GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO VI - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
1836-5193-467
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.915.805,88
1.915.805,88
1 31
Ação Legislativa
1.915.805,88
1.915.805,88
1 31 11
Programa de Ações Legislativas
1.915.805,88
1.915.805,88
4
Administração
7.990.500,00
5.000,00
7.995.500,00
4 122
Administração Geral
7.835.000,00
5.000,00
7.840.000,00
4 122 1
Apoio Administrativo
7.830.000,00
5.000,00
7.835.000,00
4 122 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
5.000,00
5.000,00
4 125
Normatização e Fiscalização
12.000,00
12.000,00
4 125 1
Apoio Administrativo
12.000,00
12.000,00
4 128
Formação de Recursos Humanos
35.500,00
35.500,00
4 128 1
Apoio Administrativo
35.500,00
35.500,00
4 131
Comunicação Social
108.000,00
108.000,00
4 131 1
Apoio Administrativo
108.000,00
108.000,00
8
Assistência Social
921.700,00
888.000,00
1.809.700,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
72.000,00
139.000,00
211.000,00
8 243 7
Ações de Proteção Social Básica
72.000,00
139.000,00
211.000,00
8 244
Assistência Comunitária
849.700,00
749.000,00
1.598.700,00
8 244 7
Ações de Proteção Social Básica
45.000,00
647.000,00
692.000,00
8 244 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
50.000,00
50.000,00
8 244 13
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
804.700,00
52.000,00
856.700,00
10
Saúde
5.327.000,00
5.800.500,00
11.127.500,00
10 122
Administração Geral
3.569.000,00
312.000,00
3.881.000,00
10 122 1
Apoio Administrativo
3.422.000,00
2.000,00
3.424.000,00
10 122 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
147.000,00
310.000,00
457.000,00
10 301
Atenção Básica
662.000,00
3.546.000,00
4.208.000,00
10 301 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
662.000,00
3.346.000,00
4.008.000,00
10 301 7
Ações de Proteção Social Básica
200.000,00
200.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.096.000,00
1.725.000,00
2.821.000,00
10 302 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
16.000,00
26.000,00
42.000,00
10 302 6
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
1.080.000,00
1.699.000,00
2.779.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
33.000,00
33.000,00
10 304 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
33.000,00
33.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
184.500,00
184.500,00
10 305 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
184.500,00
184.500,00
12
Educação
6.533.125,00
11.842.500,00
18.375.625,00
12 122
Administração Geral
2.641.125,00
327.000,00
2.968.125,00
12 122 1
Apoio Administrativo
2.501.125,00
327.000,00
2.828.125,00
12 122 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
140.000,00
140.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.035.000,00
1.035.000,00
12 306 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
875.000,00
875.000,00
12 306 10
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
160.000,00
160.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.870.000,00
7.957.000,00
9.827.000,00
12 361 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
1.870.000,00
7.957.000,00
9.827.000,00
12 364
Ensino Superior
150.000,00
150.000,00
12 364 1
Apoio Administrativo
150.000,00
150.000,00
12 365
Educação Infantil
791.000,00
3.284.150,00
4.075.150,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12 365 10
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
791.000,00
3.284.150,00
4.075.150,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
42.000,00
16.000,00
58.000,00
12 366 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
42.000,00
16.000,00
58.000,00
12 367
Educação Especial
2.000,00
254.350,00
256.350,00
12 367 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
2.000,00
254.350,00
256.350,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
2.000,00
4.000,00
6.000,00
12 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
2.000,00
4.000,00
6.000,00
13
Cultura
890.500,00
890.500,00
13 392
Difusão Cultural
890.500,00
890.500,00
13 392 12
José da Penha Terra da Cultura
890.500,00
890.500,00
15
Urbanismo
606.000,00
751.000,00
1.357.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
53.500,00
1.000,00
54.500,00
15 451 1
Apoio Administrativo
40.000,00
40.000,00
15 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
13.500,00
1.000,00
14.500,00
15 452
Serviços Urbanos
527.500,00
370.000,00
897.500,00
15 452 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
527.500,00
370.000,00
897.500,00
15 606
Extensão Rural
25.000,00
380.000,00
405.000,00
15 606 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
20.000,00
80.000,00
100.000,00
15 606 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
5.000,00
300.000,00
305.000,00
17
Saneamento
1.000,00
1.000,00
2.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
1.000,00
1.000,00
2.000,00
17 512 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
1.000,00
1.000,00
2.000,00
18
Gestão Ambiental
58.000,00
58.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
45.000,00
45.000,00
18 512 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
45.000,00
45.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
13.000,00
13.000,00
18 541 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
13.000,00
13.000,00
20
Agricultura
352.000,00
12.000,00
364.000,00
20 122
Administração Geral
12.000,00
12.000,00
20 122 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
12.000,00
12.000,00
20 605
Abastecimento
34.000,00
34.000,00
20 605 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
34.000,00
34.000,00
20 606
Extensão Rural
32.000,00
32.000,00
20 606 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
32.000,00
32.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
286.000,00
286.000,00
20 608 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
286.000,00
286.000,00
25
Energia
236.000,00
236.000,00
25 752
Energia Elétrica
236.000,00
236.000,00
25 752 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
236.000,00
236.000,00
27
Desporto e Lazer
127.000,00
2.000,00
129.000,00
27 451
Infra-Estrutura Urbana
1.000,00
2.000,00
3.000,00
27 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
1.000,00
2.000,00
3.000,00
27 812
Desporto Comunitário
126.000,00
126.000,00
27 812 1
Apoio Administrativo
40.000,00
40.000,00
27 812 4
Esporte Para Todos
86.000,00
86.000,00
28
Encargos Especiais
365.600,00
365.600,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
28 846
Outros Encargos Especiais
365.600,00
365.600,00
28 846 0
Operações Especiais
365.600,00
365.600,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 1
Apoio Administrativo
250.000,00
250.000,00
Total
25.574.230,88
19.302.000,00
44.876.230,88
TOTAL GERAL
25.574.230,88
19.302.000,00
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO