SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · 18 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16110001/2026
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16110001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.929/2026
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, HOMOLOGA a dispensa de licitação nº 16110001/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
S L SERVICOS, CNPJ sob o n.º 11.052.575/0001-74
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Qtd licitada
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
1
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Com Manutenção Preventiva e Corretiva Da Iluminação Pública: Substituição de luminárias, lâmpadas e acessórios dos postes da sede do Município, Zona Rural e Praças Públicas; manutenção nas instalações elétricas dos prédios públicos; instalações de novos pontos de luzes e tomadas dos prédios públicos; instalação de caixa de medição e caixa de proteção, e a montagem/manutenção de painel de comando para poço artesiano.
Serviço
12
R$ 4.900,00
R$ 58.800,00
Total Geral
R$ 58.800,00
Prestação de serviços de manutenção na iluminação de forma continuada, corretiva, preventiva nos logradouros, praças, vias e prédios públicos. Elaboração de Projetos de IP, instalação de Postes, condutores életricos, luminárias abertas, luminárias com pétalas, braços curtos e longos, reatores, lâmpadas, Relé fotoeletrico, chave magnética e medições, conexões e acessórios no Município de José da Penha - RN.
S L SERVICOS, CNPJ sob o n.º 11.052.575/0001-74 - pelo valor de R$ 58.800,00 em 17/11/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
PREFEITO