GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
ANEXO V - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
2110-7976-432
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.915.805,88
1.915.805,88
1 31
Ação Legislativa
1.915.805,88
1.915.805,88
1 31 11
Programa de Ações Legislativas
1.915.805,88
1.915.805,88
4
Administração
140.000,00
7.855.500,00
7.995.500,00
4 122
Administração Geral
140.000,00
7.700.000,00
7.840.000,00
4 122 1
Apoio Administrativo
140.000,00
7.695.000,00
7.835.000,00
4 122 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
5.000,00
5.000,00
4 125
Normatização e Fiscalização
12.000,00
12.000,00
4 125 1
Apoio Administrativo
12.000,00
12.000,00
4 128
Formação de Recursos Humanos
35.500,00
35.500,00
4 128 1
Apoio Administrativo
35.500,00
35.500,00
4 131
Comunicação Social
108.000,00
108.000,00
4 131 1
Apoio Administrativo
108.000,00
108.000,00
8
Assistência Social
50.000,00
1.759.700,00
1.809.700,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
211.000,00
211.000,00
8 243 7
Ações de Proteção Social Básica
211.000,00
211.000,00
8 244
Assistência Comunitária
50.000,00
1.548.700,00
1.598.700,00
8 244 7
Ações de Proteção Social Básica
692.000,00
692.000,00
8 244 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
50.000,00
50.000,00
8 244 13
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
856.700,00
856.700,00
10
Saúde
810.000,00
10.317.500,00
11.127.500,00
10 122
Administração Geral
3.881.000,00
3.881.000,00
10 122 1
Apoio Administrativo
3.424.000,00
3.424.000,00
10 122 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
457.000,00
457.000,00
10 301
Atenção Básica
275.000,00
3.933.000,00
4.208.000,00
10 301 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
75.000,00
3.933.000,00
4.008.000,00
10 301 7
Ações de Proteção Social Básica
200.000,00
200.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
535.000,00
2.286.000,00
2.821.000,00
10 302 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
42.000,00
42.000,00
10 302 6
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
535.000,00
2.244.000,00
2.779.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
33.000,00
33.000,00
10 304 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
33.000,00
33.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
184.500,00
184.500,00
10 305 5
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
184.500,00
184.500,00
12
Educação
19.000,00
18.356.625,00
18.375.625,00
12 122
Administração Geral
13.000,00
2.955.125,00
2.968.125,00
12 122 1
Apoio Administrativo
13.000,00
2.815.125,00
2.828.125,00
12 122 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
140.000,00
140.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.035.000,00
1.035.000,00
12 306 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
875.000,00
875.000,00
12 306 10
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
160.000,00
160.000,00
12 361
Ensino Fundamental
9.827.000,00
9.827.000,00
12 361 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
9.827.000,00
9.827.000,00
12 364
Ensino Superior
150.000,00
150.000,00
12 364 1
Apoio Administrativo
150.000,00
150.000,00
12 365
Educação Infantil
4.075.150,00
4.075.150,00
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 10
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
4.075.150,00
4.075.150,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
58.000,00
58.000,00
12 366 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
58.000,00
58.000,00
12 367
Educação Especial
256.350,00
256.350,00
12 367 3
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
256.350,00
256.350,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
6.000,00
6.000,00
12 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
6.000,00
6.000,00
13
Cultura
890.500,00
890.500,00
13 392
Difusão Cultural
890.500,00
890.500,00
13 392 12
José da Penha Terra da Cultura
890.500,00
890.500,00
15
Urbanismo
787.000,00
570.000,00
1.357.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.000,00
52.500,00
54.500,00
15 451 1
Apoio Administrativo
40.000,00
40.000,00
15 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
2.000,00
12.500,00
14.500,00
15 452
Serviços Urbanos
380.000,00
517.500,00
897.500,00
15 452 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
380.000,00
517.500,00
897.500,00
15 606
Extensão Rural
405.000,00
405.000,00
15 606 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
100.000,00
100.000,00
15 606 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
305.000,00
305.000,00
17
Saneamento
2.000,00
2.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
2.000,00
2.000,00
17 512 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
2.000,00
2.000,00
18
Gestão Ambiental
58.000,00
58.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
45.000,00
45.000,00
18 512 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
45.000,00
45.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
13.000,00
13.000,00
18 541 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
13.000,00
13.000,00
20
Agricultura
24.000,00
340.000,00
364.000,00
20 122
Administração Geral
10.000,00
2.000,00
12.000,00
20 122 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
10.000,00
2.000,00
12.000,00
20 605
Abastecimento
14.000,00
20.000,00
34.000,00
20 605 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
14.000,00
20.000,00
34.000,00
20 606
Extensão Rural
32.000,00
32.000,00
20 606 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
32.000,00
32.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
286.000,00
286.000,00
20 608 2
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
286.000,00
286.000,00
25
Energia
30.000,00
206.000,00
236.000,00
25 752
Energia Elétrica
30.000,00
206.000,00
236.000,00
25 752 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
30.000,00
206.000,00
236.000,00
27
Desporto e Lazer
3.000,00
126.000,00
129.000,00
27 451
Infra-Estrutura Urbana
3.000,00
3.000,00
27 451 9
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
3.000,00
3.000,00
27 812
Desporto Comunitário
126.000,00
126.000,00
27 812 1
Apoio Administrativo
40.000,00
40.000,00
27 812 4
Esporte Para Todos
86.000,00
86.000,00
28
Encargos Especiais
10.000,00
355.600,00
365.600,00
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
28 846
Outros Encargos Especiais
10.000,00
355.600,00
365.600,00
28 846 0
Operações Especiais
10.000,00
355.600,00
365.600,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 1
Apoio Administrativo
250.000,00
250.000,00
Total
1.875.000,00
43.001.230,88
44.876.230,88
Total geral
1.875.000,00
43.001.230,88
44.876.230,88
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO