.617,86
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
36.000,00
40.320,00
45.158,40
50.577,41
172.055,81
4.4.90.51 Obras e Instalações
26.000,00
29.120,00
32.614,40
36.528,15
124.262,55
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
281.000,00
314.720,00
352.486,40
394.784,76
1.342.991,16
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
Natureza da Despesa
Total da unidade orçamentária
7.184.625,00
8.046.780,00
9.012.393,60
10.093.880,90
34.337.679,50
15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
27.000,00
30.240,00
33.868,80
37.933,06
129.041,86
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.559.650,00
7.346.808,00
8.228.424,96
9.215.835,94
31.350.718,90
3.1.90.13 Obrigações Patronais
1.083.500,00
1.213.520,00
1.359.142,40
1.522.239,50
5.178.401,90
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
7.500,00
8.400,00
9.408,00
10.536,97
35.844,97
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
3.3.90.14 Diárias - Civil
3.500,00
3.920,00
4.390,40
4.917,25
16.727,65
3.3.90.30 Material de Consumo
1.052.350,00
1.178.632,00
1.320.067,84
1.478.475,98
5.029.525,82
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
9.000,00
10.080,00
11.289,60
12.644,35
43.013,95
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
320.000,00
358.400,00
401.408,00
449.576,96
1.529.384,96
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.711.500,00
1.916.880,00
2.146.905,60
2.404.534,27
8.179.819,87
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
541.500,00
606.480,00
679.257,60
760.768,51
2.588.006,11
Total da unidade orçamentária
11.320.000,00
12.678.400,00
14.199.808,00
15.903.784,96
54.101.992,96
99099 - Reserva de Contingencia
9.9.99.99 A Classificar
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Total da unidade orçamentária
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Total da unidade gestora
30.021.225,00
33.623.772,00
37.658.624,64
42.177.659,54
143.481.281,18
3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000.000,00
2.240.000,00
2.508.800,00
2.809.856,00
9.558.656,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.14 Diárias - Civil
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
3.3.90.30 Material de Consumo
385.000,00
431.200,00
482.944,00
540.897,28
1.840.041,28
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
112.000,00
125.440,00
140.492,80
157.351,94
535.284,74
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
829.000,00
928.480,00
1.039.897,60
1.164.685,31
3.962.062,91
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,43
38.234,63
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
Total da unidade orçamentária
3.900.000,00
4.368.000,00
4.892.160,00
5.479.219,22
18.639.379,22
13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
50.400,00
56.448,00
63.221,77
215.069,77
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.270.000,00
2.542.400,00
2.847.488,00
3.189.186,56
10.849.074,56
3.1.90.13 Obrigações Patronais
298.500,00
334.320,00
374.438,40
419.371,01
1.426.629,41
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,92
4.779,32
3.3.50.43 Subvenções Sociais
170.000,00
190.400,00
213.248,00
238.837,74
812.485,74
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
550.000,00
616.000,00
689.920,00
772.710,40
2.628.630,40
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
Natureza da Despesa
3.3.90.14 Diárias - Civil
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
3.3.90.30 Material de Consumo
1.399.000,00
1.566.880,00
1.754.905,60
1.965.494,28
6.686.279,88
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
41.000,00
45.920,00
51.430,40
57.602,05
195.952,45
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
125.000,00
140.000,00
156.800,00
175.616,01
597.416,01
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.479.500,00
1.657.040,00
1.855.884,80
2.078.590,99
7.071.015,79
4.4.90.51 Obras e Instalações
41.000,00
45.920,00
51.430,40
57.602,06
195.952,46
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
808.000,00
904.960,00
1.013.555,20
1.135.181,85
3.861.697,05
Total da unidade orçamentária
7.229.500,00
8.097.040,00
9.068.684,80
10.156.927,03
34.552.151,83
Total da unidade gestora
11.129.500,00
12.465.040,00
13.960.844,80
15.636.146,25
53.191.531,05
4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
3.1.90.13 Obrigações Patronais
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
3.3.90.14 Diárias - Civil
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
3.3.90.30 Material de Consumo
186.000,00
208.320,00
233.318,40
261.316,61
888.955,01
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
1.344,00
1.505,28
1.685,91
5.735,19
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
51.000,00
57.120,00
63.974,40
71.651,33
243.745,73
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
148.000,00
165.760,00
185.651,20
207.929,36
707.340,56
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
4.4.90.51 Obras e Instalações
160.000,00
179.200,00
200.704,00
224.788,48
764.692,48
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
15.680,00
17.561,60
19.669,00
66.910,60
Total da unidade orçamentária
1.103.700,00
1.236.144,00
1.384.481,28
1.550.619,06
5.274.944,34
14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
21.500,00
24.080,00
26.969,60
30.205,96
102.755,56
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
203.000,00
227.360,00
254.643,20
285.200,38
970.203,58
3.1.90.13 Obrigações Patronais
44.000,00
49.280,00
55.193,60
61.816,84
210.290,44
3.3.90.14 Diárias - Civil
12.500,00
14.000,00
15.680,00
17.561,60
59.741,60
3.3.90.30 Material de Consumo
260.000,00
291.200,00
326.144,00
365.281,29
1.242.625,29
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,51
33.455,31
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,64
286.759,64
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
48.000,00
53.760,00
60.211,20
67.436,54
229.407,74
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
48.000,00
53.760,00
60.211,20
67.436,54
229.407,74
Total da unidade orçamentária
706.000,00
790.720,00
885.606,40
991.879,16
3.374.205,56
Total da unidade gestora
1.809.700,00
2.026.864,00
2.270.087,68
2.542.498,22
8.649.149,90
Total geral
44.876.230,88
50.261.378,59
56.292.744,02
63.047.873,32
214.478.226,81