GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC Nº 04/2021
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC Nº 04/2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC Nº 04__/2021
O Município de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, tornou público o Edital de Seleção Lei Aldir Blanc no 002/2020, alterado pelo Edital de retificação 001/2020, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei de no 14.017, de 29 de junho de 2020, e alterada pela lei 14.150/2021 denominada de “Aldir Blanc”, em conformidade com inciso III do Art. 2o, desta Lei, amparados pelo Decreto Federal no 10.464/2020; Decreto Municipal no 033 de 22 de outubro de 2021, condições e exigências estabelecidas no referido Edital e promove alterações no mesmo, com base na deliberação da Comitê Emergencial de Cultura da Lei Aldir Blanc, mediante as disposições abaixo:
1 - Da Alteração:
- Os subitens 4.1.3 e 4.1.7, do item 4 do Edital 002/2020, passam a vigorar de acordo com as disposições abaixo:
4 - MODALIDADE I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
c). A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de José da Penha -RN, através dos recursos Oriundos da Lei Emergencial e seguindo o planejamento contido no Plano de Ação, Aprovado pelo Ministério do Turismo, destinará R$ 12.000,00 (Oito mil reais), fomentando até 07 (Sete) propostas para shows, no valor fixo de R$ 1.714,00(mil, setecentos e quatorze reais) por projeto selecionado.
Os subitens 5.3.1, do subitem 5.3, do item 5, do Edital no 002/2020, passa a vigorar de acordo com as disposições abaixo:
5.3. Recursos Financeiros e Premiação
5.3.1 Para este Edital, serão destinados recursos financeiros no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) oriundos do recurso da Lei emergencial Aldir Blanc.
I - Prêmio LITERATURA DE CORDEL realizado em apenas uma etapa, que premiará 01 (um) proponente com um valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais);
1.4 - O subitem 6.4 do item 6, letra C, do edital ora retificado, passa a vigorar com a seguinte redação:
6.4- A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de José da Penha -RN através dos recursos Oriundos da Lei Emergencial e seguindo o planejamento contido no Plano de Ação, Aprovado pelo Ministério do Turismo, destinará R$ 2.000,00 (Dois mil reais) fomentando 01 (uma) proposta, no valor fixo de R$ 2.000 (Dois mil reais) pelo projeto selecionado.
1.5 - O subitem 7.1, letra C, do edital ora retificado, passa a vigorar com a seguinte redação:
C) A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de José da Penha -RN, através dos recursos Oriundos da Lei Emergencial e seguindo o planejamento contido no Plano de Ação, Aprovado pelo Ministério do Turismo, destinará R$ 12.000,00 (Doze mil reais) fomentando até 05 (cinco) propostas, no valor fixo de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos) por projeto selecionado.
1.6 - O subitem 12.1, do Item 12, letra F, do edital ora retificado, passa a vigorar com a seguinte redação:
C) A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo de José da Penha -RN através dos recursos Oriundos da Lei Emergencial e seguindo o planejamento contido no Plano de Ação, Aprovado pelo Ministério do Turismo, destinará R$ 12.000,00 (Doze mil reais) fomentando até 06 (Seis ) propostas, no valor fixo de R$ 2.000,00 (Dois Mil) por projeto selecionado.
2 - Das Demais Disposições:
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital Lei Aldir Blanc no 002/2020 e suas
Alterações, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei de no
14.017/2020.
Esta Retificação de Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Pref. Mun. de José da Penha-RN.
Secretaria de Cultura e Turismo , aos 15 de Dezembro de 2021.
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito Municipal