GABINETE DO PREFEITO · 12 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO III
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO III
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
1732-5766-243
Relação de Valores da Despesa PPA - por Unidade Orçamentária e Metas
Unidade gestora: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Ação: 2.1 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo
Objetivo: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas
Objetivo: Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Público alvo: Poder Legislativo
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
835.000,00
935.200,00
1.047.424,00
1.173.114,88
3.990.738,88
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
835.000,00
935.200,00
1.047.424,00
1.173.114,88
3.990.738,88
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
193.000,00
216.160,00
242.099,20
271.151,10
922.410,30
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
193.000,00
216.160,00
242.099,20
271.151,10
922.410,30
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.46 - Auxílio-Alimentação
0,00
203.000,00
227.360,00
254.643,20
285.200,38
970.203,58
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
203.000,00
227.360,00
254.643,20
285.200,38
970.203,58
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.233.000,00
1.380.960,00
1.546.675,20
1.732.276,22
5.892.911,42
Ação: 2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas
Objetivo: Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Público alvo: Poder Legislativo
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
51.500,00
57.680,00
64.601,60
72.353,79
246.135,39
Ação: 2.4 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas
Objetivo: Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Público alvo: Poder Legislativo
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
27.805,88
31.142,59
34.879,70
39.065,26
132.893,43
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
27.805,88
31.142,59
34.879,70
39.065,26
132.893,43
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
631.305,88
707.062,59
791.910,10
886.939,30
3.017.217,87
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.915.805,88
2.145.702,59
2.403.186,90
2.691.569,31
9.156.264,68
Total R$
0,00
1.915.805,88
2.145.702,59
2.403.186,90
2.691.569,31
9.156.264,68
Unidade gestora: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade orçamentária: 1101 - GABINETE DO PREFEITO
Ação: 2.5 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição do Gabinete do Prefeito para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
800.000,00
896.000,00
1.003.520,00
1.123.942,40
3.823.462,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
800.000,00
896.000,00
1.003.520,00
1.123.942,40
3.823.462,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
500.000,00
560.000,00
627.200,00
702.464,00
2.389.664,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500.000,00
560.000,00
627.200,00
702.464,00
2.389.664,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.308.500,00
1.465.520,00
1.641.382,40
1.838.348,29
6.253.750,69
Ação: 2.6 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
314.703,88
1.070.569,48
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.532.500,00
1.716.400,00
1.922.368,00
2.153.052,17
7.324.320,17
Total R$
0,00
1.532.500,00
1.716.400,00
1.922.368,00
2.153.052,17
7.324.320,17
Unidade orçamentária: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação: 3.4 Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e Congêneres
Objetivo: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes.
Classificação Funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Classificação Programática
Programa: 0 - Operações Especiais
Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.
Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.
Público alvo: Credores em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Ação: 2.8 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
233.000,00
260.960,00
292.275,20
327.348,23
1.113.583,43
Ação: 2.9 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 -
Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
185.000,00
207.200,00
232.064,00
259.911,68
884.175,68
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
428.000,00
479.360,00
536.883,20
601.309,19
2.045.552,39
Total R$
0,00
428.000,00
479.360,00
536.883,20
601.309,19
2.045.552,39
Unidade orçamentária: 4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 1.1 Aquisição de Veículos
Objetivo: quisição de veículo para ser utilizado nas atividades da Secretaria de Adminstração
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,28
23.896,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,28
23.896,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,28
23.896,28
Ação: 4.1 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Objetivo: ação para pagamentos do precatórios
Classificação Funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Classificação Programática
Programa: 0 - Operações Especiais
Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.
Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.
Público alvo: Credores em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
0,00
600,00
672,00
752,64
842,96
2.867,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
600,00
672,00
752,64
842,96
2.867,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.91 - Sentenças Judiciais
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
10.600,00
11.872,00
13.296,64
14.892,24
50.660,88
Ação: 4.2 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Objetivo: ação para pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPV)
Classificação Funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Classificação Programática
Programa: 0 - Operações Especiais
Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.
Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.
Público alvo: Credores em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
0,00
170.000,00
190.400,00
213.248,00
238.837,76
812.485,76
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
170.000,00
190.400,00
213.248,00
238.837,76
812.485,76
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.91 - Sentenças Judiciais
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
180.000,00
201.600,00
225.792,00
252.887,04
860.279,04
Ação: 4.3 Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS
Objetivo: ação utilizada para custar os parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo município. Geralmente são dívidas com o INSS
Classificação Funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Classificação Programática
Programa: 0 - Operações Especiais
Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.
Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.
Público alvo: Credores em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.2.90.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
165.000,00
184.800,00
206.976,00
231.813,12
788.589,12
Ação: 2.10 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 -
Material de Consumo
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Relação de Valores da Despesa PPA - por Unidade Orçamentária e Metas
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
600.000,00
672.000,00
752.640,00
842.956,80
2.867.596,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
600.000,00
672.000,00
752.640,00
842.956,80
2.867.596,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,57
28.675,97
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,57
28.675,97
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.240.500,00
1.389.360,00
1.556.083,20
1.742.813,19
5.928.756,39
Ação: 2.11 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
450.000,00
504.000,00
564.480,00
632.217,60
2.150.697,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
450.000,00
504.000,00
564.480,00
632.217,60
2.150.697,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
482.000,00
539.840,00
604.620,80
677.175,30
2.303.636,10
Ação: 2.12 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
27.000,00
30.240,00
33.868,80
37.933,06
129.041,86
Ação: 2.13 Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; Despesas custeáveis: aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins.
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 -
Material de Consumo
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
52.000,00
58.240,00
65.228,80
73.056,26
248.525,06
Ação: 2.14 Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Objetivo: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional; bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos; viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; aquisição de materiais didáticos e gráficos; aquisição de projetores, sistema de sonorização; contratação de professores e palestrantes; contratação de buffet; contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 -
Material de Consumo
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
35.500,00
39.760,00
44.531,20
49.874,95
169.666,15
Ação: 2.15 Promoção de Ações Educativas
Objetivo: ação para suportar a realização de ações educativas, com a aquisição de materiais didáticos e gráficos; aquisição de projetores, locação de sistema de sonorização e iluminação
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
17.000,00
19.040,00
21.324,80
23.883,78
81.248,58
Ação: 2.16 Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
Objetivo: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria. Despesas custeáveis: Inscrição em eventos; viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; aquisição de materiais didáticos e gráficos; aquisição de projetores, sistema de sonorização; contratação de professores e palestrantes; contratação de buffet; contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Ação: 2.17 Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas
Objetivo: Descrição: É a ação que se destina a divulgar temas de interesse social e apresenta comando de ação objetivo, claro e de fácil entendimento, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para a adoção de comportamentos que gerem benefícios individuais e/ou coletivos com relação à atividade finalística da secretaria. O objetivo da Publicidade de Utilidade Pública é divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, a fim de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,57
28.675,97
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,57
28.675,97
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
91.000,00
101.920,00
114.150,40
127.848,45
434.918,85
Ação: 2.18 Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados
Objetivo: Ação que tem por objetivo realizar concursos públicos e processos seletivos simplificados. Despesas custeáveis: contratação de empresa para realizar o certame
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,58
28.675,98
Ação: 2.19 Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Objetivo: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
Ação: 1.26 Construção de Auditório Municipal
Objetivo: Construção de Auditório Municipal
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.627.600,00
2.942.912,00
3.296.061,44
3.691.588,50
12.558.161,94
Total R$
0,00
2.627.600,00
2.942.912,00
3.296.061,44
3.691.588,50
12.558.161,94
Unidade orçamentária: 5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 1.2 Perfuração e instalação de Poços Artesianos
Objetivo: Construção de Poços Artesianos com dessalizadores nas comunidades da Zona Rural
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
14.000,00
15.680,00
17.561,60
19.669,00
66.910,60
Ação: 1.3 Aquisição de Veículo
Objetivo: Objetivo: prover a compra de veículo para realização de visitas e serviços externos da secretaria na zona rural do município
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Ação: 1.6 Pavimentação de Estradas Vicinais do Município
Objetivo: Pavimentar vias públicas (estradas vicinais) da Zona Rural. Contratação de empresa para realizar a pavimentação.
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
305.000,00
341.600,00
382.592,00
428.503,04
1.457.695,04
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
305.000,00
341.600,00
382.592,00
428.503,04
1.457.695,04
Ação: 2.20 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
413.000,00
462.560,00
518.067,20
580.235,27
1.973.862,47
Ação: 2.21 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.71.70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
385.000,00
431.200,00
482.944,00
540.897,29
1.840.041,29
Ação: 2.26 Corte de Terra
Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
160.000,00
179.200,00
200.704,00
224.788,48
764.692,48
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
160.000,00
179.200,00
200.704,00
224.788,48
764.692,48
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
210.000,00
235.200,00
263.424,00
295.034,88
1.003.658,88
Ação: 2.29 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
6.500,00
7.280,00
8.153,60
9.132,04
31.065,64
Ação: 2.30 Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; Despesas custeáveis: aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins.
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
90.000,00
100.800,00
112.896,00
126.443,52
430.139,52
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
90.000,00
100.800,00
112.896,00
126.443,52
430.139,52
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
193.000,00
216.160,00
242.099,20
271.151,11
922.410,31
Ação: 2.52 Concessão de auxílio safra
Objetivo: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos assim como efetivação de inscrições para o Programa
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.41 - Contribuições
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Ação: 2.53 Feira Regional de Ovinos e Caprinos
Objetivo: Fomentar evento a nível regional da cadeia da ovinocaprinocultura no município afim de expor animais de boa linhagem e melhoramento do comércio local através da referida cadeia
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,58
28.675,98
Ação: 2.54 Manutenção de Poços Artesianos
Objetivo: Manter o manejo e consertar Poços Artesianos e dessalinizadores instalados no município
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,43
38.234,63
Ação: 2.55 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Ação: 2.56 Povoamento de Reservatório com Alevinos
Objetivo: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados.
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,44
38.234,64
Ação: 2.57 Aquisição de Galináceos em idade inicial
Objetivo: Objetivo: prover a distribuição de aves em idade inicial para incentivo da cadeia produtiva avícola no município para produtores previamente cadastrados e acompanhados tecnicamente
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,44
38.234,64
Ação: 2.58 Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Objetivo: prover a reforma do prédio sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente afim de melhorar e ampliar o espaço físico para um melhor atendimento ao público
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Ação: 2.59 Viveiro de Mudas municipal
Objetivo: Objetivo: alocar espaço físico para cultivo e manejo de espécies arbóreas e não arbóreas, frutíferas e não frutíferas para alocação e preenchimento de espaços vazios e canteiros na zona urbana e rural do município e de distribuição aos produtores.
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,58
28.675,98
Ação: 2.60 Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo
Objetivo: Manter as associações e/ou cooperativas aptas a atuarem de forma legal e apoiá-las na participação de eventos, editais e regularizações legais quando necessários
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Ação: 2.61 Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)
Objetivo: Manter o funcionamento da equipe do SIM nos serviços de inspeção
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
Ação: 2.63 Manutenção das estradas vicinais
Objetivo: Manter a acessibilidade das estradas rurais de forma a melhorar a locomoção entre os cidadãos que se utilizem das mesmas
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
32.000,00
35.840,00
40.140,80
44.957,70
152.938,50
Ação: 2.67 Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha
Objetivo: Ações efetivas de instalações que englobam a captação, tratamento e distribuição de água potável para atender a população do Município de José da Penha
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
Ação: 2.68 Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores
Objetivo: Ações voltada para melhoramento do rebanho (bovino, caprino, ovinos, vara, entre outros animais da produção agrícola no município de José da Penha
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,44
38.234,64
Ação: 2.187 Programa de Reuso de Águas Cinzas
Objetivo: Programa reaproveitar as águas de utilização domésticas na zona Rural para cultivo de forragens através de sistema simplificado de filtração para reciclar as aguas e torna-la a ser utilizável
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
13.000,00
14.560,00
16.307,20
18.264,06
62.131,26
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
13.000,00
14.560,00
16.307,20
18.264,06
62.131,26
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.411.500,00
1.580.880,00
1.770.585,60
1.983.056,00
6.746.021,60
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
312.000,00
349.440,00
391.372,80
438.337,54
1.491.150,34
Total R$
0,00
1.723.500,00
1.930.320,00
2.161.958,40
2.421.393,54
8.237.171,94
Unidade orçamentária: 6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ação: 2.22 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de
estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
321.000,00
359.520,00
402.662,40
450.981,89
1.534.164,29
Ação: 2.23 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
393.379,84
1.338.211,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
393.379,84
1.338.211,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
18.000,00
20.160,00
22.579,20
25.288,70
86.027,90
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
18.000,00
20.160,00
22.579,20
25.288,70
86.027,90
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
307.000,00
343.840,00
385.100,80
431.312,90
1.467.253,70
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
628.000,00
703.360,00
787.763,20
882.294,79
3.001.417,99
Total R$
0,00
628.000,00
703.360,00
787.763,20
882.294,79
3.001.417,99
Unidade orçamentária: 7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 1.4 Construção e recuperação de passagens molhada
Objetivo: Construção e recuração de passagens molhada
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Ação: 1.7 Pavimentação da Vias Públicas
Objetivo: Pavimentar vias públicas com asfaltos e em pedra calcária pelo método convencional. Contratação de empresa para realizar a pavimentação
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
380.000,00
425.600,00
476.672,00
533.872,64
1.816.144,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
380.000,00
425.600,00
476.672,00
533.872,64
1.816.144,64
Ação: 1.8 Aquisição de imóveis
Objetivo: Aquisição de imóveis
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
0,00
130.000,00
145.600,00
163.072,00
182.640,64
621.312,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
130.000,00
145.600,00
163.072,00
182.640,64
621.312,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
130.000,00
145.600,00
163.072,00
182.640,64
621.312,64
Ação: 1.9 Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos
Objetivo: Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,63
23.896,63
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,63
23.896,63
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,63
23.896,63
Ação: 1.10 Ampliação da rede de Iluminação Púiblica
Objetivo: Ampliação da rede de Iluminação Púiblica
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Ação: 2.24 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Hurbanos para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Relação de Valores da Despesa PPA - por Unidade Orçamentária e Metas
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
175.000,00
196.000,00
219.520,00
245.862,41
836.382,41
Ação: 2.25 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
232.000,00
259.840,00
291.020,80
325.943,30
1.108.804,10
Ação: 2.27 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
414.000,00
463.680,00
519.321,60
581.640,19
1.978.641,79
Ação: 2.28 Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; Despesas custeáveis: aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins.
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
402.000,00
450.240,00
504.268,80
564.781,06
1.921.289,86
Ação: 2.69 Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal
Objetivo: conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,49
33.455,29
Ação: 2.70 Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal
Objetivo: conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
5.500,00
6.160,00
6.899,20
7.727,11
26.286,31
Ação: 2.71 Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica
Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. Custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública; aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública; custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
206.000,00
230.720,00
258.406,40
289.415,17
984.541,57
Ação: 2.72 Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana
Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
220.000,00
246.400,00
275.968,00
309.084,16
1.051.452,16
Ação: 2.73 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos, Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos. custeio dos materiais de construção necessários ao serviço; custeio de 01 pedreiro e 01 servente; Remoção de resíduos de construção civil, Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço; Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista; Remoção de resíduos de construção civil
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
22.500,00
25.200,00
28.224,00
31.610,88
107.534,88
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
36.500,00
40.880,00
45.785,60
51.279,87
174.445,47
Ação: 2.74 Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais
Objetivo: Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais ( praças, prédios públicos, vias urbanas, entre outros)
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
39.000,00
43.680,00
48.921,60
54.792,20
186.393,80
Ação: 2.75 Urbanização e Paisagismo de Praças
Objetivo: Urbanizar praças e canteiros centrais. Contratação de empresa para execução do serviço
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
Ação: 2.76 Manutenção e conservação do aterro controlado municipal
Objetivo: Manutenção e conservação do aterro controlado municipal
Classificação Funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
13.000,00
14.560,00
16.307,20
18.264,07
62.131,27
Ação: 2.78 Sinalização Viária Vertical e Horizontal
Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas e rurais do Município de José da Penha
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,58
28.675,98
Ação: 2.79 Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário
Objetivo: Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário
Classificação Funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
45.000,00
50.400,00
56.448,00
63.221,76
215.069,76
Ação: 2.185 Serviços de limpeza Pública
Objetivo: Coleta de lixo na residências e logradouros públicos no Município de José da Penha
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
210.000,00
235.200,00
263.424,00
295.034,88
1.003.658,88
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.213.000,00
2.478.560,00
2.775.987,20
3.109.105,71
10.576.652,91
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
405.000,00
453.600,00
508.032,00
568.995,83
1.935.627,83
Total R$
0,00
2.668.000,00
2.988.160,00
3.346.739,20
3.748.347,94
12.751.247,14
Unidade orçamentária: 8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Ação: 2.31 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
205.000,00
229.600,00
257.152,00
288.010,24
979.762,24
Ação: 2.32 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,90
71.689,90
Ação: 2.33 Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
17.000,00
19.040,00
21.324,80
23.883,77
81.248,57
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
237.000,00
265.440,00
297.292,80
332.967,91
1.132.700,71
Total R$
0,00
237.000,00
265.440,00
297.292,80
332.967,91
1.132.700,71
Unidade orçamentária: 9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação: 2.34 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
124.000,00
138.880,00
155.545,60
174.211,07
592.636,67
Ação: 2.35 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
117.500,00
131.600,00
147.392,00
165.079,04
561.571,04
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
241.500,00
270.480,00
302.937,60
339.290,11
1.154.207,71
Total R$
0,00
241.500,00
270.480,00
302.937,60
339.290,11
1.154.207,71
Unidade orçamentária: 9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2.171 Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural
Objetivo: Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural (DESCREVER OS EVENTOS)
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
700.000,00
784.000,00
878.080,00
983.449,60
3.345.529,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
700.000,00
784.000,00
878.080,00
983.449,60
3.345.529,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
712.000,00
797.440,00
893.132,80
1.000.308,74
3.402.881,54
Ação: 2.172 Manutenção da Biblioteca Municipal
Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: aquisição de novos acervos; contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço; manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc.; serviço de internet; suporte de Material de limpeza; suporte para limpeza do espaço através de ASG.
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
31.500,00
35.280,00
39.513,60
44.255,23
150.548,83
Ação: 2.173 Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça
Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos; Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,44
38.234,64
Ação: 2.174 Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha
Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: • Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas; • Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento; • Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento; • Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados; • Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,91
71.689,91
Ação: 2.175 Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal
Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música. Insumos: Aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
35.000,00
39.200,00
43.904,00
49.172,47
167.276,47
Ação: 2.176 Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas
Objetivo: Incentivar o estudo, desenvolver projetos literários, incentivar a leitura nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: • Contratação de artistas para ministrar oficinas de linguagens e leitura para alunos das escolas do município; • Compra de material para oficinas; • Cachê para espetáculos realizados no evento; • Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,29
47.793,29
Ação: 2.177 Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos
Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público. Insumo: repasse de recursos para apoiar projetos sociais
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Ação: 2.178 Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha
Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista José da Penhaense; Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: • Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos; • despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados;
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
14.000,00
15.680,00
17.561,60
19.669,00
66.910,60
Ação: 2.179 Realização de Concurso Artísticos Cultural
Objetivo: Realização de Concurso Artísticos Cultural
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
14.000,00
15.680,00
17.561,60
19.668,99
66.910,59
Ação: 2.180 Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha
Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidade urbanas e rurais do município.
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,13
57.351,93
Ação: 2.181 Manutenção do Museu Caboclo
Objetivo: Objetivo: transmitir educação cultural efetivamente, ajudar as gerações futuras a entender e apreciar sua história e cultura local, além de promover o orgulho e o conhecimento sobre as realizações dos nosso antepassados
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
Ação: 2.182 Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro
Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival; Confecção de troféus para as escolas participantes; Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio;
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,13
57.351,93
Ação: 2.183 Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes
Objetivo: Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
16.000,00
17.920,00
20.070,40
22.478,84
76.469,24
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
890.500,00
997.360,00
1.117.043,20
1.251.088,38
4.255.991,58
Total R$
0,00
890.500,00
997.360,00
1.117.043,20
1.251.088,38
4.255.991,58
Unidade orçamentária: 9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Ação: 1.25 Construção de Pórtico
Objetivo: Construção de Pórtico
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Total R$
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Unidade orçamentária: 11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Ação: 2.36 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
21.000,00
23.520,00
26.342,40
29.503,49
100.365,89
Ação: 2.37 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
129.000,00
144.480,00
161.817,60
181.235,71
616.533,31
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Total R$
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Unidade orçamentária: 12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.38 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
116.000,00
129.920,00
145.510,40
162.971,66
554.402,06
Ação: 2.39 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
23.000,00
25.760,00
28.851,20
32.313,36
109.924,56
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
139.000,00
155.680,00
174.361,60
195.285,02
664.326,62
Total R$
0,00
139.000,00
155.680,00
174.361,60
195.285,02
664.326,62
Unidade orçamentária: 15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1.19 Aquisição de veículos
Objetivo: Aquisição de veículos para atendimentos e demandas de atividades administrativas da educação.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
11.000,00
12.320,00
13.798,40
15.454,20
52.572,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,63
23.896,63
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
11.000,00
12.320,00
13.798,40
15.454,20
52.572,60
Ação: 1.20 Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar.
Objetivo: Aquisição de veículo padrão FNDE (caminhão frigorifico) para garantir a segurança alimentar e nutricional dos alimentos destinados aos estudantes do município.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,92
4.779,32
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,92
4.779,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,92
4.779,32
Ação: 1.21 Aquisição de transporte escolar
Objetivo: Aquisição de transportes de caráter escolar para garantir a segurança na locomoção segura e adequada dos estudantes do município
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Ação: 1.22 Construção de unidades de ensino da rede pública municipal
Objetivo: Aquisição de 01 escola de 05 salas padrão FNDE para a sede da Ariamiro Germano da Silveira – Vila Major Felipe; Aquisição de 01 creche padrão FNDE para a Zona Urbana do Município;
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
Ação: 1.23 Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino
Objetivo: Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
Ação: 1.24 Cobertura de quadras esportivas do Município
Objetivo: Cobertura de quadras esportivas do Município
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
Ação: 2.48 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
1.200.000,00
1.344.000,00
1.505.280,00
1.685.913,60
5.735.193,60
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.200.000,00
1.344.000,00
1.505.280,00
1.685.913,60
5.735.193,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.257.000,00
1.407.840,00
1.576.780,80
1.765.994,50
6.007.615,30
Ação: 2.49 Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
368.000,00
412.160,00
461.619,20
517.013,51
1.758.792,71
Ação: 2.50 Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos
Objetivo: Permitir a execução das atividades de manutenção e funcionalidades do apoio administrativo educacional, Aquisição de materiais de consumo, expediente e equipamentos de informática e permanentes; principais contratações, tais como: consultoria de programas governamentais, contratação de software de gestão escolar e de caráter administrativo direcionados à educação; custear pagamento da Undime
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
180.000,00
201.600,00
225.792,00
252.887,04
860.279,04
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
180.000,00
201.600,00
225.792,00
252.887,04
860.279,04
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
485.000,00
543.200,00
608.384,00
681.390,08
2.317.974,08
Ação: 2.51 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
65.000,00
72.800,00
81.536,00
91.320,32
310.656,32
Ação: 2.120 Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação
Objetivo: Permitir as funcionalidades administrativas dos respectivos conselhos Aquisição de materiais de consumo, expediente e equipamentos de informática, sonorização e permanentes; custear diárias e locomoção dos conselheiros para eventos, reuniões e outras demandas relacionadas aos conselhos. As reuniões ocorrem na sede administrativa da secretaria municipal de educação, uma vez que não existe estrutura própria.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,43
38.234,63
Ação: 2.121 Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Divulgar ações, projetos e programas de interesse público e de caráter educativo, informativo e de mobilização ou de orientação social à população possibilitando o usufruto de bens ou serviços públicos ofertados pela secretaria de educação como “Campanha de Matrículas”, “Fora da Escola não pode – Busca Ativa”, “18 de Maio – Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, “Semana do Bebê. Contratação de empresas e serviços de divulgação e produção de materiais para divulgação, aquisição de materiais gráficos
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
Ação: 2.122 Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Objetivo: Capacitar os Recursos Humanos da Educação. Aquisição de materiais didáticos e gráficos, contratação de professores, fornecimento de diárias, locomoção e custeio de inscrições dos profissionais para eventos, capacitações, congressos, reuniões ou outras atividades especificas ao campo da formação continuada e profissional, realização de palestras, cursos e oficinas preparatórias para os profissionais da educação e corpo técnico, curso de pós graduação lato sensu.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
58.000,00
64.960,00
72.755,20
81.485,83
277.201,03
Ação: 2.123 Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas
Objetivo: Realização de eventos de interesse da secretaria e educação municipal. Inscrições em eventos, aquisição de materiais gráficos, didáticos e de expediente, pagamento de diárias e locomoção de conferencistas e palestrantes, atrações culturais, contratação de buffet, contratação de sistema de sonorização, produção de materiais de divulgação para as redes sociais, custeio das despesas da jornada pedagógica realizada no 1º e 2º semestre junto com os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, professores e equipe técnica) e demais despesas referentes a esta determinada ação
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
45.000,00
50.400,00
56.448,00
63.221,76
215.069,76
Ação: 2.124 Realização de concursos e processos seletivos simplificados
Objetivo: Atender demandas profissionais e institucionais da educação. Contratação de empresas para a realização de certames, custear despesas para certames
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
Ação: 2.125 Fardamento para profissionais da educação
Objetivo: Distribuição de fardamentos para os recursos humanos da educação. Custeio com fardamentos para professores, coordenadores, gestores, ASG’s, equipe técnica da secretaria e motoristas vinculados à educação.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
Ação: 2.126 Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria
Objetivo: Distribuição de kits de materiais pedagógicos para os professores da rede pública municipal de ensino e equipe técnica. Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, pincel atômico não permanente para quadro branco, apagadores, bolsas, grampeadores e caixa de grampo, caixas de clips, perfuradores, blocos de anotações, pen drives, estojos, HDs externos dentre outros materiais que contemplem a atividade administrativa
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Ação: 2.129 Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)
Objetivo: Realizar ampliações, reformas e aparelhamentos das estruturas físicas das escolas. contratação de obras e serviços, aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
484.000,00
542.080,00
607.129,60
679.985,16
2.313.194,76
Ação: 2.131 Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil
Objetivo: Permitir o funcionamento do transporte escolar aos alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino Contratação de empresa para realização do transporte escolar, custeio com combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes, borracharia, seguros e licenciamento
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
35.000,00
39.200,00
43.904,00
49.172,48
167.276,48
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
47.000,00
52.640,00
58.956,80
66.031,62
224.628,42
Ação: 2.132 Fardamento escolar – Educação Infantil
Objetivo: Distribuição do fardamento escolar para os alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino. Custeio com trabalhos gráficos, costureiras, aquisição de camisas (P, PP, M, G e Infantil) e shorts (P, PP, M, G e Infantil) para distribuição aos alunos da educação infantil da rede pública.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
180.000,00
201.600,00
225.792,00
252.887,04
860.279,04
Ação: 2.133 Kit de Material Escolar – Educação Infantil
Objetivo: Distribuição de kits de materiais escolares para os alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, lápis de cor (coleções), borrachas, lapiseiras, apontadores, réguas, cola branca, estojo escolar, massa de modelar, bisnagas plásticas, tinta guache, pastas com abas elásticas
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Ação: 2.136 Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Objetivo: Realizar ampliações, reformas e aparelhamentos das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
295.000,00
330.400,00
370.048,00
414.453,76
1.409.901,76
Ação: 2.137 Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, como gás glp e utensílios, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
840.000,00
940.800,00
1.053.696,00
1.180.139,52
4.014.635,52
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
700.000,00
784.000,00
878.080,00
983.449,60
3.345.529,60
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
0,00
140.000,00
156.800,00
175.616,00
196.689,92
669.105,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
840.000,00
940.800,00
1.053.696,00
1.180.139,52
4.014.635,52
Ação: 2.138 Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental
Objetivo: Permitir o funcionamento do transporte escolar aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino Contratação de empresa para realização do transporte escolar, custeio com combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes, borracharia, seguros e licenciamento.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
290.000,00
324.800,00
363.776,00
407.429,12
1.386.005,12
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,68
286.759,68
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
252.000,00
282.240,00
316.108,80
354.041,86
1.204.390,66
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
130.000,00
145.600,00
163.072,00
182.640,64
621.312,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
672.000,00
752.640,00
842.956,80
944.111,62
3.211.708,42
Ação: 2.139 Fardamento escolar – Ensino Fundamental
Objetivo: Distribuição do fardamento escolar para os alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino. Custeio com trabalhos gráficos, costureiras, aquisição de camisas (P, PP, M, G) e shorts (P, PP, M, G) para distribuição aos alunos do ensino fundamental da rede pública.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
36.000,00
40.320,00
45.158,40
50.577,41
172.055,81
Ação: 2.140 Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental
Objetivo: Distribuição de kits de materiais escolares para os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, lápis de cor (coleções), borrachas, lapiseiras, apontadores, réguas, cola branca, estojo escolar, massa de modelar, bisnagas plásticas, tinta guache, pastas com abas elásticas.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Ação: 2.144 Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos
Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino. Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, como gás glp e utensílios, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Ação: 2.145 Fardamento escolar- Jovens e Adultos
Objetivo: Distribuição do fardamento escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino. Custeio com trabalhos gráficos, costureiras, aquisição de camisas (P, PP, M, G) e shorts (P, PP, M, G) para distribuição aos alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
Ação: 2.146 Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos
Objetivo: Distribuição de kits de materiais escolares para os alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino. Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, lápis de cor (coleções), borrachas, lapiseiras, apontadores, réguas, cola branca, estojo escolar, massa de modelar, bisnagas plásticas, tinta guache, pastas com abas elásticas.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
Ação: 2.150 Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial
Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos da Educação Especial da rede pública municipal de ensino. Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
35.000,00
39.200,00
43.904,00
49.172,48
167.276,48
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
35.000,00
39.200,00
43.904,00
49.172,48
167.276,48
Ação: 2.151 Fardamento escolar - Educação Especial
Objetivo: Distribuição do fardamento escolar para os alunos da Educação Especial da rede pública municipal de ensino. Custeio com trabalhos gráficos, costureiras, aquisição de camisas (P, PP, M, G) e shorts (P, PP, M, G) para distribuição aos alunos da Educação Especial da rede pública municipal de ensino.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,92
4.779,32
Ação: 2.152 Kit de Material Escolar - Educação Especial
Objetivo: Distribuição de kits de materiais escolares para os alunos da Educação Especial da rede pública municipal de ensino Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, lápis de cor (coleções), borrachas, lapiseiras, apontadores, réguas, cola branca, estojo escolar, massa de modelar, bisnagas plásticas, tinta guache, pastas com abas elásticas
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Ação: 2.153 Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021
Objetivo: Bolsa de estudos para auxiliar alunos universitários a cursarem o ensino superior, conforme a Lei Municipal nº 424/2021.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Ação: 2.154 Programa Aluno Nota Dez
Objetivo: Incentivar o desempenho estudantil. custear cursos preparatórios, profissionalizantes e técnicos, viagens, distribuir brindes de natureza eletrônica, jogos educativos, materiais literários e didáticos, bicicletas, comandas, troféus, kit estudantil, medalhas, certificados, dentre outras premiações.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Ação: 2.155 Programa Professor Nota Dez
Objetivo: Incentivar o desempenho docente. Custear cursos de capacitação profissional, técnicos, de formação continuada, viagens, distribuir brindes de natureza eletrônica, kits de materiais de uso profissional, literários e didáticos, comandas, troféus, medalhas, certificados, gratificação pecuniária, dentre outras premiações.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Ação: 2.156 Programa Profissional Nota Dez
Objetivo: Incentivar o desempenho profissional. custear cursos de capacitação profissional, técnicos, viagens, distribuir brindes de natureza eletrônica, kits de materiais de uso profissional, comandas, troféus, medalhas, certificados, gratificação pecuniária, dentre outras premiações
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Ação: 2.157 Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM
Objetivo: Incentivar a preparação dos estudantes do município para o ENEM. Custear despesas com materiais de utilidade acadêmica, pedagógica e de uso profissional
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,72
19.117,32
Ação: 2.158 Desafio da Redação NOTA DEZ no município
Objetivo: Incentivar a prática da escrita e produção textual nos alunos da rede municipal e a parceria docente.custear despesas com materiais de utilidade acadêmica, pedagógica e premiações diversas para ambas as categorias da atividade
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Ação: 2.159 Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
Objetivo: Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
140.000,00
156.800,00
175.616,00
196.689,92
669.105,92
Ação: 2.160 Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal(QSE)
Objetivo: Melhorar as estruturas físicas das unidades de ensino com aquisição de materiais e equipamentos.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
140.000,00
156.800,00
175.616,00
196.689,92
669.105,92
15500000 - Transferência Salário-Educação
0,00
140.000,00
156.800,00
175.616,00
196.689,92
669.105,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15500000 - Transferência Salário-Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
15500000 - Transferência Salário-Educação
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15500000 - Transferência Salário-Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
220.000,00
246.400,00
275.968,00
309.084,16
1.051.452,16
Ação: 2.161 Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal
Objetivo: Aquisição de mobiliários para as unidades de ensino da rede pública municipal, tais como: quadro branco magnético, cadeiras giratórias, mesas de reunião e de trabalho, quadro mural em feltro, armários em aço, mesa para refeição, equipamentos de informática, mesa de futebol de botão, mesa de totó.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
Ação: 2.162 Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal
Objetivo: Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal, tais como: rede para gol, cesta de basquete, conjunto de gol, tatames em E.V.A, medalhas, traves de futebol, cordas para pular, rede de basquete, bolas de basquete, handebol, futebol, futsal e voleibol, tabuleiro xadrez, troféus, raquetes de tênis, cones, bambolês, colchonetes e apitos
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
115.125,00
128.940,00
144.412,80
161.742,34
550.220,14
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
115.125,00
128.940,00
144.412,80
161.742,34
550.220,14
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
115.125,00
128.940,00
144.412,80
161.742,34
550.220,14
Ação: 2.163 Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.
Objetivo: Kit Banda, kit brinquedos, tubos de ensaio, microscópios, reagentes, vidrarias, lâminas, provetas, utensílios de porcelana e metal para laboratórios, balança de precisão, funis, dessecadores, esqueletos, maquetes, mapas, maquetes anatômicas, dentre outros elementos laboratoriais matemáticos, físicos, químicos, geográficos e de diversas outras áreas de conhecimento.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Ação: 2.164 Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município
Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município. Insumos: para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos: Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral; Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros; Os espaços a serem mantidos são os seguintes: Ginásio de Esportes Antonio Judene Pereira; Estádio Municipal Jedaias de Oliveira; Quadra de Esportes da comunidade baixa do fogo; Quadra de Esportes da Vila Major Felipe; Quadra de Esportes da Vila Carnaubinha; Quadra de Esportes da Comunidade Angicos; Campo de Futebol da Vila Major Felipe; Campo de Futebol da Vila Carnaubinha; Campo de Futebol da Comunidade Jerimum; Campo de Futebol da Comunidade Caiçarinha
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Ação: 2.165 Promoção de competições esportivas de diversas modalidades
Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização de eventos esportivos, municipais e regionais; Insumos: para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos: Contratação de árbitros para realização das competições; Pagamento de segurança para o evento; Compra de material esportivo para diversas modalidades; Aquisição de troféus e medalhas; Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros. Pagamento da premiação as equipes vencedoras; Despesas com sonorização e locução do evento
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 4 - Esporte Para Todos
Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes
Problema:
Justificativa: O esporte, nas mais diversas modalidades é extremamente importante para todos os desportistas do Município, e melhorar o acesso ao esporte de qualidade a todos
Público alvo: Esportistas amador
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
86.000,00
96.320,00
107.878,40
120.823,81
411.022,21
Ação: 2.184 Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)
Objetivo: custeio despesas com professores não cobertas pelos recursos do fundeb
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
500.000,00
560.000,00
627.200,00
702.464,00
2.389.664,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
500.000,00
560.000,00
627.200,00
702.464,00
2.389.664,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
521.000,00
583.520,00
653.542,40
731.967,49
2.490.029,89
Ação: 2.203 Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral
Objetivo: Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
330.000,00
369.600,00
413.952,00
463.626,24
1.577.178,24
Ação: 2.211 Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)
Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, como gás glp e utensílios, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Ação: 2.213 Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola)
Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, como gás glp e utensílios, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
32.000,00
35.840,00
40.140,80
44.957,70
152.938,50
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
6.385.625,00
7.151.900,00
8.010.128,00
8.971.343,42
30.518.996,42
15500000 - Transferência Salário-Educação
0,00
220.000,00
246.400,00
275.968,00
309.084,16
1.051.452,16
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
242.000,00
271.040,00
303.564,80
339.992,58
1.156.597,38
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
94.000,00
105.280,00
117.913,60
132.063,23
449.256,83
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,43
38.234,63
Total R$
0,00
7.184.625,00
8.046.780,00
9.012.393,60
10.093.880,90
34.337.679,50
Unidade orçamentária: 15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 2.134 Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental
Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
4.685.500,00
5.247.760,00
5.877.491,20
6.582.790,13
22.393.541,33
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
4.625.500,00
5.180.560,00
5.802.227,20
6.498.494,45
22.106.781,65
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,68
286.759,68
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
809.500,00
906.640,00
1.015.436,80
1.137.289,22
3.868.866,02
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
800.000,00
896.000,00
1.003.520,00
1.123.942,40
3.823.462,40
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
9.500,00
10.640,00
11.916,80
13.346,82
45.403,62
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
5.514.000,00
6.175.680,00
6.916.761,60
7.746.772,99
26.353.214,59
Ação: 2.135 Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental
Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento do Ensino Fundamental. Manutenção das estruturas prediais como pulverização/desinfecção, serviço de campina de áreas externas das escolas, esgotamento de fossas, contratação de profissionais especializados para serviços de manutenção, manutenção de aparelhos eletrônicos, ar-condicionado, manutenção e compra imobiliária, aquisição de utensílios de copa e cozinha, aquisição de carteiras escolares, quadros brancos, mesas, birôs, material permanente, material de expediente, aquisição de materiais didáticos, tecnológicos e eletrônicos.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
288.500,00
323.120,00
361.894,40
405.321,73
1.378.836,13
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
288.500,00
323.120,00
361.894,40
405.321,73
1.378.836,13
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.600.000,00
1.792.000,00
2.007.040,00
2.247.884,80
7.646.924,80
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.600.000,00
1.792.000,00
2.007.040,00
2.247.884,80
7.646.924,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
2.251.000,00
2.521.120,00
2.823.654,40
3.162.492,93
10.758.267,33
Ação: 2.141 Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula. Folha de pagamento e encargos sociais.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
14.500,00
16.240,00
18.188,80
20.371,46
69.300,26
Ação: 2.142 Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos. Manutenção das estruturas prediais como pulverização/desinfecção, serviço de campina de áreas externas das escolas, esgotamento de fossas, contratação de profissionais especializados para serviços de manutenção, manutenção de aparelhos eletrônicos, ar-condicionado, manutenção e compra imobiliária, aquisição de utensílios de copa e cozinha, aquisição de carteiras escolares, quadros brancos, mesas, birôs, material permanente, material de expediente, aquisição de materiais didáticos, tecnológicos e eletrônicos.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,84
9.558,64
Ação: 2.148 Folha de pagamento e encargos da Educação Especial
Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula. Folha de pagamento e encargos sociais.
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
9.000,00
10.080,00
11.289,60
12.644,35
43.013,95
Ação: 2.149 Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino
Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado aos alunos da rede pública municipal de ensino Manutenção das estruturas prediais, contratação de profissionais especializados, aquisição de materiais e recursos específicos como: piso tátil, mobiliário adaptado, cadeiras de rodas, corrimões, bengalas, barra de apoio para banheiros, cadeiras de banho
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município
Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
241.850,00
270.872,00
303.376,64
339.781,84
1.155.880,48
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
70.850,00
79.352,00
88.874,24
99.539,15
338.615,39
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
121.000,00
135.520,00
151.782,40
169.996,29
578.298,69
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
245.350,00
274.792,00
307.767,04
344.699,09
1.172.608,13
Ação: 2.189 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento da Educação Infantil. Manutenção das estruturas prediais como pulverização/desinfecção, serviço de campina de áreas externas das escolas, esgotamento de fossas, contratação de profissionais especializados para serviços de manutenção, manutenção de aparelhos eletrônicos, ar-condicionado, manutenção e compra imobiliária, aquisição de utensílios de copa e cozinha, aquisição de carteiras escolares, quadros brancos, mesas, birôs, material permanente, material de expediente, aquisição de materiais didáticos, tecnológicos e eletrônicos, custear atividade que envolvam ações escolares para a creche
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
230.000,00
257.600,00
288.512,00
323.133,44
1.099.245,44
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
130.000,00
145.600,00
163.072,00
182.640,64
621.312,64
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
55.000,00
61.600,00
68.992,00
77.271,04
262.863,04
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
265.000,00
296.800,00
332.416,00
372.305,92
1.266.521,92
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
75.000,00
84.000,00
94.080,00
105.369,60
358.449,60
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
180.000,00
201.600,00
225.792,00
252.887,04
860.279,04
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
570.000,00
638.400,00
715.008,00
800.808,96
2.724.216,96
Ação: 2.205 Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)
Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento da Educação Infantil. Manutenção das estruturas prediais como pulverização/desinfecção, serviço de campina de áreas externas das escolas, esgotamento de fossas, contratação de profissionais especializados para serviços de manutenção, manutenção de aparelhos eletrônicos, ar-condicionado, manutenção e compra imobiliária, aquisição de utensílios de copa e cozinha, aquisição de carteiras escolares, quadros brancos, mesas, birôs, material permanente, material de expediente, aquisição de materiais didáticos, tecnológicos e eletrônicos, custear atividade que envolvam ações escolares, como: formatura do ABC para a pré-escola
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
230.000,00
257.600,00
288.512,00
323.133,44
1.099.245,44
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
130.000,00
145.600,00
163.072,00
182.640,64
621.312,64
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
55.000,00
61.600,00
68.992,00
77.271,04
262.863,04
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
265.000,00
296.800,00
332.416,00
372.305,92
1.266.521,92
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
75.000,00
84.000,00
94.080,00
105.369,60
358.449,60
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
180.000,00
201.600,00
225.792,00
252.887,04
860.279,04
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
571.000,00
639.520,00
716.262,40
802.213,89
2.728.996,29
Ação: 2.207 Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)
Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula nas creches municipais
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
959.150,00
1.074.248,00
1.203.157,76
1.347.536,69
4.584.092,45
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
759.150,00
850.248,00
952.277,76
1.066.551,09
3.628.226,85
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
135.000,00
151.200,00
169.344,00
189.665,28
645.209,28
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
35.000,00
39.200,00
43.904,00
49.172,48
167.276,48
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.101.150,00
1.233.288,00
1.381.282,56
1.547.036,47
5.262.757,03
Ação: 2.208 Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)
Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula nas unidades de pré-escola municipal
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
900.000,00
1.008.000,00
1.128.960,00
1.264.435,20
4.301.395,20
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
700.000,00
784.000,00
878.080,00
983.449,60
3.345.529,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
135.000,00
151.200,00
169.344,00
189.665,28
645.209,28
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
35.000,00
39.200,00
43.904,00
49.172,48
167.276,48
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
1.042.000,00
1.167.040,00
1.307.084,80
1.463.934,98
4.980.059,78
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
2.600.000,00
2.912.000,00
3.261.440,00
3.652.812,80
12.426.252,80
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
5.950.000,00
6.664.000,00
7.463.680,00
8.359.321,60
28.437.001,60
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
740.850,00
829.752,00
929.322,24
1.040.840,91
3.540.765,15
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
1.728.650,00
1.936.088,00
2.168.418,56
2.428.628,79
8.261.785,35
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
Total R$
0,00
11.320.000,00
12.678.400,00
14.199.808,00
15.903.784,96
54.101.992,96
Unidade orçamentária: 99099 - Reserva de Contingencia
Ação: 2.186 Reserva de contingência
Objetivo: Reserva de contingência
Classificação Funcional
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
9.9.99.99 - A Classificar
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Total R$
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Unidade orçamentária: 13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.28 COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS
Objetivo: COMPRA DE MEIDCAMENTO E INSUMOS HOSPITALAR
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
16313210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Ação: 2.40 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,68
286.759,68
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,68
286.759,68
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
600.000,00
672.000,00
752.640,00
842.956,80
2.867.596,80
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
600.000,00
672.000,00
752.640,00
842.956,80
2.867.596,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
865.000,00
968.800,00
1.085.056,00
1.215.262,72
4.134.118,72
Ação: 2.41 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
2.000.000,00
2.240.000,00
2.508.800,00
2.809.856,00
9.558.656,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000.000,00
2.240.000,00
2.508.800,00
2.809.856,00
9.558.656,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
2.419.000,00
2.709.280,00
3.034.393,60
3.398.520,84
11.561.194,44
Ação: 2.42 Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
59.000,00
66.080,00
74.009,60
82.890,76
281.980,36
Ação: 2.43 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
65.000,00
72.800,00
81.536,00
91.320,32
310.656,32
Ação: 2.80 Realização de Campanhas Educativas
Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. Adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
Ação: 2.81 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação; Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,72
19.117,32
Ação: 2.192 Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade
Objetivo: Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
393.379,84
1.338.211,84
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
3.530.000,00
3.953.600,00
4.428.032,00
4.959.395,86
16.871.027,86
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
0,00
165.000,00
184.800,00
206.976,00
231.813,12
788.589,12
16313210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Total R$
0,00
3.900.000,00
4.368.000,00
4.892.160,00
5.479.219,22
18.639.379,22
Unidade orçamentária: 13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Ação: 1.11 Construção de Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: construção de unidades básicas de saúde. Fonte: Recursos Ordinários, emenda parlamentar e Investimento SUS
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
14.000,00
15.680,00
17.561,60
19.669,00
66.910,60
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
14.000,00
15.680,00
17.561,60
19.669,00
66.910,60
Ação: 1.12 Aquisição de veículo
Objetivo: Aquisição de veículo
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
103.000,00
115.360,00
129.203,20
144.707,59
492.270,79
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
103.000,00
115.360,00
129.203,20
144.707,59
492.270,79
Ação: 1.13 Aquisição de Transporte Sanitário
Objetivo: adquirir transporte sanitário para realizar o transporte de pacientes para realização de hemodiálise, exames e tratamentos fora do domicílio
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,72
19.117,32
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,72
19.117,32
Ação: 1.14 Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária
Objetivo: : adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
75.000,00
84.000,00
94.080,00
105.369,59
358.449,59
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,63
23.896,63
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
75.000,00
84.000,00
94.080,00
105.369,59
358.449,59
Ação: 1.15 Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade
Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
414.000,00
463.680,00
519.321,60
581.640,20
1.978.641,80
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
414.000,00
463.680,00
519.321,60
581.640,20
1.978.641,80
Ação: 1.16 Saneamento Básico no Município
Objetivo: Saneamento Básico no Município
Classificação Funcional
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Ação: 2.82 Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos)
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
605.000,00
677.600,00
758.912,00
849.981,44
2.891.493,44
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
600.000,00
672.000,00
752.640,00
842.956,80
2.867.596,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
765.000,00
856.800,00
959.616,00
1.074.769,92
3.656.185,92
Ação: 2.83 Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Objetivo: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
300.000,00
336.000,00
376.320,00
421.478,40
1.433.798,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
325.500,00
364.560,00
408.307,20
457.304,06
1.555.671,26
Ação: 2.84 Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
Objetivo: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
55.000,00
61.600,00
68.992,00
77.271,04
262.863,04
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
9.000,00
10.080,00
11.289,60
12.644,36
43.013,96
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
216.000,00
241.920,00
270.950,40
303.464,46
1.032.334,86
Ação: 2.85 Distribuição de Prótese Dentária
Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
123.000,00
137.760,00
154.291,20
172.806,14
587.857,34
Ação: 2.86 Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde
Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
29.000,00
32.480,00
36.377,60
40.742,92
138.600,52
Ação: 2.87 Programa Saúde na Escola – PSE
Objetivo: realizar ações de prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos
princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisc iplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,79
14.337,99
Ação: 2.88 Programa de Informatização da APS
Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,68
286.759,68
Ação: 2.89 Programa Rede Cegonha
Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Ação: 2.90 Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
523.000,00
585.760,00
656.051,20
734.777,34
2.499.588,54
Ação: 2.91 Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionalidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
80.000,00
89.600,00
100.352,00
112.394,24
382.346,24
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
452.000,00
506.240,00
566.988,80
635.027,46
2.160.256,26
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
450.000,00
504.000,00
564.480,00
632.217,60
2.150.697,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
554.000,00
620.480,00
694.937,60
778.330,12
2.647.747,72
Ação: 2.92 Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
170.000,00
190.400,00
213.248,00
238.837,76
812.485,76
Ação: 2.93 Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
105.000,00
117.600,00
131.712,00
147.517,44
501.829,44
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
105.000,00
117.600,00
131.712,00
147.517,44
501.829,44
Ação: 2.94 Manutenção da Vigilância Sanitária
Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde. Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.). Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
33.000,00
36.960,00
41.395,20
46.362,63
157.717,83
Ação: 2.95 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Objetivo: despesas operacionais com campanhas de vacinação, palestras educativas, alimentação de sistemas com notificação de doenças compulsórias no Sinam e alimentação do Sim, Sinasc, Sinan Viva, Sispni e outros. Insumos: combustível, diária, confecção de material gráfico etc
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
53.500,00
59.920,00
67.110,40
75.163,64
255.694,04
Ação: 2.96 Agentes Comunitários de Endemias
Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
8.000,00
8.960,00
10.035,20
11.239,42
38.234,62
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
131.000,00
146.720,00
164.326,40
184.045,57
626.091,97
Ação: 2.97 Manutenção do Hospital Mãe Fraza
Objetivo: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação. Insumos: manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente); insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos); equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem); equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação); realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais); fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP); transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
140.000,00
156.800,00
175.616,00
196.689,92
669.105,92
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
465.000,00
520.800,00
583.296,00
653.291,52
2.222.387,52
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
450.000,00
504.000,00
564.480,00
632.217,60
2.150.697,60
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
675.000,00
756.000,00
846.720,00
948.326,40
3.226.046,40
Ação: 2.98 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN
Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN. Insumo: repasse de valores para consórcio público.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.71.70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
Ação: 2.99 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte
Objetivo: Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte. prestação de serviços de média e alta complexidade. Insumo: repasse de valores para consórcio público
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.71.70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
0,00
480.000,00
537.600,00
602.112,00
674.365,44
2.294.077,44
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
450.000,00
504.000,00
564.480,00
632.217,60
2.150.697,60
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
480.000,00
537.600,00
602.112,00
674.365,44
2.294.077,44
Ação: 2.100 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Objetivo: manter a equipe de especialidades odontológicas. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
22.000,00
24.640,00
27.596,80
30.908,42
105.145,22
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
105.000,00
117.600,00
131.712,00
147.517,44
501.829,44
Ação: 2.101 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial
Objetivo: Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
602.000,00
674.240,00
755.148,80
845.766,66
2.877.155,46
Ação: 2.102 Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19
Objetivo: Atendimento de urgência e emergência; Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes; Leitos (02 de estabilização e 02 leitos clínicos de Covid); Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização; Testagem domiciliar e clínica; Ações educativas. Insumos: Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente); Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos); Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem); Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza); Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios); Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, entrega de exames e busca dos kits laboratoriais); Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia); Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
32.000,00
35.840,00
40.140,80
44.957,70
152.938,50
Ação: 2.103 Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: reforma, ampliação de unidades básicas de saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
42.000,00
47.040,00
52.684,80
59.006,98
200.731,78
Ação: 2.190 Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde
Objetivo: Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa:
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
170.000,00
190.400,00
213.248,00
238.837,76
812.485,76
Ação: 2.191 Manutenção dos servços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
320.000,00
358.400,00
401.408,00
449.576,96
1.529.384,96
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
135.000,00
151.200,00
169.344,00
189.665,28
645.209,28
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
110.000,00
123.200,00
137.984,00
154.542,08
525.726,08
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
457.000,00
511.840,00
573.260,80
642.052,10
2.184.152,90
Ação: 2.193 Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
Objetivo: Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,72
19.117,32
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
0,00
170.000,00
190.400,00
213.248,00
238.837,74
812.485,74
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,78
477.932,78
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
174.000,00
194.880,00
218.265,60
244.457,46
831.603,06
Ação: 2.209 MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
Objetivo: MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
250.000,00
280.000,00
313.600,00
351.232,00
1.194.832,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
37.500,00
42.000,00
47.040,00
52.684,80
179.224,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
37.500,00
42.000,00
47.040,00
52.684,80
179.224,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
317.500,00
355.600,00
398.272,00
446.064,64
1.517.436,64
Ação: 2.210 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
Objetivo: MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF). Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.793.000,00
2.008.160,00
2.249.139,20
2.519.035,95
8.569.335,15
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
116.000,00
129.920,00
145.510,40
162.971,65
554.402,05
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
0,00
4.352.500,00
4.874.800,00
5.459.776,00
6.114.949,12
20.802.025,12
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
0,00
201.000,00
225.120,00
252.134,40
282.390,53
960.644,93
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
11.000,00
12.320,00
13.798,40
15.454,21
52.572,61
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda Parlamentar
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Total R$
0,00
7.229.500,00
8.097.040,00
9.068.684,80
10.156.927,03
34.552.151,83
Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Unidade orçamentária: 14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.17 Construção de Centro de Convivência
Objetivo: Construção de um Centro de Convivência Vila Major Felipe
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Ação: 2.44 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
4.000,00
4.480,00
5.017,60
5.619,71
19.117,31
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
9.500,00
10.640,00
11.916,80
13.346,81
45.403,61
Ação: 2.46 Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
37.000,00
41.440,00
46.412,80
51.982,35
176.835,15
Ação: 2.105 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,65
23.896,65
Ação: 2.106 Concessão de Benefícios Eventuais
Objetivo: Atender a população em situação de vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
55.000,00
61.600,00
68.992,00
77.271,04
262.863,04
Ação: 2.107 Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência Social
Objetivo: Realizar campanhas e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
22.000,00
24.640,00
27.596,80
30.908,42
105.145,22
Ação: 2.118 Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional
Objetivo: Reduzir a parcela da população pobre com carência nutricional, através de ações de distribuição de alimentos in natura ou prontos.
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Ação: 2.119 Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo: Melhorias de Unidades Habitacionais
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.51 - Obras e Instalações
0,00
110.000,00
123.200,00
137.984,00
154.542,08
525.726,08
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
135.000,00
151.200,00
169.344,00
189.665,28
645.209,28
Ação: 2.143 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)
Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
50.000,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
238.966,40
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
61.000,00
68.320,00
76.518,40
85.700,61
291.539,01
Ação: 2.147 Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)
Objetivo: Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
11.000,00
12.320,00
13.798,40
15.454,21
52.572,61
Ação: 2.167 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição do Sec.mun de Ass. social para as atividades de cunho meramente administrativo
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,68
286.759,68
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
60.000,00
67.200,00
75.264,00
84.295,68
286.759,68
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
419.000,00
469.280,00
525.593,60
588.664,84
2.002.538,44
Ação: 2.168 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social)
Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.200,00
1.344,00
1.505,28
1.685,91
5.735,19
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.200,00
1.344,00
1.505,28
1.685,91
5.735,19
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
25.000,00
28.000,00
31.360,00
35.123,20
119.483,20
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
120.000,00
134.400,00
150.528,00
168.591,36
573.519,36
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
259.200,00
290.304,00
325.140,48
364.157,33
1.238.801,81
Ação: 2.188 RECURSOS DE EMENDAS
Objetivo: ações voltadas para atendimento a população
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
1 - Recursos de Emendas
R$
Quantidade:
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
320,00000
Índice Desejado:
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
320,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
1 - Recursos de Emendas
R$
Quantidade:
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
320,00000
Índice Desejado:
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
320,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
1 - Recursos de Emendas
R$
Quantidade:
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
320,00000
Índice Desejado:
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
320,00000
Total da ação R$
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
921.700,00
1.032.304,00
1.156.180,48
1.294.922,16
4.405.106,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
150.000,00
168.000,00
188.160,00
210.739,20
716.899,20
17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Total R$
0,00
1.103.700,00
1.236.144,00
1.384.481,28
1.550.619,06
5.274.944,34
Unidade orçamentária: 14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Ação: 2.46 Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Ação: 2.109 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS
Objetivo: Organização do SUAS e aprimoramento da gestão de serviços, programas, projetos e benefícios. Avaliar a qualidade e a atualização das informações do Cadastro Único e a qualidade e a integridade das informações sobre o cumprimento das condicionalidades das áreas de Educação e Saúde. Visa melhorar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS, bem como das ações de coordenação, monitoramento e avaliação do respectivo Sistema por meio da: • Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, serviços de internet, impressoras, scanners, Datashow, modem); equipamentos de áudio e vídeo; equipamentos para instalação/ampliação de redes de internet destinadas à gestão do SUAS, ao controle social ou à execução dos serviços socioassistenciais; • Aquisição de mobiliário, tais como mesas individuais, mesas de reunião, cadeiras, sofás, estantes, arquivos, armários, gaveteiros, aparelhos de ar condicionado, ventiladores, bebedouros, quadros de avisos, aparelhos telefônicos e outros que sejam necessários para a estrutura física do ambiente onde é feita a gestão, o controle social ou o atendimento das famílias; Aquisição de materiais de consumo e expediente, tais como carimbos, papéis, tinta para impressoras, borrachas, lápis, canetas, grampeadores, furadores, pastas, entre outros; Realização de capacitações, encontros, seminários e oficinas regionais e locais para trabalhadores do SUAS, preferencialmente servidores concursados, gestores e conselheiros de assistência social; Contratação por tempo determinado de pessoas jurídicas ou físicas para ministrar capacitações referentes ao SUAS (essas contratações devem seguir todos os ritos licitatórios impostos pela legislação); Locação de espaço físico e logística para capacitações, encontros, seminários e oficinas de interesse do SUAS; Custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de assistência social para participação nos eventos do SUAS; Elaboração e publicação de material de apoio voltado às equipes dos serviços socioassistenciais, gestores, conselheiros e usuários de assistência social; Contratação, desenvolvimento e impressão de estudos e pesquisas sobre o SUAS; Elaboração e publicação do Plano de Assistência Social, Relatório de Gestão, entre outros documentos relativos à gestão do SUAS em âmbito local;
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
53.000,00
59.360,00
66.483,20
74.461,19
253.304,39
Ação: 2.110 Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)
Objetivo: Tarefas visando o fortalecimento do controle social no SUAS, como cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
Ação: 2.111 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)
Objetivo: Desenvolver e ampliar as ações o IGDBF ; Firmar parcerias com os órgãos (CENDAC, SENAC) dentre outros parceiros para oferta de cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família, apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato, dentre outras habilidades; Organização da estrutura física dos espaços de atendimento aos beneficiários do Bolsa Família; Ações para o aperfeiçoamento e aprimoramento da gestão do PBF; Incentivo a capacitações e aperfeiçoamento nos sistemas (SIBEC, SICON) e demais sistemas de operacionalização do CADUNICO; Deslocamento das equipes para as ações de cadastramento e atualização cadastral, inserção de famílias no cadastro único; realização de campanhas de inclusão , revisão e atualização cadastral, junto aos beneficiários do BPC; Promoção de ações parcerias com a rede intersetorial. 1) Garantir a manutenção do setor de Cadastro Único e realizar a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza); promover o cadastramento das famílias pobres e extremamente pobres do município, e apoiar o desenvolvimento dessas famílias, podendo, para tanto: ? adquirir e manter e equipamentos de informática; ? equipar e melhorar a qualidade da gestão do cadastro (mobiliário); ? elaboração de estudos e pesquisas; ? capacitação dos entrevistadores e operadores do sistema; ? busca ativa; ? adquirir ou alugar veículos ou manter veículos (exclusivos); ? campanhas educativas de publicação de cartilhas e incluir famílias carentes com até 1/2 salário-mínimo de renda per capita no banco de dados para concessão de benefícios assistenciais do Governo Federal.
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
7.000,00
7.840,00
8.780,80
9.834,50
33.455,30
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
131.000,00
146.720,00
164.326,40
184.045,58
626.091,98
Ação: 2.112 Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)
Objetivo: Tarefas visando o fortalecimento do controle social no controle do CadUnico, como cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
9.000,00
10.080,00
11.289,60
12.644,36
43.013,96
Ação: 2.113 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade; 2) Garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos.
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
6.000,00
6.720,00
7.526,40
8.429,57
28.675,97
Ação: 2.114 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Objetivo: Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
40.000,00
44.800,00
50.176,00
56.197,12
191.173,12
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
46.000,00
51.520,00
57.702,40
64.626,70
219.849,10
Ação: 2.115 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)
Objetivo: Manter os serviços e atividades da Proteção Social Básica, SCFV, CRAS através da organização, estruturação e fortalecimento dos serviços de Proteção Social Básica; Manutenção das ações, aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários da proteção social básica, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas; pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos sociassistenciais, contratação de carros de som para divulgação e mobilização, entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento dos serviços
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
58.000,00
64.960,00
72.755,20
81.485,82
277.201,02
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
58.000,00
64.960,00
72.755,20
81.485,82
277.201,02
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
42.000,00
47.040,00
52.684,80
59.006,98
200.731,78
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
42.000,00
47.040,00
52.684,80
59.006,98
200.731,78
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
127.000,00
142.240,00
159.308,80
178.425,84
606.974,64
Ação: 2.116 Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Objetivo: Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
85.000,00
95.200,00
106.624,00
119.418,88
406.242,88
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
85.000,00
95.200,00
106.624,00
119.418,88
406.242,88
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
3.360,00
3.763,20
4.214,78
14.337,98
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
139.000,00
155.680,00
174.361,60
195.285,00
664.326,60
Ação: 2.117 Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
Objetivo: incremento na qualificação das ações do Programa, possibilitando a melhoria de condições do atendimento à primeira infância. Cuidados de gestantes e crianças até 3 anos. Executado no CRAS. Só custeio. Portaria 431/19. Só custeio. Mão de obra, cursos, capacitações, eventos, encontros, diárias, passagens, locação de equipamentos, manutenção de frota ou locação de veículos, manutenção limitada a 20% do recurso
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.500,00
2.800,00
3.136,00
3.512,32
11.948,32
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
70.000,00
78.400,00
87.808,00
98.344,96
334.552,96
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.14 - Diárias - Civil
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.500,00
1.680,00
1.881,60
2.107,39
7.168,99
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
22.400,00
25.088,00
28.098,56
95.586,56
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
16.800,00
18.816,00
21.073,92
71.689,92
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
133.000,00
148.960,00
166.835,20
186.855,43
635.650,63
Ação: 2.194 INCREMETO TEMPORARIO
Objetivo: ações voltadas para atendimento a população
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,23
47.793,23
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,23
47.793,23
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,23
47.793,23
Ação: 2.201 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTADO - FEAS
Objetivo: ATENDER A PIPULAÇÃO JPENSE
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2.204 Ações Atinentes ao Programa Social Especial
Objetivo: Ações Atinentes ao Programa Social Especial
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.30 - Material de Consumo
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,28
47.793,28
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
Total da ação R$
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso
Valor Global
2026
2027
2028
2029
Total
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
676.000,00
757.120,00
847.974,40
949.731,32
3.230.825,72
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Total R$
0,00
706.000,00
790.720,00
885.606,40
991.879,16
3.374.205,56