GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO IX - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IX - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
1493-4466-187
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Legislativa
1.233.000,00
0,00
522.805,88
160.000,00
0,00
0,00
0,00
1.915.805,88
Administração
3.500.000,00
0,00
4.299.500,00
196.000,00
0,00
0,00
0,00
7.995.500,00
Assistência Social
748.500,00
0,00
839.200,00
222.000,00
0,00
0,00
0,00
1.809.700,00
Saúde
5.034.000,00
0,00
5.221.500,00
872.000,00
0,00
0,00
0,00
11.127.500,00
Educação
9.459.650,00
0,00
8.070.475,00
845.500,00
0,00
0,00
0,00
18.375.625,00
Cultura
12.000,00
0,00
867.000,00
11.500,00
0,00
0,00
0,00
890.500,00
Urbanismo
0,00
0,00
532.500,00
824.500,00
0,00
0,00
0,00
1.357.000,00
Saneamento
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Gestão Ambiental
0,00
0,00
48.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
58.000,00
Agricultura
0,00
0,00
347.000,00
17.000,00
0,00
0,00
0,00
364.000,00
Energia
0,00
0,00
203.500,00
32.500,00
0,00
0,00
0,00
236.000,00
Desporto e Lazer
0,00
0,00
126.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
129.000,00
Encargos Especiais
170.600,00
15.000,00
25.000,00
5.000,00
0,00
150.000,00
0,00
365.600,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
Total
20.157.750,00
15.000,00
21.102.480,88
3.201.000,00
0,00
150.000,00
250.000,00
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO