GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
ANEXOS - LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - ANEXOS - LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 1 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
1 / 42
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
1000
Unidade: 1001 Poder Legislativo
Câmara Municipal
Função: 1 Legislativa
Subfunção: 31 Ação Legislativa
Programa: 11 Programa de Ações Legislativas
Ação: 2.1 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 1 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 821 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 810
Despesa LOA: 2 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 822 Despesa PPA: 811
Despesa LOA: 828 3.1.90.46.00 - Auxílio-Alimentação
Despesa LDO: 1562 Despesa PPA: 1586
Despesa LOA: 848 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1582 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1631
Ação: 2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 3 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 823 Despesa PPA: 812
Despesa LOA: 4 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 824 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 813
Despesa LOA: 5 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 825 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 814
Despesa LOA: 6 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 826 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 815
Ação: 2.4 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 7 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 827 Despesa PPA: 816
Despesa LOA: 8 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 828 Despesa PPA: 817
Despesa LOA: 9 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 829 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 818
Despesa LOA: 10 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 830 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 819
Despesa LOA: 11 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 831 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 820
Despesa LOA: 12 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 832 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 821
Despesa LOA: 13 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 833 Despesa PPA: 822
Despesa LOA: 14 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 834 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 823
Despesa LOA: 793 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1535 Despesa PPA: 1548
Despesa LOA: 794 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1536 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa PPA: 1549
Unidade: 1101 GABINETE DO PREFEITO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.5 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 15 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 835 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 824
Despesa LOA: 16 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 836 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 825
Despesa LOA: 17 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 837 Despesa PPA: 826
Despesa LOA: 18 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 838 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 827
Despesa LOA: 19 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 839 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 828
Ação: 2.6 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 20 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 840 Despesa PPA: 829
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 2 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
2 / 42
Despesa LOA: 21 Relação das Despesas LOA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 841 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa PPA: 830
Despesa LOA: 22 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 842 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 831
Despesa LOA: 23 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 843 Despesa PPA: 832
Despesa LOA: 24 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 844 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 833
Despesa LOA: 25 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 845 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 834
Despesa LOA: 26 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 846 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 835
Despesa LOA: 27 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 847 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 836
3000
Unidade: 3101
Função: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.8 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 28 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 848 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 837
Despesa LOA: 29 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 849 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 838
Despesa LOA: 30 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 850 Despesa PPA: 839
Despesa LOA: 31 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 851 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 840
Despesa LOA: 32 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 852 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 841
Ação: 2.9 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 33 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 853 Despesa PPA: 842
Despesa LOA: 34 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 854 Despesa PPA: 843
Despesa LOA: 35 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 855 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 844
Despesa LOA: 36 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 856 Despesa PPA: 845
Despesa LOA: 37 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 857 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 846
Despesa LOA: 38 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 858 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 847
Despesa LOA: 39 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 859 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 848
Despesa LOA: 40 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 860 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 849
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0 Operações Especiais
Ação: 3.4 Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e Congêneres
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 102 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 922 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa PPA: 911
Despesa LOA: 104 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 923 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa PPA: 912
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 103 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 922 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa PPA: 911
Despesa LOA: 105 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 923 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa PPA: 912
4000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 4101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 4 Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 3 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
3 / 42
Subfunção: 122 Relação das Despesas LOA
Administração Geral Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 1.1 Aquisição de Veículos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 77 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 897 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 886
Ação: 4.5 PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA CAERN - COSERN E DEMAIS DÍVIDA
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 933 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 1625 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa PPA: 1679
Ação: 2.10 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 41 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 861 Despesa PPA: 850
Despesa LOA: 42 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 862 Despesa PPA: 851
Despesa LOA: 43 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 863 Despesa PPA: 852
Despesa LOA: 44 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 864 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 853
Despesa LOA: 45 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 865 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 854
Despesa LOA: 46 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 866 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 855
Despesa LOA: 47 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 867 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 856
Despesa LOA: 48 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 868 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 857
Despesa LOA: 786 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1529 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa PPA: 1542
Ação: 2.11 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 49 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 869 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 858
Despesa LOA: 50 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 870 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 859
Despesa LOA: 51 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 871 Despesa PPA: 860
Despesa LOA: 52 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 872 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 861
Despesa LOA: 53 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 873 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 862
Ação: 2.12 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 54 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 874 Despesa PPA: 863
Despesa LOA: 55 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 875 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 864
Despesa LOA: 56 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 876 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 865
Despesa LOA: 57 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 877 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 866
Despesa LOA: 58 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 878 Despesa PPA: 867
Ação: 2.13 Manutenção de Serviços de Transporte
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 59 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 879 Despesa PPA: 868
Despesa LOA: 60 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 880 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 869
Despesa LOA: 61 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 881 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 870
Despesa LOA: 62 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 882 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 871
Ação: 2.16 Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 71 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 891 Despesa PPA: 880
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 4 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
4 / 42
Despesa LOA: 72 Relação das Despesas LOA
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 892 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 881
Despesa LOA: 73 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 893 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 882
Ação: 2.18 Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 78 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 898 Despesa PPA: 887
Despesa LOA: 79 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 899 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 888
Despesa LOA: 80 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 900 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 889
Ação: 2.19 Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 81 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 901 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa PPA: 890
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.14 Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 63 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 883 Despesa PPA: 872
Despesa LOA: 64 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 884 Despesa PPA: 873
Despesa LOA: 65 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 885 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 874
Despesa LOA: 66 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 886 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 875
Despesa LOA: 67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 887 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 876
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.15 Promoção de Ações Educativas
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 68 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 888 Despesa PPA: 877
Despesa LOA: 69 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 889 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 878
Despesa LOA: 70 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 890 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 879
Ação: 2.17 Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 74 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 894 Despesa PPA: 883
Despesa LOA: 75 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 895 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 884
Despesa LOA: 76 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 896 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 885
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.26 Construção de Auditório Municipal
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 785 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1528 Despesa PPA: 1541
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0 Operações Especiais
Ação: 4.1 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 82 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 902 Despesa PPA: 891
Despesa LOA: 84 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 904 Despesa PPA: 893
Ação: 4.2 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 5 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
5 / 42
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Relação das Despesas LOA
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 89 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 909 Despesa PPA: 898
Despesa LOA: 90 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 910 Despesa PPA: 899
Ação: 4.3 Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 96 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 916 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa PPA: 905
Despesa LOA: 98 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 918 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa PPA: 907
Despesa LOA: 99 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 919 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa PPA: 908
5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 5101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.20 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 83 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 903 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 892
Despesa LOA: 85 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 905 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 894
Despesa LOA: 86 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 906 Despesa PPA: 895
Despesa LOA: 87 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 907 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 896
Despesa LOA: 88 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 908 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 897
Ação: 2.21 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 91 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 911 Despesa PPA: 900
Despesa LOA: 92 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 912 Despesa PPA: 901
Despesa LOA: 93 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 913 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 902
Despesa LOA: 94 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 914 Despesa PPA: 903
Despesa LOA: 95 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 915 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 904
Despesa LOA: 97 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 917 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 906
Despesa LOA: 100 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 920 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 909
Despesa LOA: 101 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 921 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 910
Despesa LOA: 799 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 1542 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa PPA: 1557
Ação: 2.29 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 142 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 959 Despesa PPA: 948
Despesa LOA: 143 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 960 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 949
Despesa LOA: 144 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 961 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 950
Despesa LOA: 145 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 962 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 951
Ação: 2.30 Manutenção de Serviços de Transporte
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 146 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 963 Despesa PPA: 952
Despesa LOA: 147 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 964 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 953
Despesa LOA: 148 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 965 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 954
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 6 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
6 / 42
Despesa LOA: 149 Relação das Despesas LOA
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 966 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 955
Despesa LOA: 150 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 967 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 956
Programa: 2 Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 2.60 Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 280 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1098 Despesa PPA: 1088
Subfunção: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.61 Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 281 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1099 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1089
Despesa LOA: 282 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1100 Despesa PPA: 1090
Despesa LOA: 283 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1101 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1091
Despesa LOA: 284 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1102 Despesa PPA: 1092
Despesa LOA: 285 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1103 Despesa PPA: 1093
Despesa LOA: 286 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1104 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1094
Despesa LOA: 287 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1105 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1095
Despesa LOA: 288 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1106 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1096
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.58 Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e Meio Ambiente
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 273 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1091 Despesa PPA: 1081
Despesa LOA: 274 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1092 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1082
Despesa LOA: 275 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1093 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1083
Despesa LOA: 276 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1094 Despesa PPA: 1084
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.6 Pavimentação de Estradas Vicinais do Município
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 325 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1139 Despesa PPA: 1130
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 324 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1139 Despesa PPA: 1130
Fonte de recurso: 17010000 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000
Despesa LOA: 326 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1139 Despesa PPA: 1130
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 1.3 Aquisição de Veículo
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 272 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1090 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1080
Ação: 2.55 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 266 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1084 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1074
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 7 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
7 / 42
Subfunção: 605 Relação das Despesas LOA
Abastecimento Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Programa: 2 Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 1.2 Perfuração e instalação de Poços Artesianos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 259 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1077 Despesa PPA: 1067
Despesa LOA: 260 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1078 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1068
Despesa LOA: 261 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1079 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1069
Despesa LOA: 262 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1080 Despesa PPA: 1070
Ação: 2.54 Manutenção de Poços Artesianos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 263 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1081 Despesa PPA: 1071
Despesa LOA: 264 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1082 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1072
Despesa LOA: 265 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1083 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1073
Ação: 2.67 Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 289 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1107 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1097
Despesa LOA: 290 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1108 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1098
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 2 Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 2.63 Manutenção das estradas vicinais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 330 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1141 Despesa PPA: 1132
Despesa LOA: 331 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1142 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1133
Despesa LOA: 332 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1143 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1134
Subfunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 2 Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 2.26 Corte de Terra
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 123 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 941 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 930
Despesa LOA: 915 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1614 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1667
Fonte de recurso: 17010000 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000
Despesa LOA: 124 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 941 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 930
Ação: 2.52 Concessão de auxílio safra
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 255 3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1073 Despesa PPA: 1063
Ação: 2.53 Feira Regional de Ovinos e Caprinos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 256 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1074 Despesa PPA: 1064
Despesa LOA: 257 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1075 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1065
Despesa LOA: 258 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1076 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1066
Despesa LOA: 944 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1647 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1700
Ação: 2.56 Povoamento de Reservatório com Alevinos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 267 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1085 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1075
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 8 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
8 / 42
Despesa LOA: 811 Relação das Despesas LOA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1550 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa PPA: 1567
Despesa LOA: 812 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1551 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1568
Despesa LOA: 813 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1552 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1569
Ação: 2.57 Aquisição de Galináceos em idade inicial
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 268 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1086 Despesa PPA: 1076
Despesa LOA: 269 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1087 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1077
Despesa LOA: 270 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1088 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1078
Despesa LOA: 271 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1089 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1079
Ação: 2.59 Viveiro de Mudas municipal
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 277 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1095 Despesa PPA: 1085
Despesa LOA: 278 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1096 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1086
Despesa LOA: 279 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1097 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1087
Ação: 2.68 Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 291 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1109 Despesa PPA: 1099
Despesa LOA: 292 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1110 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1100
Despesa LOA: 293 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1111 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1101
Despesa LOA: 294 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1112 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1102
Ação: 2.187 2.187 Programa de Reuso de Águas Cinzas
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 795 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1538 Despesa PPA: 1551
Despesa LOA: 796 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1539 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1552
Despesa LOA: 797 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1540 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1553
Unidade: 5102 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 6 Segurança Pública
Subfunção: 182 Defesa Civil
Programa: 2 Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 2.214 2.214 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 980 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1673 Despesa PPA: 1717
Despesa LOA: 981 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1674 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1718
Despesa LOA: 982 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1675 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1719
Despesa LOA: 983 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1676 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1720
Despesa LOA: 984 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1677 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1721
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 2.79 Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 347 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1158 Despesa PPA: 1149
Despesa LOA: 348 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1159 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1150
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 9 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
9 / 42
Despesa LOA: 349 Relação das Despesas LOA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1160 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1151
Despesa LOA: 350 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1161 Despesa PPA: 1152
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 2.76 Manutenção e conservação do aterro controlado municipal
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 340 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1151 Despesa PPA: 1142
Despesa LOA: 341 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1152 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1143
Despesa LOA: 342 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1153 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1144
6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 6101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.22 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 106 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 924 Despesa PPA: 913
Despesa LOA: 107 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 925 Despesa PPA: 914
Despesa LOA: 108 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 926 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 915
Despesa LOA: 109 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 927 Despesa PPA: 916
Despesa LOA: 110 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 928 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 917
Despesa LOA: 111 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 929 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 918
Despesa LOA: 112 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 930 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 919
Despesa LOA: 113 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 931 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 920
Ação: 2.23 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 114 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 932 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 921
Despesa LOA: 115 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 933 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 922
Despesa LOA: 116 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 934 Despesa PPA: 923
Despesa LOA: 117 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 935 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 924
Despesa LOA: 118 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 936 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 925
7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 7101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 1.8 Aquisição de imóveis
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 351 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 1162 Despesa PPA: 1153
Ação: 1.9 Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 343 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1154 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1145
Ação: 2.24 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 10 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
10 / 42
Despesa LOA: 119 Relação das Despesas LOA
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 937 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 926
Despesa LOA: 120 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 938 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 927
Despesa LOA: 121 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 939 Despesa PPA: 928
Despesa LOA: 122 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 940 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 929
Despesa LOA: 125 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 942 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 931
Ação: 2.25 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 126 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 943 Despesa PPA: 932
Despesa LOA: 127 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 944 Despesa PPA: 933
Despesa LOA: 128 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 945 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 934
Despesa LOA: 129 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 946 Despesa PPA: 935
Despesa LOA: 130 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 947 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 936
Despesa LOA: 131 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 948 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 937
Despesa LOA: 132 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 949 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 938
Despesa LOA: 133 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 950 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 939
Ação: 2.27 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 134 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 951 Despesa PPA: 940
Despesa LOA: 135 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 952 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 941
Despesa LOA: 136 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 953 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 942
Despesa LOA: 137 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 954 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 943
Despesa LOA: 317 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1133 Despesa PPA: 1123
Despesa LOA: 318 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1134 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1124
Ação: 2.28 Manutenção de Serviços de Transporte
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 138 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 955 Despesa PPA: 944
Despesa LOA: 139 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 956 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 945
Despesa LOA: 140 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 957 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 946
Despesa LOA: 141 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 958 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 947
Despesa LOA: 788 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1531 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa PPA: 1544
Ação: 2.78 Sinalização Viária Vertical e Horizontal
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 344 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1155 Despesa PPA: 1146
Despesa LOA: 345 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1156 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1147
Despesa LOA: 346 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1157 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1148
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.36 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 977 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1672 Despesa PPA: 1703
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 11 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
11 / 42
Fonte de recurso: 17003110 17003110 Relação das Despesas LOA
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares -
Despesa LOA: 978 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1672 Despesa PPA: 1703
Fonte de recurso: 17010000 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000
Despesa LOA: 979 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1672 Despesa PPA: 1703
Ação: 1.38 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 963 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1660 Despesa PPA: 1706
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 961 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1660 Despesa PPA: 1706
Fonte de recurso: 17003210 17003210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa LOA: 964 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1660 Despesa PPA: 1706
Fonte de recurso: 17010000 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000
Despesa LOA: 962 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1660 Despesa PPA: 1706
Fonte de recurso: 17063110 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110
Despesa LOA: 965 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1660 Despesa PPA: 1706
Ação: 2.69 Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 299 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1117 Despesa PPA: 1107
Despesa LOA: 300 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1118 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1108
Despesa LOA: 301 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1119 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1109
Despesa LOA: 302 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1120 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1110
Ação: 2.70 Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 303 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1121 Despesa PPA: 1111
Despesa LOA: 304 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1122 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1112
Despesa LOA: 305 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1123 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1113
Despesa LOA: 306 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1124 Despesa PPA: 1114
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.7 Pavimentação da Vias Públicas
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 328 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1140 Despesa PPA: 1131
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 327 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1140 Despesa PPA: 1131
Fonte de recurso: 17010000 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000
Despesa LOA: 329 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1140 Despesa PPA: 1131
Ação: 2.72 Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 313 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1129 Despesa PPA: 1119
Despesa LOA: 314 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1130 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1120
Despesa LOA: 315 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1131 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1121
Despesa LOA: 316 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1132 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1122
Despesa LOA: 936 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1629 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa PPA: 1683
Ação: 2.73 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 12 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
12 / 42
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Relação das Despesas LOA
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 319 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1135 Despesa PPA: 1125
Despesa LOA: 320 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1136 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1126
Despesa LOA: 321 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1137 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1127
Despesa LOA: 323 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1138 Despesa PPA: 1128
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 322 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1138 Despesa PPA: 1128
Ação: 2.74 Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 333 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1144 Despesa PPA: 1135
Despesa LOA: 334 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1145 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1136
Despesa LOA: 335 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1146 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1137
Despesa LOA: 336 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1147 Despesa PPA: 1138
Ação: 2.75 Urbanização e Paisagismo de Praças
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 337 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1148 Despesa PPA: 1139
Despesa LOA: 338 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1149 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1140
Despesa LOA: 339 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1150 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1141
Ação: 2.185 2.185 Serviços de limpeza Pública
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 789 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1532 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1545
Despesa LOA: 790 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1533 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1546
Despesa LOA: 937 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1630 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa PPA: 1684
Fonte de recurso: 17510000 17510000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - 1.751.0000
Despesa LOA: 791 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1533 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1546
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 2 Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 1.4 Construção e recuperação de passagens molhada
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 296 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1114 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1104
Despesa LOA: 297 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1115 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1105
Despesa LOA: 298 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1116 Despesa PPA: 1106
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 295 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1113 Despesa PPA: 1103
Função: 25 Energia
Subfunção: 752 Energia Elétrica
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.10 Ampliação da rede de Iluminação Púiblica
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 352 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1163 Despesa PPA: 1154
Ação: 2.71 Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 307 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1125 Despesa PPA: 1115
Despesa LOA: 310 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1127 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 13 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
13 / 42
Fonte de recurso: 17510000 17510000 Relação das Despesas LOA
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - 1.751.0000 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - 1.751.0000
Despesa LOA: 308 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1125 Despesa PPA: 1115
Despesa LOA: 309 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1126 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1116
Despesa LOA: 311 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1127 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1117
Despesa LOA: 312 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1128 Despesa PPA: 1118
8000
Unidade: 8101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.31 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 151 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 968 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 957
Despesa LOA: 152 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 969 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 958
Despesa LOA: 153 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 970 Despesa PPA: 959
Despesa LOA: 154 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 971 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 960
Despesa LOA: 155 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 972 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 961
Ação: 2.32 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 156 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 973 Despesa PPA: 962
Despesa LOA: 157 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 974 Despesa PPA: 963
Despesa LOA: 158 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 975 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 964
Despesa LOA: 159 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 976 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 965
Despesa LOA: 160 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 977 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 966
Despesa LOA: 161 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 978 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 967
Despesa LOA: 162 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 979 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 968
Ação: 2.33 Manutenção de Serviços de Transporte
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 163 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 980 Despesa PPA: 969
Despesa LOA: 164 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 981 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 970
Despesa LOA: 165 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 982 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 971
Despesa LOA: 166 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 983 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa PPA: 972
Despesa LOA: 167 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 984 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 973
Despesa LOA: 168 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 985 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 974
9000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 9101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.34 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 169 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 986 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 975
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 14 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
14 / 42
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa LOA: 170 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 987 Despesa PPA: 976
Despesa LOA: 171 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 988 Despesa PPA: 977
Despesa LOA: 172 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 989 Despesa PPA: 978
Despesa LOA: 173 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 990 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 979
Ação: 2.35 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso:
Despesa LOA: 15000000 15000000
174 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 991 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa PPA: 980
Despesa LOA:
Despesa LOA: 175
176 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 992
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 993 Despesa PPA: 981
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 982
Despesa LOA:
Despesa LOA: 177
178 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 994
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 983
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LOA: 179 Despesa LDO: 995
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 996 Despesa PPA: 984
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 985
Unidade: 9901 Despesa LOA:
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 180
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 997
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 986
Função:
Subfunção:
Programa: 13
392
12 Cultura
Difusão Cultural
José da Penha Terra da Cultura
Ação: 2.171 Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural
Fonte de recurso:
Despesa LOA: 15000000 15000000
729 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LOA: 730 Despesa LDO: 1473
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1474 Despesa PPA: 1486
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1487
Despesa LOA: 731 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1475 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1488
Fonte de recurso: 17010000 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000
Despesa LOA: 732 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1475 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1488
Ação: 2.172 Manutenção da Biblioteca Municipal
Fonte de recurso:
Despesa LOA: 15000000 15000000
733 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LOA: 734 Despesa LDO: 1476
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1477 Despesa PPA: 1489
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1490
Despesa LOA: 735 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1478 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1491
Despesa LOA: 736 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1479 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1492
Ação: 2.173 Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça
Fonte de recurso:
Despesa LOA: 15000000 15000000
737 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LOA: 738 Despesa LDO: 1480
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1481 Despesa PPA: 1493
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1494
Despesa LOA: 739 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1482 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1495
Despesa LOA: 740 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1483 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1496
Ação: 2.174 Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha
Fonte de recurso:
Despesa LOA: 15000000 15000000
741 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LOA: 742 Despesa LDO: 1484
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Despesa PPA: 1497
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1485 Despesa PPA: 1498
Despesa LOA: 743 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1486 Despesa PPA: 1499
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 15 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
15 / 42
Despesa LOA: 744 Relação das Despesas LOA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1487 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1500
Ação: 2.175 Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 745 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1488 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1501
Despesa LOA: 746 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1489 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1502
Despesa LOA: 747 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1490 Despesa PPA: 1503
Despesa LOA: 748 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1491 Despesa PPA: 1504
Despesa LOA: 749 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1492 Despesa PPA: 1505
Despesa LOA: 750 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1493 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1506
Despesa LOA: 751 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1494 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1507
Despesa LOA: 752 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1495 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1508
Ação: 2.176 Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 753 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1496 Despesa PPA: 1509
Despesa LOA: 754 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1497 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1510
Despesa LOA: 755 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1498 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1511
Despesa LOA: 756 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1499 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1512
Ação: 2.177 Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 757 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1500 Despesa PPA: 1513
Ação: 2.178 Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 758 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1501 Despesa PPA: 1514
Despesa LOA: 759 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1502 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1515
Despesa LOA: 760 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1503 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1516
Despesa LOA: 761 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1504 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1517
Despesa LOA: 762 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1505 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1518
Ação: 2.179 Realização de Concurso Artísticos Cultural
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 763 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1506 Despesa PPA: 1519
Despesa LOA: 764 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1507 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1520
Despesa LOA: 765 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1508 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1521
Despesa LOA: 766 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1509 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1522
Ação: 2.180 Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 767 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1510 Despesa PPA: 1523
Despesa LOA: 768 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1511 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1524
Despesa LOA: 769 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1512 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1525
Ação: 2.181 Manutenção do Museu Caboclo
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 770 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1513 Despesa PPA: 1526
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 16 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
16 / 42
Despesa LOA: 771 Relação das Despesas LOA
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1514 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1527
Despesa LOA: 772 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1515 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1528
Ação: 2.182 2.182 Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 773 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1516 Despesa PPA: 1529
Despesa LOA: 774 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1517 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1530
Despesa LOA: 775 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1518 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1531
Despesa LOA: 776 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1519 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1532
Ação: 2.183 2.183 Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 777 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1520 Despesa PPA: 1533
Despesa LOA: 778 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1521 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1534
Despesa LOA: 779 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1522 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1535
Despesa LOA: 780 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1523 Despesa PPA: 1536
Unidade: 9902 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.25 Construção de Pórtico
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 781 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1524 Despesa PPA: 1537
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade: 11101 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.36 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 181 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 998 Despesa PPA: 987
Despesa LOA: 182 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 999 Despesa PPA: 988
Despesa LOA: 183 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 989
Despesa LOA: 184 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1001 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 990
Despesa LOA: 185 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1002 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 991
Despesa LOA: 186 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1003 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 992
Despesa LOA: 187 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1004 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 993
Ação: 2.37 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 188 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1005 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 994
Despesa LOA: 189 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1006 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 995
Despesa LOA: 190 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1007 Despesa PPA: 996
Despesa LOA: 191 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1008 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 997
12000 Despesa LOA:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 192 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1009
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 998
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 17 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
17 / 42
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Unidade: 12101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 Administração
Subfunção:
Programa: 122
1 Administração Geral
Apoio Administrativo
Ação: 2.38 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 193 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1010 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 999
Despesa LOA:
Despesa LOA: 194
195 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1011
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1012 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1000
Despesa PPA: 1001
Despesa LOA:
Despesa LOA: 196
197 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1013
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1014 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1002
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1003
Ação: 2.39 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso:
Despesa LOA: 15000000 15000000
198 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1015 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa PPA: 1004
Despesa LOA:
Despesa LOA: 199
200 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1016
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1017 Despesa PPA: 1005
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1006
Despesa LOA:
Despesa LOA: 201
202 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1018
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1007
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LOA: 203 Despesa LDO: 1019
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1020 Despesa PPA: 1008
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1009
Despesa LOA: 204 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1021 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1010
13000
Unidade: 13101
Função:
Subfunção: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10
122 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
Programa:
Ação: 1
2.40 Apoio Administrativo
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Fonte de recurso:
Despesa LOA: 15001002 15001002
205 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1022 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa PPA: 1011
Despesa LOA:
Despesa LOA: 206
207 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1023
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1024 Despesa PPA: 1012
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1013
Despesa LOA:
Despesa LOA: 208
209 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1025
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1014
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LOA: 210 Despesa LDO: 1026
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1027 Despesa PPA: 1015
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1016
Despesa LOA: 211 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1028 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1017
Ação: 2.41 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 212 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1029 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1018
Despesa LOA:
Despesa LOA: 213
214 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1030
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1031 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1019
Despesa PPA: 1020
Despesa LOA:
Despesa LOA: 215
216 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1032
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1033 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1021
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1022
Ação: 2.42 Manutenção de Serviços de Transporte
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 18 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
18 / 42
Despesa LOA: 217 Relação das Despesas LOA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1034 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa PPA: 1023
Despesa LOA: 218 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1035 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1024
Despesa LOA: 219 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1036 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1025
Despesa LOA: 220 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1037 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1026
Despesa LOA: 221 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1038 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1027
Ação: 2.43 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 222 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1039 Despesa PPA: 1028
Despesa LOA: 223 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1040 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1029
Despesa LOA: 224 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1041 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1030
Despesa LOA: 225 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1042 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1031
Ação: 2.80 Realização de Campanhas Educativas
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 849 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1583 Despesa PPA: 1632
Despesa LOA: 850 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1584 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1633
Despesa LOA: 851 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1585 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1634
Ação: 2.81 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 852 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1586 Despesa PPA: 1635
Despesa LOA: 853 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1587 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1636
Despesa LOA: 854 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1588 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1637
Despesa LOA: 855 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1589 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1638
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 7 Ações de Proteção Social Básica
Ação: 1.28 COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS
Fonte de recurso: 16313210 16313210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 1.631.3210
Despesa LOA: 837 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1571 Despesa PPA: 1617
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Ação: 2.192 2.192 Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 821 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1557 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1575
Despesa LOA: 822 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1558 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1576
Despesa LOA: 823 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1559 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1577
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 819 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1556 Despesa PPA: 1574
Despesa LOA: 820 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1557 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1575
Unidade: 13904 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.193 2.193 Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 827 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1561 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1579
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 19 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
19 / 42
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Relação das Despesas LOA
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 826 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1561 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1579
Programa: 5 Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 2.191 2.191 Manutenção dos servços de Transporte
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 815 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1553 Despesa PPA: 1570
Despesa LOA: 816 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1554 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1571
Despesa LOA: 817 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1555 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1572
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 814 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1553 Despesa PPA: 1570
Despesa LOA: 818 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1555 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1572
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 5 Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 1.14 Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 469 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1256 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1255
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 467 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1256 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1255
Fonte de recurso: 16010000 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Despesa LOA: 468 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1256 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1255
Ação: 1.31 AQUISISÃO DE VEICULO VAN
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 927 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1622 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1676
Ação: 2.82 Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 356 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1166 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1165
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 353 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1164 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1163
Despesa LOA: 354 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1165 Despesa PPA: 1164
Despesa LOA: 355 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1166 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1165
Despesa LOA: 357 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1167 Despesa PPA: 1166
Despesa LOA: 358 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1168 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1167
Despesa LOA: 359 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1169 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1168
Ação: 2.83 Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 360 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1170 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1169
Despesa LOA: 361 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1171 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1170
Despesa LOA: 362 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1172 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1171
Despesa LOA: 363 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1173 Despesa PPA: 1172
Ação: 2.84 Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 367 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1176 Despesa PPA: 1175
Despesa LOA: 370 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1178 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1177
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 20 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
20 / 42
Despesa LOA: 373 Relação das Despesas LOA
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1179 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1178
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 364 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1174 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1173
Despesa LOA: 365 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1175 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1174
Despesa LOA: 366 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1176 Despesa PPA: 1175
Despesa LOA: 368 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1177 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1176
Despesa LOA: 369 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1178 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1177
Despesa LOA: 371 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1179 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1178
Despesa LOA: 798 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1541 Despesa PPA: 1555
Fonte de recurso: 16010000 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Despesa LOA: 372 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1179 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1178
Ação: 2.85 Distribuição de Prótese Dentária
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 374 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1180 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1179
Despesa LOA: 375 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1181 Despesa PPA: 1180
Despesa LOA: 787 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1530 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1543
Ação: 2.86 Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 376 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1182 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1181
Despesa LOA: 377 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1183 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1182
Despesa LOA: 378 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1184 Despesa PPA: 1183
Despesa LOA: 379 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1185 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1184
Despesa LOA: 380 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1186 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1185
Ação: 2.87 Programa Saúde na Escola – PSE
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 381 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1187 Despesa PPA: 1186
Despesa LOA: 382 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1188 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1187
Despesa LOA: 383 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1189 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1188
Ação: 2.88 Programa de Informatização da APS
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 384 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1190 Despesa PPA: 1189
Despesa LOA: 385 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1191 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1190
Despesa LOA: 386 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1192 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1191
Despesa LOA: 387 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1193 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1192
Ação: 2.89 Programa Rede Cegonha
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 388 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1194 Despesa PPA: 1193
Despesa LOA: 389 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1195 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1194
Ação: 2.90 Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 391 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1197 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1196
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 21 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
21 / 42
Despesa LOA: 394 Relação das Despesas LOA
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1198 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa PPA: 1197
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 390 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1196 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1195
Despesa LOA: 392 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1197 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1196
Despesa LOA: 393 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1198 Despesa PPA: 1197
Despesa LOA: 395 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1199 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1198
Despesa LOA: 396 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1200 Despesa PPA: 1199
Despesa LOA: 397 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1201 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1200
Despesa LOA: 398 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1202 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1201
Ação: 2.91 Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 400 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1203 Despesa PPA: 1202
Despesa LOA: 402 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1204 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1203
Despesa LOA: 404 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1205 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1204
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 399 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1203 Despesa PPA: 1202
Despesa LOA: 401 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1204 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1203
Despesa LOA: 403 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1205 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1204
Ação: 2.92 Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 405 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1206 Despesa PPA: 1205
Despesa LOA: 904 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1606 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1659
Despesa LOA: 905 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1607 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1660
Despesa LOA: 906 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1608 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1661
Ação: 2.93 Manutenção da Farmácia Básica
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 407 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1207 Despesa PPA: 1206
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 406 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1207 Despesa PPA: 1206
Ação: 2.190 2.190 Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 800 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1543 Despesa PPA: 1558
Despesa LOA: 803 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1544 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1559
Despesa LOA: 806 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1545 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1560
Despesa LOA: 807 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1546 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1561
Despesa LOA: 922 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1619 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1673
Despesa LOA: 949 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1649 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1672
Fonte de recurso: 17063110 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110
Despesa LOA: 801 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1543 Despesa PPA: 1558
Despesa LOA: 804 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1544 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1559
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 22 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
22 / 42
Despesa LOA: 921 Relação das Despesas LOA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1619 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1673
Despesa LOA: 950 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1649 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1672
Despesa LOA: 951 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra
Despesa LDO: 1650 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra
Despesa PPA: 1674
Fonte de recurso: 17103210 17103210 Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais - 1.710.3210
Despesa LOA: 802 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1543 Despesa PPA: 1558
Despesa LOA: 805 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1544 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1559
Ação: 2.193 Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 824 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1560 Despesa PPA: 1578
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 825 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1560 Despesa PPA: 1578
Ação: 2.206 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE
Fonte de recurso: 17063110 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110
Despesa LOA: 934 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1626 Despesa PPA: 1680
Despesa LOA: 935 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1627 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1681
Ação: 2.209 MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 842 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1576 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1624
Despesa LOA: 843 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1577 Despesa PPA: 1625
Despesa LOA: 844 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1578 Despesa PPA: 1626
Despesa LOA: 845 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1579 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1627
Despesa LOA: 846 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1580 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1628
Ação: 2.210 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
Fonte de recurso: 16050000 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
Despesa LOA: 847 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1581 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1629
Ação: 2.216 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE
Fonte de recurso: 17063110 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110
Despesa LOA: 952 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1651 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1693
Despesa LOA: 953 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1652 Despesa PPA: 1694
Despesa LOA: 955 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1653 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1695
Fonte de recurso: 17103210 17103210 Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais - 1.710.3210
Despesa LOA: 954 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1652 Despesa PPA: 1694
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 1.34 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Fonte de recurso: 17063110 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110
Despesa LOA: 956 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1654 Despesa PPA: 1698
Ação: 2.103 Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 451 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1247 Despesa PPA: 1246
Despesa LOA: 453 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1248 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1247
Despesa LOA: 456 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1250 Despesa PPA: 1249
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 23 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
23 / 42
Despesa LOA: 450 Relação das Despesas LOA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1247 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa PPA: 1246
Despesa LOA: 452 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1248 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1247
Despesa LOA: 454 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1249 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1248
Fonte de recurso: 16010000 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Despesa LOA: 455 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1250 Despesa PPA: 1249
Ação: 2.217 2.217 CUSTEIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAUDE
Fonte de recurso: 17063110 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110
Despesa LOA: 966 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1661 Despesa PPA: 1696
Despesa LOA: 967 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1662 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1697
Programa: 6 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Ação: 1.11 Construção de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 463 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1253 Despesa PPA: 1252
Fonte de recurso: 16310000 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
Despesa LOA: 461 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1253 Despesa PPA: 1252
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 462 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1253 Despesa PPA: 1252
Ação: 1.12 Aquisição de veículo
Fonte de recurso: 16310000 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
Despesa LOA: 464 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1254 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1253
Fonte de recurso: 17103210 17103210 Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais - 1.710.3210
Despesa LOA: 465 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1254 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1253
Ação: 1.13 Aquisição de Transporte Sanitário
Fonte de recurso: 16310000 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
Despesa LOA: 466 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1255 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1254
Ação: 1.15 Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 470 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1257 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1256
Fonte de recurso: 16010000 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Despesa LOA: 471 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1257 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1256
Fonte de recurso: 16310000 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
Despesa LOA: 472 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1257 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1256
Fonte de recurso: 17003110 17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares -
Despesa LOA: 473 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1257 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1256
Ação: 2.97 Manutenção do Hospital Mãe Fraza
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 426 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1225 Despesa PPA: 1224
Despesa LOA: 429 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1227 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1226
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 425 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1225 Despesa PPA: 1224
Despesa LOA: 427 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1226 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1225
Despesa LOA: 428 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1227 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1226
Fonte de recurso: 16010000 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Despesa LOA: 430 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1228 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1227
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 24 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
24 / 42
Ação: 2.98 Relação das Despesas LOA
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 458 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 1251 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa PPA: 1250
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 457 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 1251 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa PPA: 1250
Ação: 2.99 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Ri
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 459 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 1252 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa PPA: 1251
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 460 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 1252 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa PPA: 1251
Ação: 2.100 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 431 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1229 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1228
Despesa LOA: 432 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1230 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1229
Despesa LOA: 433 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1231 Despesa PPA: 1230
Despesa LOA: 434 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1232 Despesa PPA: 1231
Despesa LOA: 435 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1233 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1232
Despesa LOA: 436 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1234 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1233
Despesa LOA: 437 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1235 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1234
Fonte de recurso: 16010000 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Despesa LOA: 438 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1235 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1234
Ação: 2.101 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 439 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1236 Despesa PPA: 1235
Despesa LOA: 440 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1237 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1236
Despesa LOA: 441 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1238 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1237
Fonte de recurso: 16010000 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Despesa LOA: 442 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1239 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1238
Ação: 2.102 Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 443 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1240 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1239
Despesa LOA: 444 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1241 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1240
Despesa LOA: 445 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1242 Despesa PPA: 1241
Despesa LOA: 446 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1243 Despesa PPA: 1242
Despesa LOA: 447 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1244 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1243
Despesa LOA: 448 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1245 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1244
Fonte de recurso: 16010000 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Despesa LOA: 449 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1246 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1245
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 5 Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 2.94 Manutenção da Vigilância Sanitária
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 408 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1208 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1207
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 25 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
25 / 42
Despesa LOA: 409 Relação das Despesas LOA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1209 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1208
Despesa LOA: 410 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1210 Despesa PPA: 1209
Despesa LOA: 411 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1211 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1210
Despesa LOA: 412 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1212 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1211
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 5 Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 2.95 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 413 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1213 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1212
Despesa LOA: 414 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1214 Despesa PPA: 1213
Despesa LOA: 415 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1215 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1214
Despesa LOA: 416 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1216 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1215
Despesa LOA: 417 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1217 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1216
Ação: 2.96 Agentes Comunitários de Endemias
Fonte de recurso: 16000000 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 418 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1218 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1217
Despesa LOA: 419 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1219 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1218
Despesa LOA: 420 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1220 Despesa PPA: 1219
Despesa LOA: 421 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1221 Despesa PPA: 1220
Despesa LOA: 422 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1222 Despesa PPA: 1221
Despesa LOA: 423 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1223 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1222
Despesa LOA: 424 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1224 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1223
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.16 Saneamento Básico no Município
Fonte de recurso: 15001002 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 474 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1258 Despesa PPA: 1257
Fonte de recurso: 16310000 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
Despesa LOA: 475 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1258 Despesa PPA: 1257
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 14101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 7 Ações de Proteção Social Básica
Ação: 2.143 2.143 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 648 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1403 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1415
Despesa LOA: 649 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1404 Despesa PPA: 1416
Despesa LOA: 652 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1406 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1418
Ação: 2.147 2.147 Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 655 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1409 Despesa PPA: 1421
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 26 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
26 / 42
Despesa LOA: 660 Relação das Despesas LOA
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1414 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1426
Despesa LOA: 662 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1416 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1428
Despesa LOA: 663 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1417 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1429
Despesa LOA: 664 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1418 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1430
Programa: 13 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação: 1.40 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 968 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1663 Despesa PPA: 1708
Despesa LOA: 969 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1664 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1709
Despesa LOA: 970 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1665 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1710
Ação: 1.41 NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA)
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 971 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1666 Despesa PPA: 1711
Despesa LOA: 972 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1667 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1712
Despesa LOA: 973 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1668 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1713
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 7 Ações de Proteção Social Básica
Ação: 2.118 2.118 Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 543 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1327 Despesa PPA: 1329
Despesa LOA: 545 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1329 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1331
Ação: 2.119 2.119 Melhorias de Unidades Habitacionais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 547 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1331 Despesa PPA: 1333
Despesa LOA: 549 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1333 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1335
Despesa LOA: 551 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1335 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1337
Despesa LOA: 552 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1336 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1338
Despesa LOA: 553 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1337 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa PPA: 1339
Despesa LOA: 892 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1600 Despesa PPA: 1652
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 893 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1600 Despesa PPA: 1652
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.17 Construção de Centro de Convivência
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 476 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1259 Despesa PPA: 1258
Programa: 13 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação: 2.44 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 226 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1043 Despesa PPA: 1032
Despesa LOA: 227 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1044 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1033
Despesa LOA: 228 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1045 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1034
Ação: 2.46 Manutenção de Serviços de Transporte
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 27 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
27 / 42
Despesa LOA: 229 Relação das Despesas LOA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1047 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa PPA: 1036
Despesa LOA: 230 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1048 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1037
Despesa LOA: 231 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1049 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1038
Despesa LOA: 233 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1050 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1040
Despesa LOA: 234 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1051 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1041
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 232 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1049 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1038
Ação: 2.105 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 477 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1260 Despesa PPA: 1259
Despesa LOA: 478 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1261 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1260
Despesa LOA: 479 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1262 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1261
Ação: 2.106 Concessão de Benefícios Eventuais
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 480 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1263 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1262
Despesa LOA: 481 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1264 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa PPA: 1263
Despesa LOA: 838 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1572 Despesa PPA: 1620
Despesa LOA: 839 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1573 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1621
Despesa LOA: 840 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1574 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1622
Ação: 2.107 Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 482 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1265 Despesa PPA: 1264
Despesa LOA: 483 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1266 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1265
Despesa LOA: 484 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1267 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1266
Ação: 2.167 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 718 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1462 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1474
Despesa LOA: 719 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1463 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1475
Despesa LOA: 720 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1464 Despesa PPA: 1476
Despesa LOA: 721 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1465 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1477
Despesa LOA: 722 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1466 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1478
Ação: 2.168 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social)
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 723 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1467 Despesa PPA: 1479
Despesa LOA: 724 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1468 Despesa PPA: 1480
Despesa LOA: 725 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1469 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1481
Despesa LOA: 726 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1470 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1482
Despesa LOA: 727 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1471 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1483
Despesa LOA: 728 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1472 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1485
Ação: 2.188 SERVIÇOS ASSIST SOCIAL - RECURSOS DE EMENDAS
Fonte de recurso: 17483210 17483210 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR - 1.748.3210
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 28 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
28 / 42
Despesa LOA: 808 Relação das Despesas LOA
808 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1547 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa PPA: 1563
Despesa LOA: 809 809 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1548 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1564
Despesa LOA: 810 810 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1549 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1565
Despesa LOA: 974 974 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1669 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1714
Função: 16 16 Habitação
Subfunção: 244 244 Assistência Comunitária
Programa: 13 13 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação: 1.73 1.73 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 920 920 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1617 Despesa PPA: 1670
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 919 919 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1617 Despesa PPA: 1670
Unidade: 14905 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Função: 8 8 Assistência Social
Subfunção: 243 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 7 7 Ações de Proteção Social Básica
Ação: 2.113 2.113 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 508 508 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1291 Despesa PPA: 1293
Despesa LOA: 509 509 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1292 Despesa PPA: 1294
Despesa LOA: 510 510 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1293 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1295
Despesa LOA: 511 511 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1294 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1296
Ação: 2.117 2.117 Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 534 534 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1318 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1320
Despesa LOA: 535 535 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1319 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1321
Despesa LOA: 536 536 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1320 Despesa PPA: 1322
Despesa LOA: 537 537 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1321 Despesa PPA: 1323
Despesa LOA: 538 538 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1322 Despesa PPA: 1324
Despesa LOA: 539 539 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1323 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1325
Despesa LOA: 540 540 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1324 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1326
Despesa LOA: 541 541 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1325 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1327
Despesa LOA: 542 542 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1326 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1328
Subfunção: 244 244 Assistência Comunitária
Programa: 7 7 Ações de Proteção Social Básica
Ação: 2.109 2.109 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 485 485 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1268 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1270
Despesa LOA: 486 486 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1269 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1271
Despesa LOA: 487 487 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1270 Despesa PPA: 1272
Despesa LOA: 488 488 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1271 Despesa PPA: 1273
Despesa LOA: 489 489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1272 Despesa PPA: 1274
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 29 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
29 / 42
Despesa LOA: 490 Relação das Despesas LOA
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1273 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1275
Despesa LOA: 491 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1274 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1276
Despesa LOA: 492 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1275 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1277
Ação: 2.110 Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 493 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1276 Despesa PPA: 1278
Despesa LOA: 494 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1277 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1279
Despesa LOA: 495 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1278 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1280
Despesa LOA: 496 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1279 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1281
Ação: 2.111 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 497 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1280 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1282
Despesa LOA: 498 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1281 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1283
Despesa LOA: 499 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1282 Despesa PPA: 1284
Despesa LOA: 500 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1283 Despesa PPA: 1285
Despesa LOA: 501 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1284 Despesa PPA: 1286
Despesa LOA: 502 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1285 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1287
Despesa LOA: 503 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1286 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1288
Despesa LOA: 504 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1287 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1289
Ação: 2.112 Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 505 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1288 Despesa PPA: 1290
Despesa LOA: 506 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1289 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1291
Despesa LOA: 507 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1290 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1292
Ação: 2.114 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 512 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1295 Despesa PPA: 1297
Despesa LOA: 513 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1297 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1299
Despesa LOA: 514 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1298 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1300
Despesa LOA: 515 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1299 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa PPA: 1301
Ação: 2.115 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 516 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1300 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1302
Despesa LOA: 517 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1301 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1303
Despesa LOA: 518 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1302 Despesa PPA: 1304
Despesa LOA: 519 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1303 Despesa PPA: 1305
Despesa LOA: 520 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1304 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1306
Despesa LOA: 521 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1305 Despesa PPA: 1307
Despesa LOA: 522 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1306 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1308
Despesa LOA: 523 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1307 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1309
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 30 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
30 / 42
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa LOA: 524 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1308 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1310
Ação: 2.116 Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Fonte de recurso: 16600000 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 525 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1309 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1311
Despesa LOA:
Despesa LOA:
Despesa LOA: 526
527
528 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1310
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1311
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1312
Despesa PPA: 1313
Despesa LOA:
Despesa LOA: 529
530 Despesa LDO: 1312
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1313
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1314 Despesa PPA: 1314
Despesa PPA: 1315
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1316
Despesa LOA: 531 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1315 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1317
Despesa LOA: 532 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1316 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1318
Despesa LOA: 533 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1317 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1319
Ação: 2.204 Ações Atinentes ao Programa Social Especial
Fonte de recurso: 16610000 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - 1.661.0000
Despesa LOA:
Despesa LOA: 833
834 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1567
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1613
Despesa LOA: 835 Despesa LDO: 1568
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1569 Despesa PPA: 1614
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1615
Despesa LOA: 836 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1570 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1616
Programa: 13 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação: 1.32 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de recurso: 17003110 17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares -
Despesa LOA: 957 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1656 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1685
Ação: 2.46 Manutenção de Serviços de Transporte
Fonte de recurso:
15000
Unidade: 15001 Fonte de recurso:
Despesa LOA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16600000 16600000
829
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1563
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa PPA: 1608
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação: 12
122
1
1.21 Educação
Administração Geral
Apoio Administrativo
Aquisição de transporte escolar
Fonte de recurso: 15530000 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
Despesa LOA: 691 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1441 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1453
Ação:
Fonte de recurso: 15001001 2.154
15001001 Programa Aluno Nota Dez
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 679 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1430 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1442
Ação: 2.155 Programa Professor Nota Dez
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 680 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1431 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1443
Ação: 2.156 Programa Profissional Nota Dez
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 681 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1432 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1444
Ação: 2.157 Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 31 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
31 / 42
Despesa LOA: 682 Relação das Despesas LOA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1433 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Despesa PPA: 1445
Despesa LOA: 683 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1434 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1446
Despesa LOA: 684 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1435 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1447
Despesa LOA: 685 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1436 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1448
Ação: 2.158 Desafio da Redação NOTA DEZ no município
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 686 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1437 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1449
Despesa LOA: 687 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1438 Despesa PPA: 1450
Ação: 2.160 Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal(QSE)
Fonte de recurso: 15500000 15500000 Transferência Salário-Educação - 1.550.0000
Despesa LOA: 701 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1447 Despesa PPA: 1459
Despesa LOA: 702 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1448 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1460
Despesa LOA: 703 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1449 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1461
Despesa LOA: 704 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1450 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1462
Ação: 2.161 Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal
Fonte de recurso: 15690000 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
Despesa LOA: 705 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1451 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1463
Ação: 2.162 Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 706 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1452 Despesa PPA: 1464
Ação: 2.163 Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública muni
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 707 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1453 Despesa PPA: 1465
Programa: 3 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 1.19 Aquisição de veículos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 690 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1439 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1451
Fonte de recurso: 15710000 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.571.0000
Despesa LOA: 689 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1439 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1451
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 688 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1439 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1451
Ação: 2.49 Manutenção de Serviços de Transporte
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 239 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1057 Despesa PPA: 1047
Despesa LOA: 240 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1058 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1048
Despesa LOA: 241 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1059 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1049
Despesa LOA: 242 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1060 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1050
Despesa LOA: 243 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1061 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1051
Ação: 2.50 Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 244 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1062 Despesa PPA: 1052
Despesa LOA: 245 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1063 Despesa PPA: 1053
Despesa LOA: 246 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1064 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1054
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 32 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
32 / 42
Despesa LOA: 247 Relação das Despesas LOA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1065 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1055
Despesa LOA: 248 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1066 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1056
Despesa LOA: 249 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1067 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1057
Despesa LOA: 250 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1068 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1058
Ação: 2.51 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 251 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1069 Despesa PPA: 1059
Despesa LOA: 252 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1070 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1060
Despesa LOA: 253 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1071 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1061
Despesa LOA: 254 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1072 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1062
Ação: 2.120 Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 544 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1328 Despesa PPA: 1330
Despesa LOA: 546 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1330 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1332
Despesa LOA: 548 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1332 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1334
Despesa LOA: 550 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1334 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1336
Ação: 2.121 Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 554 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1338 Despesa PPA: 1341
Despesa LOA: 555 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1339 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1342
Despesa LOA: 556 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1340 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1343
Ação: 2.122 Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 557 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1341 Despesa PPA: 1344
Despesa LOA: 558 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1342 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1345
Despesa LOA: 559 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1343 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1346
Despesa LOA: 560 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1344 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1347
Despesa LOA: 561 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1345 Despesa PPA: 1348
Ação: 2.123 Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 562 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1346 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1349
Despesa LOA: 563 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1347 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1350
Despesa LOA: 564 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1348 Despesa PPA: 1351
Ação: 2.124 Realização de concursos e processos seletivos simplificados
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 565 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1349 Despesa PPA: 1352
Despesa LOA: 566 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1350 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1353
Despesa LOA: 567 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1351 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1354
Ação: 2.125 Fardamento para profissionais da educação
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 568 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1352 Despesa PPA: 1355
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 33 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
33 / 42
Despesa LOA: 569 Relação das Despesas LOA
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1353 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1356
Despesa LOA: 570 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1354 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1357
Ação: 2.126 Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 571 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1355 Despesa PPA: 1358
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 2.159 Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 695 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1443 Despesa PPA: 1455
Despesa LOA: 696 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1444 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1456
Despesa LOA: 697 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1445 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1457
Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 3 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.137 Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 623 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1386 Despesa PPA: 1398
Fonte de recurso: 15500000 15500000 Transferência Salário-Educação - 1.550.0000
Despesa LOA: 625 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1386 Despesa PPA: 1398
Fonte de recurso: 15520000 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 624 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1386 Despesa PPA: 1398
Ação: 2.150 Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 672 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1424 Despesa PPA: 1436
Fonte de recurso: 15520000 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 673 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1424 Despesa PPA: 1436
Programa: 10 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Ação: 2.211 Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 579 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1361 Despesa PPA: 1373
Fonte de recurso: 15500000 15500000 Transferência Salário-Educação - 1.550.0000
Despesa LOA: 581 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1361 Despesa PPA: 1373
Fonte de recurso: 15520000 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 580 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1361 Despesa PPA: 1373
Ação: 2.213 Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola)
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 894 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1601 Despesa PPA: 1653
Fonte de recurso: 15500000 15500000 Transferência Salário-Educação - 1.550.0000
Despesa LOA: 896 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1601 Despesa PPA: 1653
Fonte de recurso: 15520000 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 895 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1601 Despesa PPA: 1653
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 3 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 1.33 PROGRAMA APRENDER PRA VALER - LEI 547/2025
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 945 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1648 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1701
Fonte de recurso: 15400000 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 34 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
34 / 42
Despesa LOA: 946 Relação das Despesas LOA
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1648 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1701
Fonte de recurso: 15430000 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000
Despesa LOA: 947 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1648 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1701
Fonte de recurso: 15460000 15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
Despesa LOA: 948 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1648 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1701
Ação: 2.48 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 235 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1052 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1042
Despesa LOA: 236 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1053 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1043
Despesa LOA: 237 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1054 Despesa PPA: 1044
Despesa LOA: 238 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1055 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1045
Ação: 2.136 Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 616 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1381 Despesa PPA: 1393
Despesa LOA: 617 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1382 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1394
Despesa LOA: 618 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1383 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1395
Despesa LOA: 619 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1384 Despesa PPA: 1396
Despesa LOA: 622 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1385 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1397
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 620 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1384 Despesa PPA: 1396
Fonte de recurso: 17003110 17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares -
Despesa LOA: 621 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1384 Despesa PPA: 1396
Ação: 2.138 Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 627 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1387 Despesa PPA: 1399
Despesa LOA: 630 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1388 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1400
Despesa LOA: 633 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1389 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1401
Fonte de recurso: 15530000 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
Despesa LOA: 628 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1387 Despesa PPA: 1399
Despesa LOA: 629 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1388 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1400
Despesa LOA: 631 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1389 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1401
Fonte de recurso: 15760000 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.576.0000
Despesa LOA: 626 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1387 Despesa PPA: 1399
Despesa LOA: 632 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1389 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1401
Ação: 2.139 Fardamento escolar – Ensino Fundamental
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 634 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1390 Despesa PPA: 1402
Despesa LOA: 635 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1391 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1403
Despesa LOA: 636 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1392 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1404
Ação: 2.140 Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 637 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1393 Despesa PPA: 1405
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 35 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
35 / 42
Ação: 2.146 Relação das Despesas LOA
Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 654 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1408 Despesa PPA: 1420
Ação: 2.184 Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 782 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1525 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1538
Despesa LOA: 783 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1526 Despesa PPA: 1539
Despesa LOA: 784 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1527 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1540
Ação: 2.203 Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 830 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1564 Despesa PPA: 1610
Despesa LOA: 831 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1565 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1611
Despesa LOA: 832 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1566 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1612
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.153 Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 678 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1429 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa PPA: 1441
Despesa LOA: 938 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
Despesa LDO: 1632 Despesa PPA: 1686
Despesa LOA: 939 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1633 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1687
Despesa LOA: 940 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1634 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa PPA: 1688
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 10 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Ação: 2.129 Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 572 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1356 Despesa PPA: 1368
Despesa LOA: 573 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1357 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1369
Despesa LOA: 574 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1358 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1370
Despesa LOA: 575 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1359 Despesa PPA: 1371
Despesa LOA: 578 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1360 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1372
Fonte de recurso: 15760000 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.576.0000
Despesa LOA: 576 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1359 Despesa PPA: 1371
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 577 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1359 Despesa PPA: 1371
Ação: 2.131 Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 582 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1363 Despesa PPA: 1375
Despesa LOA: 585 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1364 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1376
Fonte de recurso: 15530000 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
Despesa LOA: 583 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1363 Despesa PPA: 1375
Despesa LOA: 586 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1364 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1376
Fonte de recurso: 15760000 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.576.0000
Despesa LOA: 584 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1363 Despesa PPA: 1375
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 36 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
36 / 42
Despesa LOA: 587 Relação das Despesas LOA
587 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1364 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1376
Ação: 2.132 2.132 Fardamento escolar – Educação Infantil
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 588 588 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1365 Despesa PPA: 1377
Despesa LOA: 589 589 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1366 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1378
Despesa LOA: 590 590 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1367 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1379
Ação: 2.133 2.133 Kit de Material Escolar – Educação Infantil
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 591 591 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1368 Despesa PPA: 1380
Subfunção: 366 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 3 3 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 1.74 1.74 - Bolsa Auxílio Permanência - Jovens e Adultos
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 932 932 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1624 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa PPA: 1678
Ação: 2.144 2.144 Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 650 650 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1405 Despesa PPA: 1417
Fonte de recurso: 15520000 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 651 651 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1405 Despesa PPA: 1417
Ação: 2.145 2.145 Fardamento escolar- Jovens e Adultos
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 653 653 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1407 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1419
Subfunção: 367 367 Educação Especial
Programa: 3 3 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.151 2.151 Fardamento escolar - Educação Especial
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 674 674 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1425 Despesa PPA: 1437
Despesa LOA: 675 675 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1426 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1438
Despesa LOA: 676 676 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1427 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1439
Ação: 2.152 2.152 Kit de Material Escolar - Educação Especial
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 677 677 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1428 Despesa PPA: 1440
Subfunção: 451 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 9 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.22 1.22 Construção de unidades de ensino da rede pública municipal
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 692 692 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1442 Despesa PPA: 1454
Fonte de recurso: 15710000 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.571.0000
Despesa LOA: 694 694 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1442 Despesa PPA: 1454
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 693 693 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1442 Despesa PPA: 1454
Ação: 1.23 1.23 Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 699 699 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1446 Despesa PPA: 1458
Fonte de recurso: 15710000 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.571.0000
Despesa LOA: 700 700 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1446 Despesa PPA: 1458
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 37 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
37 / 42
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Relação das Despesas LOA
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 698 698 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1446 Despesa PPA: 1458
Função: 27 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 451 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 4 4 Esporte Para Todos
Ação: 1.29 1.29 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBO
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 924 924 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1621 Despesa PPA: 1675
Fonte de recurso: 17003110 17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares -
Despesa LOA: 923 923 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1621 Despesa PPA: 1675
Fonte de recurso: 17010000 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000
Despesa LOA: 925 925 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1621 Despesa PPA: 1675
Fonte de recurso: 17483210 17483210 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR - 1.748.3210
Despesa LOA: 926 926 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1621 Despesa PPA: 1675
Programa: 9 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.24 1.24 Cobertura de quadras esportivas do Município
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 715 715 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1461 Despesa PPA: 1473
Fonte de recurso: 15710000 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.571.0000
Despesa LOA: 716 716 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1461 Despesa PPA: 1473
Fonte de recurso: 17000000 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 717 717 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1461 Despesa PPA: 1473
Subfunção: 812 812 Desporto Comunitário
Programa: 1 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.164 2.164 Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 708 708 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1454 Despesa PPA: 1466
Despesa LOA: 709 709 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1455 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1467
Despesa LOA: 710 710 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1456 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1468
Programa: 4 4 Esporte Para Todos
Ação: 2.165 2.165 Promoção de competições esportivas de diversas modalidades
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 714 714 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1460 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1472
Despesa LOA: 941 941 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1635 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1689
Despesa LOA: 942 942 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1636 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1690
Despesa LOA: 943 943 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1637 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa PPA: 1691
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 711 711 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1457 Despesa PPA: 1469
Despesa LOA: 712 712 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1458 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1470
Despesa LOA: 713 713 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1459 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1471
Unidade: 15903
Função: 12 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA E
12 Educação
Subfunção: 361 361 Ensino Fundamental
Programa: 3 3 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.134 2.134 Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental
Fonte de recurso: 15400000 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 38 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
38 / 42
Despesa LOA: 599 Relação das Despesas LOA
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1373 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1385
Fonte de recurso: 15401070 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - 1.540.1070
Despesa LOA: 592 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1369 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1381
Despesa LOA: 593 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1370 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1382
Despesa LOA: 596 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1371 Despesa PPA: 1383
Despesa LOA: 598 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1372 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1384
Fonte de recurso: 15421070 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - 1.542.1070
Despesa LOA: 594 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1370 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1382
Despesa LOA: 597 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1371 Despesa PPA: 1383
Fonte de recurso: 15460000 15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
Despesa LOA: 595 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1370 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1382
Ação: 2.135 2.135 Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental
Fonte de recurso: 15400000 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
Despesa LOA: 600 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1374 Despesa PPA: 1386
Despesa LOA: 601 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1375 Despesa PPA: 1387
Despesa LOA: 605 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1376 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa PPA: 1388
Despesa LOA: 606 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1377 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1389
Despesa LOA: 609 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1378 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1390
Despesa LOA: 612 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1379 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1391
Despesa LOA: 613 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1380 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1392
Despesa LOA: 918 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1616 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1669
Despesa LOA: 958 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1659 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa PPA: 1692
Fonte de recurso: 15420000 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.0000
Despesa LOA: 604 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1375 Despesa PPA: 1387
Despesa LOA: 959 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1659 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa PPA: 1692
Fonte de recurso: 15430000 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000
Despesa LOA: 602 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1375 Despesa PPA: 1387
Despesa LOA: 607 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1377 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1389
Despesa LOA: 611 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1378 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1390
Despesa LOA: 614 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1380 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1392
Despesa LOA: 960 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1659 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa PPA: 1692
Fonte de recurso: 15460000 15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
Despesa LOA: 603 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1375 Despesa PPA: 1387
Despesa LOA: 608 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1377 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1389
Despesa LOA: 610 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1378 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1390
Despesa LOA: 615 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1380 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1392
Despesa LOA: 916 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1615 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1668
Despesa LOA: 917 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1616 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa PPA: 1669
Subfunção: 365 365 Educação Infantil
Programa: 9 Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 39 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
39 / 42
Ação: 2.159 Relação das Despesas LOA
Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
Fonte de recurso: 15001001 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001
Despesa LOA: 928 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1623 Despesa PPA: 1677
Fonte de recurso: 15420000 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.0000
Despesa LOA: 929 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1623 Despesa PPA: 1677
Fonte de recurso: 15430000 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000
Despesa LOA: 930 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1623 Despesa PPA: 1677
Fonte de recurso: 15460000 15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
Despesa LOA: 931 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1623 Despesa PPA: 1677
Programa: 10 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Ação: 2.189 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Fonte de recurso: 15400000 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
Despesa LOA: 841 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1575 Despesa PPA: 1623
Despesa LOA: 857 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1590 Despesa PPA: 1642
Despesa LOA: 863 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1591 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1643
Despesa LOA: 864 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1592 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1644
Despesa LOA: 868 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1593 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1645
Despesa LOA: 872 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1594 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1646
Despesa LOA: 976 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1671 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa PPA: 1716
Fonte de recurso: 15420000 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.0000
Despesa LOA: 856 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1590 Despesa PPA: 1642
Despesa LOA: 861 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1591 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1643
Despesa LOA: 866 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1592 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1644
Despesa LOA: 869 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1593 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1645
Despesa LOA: 873 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1594 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1646
Fonte de recurso: 15430000 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000
Despesa LOA: 858 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1590 Despesa PPA: 1642
Despesa LOA: 860 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1591 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1643
Despesa LOA: 865 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1592 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1644
Despesa LOA: 870 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1593 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1645
Despesa LOA: 874 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1594 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1646
Fonte de recurso: 15460000 15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
Despesa LOA: 859 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1590 Despesa PPA: 1642
Despesa LOA: 862 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1591 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1643
Despesa LOA: 867 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1592 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1644
Despesa LOA: 871 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1593 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1645
Despesa LOA: 875 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1594 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1646
Ação: 2.205 Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)
Fonte de recurso: 15400000 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
Despesa LOA: 877 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1595 Despesa PPA: 1647
Despesa LOA: 881 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1597 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1649
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 40 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
40 / 42
Despesa LOA: 885 Relação das Despesas LOA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1598 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1650
Despesa LOA: 888 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1599 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1651
Despesa LOA: 907 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1609 Despesa PPA: 1662
Despesa LOA: 975 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1670 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa PPA: 1715
Fonte de recurso: 15420000 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.0000
Despesa LOA: 876 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1595 Despesa PPA: 1647
Despesa LOA: 883 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1597 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1649
Despesa LOA: 886 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1598 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1650
Despesa LOA: 889 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1599 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1651
Fonte de recurso: 15430000 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000
Despesa LOA: 878 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1595 Despesa PPA: 1647
Despesa LOA: 880 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1596 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa PPA: 1648
Despesa LOA: 882 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1597 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1649
Despesa LOA: 887 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1598 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1650
Despesa LOA: 890 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1599 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1651
Fonte de recurso: 15460000 15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
Despesa LOA: 879 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1595 Despesa PPA: 1647
Despesa LOA: 884 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1597 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1649
Despesa LOA: 891 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1599 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1651
Ação: 2.207 2.207 Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)
Fonte de recurso: 15401070 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - 1.540.1070
Despesa LOA: 908 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1610 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1663
Despesa LOA: 910 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1611 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1664
Despesa LOA: 912 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1612 Despesa PPA: 1665
Despesa LOA: 914 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1613 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1666
Fonte de recurso: 15421070 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - 1.542.1070
Despesa LOA: 909 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1611 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1664
Despesa LOA: 913 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1612 Despesa PPA: 1665
Fonte de recurso: 15460000 15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
Despesa LOA: 911 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1611 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1664
Ação: 2.208 2.208 Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)
Fonte de recurso: 15401070 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - 1.540.1070
Despesa LOA: 897 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1602 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1655
Despesa LOA: 899 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1603 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1656
Despesa LOA: 901 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1604 Despesa PPA: 1657
Despesa LOA: 903 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1605 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1658
Fonte de recurso: 15421070 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - 1.542.1070
Despesa LOA: 898 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1603 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1656
Despesa LOA: 902 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1604 Despesa PPA: 1657
Fonte de recurso: 15460000 15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 41 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
41 / 42
Despesa LOA: 900 Relação das Despesas LOA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1603 Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1656
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 3 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.141 Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos
Fonte de recurso: 15401070 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - 1.540.1070
Despesa LOA: 638 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1394 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1406
Despesa LOA: 639 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1395 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1407
Despesa LOA: 641 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1396 Despesa PPA: 1408
Despesa LOA: 642 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1397 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1409
Despesa LOA: 643 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1398 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1410
Fonte de recurso: 15430000 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000
Despesa LOA: 640 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1395 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1407
Ação: 2.142 Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 647 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1402 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1414
Fonte de recurso: 15400000 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
Despesa LOA: 644 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1399 Despesa PPA: 1411
Despesa LOA: 645 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1400 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1412
Despesa LOA: 646 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1401 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1413
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 3 Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.148 Folha de pagamento e encargos da Educação Especial
Fonte de recurso: 15401070 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - 1.540.1070
Despesa LOA: 656 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1410 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa PPA: 1422
Despesa LOA: 657 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1411 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1423
Despesa LOA: 658 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1412 Despesa PPA: 1424
Despesa LOA: 659 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa LDO: 1413 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesa PPA: 1425
Despesa LOA: 661 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1415 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa PPA: 1427
Ação: 2.149 Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede públic
Fonte de recurso: 15400000 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
Despesa LOA: 665 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 1419 Despesa PPA: 1431
Despesa LOA: 667 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1420 Despesa PPA: 1432
Despesa LOA: 669 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 1421 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa PPA: 1433
Despesa LOA: 670 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1422 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa PPA: 1434
Despesa LOA: 671 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1423 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa PPA: 1435
Fonte de recurso: 15420000 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.0000
Despesa LOA: 666 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1420 Despesa PPA: 1432
Fonte de recurso: 15430000 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000
Despesa LOA: 668 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1420 Despesa PPA: 1432
99000 Reserva de contingencia
Unidade: 99099 Reserva de Contingencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1481-5385-952 42 / 42
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1481-5385-952 Página
42 / 42
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2027
Programa: 1 Apoio Administrativo
Ação: 2.186 2.186 Reserva de contingência
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 792 9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 1534 Despesa PPA: 1547
Programa: 14 Reserva de Contingencia
Ação: 2.186 2.186 Reserva de contingência
Fonte de recurso: 15000000 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 985 9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 1678 Despesa PPA: 1722
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2022-2039-983 1 / 4
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2022-2039-983 Página
1 / 4
Código Natureza
Fonte de recursos - Destinação Relação de Receitas LOA
Denominação Período: Orçamento/2027
Fonte de recursos - Destinação Percentual Período: Orçamento/2027
Percentual
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
1 1.1.1.3.01.0.1.00.00 1.1.1.3.01.0.1.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 15,00
2 1.1.1.2.50.0.1.00.00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 15,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 25,00
3 1.1.1.2.50.0.2.00.00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
4 1.1.1.2.50.0.3.00.00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
5 1.1.1.2.53.0.1.00.00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
6 1.1.1.2.53.0.2.00.00 1.1.1.2.53.0.2.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
7 1.1.1.2.53.0.3.00.00 1.1.1.2.53.0.3.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
8 1.1.1.2.53.0.4.00.00 1.1.1.2.53.0.4.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e
Juros
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
9 1.1.1.4.51.1.1.00.00 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 15,00
10 1.1.1.4.51.1.2.00.00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
11 1.1.1.4.51.1.3.00.00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
12 1.1.1.4.51.1.4.00.00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e juros
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
13 1.1.2.1.01.0.1.01.00 1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Alvará de Funcionamento
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
14 1.1.2.1.01.0.1.02.00 1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Serviços Administrativos
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
15 1.1.2.1.01.0.1.03.00 1.1.2.1.01.0.1.03.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
16 1.1.2.1.01.0.1.99.00 1.1.2.1.01.0.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
17 1.1.2.2.01.0.1.00.00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
18 1.2.4.1.50.0.1.00.00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
17510000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - 1.751.0000 100,00
19 1.3.2.1.01.1.1.01.00 1.3.2.1.01.1.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- FUNDEB
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000 100,00
20 1.3.2.1.01.1.1.02.00 1.3.2.1.01.1.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- MDE
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 100,00
23 1.3.2.1.01.1.1.05.00 1.3.2.1.01.1.1.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- Demais Recursos Vinculados
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 100,00
24 1.3.2.1.01.1.1.06.00 1.3.2.1.01.1.1.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Recursos Não Vinculados
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
25 1.6.1.0.01.1.1.01.00 1.6.1.0.01.1.1.01.00 Serviços de Iluminação Pública
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
26 1.6.1.1.01.0.1.00.00 1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
27 1.7.1.1.51.1.1.00.00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2022-2039-983 2 / 4
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2022-2039-983 Página
2 / 4
Código Natureza
Fonte de recursos - Destinação Relação de Receitas LOA
Denominação Período: Orçamento/2027
Fonte de recursos - Destinação Percentual Período: Orçamento/2027
Percentual
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 71,59
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 9,62
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 18,79
28 1.7.1.1.51.2.1.02.00 1.7.1.1.51.2.1.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 54,55
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 27,27
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 18,18
29 1.7.1.1.51.2.1.01.00 1.7.1.1.51.2.1.01.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 50,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 31,25
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 18,75
30 1.7.1.1.52.0.1.00.00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
31 1.7.1.1.54.0.1.00.00 1.7.1.1.54.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
32 1.7.1.2.52.3.1.00.00 1.7.1.2.52.3.1.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
33 1.7.1.2.52.4.1.00.00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60,02
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 14,98
34 1.7.1.2.99.0.1.00.00 1.7.1.2.99.0.1.00.00 Transferênica das compensações financeira de Recursos Naturais
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
42 1.7.1.4.50.0.1.00.00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação
15500000 Transferência Salário-Educação - 1.550.0000 100,00
43 1.7.1.4.51.0.1.00.00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 100,00
44 1.7.1.4.52.0.1.00.00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000 100,00
45 1.7.1.4.53.0.1.00.00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000 100,00
46 1.7.1.4.99.0.1.00.00 1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 100,00
47 1.7.1.5.50.0.1.00.00 1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.0000 28,23
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - 1.542.1070 71,77
49 1.7.1.9.99.0.1.00.00 1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 15,00
50 1.7.2.1.50.0.1.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 52,08
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 18,45
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 29,47
51 1.7.2.1.51.0.1.00.00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 15,00
52 1.7.2.1.52.0.1.00.00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
53 1.7.2.4.99.0.1.00.00 1.7.2.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.571.0000 100,00
54 1.7.2.9.99.0.1.02.00 1.7.2.9.99.0.1.02.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Educação
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.576.0000 100,00
55 1.7.5.1.50.0.1.00.00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação FUNDEB
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000 31,23
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - 1.540.1070 65,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2022-2039-983 3 / 4
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2022-2039-983 Página
3 / 4
Código Natureza
Fonte de recursos - Destinação Relação de Receitas LOA
Denominação Período: Orçamento/2027
Fonte de recursos - Destinação Percentual Período: Orçamento/2027
Percentual
15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000 3,73
56 1.9.2.1.99.0.1.00.00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
57 1.9.2.2.99.0.1.00.00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
58 2.2.1.3.01.0.1.00.00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
59 2.2.2.1.01.0.1.00.00 2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
60 2.4.1.4.99.0.1.00.00 2.4.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 100,00
61 2.9.9.9.99.0.1.00.00 2.9.9.9.99.0.1.00.00 Outras Receitas de Capital
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 20,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 80,00
62 1.1.1.3.03.1.1.00.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
63 1.1.1.3.02.0.1.00.00 1.1.1.3.02.0.1.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
64 1.3.2.1.01.2.1.00.00 1.3.2.1.01.2.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
15500000 Transferência Salário-Educação - 1.550.0000 100,00
65 1.7.1.5.52.0.1.00.00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferencia de Recursos de Complementação da União - VAAR
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000 100,00
66 1.7.2.1.98.0.1.00.00 1.7.2.1.98.0.1.00.00 Outras participações na receita dos estados
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
67 1.9.2.3.99.0.1.00.00 1.9.2.3.99.0.1.00.00 Outros Ressarcimentos
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
72 1.7.1.5.53.0.1.00.00 1.7.1.5.53.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ET
15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000 100,00
73 1.7.1.1.51.1.1.00.00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
74 1.7.1.1.52.0.1.00.00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
75 1.7.2.1.50.0.1.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
76 1.7.2.1.51.0.1.00.00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
77 1.7.2.1.52.0.1.00.00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
78 1.7.1.2.52.1.1.01.00 1.7.1.2.52.1.1.01.00 RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL - ANP LEI 7990/89
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100,00
79 2.4.2.8.10.9.1.00.00 2.4.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000 100,00
81 2.4.1.4.99.0.1.04.00 2.4.1.4.99.0.1.04.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - 1.700.3110 83,33
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110 16,67
87 2.4.1.4.99.0.1.02.00 2.4.1.4.99.0.1.02.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades (Emendas Infividuais)
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - 1.700.3110 100,00
88 2.4.2.9.99.0.1.00.00 2.4.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
17003210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 66,67
17483210 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR - 1.748.3210 33,33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
21 1.3.2.1.01.1.1.03.00 1.3.2.1.01.1.1.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Fundo de Saúde
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100,00
35 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Atenção Primária
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100,00
36 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Atenção Especializada
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2022-2039-983 4 / 4
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2022-2039-983 Página
4 / 4
Código Natureza
Fonte de recursos - Destinação Relação de Receitas LOA
Denominação Período: Orçamento/2027
Fonte de recursos - Destinação Percentual Período: Orçamento/2027
Percentual
37 1.7.1.3.50.3.1.00.00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Vigilância em Saúde
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100,00
38 1.7.1.3.50.4.1.00.00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Assistência Farmacéutica
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100,00
39 1.7.1.3.50.5.1.00.00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Gestão do SUS
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100,00
40 1.7.1.3.50.9.1.00.00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Outros Programas
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100,00
41 1.7.1.3.51.1.1.00.00 1.7.1.3.51.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos em Saúde - Atenção Primária
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 100,00
68 1.7.2.3.50.0.1.00.00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100,00
69 2.4.1.4.50.0.1.00.00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.631.0000 65,52
16313210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 1.631.3210 34,48
71 1.7.1.3.50.1.1.01.00 1.7.1.3.50.1.1.01.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO COMPLEMENTAÇÃO PISO DA ENFERMAGEM
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. - 1.605. 100,00
82 2.4.2.1.50.0.1.00.00 2.4.2.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 100,00
83 2.4.1.4.99.0.1.02.00 2.4.1.4.99.0.1.02.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades (Emendas Infividuais)
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - 1.700.3110 100,00
84 2.4.1.4.99.0.1.04.00 2.4.1.4.99.0.1.04.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110 100,00
85 2.4.2.2.50.0.1.00.00 2.4.2.2.50.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS
17103210 Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais - 1.710.3210 100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
22 1.3.2.1.01.1.1.04.00 1.3.2.1.01.1.1.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- FNAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000 100,00
48 1.7.1.6.50.0.1.00.00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000 100,00
70 1.7.2.9.99.0.1.01.00 1.7.2.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Assistência Social
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - 1.661.0000 100,00
80 2.4.1.4.99.0.1.04.00 2.4.1.4.99.0.1.04.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - 1.700.3110 61,54
17483210 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR - 1.748.3210 38,46
86 2.4.1.4.99.0.1.01.00 2.4.1.4.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2321-6720-001 1 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2321-6720-001 Página
1 / 7
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Receita Natureza Denominação Tipo redutora Previsto
Fonte de recursos - Destinação Percentual
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Receitas Correntes 46.261.889,00 46.261.889,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.871.720,00 1.871.720,00
1.1.1
1.1.1.2
1.1.1.2.50 Impostos
Impostos sobre o Patrimônio Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.813.400,00 1.813.400,00
259.400,00
198.200,00
2 1.1.1.2.50.0.1 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60.00 120.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 15.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 25.00
3 1.1.1.2.50.0.2 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 35.000,00
4 1.1.1.2.50.0.3
1.1.1.2.53 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir 100.00 43.200,00
61.200,00
5 1.1.1.2.53.0.1 15000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 30.000,00
6 1.1.1.2.53.0.2 15000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 10.000,00
7 1.1.1.2.53.0.3 15000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 16.200,00
8 1.1.1.2.53.0.4 15000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 5.000,00
1.1.1.3
1.1.1.3.01 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.121.600,00 1.121.600,00
800.000,00
1 1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
15000000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60.00 800.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 15.00
1.1.1.3.02 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incen 21.600,00
63 1.1.1.3.02.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ 21.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 300.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 300.000,00
62 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 432.400,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 432.400,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 432.400,00
9 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 400.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 15.00
10 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e J 16.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
11 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativ 10.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
12 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativ 5.400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.1.2 Taxas 58.320,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 47.520,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 47.520,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 47.520,00
13 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Alvará de Funcioname 12.960,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
14 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Serviços Administrativos 12.960,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2321-6720-001 2 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2321-6720-001 Página
2 / 7
Receita Natureza Denominação Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Tipo redutora Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Previsto
Fonte de recursos - Destinação Percentual
15 1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
16 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 10.800,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 10.800,00
17 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.2 Contribuições 260.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
18 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
17510000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.00
1.3 Receita Patrimonial 363.960,00
1.3.2 Valores Mobiliários 363.960,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 363.960,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 363.960,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 342.360,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 342.360,00
19 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- FUNDEB 54.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000 100.00
20 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- MDE 10.800,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 100.00
23 1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- Demais Recursos 137.160,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 100.00
24 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Recursos Não Vin 140.400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação SOF 21.600,00
64 1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 21.600,00
15500000 Transferência Salário-Educação - 1.550.0000 100.00
1.6 Receita de Serviços 64.800,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 64.800,00
1.6.1.0.01 <<Natureza não encontrada>> 54.000,00
1.6.1.0.01.1 <<Natureza não encontrada>> 54.000,00
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 54.000,00
25 1.6.1.0.01.1.1.01 Serviços de Iluminação Pública 54.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.800,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.800,00
26 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidad 10.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.7 Transferências Correntes 43.663.609,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 28.320.300,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 22.603.920,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 22.579.600,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.879.600,00
27 1.7.1.1.51.1.1 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 24.238.570,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 71.59
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 9.62
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 18.79
73 1.7.1.1.51.1.1 (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM FUNDEB -4.358.970,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor 2.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor 2.700.000,00
29 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr 1.600.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 50.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 31.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2321-6720-001 3 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2321-6720-001 Página
3 / 7
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Receita Natureza Denominação Tipo redutora Previsto
Fonte de recursos - Destinação Percentual
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 18.75
28 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr 1.100.000,00 1.100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 54.55
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 27.27
1.7.1.1.52 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 18.18 4.320,00
30 1.7.1.1.52.0.1 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 5.400,00
74 1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.1.54 15000000 (-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural FUNDEB
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.00 -1.080,00
20.000,00
31 1.7.1.1.54.0.1
1.7.1.2
1.7.1.2.52 15000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 100.00 20.000,00
714.500,00
660.500,00
78 1.7.1.2.52.1
1.7.1.2.52.1.1
1.7.1.2.52.1.1.01
1.7.1.2.52.3 15000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL - ANP LEI 7990/89
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 100.00 60.000,00
60.000,00
60.000,00
200.000,00
32 1.7.1.2.52.3.1
1.7.1.2.52.4 15000000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 100.00 200.000,00
400.500,00
33 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
15000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60.02 400.500,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25.00
1.7.1.2.99 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 14.98 54.000,00
34 1.7.1.2.99.0.1 15000000 Transferênica das compensações financeira de Recursos Naturais
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 54.000,00
1.7.1.4
1.7.1.4.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Transferências do Salário-Educação 1.106.280,00 1.106.280,00
583.000,00
42 1.7.1.4.50.0.1
1.7.1.4.51 Transferências do Salário-Educação
15500000 Transferências do Salário-Educação
Transferência Salário-Educação - 1.550.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di 100.00 583.000,00
5.400,00
43 1.7.1.4.51.0.1
1.7.1.4.52 15690000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 100.00 5.400,00
320.000,00
44 1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.53 15520000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 100.00 320.000,00
114.080,00
45 1.7.1.4.53.0.1
1.7.1.4.99 15530000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen 100.00 114.080,00
83.800,00
46 1.7.1.4.99.0.1 15690000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 100.00 83.800,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 3.295.600,00 3.295.600,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 2.600.000,00 2.600.000,00
47 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 2.600.000,00 2.600.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.0000 28.23
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - 1.542.1070 71.77
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 595.600,00
65 1.7.1.5.52.0.1 Transferencia de Recursos de Complementação da União - VAAR 595.600,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000 100.00
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de mat 100.000,00
72 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de mat 100.000,00
15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000 100.00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2321-6720-001 4 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2321-6720-001 Página
4 / 7
Valores Previstos da Receita Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Receita Natureza Denominação Tipo redutora Previsto
Fonte de recursos - Destinação Percentual
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 600.000,00
49 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 600.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 15.00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 5.490.785,00 5.490.785,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.115.785,00 5.115.785,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 4.598.785,00 4.598.785,00
50 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 5.568.785,00 5.568.785,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 52.08
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 18.45
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 29.47
75 1.7.2.1.50.0.1 (-) Cota-Parte do ICMS FUNDEB -970.000,00 -970.000,00
1.7.2.1.51 15000000
Cota-Parte do IPVA Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Cota-Parte do IPVA 100.00 360.000,00
51 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
15000000 Cota-Parte do IPVA
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60.00 450.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002 15.00
76 1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.52 (-) Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI - Municípios (-) Cota-Parte do IPVA
15000000
Cota-Parte do IPI - Municípios (-) Cota-Parte do IPVA
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Cota-Parte do IPI - Municípios FUNDEB 100.00 -90.000,00
17.000,00
52 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 21.000,00
77 1.7.2.1.52.0.1
1.7.2.1.98 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de FUNDEB 100.00 -4.000,00
140.000,00
66 1.7.2.1.98.0.1
1.7.2.4 Outras participações na receita dos estados
15000000 Outras participações na receita dos estados
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.00 140.000,00
240.000,00
53 1.7.2.4.99
1.7.2.4.99.0.1
1.7.2.9
1.7.2.9.99 15710000
Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Outras Transferências dos Estados e DF 100.00 240.000,00
240.000,00
135.000,00
135.000,00
54 1.7.2.9.99.0.1
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF
15760000 Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Educação
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.576.0000 100.00 135.000,00
135.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 9.852.524,00 9.852.524,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 9.852.524,00 9.852.524,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 9.852.524,00 9.852.524,00
55 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 9.852.524,00 9.852.524,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000 31.23
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - 1.540.1070 65.04
15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000 3.73
1.9 Outras Receitas Correntes 37.800,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.800,00
1.9.2.1 Indenizações 5.400,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 5.400,00
56 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações 5.400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.9.2.2 Restituições 10.800,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 10.800,00
57 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições 10.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00
1.9.2.3 Ressarcimentos 21.600,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 21.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2321-6720-001 5 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2321-6720-001 Página
5 / 7
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Receita Natureza Denominação Tipo redutora Previsto
Fonte de recursos - Destinação Percentual
67 1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos
15000000 Outros Ressarcimentos
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 21.600,00
2 2
2.2
2.2.1
2.2.1.3 Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.726.800,00 3.726.800,00
81.000,00
43.200,00
43.200,00
58 2.2.1.3.01
2.2.1.3.01.0.1
2.2.2
2.2.2.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
15000000
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis 100.00 43.200,00
43.200,00
37.800,00
37.800,00
59 2.2.2.1.01
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
15000000 Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 100.00 37.800,00
37.800,00
2.4 Transferências de Capital 3.395.800,00 3.395.800,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.345.800,00 2.345.800,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.345.800,00 2.345.800,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.345.800,00 2.345.800,00
60 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.595.800,00 1.595.800,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 100.00
87 2.4.1.4.99.0.1.02 17003110 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Par 100.00 150.000,00
81 2.4.1.4.99.0.1.04 17003110 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Par 83.33 600.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individu 16.67
2.4.2
2.4.2.8
2.4.2.8.10 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
<<Natureza não encontrada>>
<<Natureza não encontrada>> 1.050.000,00 1.050.000,00
900.000,00
900.000,00
79 2.4.2.8.10.9
2.4.2.8.10.9.1
2.4.2.9 <<Natureza não encontrada>>
17010000
Outras Transferências de Recursos dos Estados <<Natureza não encontrada>>
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.000
Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.00 900.000,00
900.000,00
150.000,00
88 2.4.2.9.99
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados
17003210 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares indiv 66.67 150.000,00
150.000,00
2.9
2.9.9 17483210
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR - 1.
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital 33.33 250.000,00
250.000,00
61 2.9.9.9
2.9.9.9.99
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
15000000 Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 20.00 250.000,00
250.000,00
250.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 80.00
Total da unidade gestora 49.988.689,00 49.988.689,00 49.988.689,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
1 1
1.3
1.3.2
1.3.2.1
1.3.2.1.01 Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários 5.947.140,00 5.947.140,00
97.200,00
97.200,00
97.200,00
97.200,00
21 1.3.2.1.01.1
1.3.2.1.01.1.1
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF
Remuneração de Depósitos Bancários - Geral
16000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF
Remuneração de Depósitos Bancários - Geral
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Fundo de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 100.00 97.200,00
97.200,00
97.200,00
1.7 Transferências Correntes 5.849.940,00 5.849.940,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 5.741.940,00 5.741.940,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.741.940,00 5.741.940,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re 5.562.060,00 5.562.060,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2321-6720-001 6 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2321-6720-001 Página
6 / 7
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Tipo redutora
Fonte de recursos - Destinação Percentual Previsto
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 2.176.260,00 2.176.260,00
35 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se 1.426.260,00 1.426.260,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 100.00
71 1.7.1.3.50.1.1.01
1.7.1.3.50.2 16050000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO COMPLEMENTAÇÃO PISO D
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos sala
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.00 750.000,00
950.400,00
36 1.7.1.3.50.2.1
1.7.1.3.50.3 16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.00 950.400,00
118.800,00
37 1.7.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.4 16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.00 118.800,00
48.600,00
38 1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.3.50.5 16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.00 48.600,00
648.000,00
39 1.7.1.3.50.5.1 16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 100.00 648.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 1.620.000,00 1.620.000,00
40 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se 1.620.000,00 1.620.000,00
1.7.1.3.51 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Re 100.00 179.880,00
41 1.7.1.3.51.1
1.7.1.3.51.1.1
1.7.2
1.7.2.3 16010000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S
Transferência de Recursos do Bloco de Estrutura da Rede de Serviç
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.00 179.880,00
179.880,00
108.000,00
108.000,00
68 1.7.2.3.50
1.7.2.3.50.0.1 16000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 100.00 108.000,00
108.000,00
2 2 Receitas de Capital 2.570.000,00 2.570.000,00
2.4 Transferências de Capital 2.570.000,00 2.570.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.970.000,00 1.970.000,00
2.4.1.4
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú 1.970.000,00 1.970.000,00
290.000,00
69 2.4.1.4.50.0.1 16310000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin 65.52 290.000,00
16313210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 1 34.48
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.680.000,00 1.680.000,00
83 2.4.1.4.99.0.1
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.680.000,00 1.680.000,00
200.000,00
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Par 100.00
84 2.4.1.4.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR 1.480.000,00 1.480.000,00
2.4.2
2.4.2.1 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individu
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos 100.00 600.000,00
300.000,00
82 2.4.2.1.50
2.4.2.1.50.0.1
2.4.2.2 17000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.00 300.000,00
300.000,00
300.000,00
85 2.4.2.2.50
2.4.2.2.50.0.1 17103210 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de
Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais - 1.710.3210 100.00 300.000,00
300.000,00
Total da unidade gestora 8.517.140,00 8.517.140,00
1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Receitas Correntes 809.240,00
1.3 Receita Patrimonial 21.600,00
1.3.2 Valores Mobiliários 21.600,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 21.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 2321-6720-001 7 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
2321-6720-001 Página
7 / 7
Receita Natureza Denominação Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Tipo redutora Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Previsto
Fonte de recursos - Destinação Percentual
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 21.600,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 21.600,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 21.600,00
22 1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- FNAS 21.600,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000 100.00
1.7 Transferências Correntes 787.640,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 710.640,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 710.640,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 710.640,00
48 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 710.640,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000 100.00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 77.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 77.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 77.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 77.000,00
70 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Assistência Social 77.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - 1.661.0000 100.00
2 2 Receitas de Capital 284.000,00
2.4 Transferências de Capital 284.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 284.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 284.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 284.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 284.000,00
86 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 154.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 100.00
80 2.4.1.4.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR 130.000,00
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Par 61.54
17483210 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR - 1. 38.46
Total da unidade gestora 1.093.240,00 1.093.240,00
Total geral 59.599.069,00 59.599.069,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1562-3748-186 1 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1562-3748-186 Página
1 / 7
Natureza Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Denominação Tipo redutora
Fonte de recursos - Destinação Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Previsto
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
1 Receitas Correntes 46.261.889,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.871.720,00
1.1.1 Impostos 1.813.400,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 259.400,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 198.200,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
15001001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 120.000,00
1.1.1.2.50.0.2 15001002
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 35.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 43.200,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir 61.200,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
15000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 30.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
15000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 10.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
15000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 16.200,00
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
15000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 5.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.121.600,00
1.1.1.3.01 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 800.000,00
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
15000000
15001001 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 800.000,00
1.1.1.3.02 15001002
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incen Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incen 21.600,00
1.1.1.3.02.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
15000000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 21.600,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 300.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 300.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 300.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 432.400,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 432.400,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 432.400,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
15000000
15001001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 400.000,00
1.1.1.4.51.1.2 15001002
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e J
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e J
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 16.200,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativ
15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativ
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 10.800,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativ
15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativ
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 5.400,00
1.1.2 Taxas 58.320,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 47.520,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 47.520,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 47.520,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Alvará de Funcioname
15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Alvará de Funcioname
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 12.960,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Serviços Administrativos
15000000 Taxa de Serviços Administrativos
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 12.960,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras
15000000 Taxa de Licença para Execução de Obras
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 10.800,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1562-3748-186 2 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1562-3748-186 Página
2 / 7
Natureza Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Denominação Tipo redutora
Fonte de recursos - Destinação Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Previsto
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
15000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 10.800,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 10.800,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 10.800,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
15000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 10.800,00
1.2 Contribuições 260.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
17510000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - 1.751.0000
1.3 Receita Patrimonial 363.960,00
1.3.2 Valores Mobiliários 363.960,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 363.960,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 363.960,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 342.360,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 342.360,00
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- FUNDEB 54.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- MDE
15690000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- MDE
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 10.800,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- Demais Recursos 137.160,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Recursos Não Vin
15000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Recursos Não Vin
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 140.400,00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação SOF 21.600,00
1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
15500000 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
Transferência Salário-Educação - 1.550.0000 21.600,00
1.6 Receita de Serviços 64.800,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 64.800,00
1.6.1.0.01 <<Natureza não encontrada>> 54.000,00
1.6.1.0.01.1 <<Natureza não encontrada>> 54.000,00
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 54.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01 Serviços de Iluminação Pública
15000000 Serviços de Iluminação Pública
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 54.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.800,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.800,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidad
15000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidad
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 10.800,00
1.7 Transferências Correntes 43.663.609,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 28.320.300,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 22.603.920,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 22.579.600,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.879.600,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
15000000
15001001 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 24.238.570,00
1.7.1.1.51.1.1 15001002
(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM FUNDEB
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 -4.358.970,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor 2.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor 2.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
15000000
15001001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02 15001002
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 1.100.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1562-3748-186 3 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1562-3748-186 Página
3 / 7
Natureza Denominação
15001001 Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Denominação Tipo redutora
Fonte de recursos - Destinação
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Previsto
1.7.1.1.52 15001002
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.320,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 5.400,00
1.7.1.1.52.0.1 (-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000 (-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural FUNDEB
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 -1.080,00
1.7.1.1.54 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 20.000,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R 714.500,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 660.500,00
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 60.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 60.000,00
1.7.1.2.52.1.1.01 RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL - ANP LEI 7990/89
15000000 RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL - ANP LEI 7990/89
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 60.000,00
1.7.1.2.52.3 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 200.000,00
1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50
15000000 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 200.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 400.500,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
15000000
15001001 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 400.500,00
1.7.1.2.99 15001002
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 54.000,00
1.7.1.2.99.0.1 Transferênica das compensações financeira de Recursos Naturais
15000000 Transferênica das compensações financeira de Recursos Naturais
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 54.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 1.106.280,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 583.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação
15500000 Transferências do Salário-Educação
Transferência Salário-Educação - 1.550.0000 583.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di 5.400,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
15690000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 5.400,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 320.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 320.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 114.080,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 114.080,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen 83.800,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
15690000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 83.800,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 3.295.600,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 2.600.000,00
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 2.600.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.0000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - 1.542.1070
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 595.600,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferencia de Recursos de Complementação da União - VAAR 595.600,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de mat 100.000,00
1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de mat 100.000,00
15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 600.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 600.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
15000000
15001001 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 600.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1562-3748-186 4 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1562-3748-186 Página
4 / 7
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Tipo redutora Previsto
1.7.2 15001002
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 5.490.785,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.115.785,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 4.598.785,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
15000000
15001001 Cota-Parte do ICMS
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 5.568.785,00
1.7.2.1.50.0.1 15001002
(-) Cota-Parte do ICMS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
(-) Cota-Parte do ICMS
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 FUNDEB -970.000,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 360.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
15000000
15001001 Cota-Parte do IPVA
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - 1.500.1001 450.000,00
1.7.2.1.51.0.1 15001002
(-) Cota-Parte do IPVA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 1.500.1002
(-) Cota-Parte do IPVA
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 FUNDEB -90.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 17.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 21.000,00
1.7.2.1.52.0.1 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 FUNDEB -4.000,00
1.7.2.1.98 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de 140.000,00
1.7.2.1.98.0.1 Outras participações na receita dos estados
15000000 Outras participações na receita dos estados
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 140.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 240.000,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En 240.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En 240.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.571.0000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 135.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 135.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 135.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - Educação 135.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.576.0000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 9.852.524,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 9.852.524,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 9.852.524,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 9.852.524,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - 1.540.1070
15460000 Transferências do Fundeb Complementação da União ETI - 1.546.0000
1.9 Outras Receitas Correntes 37.800,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.800,00
1.9.2.1 Indenizações 5.400,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 5.400,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações
15000000 Outras Indenizações
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 5.400,00
1.9.2.2 Restituições 10.800,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 10.800,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições
15000000 Outras Restituições
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 10.800,00
1.9.2.3 Ressarcimentos 21.600,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 21.600,00
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos
15000000 Outros Ressarcimentos
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 21.600,00
2 Receitas de Capital 3.726.800,00
2.2 Alienação de Bens 81.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 43.200,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 43.200,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1562-3748-186 5 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1562-3748-186 Página
5 / 7
Natureza Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Denominação Tipo redutora
Fonte de recursos - Destinação Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Previsto
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 43.200,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
15000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 43.200,00
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 37.800,00
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 37.800,00
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 37.800,00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis
15000000 Alienação de Bens Imóveis
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 37.800,00
2.4 Transferências de Capital 3.395.800,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.345.800,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.345.800,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.345.800,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.595.800,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 150.000,00
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - 1.700.3110
2.4.1.4.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR 600.000,00
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - 1.700.3110
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 1.050.000,00
2.4.2.8 <<Natureza não encontrada>> 900.000,00
2.4.2.8.10 <<Natureza não encontrada>> 900.000,00
2.4.2.8.10.9 <<Natureza não encontrada>> 900.000,00
2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 900.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000,00
17003210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
17483210 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR - 1.748.3210
2.9 Outras Receitas de Capital 250.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 250.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 250.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 250.000,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital
15000000 Outras Receitas de Capital
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 250.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
1 Receitas Correntes 5.947.140,00
1.3 Receita Patrimonial 97.200,00
1.3.2 Valores Mobiliários 97.200,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 97.200,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 97.200,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 97.200,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 97.200,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Fundo de Saúde
16000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Fundo de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.000 97.200,00
1.7 Transferências Correntes 5.849.940,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 5.741.940,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.741.940,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re 5.562.060,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 2.176.260,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.000 1.426.260,00
1.7.1.3.50.1.1.01 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO COMPLEMENTAÇÃO PISO D
16050000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO COMPLEMENTAÇÃO PISO D
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. - 1.605.0000 750.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 950.400,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se 950.400,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.000
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1562-3748-186 6 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1562-3748-186 Página
6 / 7
Natureza Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Denominação Tipo redutora
Fonte de recursos - Destinação Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Previsto
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 118.800,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.000 118.800,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 48.600,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.000 48.600,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 648.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.000 648.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 1.620.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
16000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.000 1.620.000,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Re 179.880,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 179.880,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Estrutura da Rede de Serviç
16010000 Transferência de Recursos do Bloco de Estrutura da Rede de Serviç
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.000 179.880,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 108.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 108.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 108.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
16000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.000 108.000,00
2 Receitas de Capital 2.570.000,00
2.4 Transferências de Capital 2.570.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.970.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.970.000,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú 290.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú 290.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.631.0000
16313210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 1.631.3210
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.680.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.680.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 200.000,00
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - 1.700.3110
2.4.1.4.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR 1.480.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - 1.706.3110
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 600.000,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos 300.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 300.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 300.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 300.000,00
17103210 Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais - 1.710.3210
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
1 Receitas Correntes 809.240,00
1.3 Receita Patrimonial 21.600,00
1.3.2 Valores Mobiliários 21.600,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 21.600,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 21.600,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 21.600,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 21.600,00
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- FNAS 21.600,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
1.7 Transferências Correntes 787.640,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 710.640,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 710.640,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 710.640,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1562-3748-186 7 / 7
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1562-3748-186 Página
7 / 7
Natureza Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Denominação Tipo redutora
Fonte de recursos - Destinação Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Previsto
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 710.640,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 77.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 77.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 77.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 77.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Assistência Social 77.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - 1.661.0000
2 Receitas de Capital 284.000,00
2.4 Transferências de Capital 284.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 284.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 284.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 284.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 284.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 154.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
2.4.1.4.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR 130.000,00
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares - 1.700.3110
17483210 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR - 1.748.3210
Total geral 59.599.069,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1232-1323-773 1 / 4
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1232-1323-773 Página
1 / 4
Títulos Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$ Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Orçada
1 Receitas Correntes 53.018.269,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.871.720,00
1.1.1 Impostos 1.813.400,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 259.400,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 198.200,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 120.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 35.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 43.200,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 61.200,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 30.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 10.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 16.200,00
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 5.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.121.600,00
1.1.1.3.01 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 800.000,00
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 800.000,00
1.1.1.3.02 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos 21.600,00
1.1.1.3.02.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ 21.600,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 300.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 300.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 432.400,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 432.400,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 432.400,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 400.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 16.200,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.800,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e juros 5.400,00
1.1.2 Taxas 58.320,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 47.520,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 47.520,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 47.520,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Alvará de Funcionamento 12.960,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Serviços Administrativos 12.960,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.800,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.800,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 10.800,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 10.800,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.800,00
1.2 Contribuições 260.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 260.000,00
1.3 Receita Patrimonial 482.760,00
1.3.2 Valores Mobiliários 482.760,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 482.760,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 482.760,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 461.160,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 461.160,00
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- FUNDEB 54.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- MDE 10.800,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Fundo de Saúde 97.200,00
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- FNAS 21.600,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal- Demais Recursos Vinculados 137.160,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1232-1323-773 2 / 4
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1232-1323-773 Página
2 / 4
Títulos Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$ Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Orçada
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Recursos Não Vinculados 140.400,00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação SOF 21.600,00
1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 21.600,00
1.6 Receita de Serviços 64.800,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 64.800,00
1.6.1.0.01 <<Natureza não encontrada>> 54.000,00
1.6.1.0.01.1 <<Natureza não encontrada>> 54.000,00
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 54.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01 Serviços de Iluminação Pública 54.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.800,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.800,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 10.800,00
1.7 Transferências Correntes 50.301.189,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 34.772.880,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 22.603.920,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 22.579.600,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.879.600,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 19.879.600,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.100.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.320,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.320,00
1.7.1.1.54 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 714.500,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 660.500,00
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 60.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 60.000,00
1.7.1.2.52.1.1.01 RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL - ANP LEI 7990/89 60.000,00
1.7.1.2.52.3 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 200.000,00
1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 200.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 400.500,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 400.500,00
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 54.000,00
1.7.1.2.99.0.1 Transferênica das compensações financeira de Recursos Naturais 54.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.741.940,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu 5.562.060,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr 2.176.260,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Atenção Pri 2.176.260,00
1.7.1.3.50.1.1.01 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO COMPLEMENTAÇÃO PISO DA ENFERMAGEM 750.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es 950.400,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Atenção Es 950.400,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância 118.800,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Vigilância e 118.800,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência 48.600,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Assistência 48.600,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do 648.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Gestão do 648.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pro 1.620.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde - Outros Pro 1.620.000,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estrut 179.880,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri 179.880,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos em Saúde - Atenção Primár 179.880,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1232-1323-773 3 / 4
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1232-1323-773 Página
3 / 4
Títulos Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$ Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Orçada
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.106.280,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 583.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação 583.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 5.400,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 5.400,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 320.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 114.080,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 114.080,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 83.800,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 83.800,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d 3.295.600,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 2.600.000,00
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT 2.600.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 595.600,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferencia de Recursos de Complementação da União - VAAR 595.600,00
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 100.000,00
1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ET 100.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 710.640,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 710.640,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 710.640,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 600.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 600.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 600.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.675.785,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.115.785,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 4.598.785,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 4.598.785,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 360.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 360.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 17.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 17.000,00
1.7.2.1.98 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Fed 140.000,00
1.7.2.1.98.0.1 Outras participações na receita dos estados 140.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 108.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 108.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 108.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 240.000,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 240.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 240.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 212.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 212.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 212.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Assistência Social 77.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - Educação 135.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 9.852.524,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz 9.852.524,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz 9.852.524,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz 9.852.524,00
1.9 Outras Receitas Correntes 37.800,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.800,00
1.9.2.1 Indenizações 5.400,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 5.400,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações 5.400,00
1.9.2.2 Restituições 10.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Edilton Carneiro 1232-1323-773 4 / 4
Usuário: Edilton Carneiro Chave de Autenticação Digital
1232-1323-773 Página
4 / 4
Títulos Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2027 - Valores em R$ Período: Orçamento/2027 - Valores em R$
Orçada
1.9.2.2.99 Outras Restituições 10.800,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições 10.800,00
1.9.2.3 Ressarcimentos 21.600,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 21.600,00
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos 21.600,00
2 Receitas de Capital 6.580.800,00
2.2 Alienação de Bens 81.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 43.200,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 43.200,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 43.200,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 43.200,00
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 37.800,00
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 37.800,00
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 37.800,00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis 37.800,00
2.4 Transferências de Capital 6.249.800,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 4.599.800,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.599.800,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 290.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 290.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.309.800,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.309.800,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 154.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades (Emendas Infividuais) 350.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR 2.210.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.650.000,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 300.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 300.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 300.000,00
2.4.2.8 <<Natureza não encontrada>> 900.000,00
2.4.2.8.10 <<Natureza não encontrada>> 900.000,00
2.4.2.8.10.9 <<Natureza não encontrada>> 900.000,00
2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 900.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital 250.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 250.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 250.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 250.000,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital
Total geral 59.599.069,00 250.000,00
59.599.069,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 1 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Órgão orçamentário: 1000 - Poder Legislativo
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas
Ação: 2.1 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo
Despesa 848 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Despesa 1 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
Despesa 2 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00
Despesa 828 3.1.90.46.00 Auxílio-Alimentação
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Ação: 2.2 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Despesa 3 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
1.000,00
Despesa 4 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Despesa 5 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Despesa 6 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo
Despesa 7 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
50.000,00
Despesa 8 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Despesa 12 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Despesa 13 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Despesa 9 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Despesa 10 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 2 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 11 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 794 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 793 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 14 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 2.140.040,00
Total do órgão orçamentário 2.140.040,00
Total da unidade gestora
Unidade gestora: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Órgão orçamentário: 1000 - GABINETE DO DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 1101 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 4 - Administração 2.140.040,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.5 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP
Despesa 15 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 16 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 17 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 810.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 19 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 18 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.700,00
Ação: 2.6 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 20 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 21 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 22 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 23 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.080,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 3 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 24 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 25 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 26 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 27 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 2.093.820,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 4 - Administração 2.093.820,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.8 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 28 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 29 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 30 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 32 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 31 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.080,00
Ação: 2.9 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 33 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 34 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 35 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.240,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 36 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 37 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 83.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 4 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 38 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 39 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 40 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Função: 28 - Encargos Especiais 5.400,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0 - Operações Especiais
Ação: 3.4 - Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e Congêneres
Despesa 102 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 103 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 80.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 104 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 105 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Total da unidade orçamentária 735.640,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 4 - Administração 735.640,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 1.1 - Aquisição de Veículos
Despesa 77 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 41 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 42 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 253.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 44 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 43 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 45 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 5 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 46 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 930.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 47 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 786 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 48 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.11 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 49 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 50 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 51 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 53 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 52 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Ação: 2.12 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Despesa 54 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 55 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 56 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 57 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 58 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.080,00
Ação: 2.13 - Manutenção de Serviços de Transporte
Despesa 59 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 60 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.800,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 6 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 61 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 62 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.16 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
Despesa 71 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 72 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 73 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.400,00
Ação: 2.18 - Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados
Despesa 78 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 79 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 80 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.19 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Despesa 81 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 552.000,00
Ação: 4.5 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA CAERN - COSERN E DEMAIS DÍVIDA
Despesa 933 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 50.000,00
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.14 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Despesa 63 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 64 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.620,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 65 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 66 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 67 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.400,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 7 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 1 - Apoio Administrativo Fixado
Ação: 2.15 - Promoção de Ações Educativas
Despesa 68 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 69 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 70 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.560,00
Ação: 2.17 - Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas
Despesa 74 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 75 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.480,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 76 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Função: 15 - Urbanismo 86.400,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.26 - Construção de Auditório Municipal
Despesa 785 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Função: 28 - Encargos Especiais 1.080,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0 - Operações Especiais
Ação: 4.1 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Despesa 82 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 84 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Ação: 4.2 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Despesa 89 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 90 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
Ação: 4.3 - Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS
Despesa 96 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.800,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 8 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 98 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 99 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 3.747.960,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 4 - Administração 3.747.960,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.20 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 83 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 85 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 86 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 88 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 87 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.080,00
Ação: 2.21 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 799 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 91 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 92 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 93 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 94 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 95 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 97 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 9 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 100 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 101 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.560,00
Ação: 2.29 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Despesa 142 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 143 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 144 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 145 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 540,00
Ação: 2.30 - Manutenção de Serviços de Transporte
Despesa 146 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 147 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 148 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 149 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 150 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 2.60 - Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo
Despesa 280 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 5.400,00
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.61 - Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)
Despesa 281 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 283 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 282 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 540,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 10 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 284 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 285 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 286 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 287 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 288 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Função: 15 - Urbanismo 1.080,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.58 - Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e Meio Ambiente
Despesa 273 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 274 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 275 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 276 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subfunção: 606 - Extensão Rural 21.600,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.6 - Pavimentação de Estradas Vicinais do Município
Despesa 324 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 325 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 326 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:1.701.0000 - Sem Classificação
Função: 20 - Agricultura 100.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 1.3 - Aquisição de Veículo
Despesa 272 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Ação: 2.55 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola 10.800,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 11 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 266 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Subfunção: 605 - Abastecimento 2.160,00
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 1.2 - Perfuração e instalação de Poços Artesianos
Despesa 259 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 260 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 261 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 262 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.400,00
Ação: 2.54 - Manutenção de Poços Artesianos
Despesa 263 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 264 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 265 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.67 - Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha
Despesa 290 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 289 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subfunção: 606 - Extensão Rural 10.800,00
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 2.63 - Manutenção das estradas vicinais
Despesa 330 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 331 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 332 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.400,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 2.26 - Corte de Terra
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 12 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 123 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 124 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000,00
Destinação:1.701.0000 - Sem Classificação
Despesa 915 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00
Ação: 2.52 - Concessão de auxílio safra
Despesa 255 3.3.90.41.00 Contribuições
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.600,00
Ação: 2.53 - Feira Regional de Ovinos e Caprinos
Despesa 256 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 944 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 257 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 258 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Ação: 2.56 - Povoamento de Reservatório com Alevinos
Despesa 811 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 267 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 812 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 813 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.57 - Aquisição de Galináceos em idade inicial
Despesa 268 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 269 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 270 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 271 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Ação: 2.59 - Viveiro de Mudas municipal 2.160,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 13 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 277 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 278 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 279 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.68 - Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores
Despesa 291 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 294 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 292 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 293 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.187 - Programa de Reuso de Águas Cinzas
Despesa 795 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.040,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 796 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 797 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária
Unidade orçamentária: 5102 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 182 - Defesa Civil 2.588.660,00
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 2.214 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
Despesa 980 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 981 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 982 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 983 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 14 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 984 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Função: 18 - Gestão Ambiental 10.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 2.79 - Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário
Despesa 347 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 348 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 349 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 350 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 2.76 - Manutenção e conservação do aterro controlado municipal
Despesa 340 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 341 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 342 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 110.000,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade orçamentária: 6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função: 4 - Administração 2.698.660,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.22 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 106 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 107 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 108 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 109 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 15 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 110 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 111 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 112 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 113 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
Ação: 2.23 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 114 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 115 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 367.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 116 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.440,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 118 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 117 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 549.160,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: 4 - Administração 549.160,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 1.8 - Aquisição de imóveis
Despesa 351 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Ação: 1.9 - Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos
Despesa 343 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
Ação: 2.24 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 119 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 120 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 990.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 16 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 121 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 125 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 122 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.25 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 126 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 127 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 128 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 129 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 130 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 131 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 490.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 132 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 133 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.080,00
Ação: 2.27 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Despesa 134 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 135 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 136 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 137 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 317 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 318 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 17 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Ação: 2.28 - Manutenção de Serviços de Transporte Fixado
Despesa 138 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 139 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 140 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 788 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 141 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
Ação: 2.78 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal
Despesa 344 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 345 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 346 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Função: 15 - Urbanismo 2.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.36 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Despesa 977 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 978 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares 500.000,00
Destinação:1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 979 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:1.701.0000 - Sem Classificação 100.000,00
Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Despesa 961 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 962 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000,00
Destinação:1.701.0000 - Sem Classificação
Despesa 963 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 964 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17003210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Destinação: 100.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 18 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 965 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000,00
Ação: 2.69 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal
Despesa 299 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 300 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 301 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 302 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
Ação: 2.70 - Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal
Despesa 303 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 304 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 305 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 306 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 10.000,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.7 - Pavimentação da Vias Públicas
Despesa 327 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 328 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 329 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:1.701.0000 - Sem Classificação 200.000,00
Ação: 2.72 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana
Despesa 313 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 936 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 314 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 19 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 315 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 316 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.73 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
Despesa 319 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 320 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 321 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 322 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 323 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
Ação: 2.74 - Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais
Despesa 333 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 334 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 335 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 336 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.75 - Urbanização e Paisagismo de Praças
Despesa 337 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 339 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 338 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.400,00
Ação: 2.185 - Serviços de limpeza Pública
Despesa 937 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 789 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 20 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 790 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 791 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17510000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Destinação:1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Subfunção: 606 - Extensão Rural 100.000,00
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Ação: 1.4 - Construção e recuperação de passagens molhada
Despesa 298 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 296 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 297 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 295 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Função: 25 - Energia 80.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.10 - Ampliação da rede de Iluminação Púiblica
Despesa 352 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.71 - Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica
Despesa 307 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 308 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:17510000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 50.000,00
Destinação:1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Despesa 309 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:17510000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 10.000,00
Destinação:1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Despesa 310 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 311 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17510000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 80.000,00
Destinação:1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Despesa 312 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17510000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 20.000,00
Destinação:1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Total da unidade orçamentária 6.188.000,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 6.188.000,00
Unidade orçamentária: 8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função: 4 - Administração
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 21 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo Fixado
Ação: 2.31 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 151 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 152 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 271.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 153 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 155 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 154 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Ação: 2.32 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 156 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 157 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 161 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 158 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 159 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 160 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 162 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Ação: 2.33 - Manutenção de Serviços de Transporte
Despesa 163 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.240,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 164 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 165 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 166 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 22 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 167 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 168 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 336.280,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade orçamentária: 9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função: 4 - Administração 336.280,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.34 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 169 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 170 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 171 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 173 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 172 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Ação: 2.35 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 174 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 175 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 179 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 176 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 177 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 156.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 178 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 180 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 406.500,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 23 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural Fixado
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Ação: 2.171 - Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural
Despesa 729 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 730 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 731 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 732 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:1.701.0000 - Sem Classificação 250.000,00
Ação: 2.172 - Manutenção da Biblioteca Municipal
Despesa 733 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 734 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 735 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 736 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
Ação: 2.173 - Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça
Despesa 737 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 738 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 739 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 740 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.174 - Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha
Despesa 741 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 742 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.320,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 24 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 743 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 744 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.240,00
Ação: 2.175 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal
Despesa 745 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 746 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.240,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 747 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 748 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 749 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 750 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 751 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 752 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.400,00
Ação: 2.176 - Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas
Despesa 753 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 754 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 755 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 756 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.177 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos
Despesa 757 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.320,00
Ação: 2.178 - Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha
Despesa 758 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 25 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 759 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 760 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 761 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 762 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.320,00
Ação: 2.179 - Realização de Concurso Artísticos Cultural
Despesa 763 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 764 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 765 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 766 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.320,00
Ação: 2.180 - Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha
Despesa 767 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 768 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 769 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.320,00
Ação: 2.181 - Manutenção do Museu Caboclo
Despesa 770 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.240,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 771 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 772 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.182 - Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro
Despesa 773 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 774 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.240,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 26 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 775 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.240,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 776 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.183 - Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes
Despesa 777 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 778 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 779 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 780 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.320,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária
Unidade orçamentária: 9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 924.260,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.25 - Construção de Pórtico
Despesa 781 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Total da unidade orçamentária 50.000,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade orçamentária: 11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Função: 4 - Administração 1.380.760,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 181 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 182 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 186 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 183 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 184 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.080,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 27 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 185 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 187 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.37 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 188 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 189 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 190 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.560,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 192 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 191 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 224.400,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 12000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade orçamentária: 12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração 224.400,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.38 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 193 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 194 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 195 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.960,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 197 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 196 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.080,00
Ação: 2.39 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 198 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 199 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 28 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 203 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 200 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 201 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 202 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 204 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 182.120,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação 182.120,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 1.21 - Aquisição de transporte escolar
Despesa 691 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.080,00
Ação: 2.154 - Programa Aluno Nota Dez
Despesa 679 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.400,00
Ação: 2.155 - Programa Professor Nota Dez
Despesa 680 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 16.200,00
Ação: 2.156 - Programa Profissional Nota Dez
Despesa 681 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.080,00
Ação: 2.157 - Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM
Despesa 685 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 682 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 683 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 684 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.158 - Desafio da Redação NOTA DEZ no município 1.080,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 29 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 687 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 686 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.080,00
Ação: 2.160 - Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal(QSE)
Despesa 701 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15500000 - Transferência Salário-Educação 350.000,00
Destinação:1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
Despesa 702 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15500000 - Transferência Salário-Educação 10.000,00
Destinação:1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
Despesa 703 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15500000 - Transferência Salário-Educação 150.000,00
Destinação:1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
Despesa 704 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15500000 - Transferência Salário-Educação
Destinação:1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00
Ação: 2.161 - Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal
Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00
Ação: 2.162 - Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal
Despesa 706 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 125.000,00
Ação: 2.163 - Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.
Despesa 707 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.000,00
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 1.19 - Aquisição de veículos
Despesa 688 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 70.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 689 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 70.000,00
Destinação:1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa 690 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.49 - Manutenção de Serviços de Transporte
Despesa 239 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 100.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 240 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 15.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 241 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 30 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 242 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 243 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000,00
Ação: 2.50 - Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos
Despesa 244 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 6.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 245 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 230.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 249 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 3.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 246 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 247 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 390.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 248 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 20.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 250 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000,00
Ação: 2.51 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Despesa 251 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 130.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 252 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 4.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 253 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 5.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 254 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000,00
Ação: 2.120 - Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação
Despesa 544 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 15.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 546 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 548 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.080,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 31 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 550 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.080,00
Ação: 2.121 - Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação
Despesa 554 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 555 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 556 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.400,00
Ação: 2.122 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Despesa 557 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 558 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 561 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 5.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 559 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 560 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000,00
Ação: 2.123 - Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas
Despesa 564 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 5.400,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 562 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 10.800,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 563 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.400,00
Ação: 2.124 - Realização de concursos e processos seletivos simplificados
Despesa 565 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 566 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 567 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.080,00
Ação: 2.125 - Fardamento para profissionais da educação
Despesa 568 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.080,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 32 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 569 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 570 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.800,00
Ação: 2.126 - Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria
Despesa 571 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.400,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 2.159 - Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
Despesa 695 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 696 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 10.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 697 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 20.000,00
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.137 - Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
Despesa 623 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 200.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 624 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 200.000,00
Destinação:1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa 625 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15500000 - Transferência Salário-Educação
Destinação:1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
Ação: 2.150 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial
Despesa 672 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 10.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 673 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15.000,00
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Ação: 2.211 - Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)
Despesa 579 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 80.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 580 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 60.000,00
Destinação:1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa 581 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15500000 - Transferência Salário-Educação
Destinação:1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
Ação: 2.213 - Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola) 24.600,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 33 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 894 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 895 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.000,00
Destinação:1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa 896 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15500000 - Transferência Salário-Educação
Destinação:1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 10.000,00
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 1.33 - PROGRAMA APRENDER PRA VALER - LEI 547/2025
Despesa 945 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 946 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 947 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 948 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 5.000,00
Ação: 2.48 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 235 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 3.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 236 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 900.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 237 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 238 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000,00
Ação: 2.136 - Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Despesa 616 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 60.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 617 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 618 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 619 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 20.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 620 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 80.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 34 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 621 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares 100.000,00
Destinação:1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 622 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 54.000,00
Ação: 2.138 - Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental
Despesa 626 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 65.000,00
Destinação:1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa 627 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 160.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 628 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 90.000,00
Destinação:1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa 629 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 2.000,00
Destinação:1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa 630 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 170.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 631 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 8.000,00
Destinação:1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa 632 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 30.000,00
Destinação:1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa 633 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00
Ação: 2.139 - Fardamento escolar – Ensino Fundamental
Despesa 634 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 20.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 635 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 636 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000,00
Ação: 2.140 - Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental
Despesa 637 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000,00
Ação: 2.146 - Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos
Despesa 654 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000,00
Ação: 2.184 - Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)
Despesa 784 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 35 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 782 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 300.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 783 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000,00
Ação: 2.203 - Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral
Despesa 830 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 831 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 832 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 364 - Ensino Superior 30.000,00
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.153 - Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021
Despesa 940 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 10.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 939 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 10.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 678 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 15.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 938 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 365 - Educação Infantil 10.000,00
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Ação: 2.129 - Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)
Despesa 572 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 573 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.080,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 574 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 250.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 575 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 2.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 576 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 30.000,00
Destinação:1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa 577 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 36 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 578 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000,00
Ação: 2.131 - Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil
Despesa 582 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 583 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 8.000,00
Destinação:1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa 584 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 5.000,00
Destinação:1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa 585 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 5.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 586 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 5.000,00
Destinação:1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa 587 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação:1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 5.000,00
Ação: 2.132 - Fardamento escolar – Educação Infantil
Despesa 588 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 100.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 589 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 590 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 54.000,00
Ação: 2.133 - Kit de Material Escolar – Educação Infantil
Despesa 591 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 86.400,00
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 1.74 - - Bolsa Auxílio Permanência - Jovens e Adultos
Despesa 932 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 70.000,00
Ação: 2.144 - Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos
Despesa 650 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 20.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 651 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.145 - Fardamento escolar- Jovens e Adultos 15.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 37 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 653 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 367 - Educação Especial 5.000,00
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.151 - Fardamento escolar - Educação Especial
Despesa 674 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 540,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 675 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 270,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 676 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 270,00
Ação: 2.152 - Kit de Material Escolar - Educação Especial
Despesa 677 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 1.080,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.22 - Construção de unidades de ensino da rede pública municipal
Despesa 692 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 100.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 693 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 694 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100.000,00
Ação: 1.23 - Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino
Despesa 698 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 699 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 10.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 700 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Função: 27 - Desporto e Lazer 50.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 4 - Esporte Para Todos
Ação: 1.29 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBO
Despesa 923 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares 50.000,00
Destinação:1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 924 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 38 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 925 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000,00
Destinação:1.701.0000 - Sem Classificação
Despesa 926 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
Destinação:1.748.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.24 - Cobertura de quadras esportivas do Município
Despesa 715 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 716 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000,00
Destinação:1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa 717 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 20.000,00
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.164 - Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município
Despesa 708 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 7.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 709 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 710 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000,00
Programa: 4 - Esporte Para Todos
Ação: 2.165 - Promoção de competições esportivas de diversas modalidades
Despesa 711 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 15.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 712 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 941 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 942 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 713 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 2.000,00
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 714 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 943 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 39 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Total da unidade orçamentária
Unidade orçamentária: 15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 7.069.720,00
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.134 - Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental
Despesa 592 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 8.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 593 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 4.400.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 594 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 262.000,00
Destinação:1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 595 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 5.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 596 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 844.964,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 597 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 50.000,00
Destinação:1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 598 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 28.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 599 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
Ação: 2.135 - Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental
Despesa 600 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 601 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 602 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 603 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 30.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 604 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 916 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 20.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 917 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 5.400,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 40 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 918 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 605 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 958 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.426.080,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 959 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 50.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 960 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 606 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 607 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 608 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 20.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 609 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 900.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 610 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 185.400,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 611 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 612 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 613 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 614 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 615 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Subfunção: 365 - Educação Infantil 10.000,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 2.159 - Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
Despesa 928 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
Destinação:1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 41 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 929 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 100.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 930 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 931 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 10.000,00
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Ação: 2.189 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Despesa 841 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.080,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 856 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 140.400,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 857 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 54.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 858 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 54.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 859 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 10.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 860 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 861 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 862 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 15.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 863 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 976 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 864 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 865 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 866 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 867 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 10.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 42 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 868 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 869 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 20.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 870 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 40.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 871 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 10.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 872 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 873 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 106.600,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 874 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 40.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 875 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 5.000,00
Ação: 2.205 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)
Despesa 907 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 876 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 105.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 877 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 878 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 879 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 18.200,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 880 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.400,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 975 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 881 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 882 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 43 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 883 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 884 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 3.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 885 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 16.200,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 886 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 27.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 887 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 16.200,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 888 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 889 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 100.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 890 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 891 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 5.000,00
Ação: 2.207 - Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)
Despesa 908 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 2.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 909 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 800.000,00
Destinação:1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 910 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 400.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 911 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 50.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 912 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 124.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 913 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 60.000,00
Destinação:1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 914 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 2.000,00
Ação: 2.208 - Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)
Despesa 897 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 3.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 44 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 898 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 630.000,00
Destinação:1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 899 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 450.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 900 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15460000 - Transferências do Fundeb Complementação da União ETI 50.000,00
Destinação:1.546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Despesa 901 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 120.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 902 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 64.000,00
Destinação:1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 903 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 2.000,00
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Ação: 2.141 - Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos
Despesa 638 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 639 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 10.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 640 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 641 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 2.000,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 642 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.080,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 643 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 540,00
Ação: 2.142 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos
Despesa 644 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 645 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 540,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 646 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 540,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 647 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subfunção: 367 - Educação Especial 540,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 45 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Fixado
Ação: 2.148 - Folha de pagamento e encargos da Educação Especial
Despesa 656 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.080,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 657 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 5.400,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 658 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 2.160,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 659 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 540,00
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 661 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Destinação:1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 540,00
Ação: 2.149 - Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino
Despesa 665 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 540,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 666 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 50.000,00
Destinação:1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa 667 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 668 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
Destinação:1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa 669 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.080,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 670 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.080,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa 671 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.080,00
Destinação:1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Total da unidade orçamentária 13.202.664,00
Total do órgão orçamentário
Órgão orçamentário: 99000 - Reserva de contingencia
Unidade orçamentária: 99099 - Reserva de Contingencia
Função: 99 - Reserva de Contingência 20.272.384,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.186 - Reserva de contingência
Despesa 792 9.9.99.99.00 A Classificar
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
Programa: 14 - Reserva de Contingencia
Ação: 2.186 - Reserva de contingência
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 46 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 985 9.9.99.99.00 A Classificar
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 983.825,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária 1.333.825,00
Total do órgão orçamentário 1.333.825,00
Total da unidade gestora
Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Órgão orçamentário: 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde 39.743.009,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Despesa 205 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 100.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 206 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 140.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 210 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 207 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 120.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 208 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 550.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 209 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 211 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
Ação: 2.41 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Despesa 212 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 213 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.800.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 214 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 480.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 216 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 215 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.42 - Manutenção de Serviços de Transporte 2.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 47 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 217 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 190.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 218 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 219 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 160.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 220 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.160,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 221 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.160,00
Ação: 2.43 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Despesa 222 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 100.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 223 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 224 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 225 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
Ação: 2.80 - Realização de Campanhas Educativas
Despesa 849 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 850 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 851 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
Ação: 2.81 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Despesa 852 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 853 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 854 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 855 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 48 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Ação: 1.28 - COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS Fixado
Despesa 837 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16313210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:1.631.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Ação: 2.192 - Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade
Despesa 819 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 820 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.400,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 821 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.400,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 822 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 300.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 823 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Total da unidade orçamentária
Unidade orçamentária: 13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral 5.147.120,00
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Ação: 2.193 - Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
Despesa 826 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 827 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 2.191 - Manutenção dos servços de Transporte
Despesa 814 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 815 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 200.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 816 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 817 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 818 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica 50.000,00
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 49 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS Fixado
Ação: 1.14 - Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária
Despesa 467 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 468 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Destinação:1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Despesa 469 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
Ação: 1.31 - AQUISISÃO DE VEICULO VAN
Despesa 927 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00
Ação: 2.82 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
Despesa 353 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 355 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 356 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 354 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 357 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 358 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 359 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Ação: 2.83 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Despesa 360 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 361 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 362 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 540,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 363 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2.84 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB) 10.000,00
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 50 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 364 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 365 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 180.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 798 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 366 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 367 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 368 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 369 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 370 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 60.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 371 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 372 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.000,00
Destinação:1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Despesa 373 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
Ação: 2.85 - Distribuição de Prótese Dentária
Despesa 375 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 374 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 787 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
Ação: 2.86 - Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde
Despesa 376 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 377 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 378 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 51 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 379 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 380 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
Ação: 2.87 - Programa Saúde na Escola – PSE
Despesa 381 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 382 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 383 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
Ação: 2.88 - Programa de Informatização da APS
Despesa 384 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.160,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 385 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.240,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 386 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.400,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 387 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
Ação: 2.89 - Programa Rede Cegonha
Despesa 388 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 389 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Ação: 2.90 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Despesa 390 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 391 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 430.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 392 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 393 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 394 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 52 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 395 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 540,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 396 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 397 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 398 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000,00
Ação: 2.91 - Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde
Despesa 399 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 400 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 30.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 401 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 402 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 403 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 230.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 404 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 100.000,00
Ação: 2.92 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Despesa 405 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 180.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 904 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 905 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 906 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Ação: 2.93 - Manutenção da Farmácia Básica
Despesa 406 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 407 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.190 - Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde 130.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 53 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 921 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 922 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 800 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 801 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 802 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:17103210 - Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais 50.000,00
Destinação:1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 949 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 950 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 806 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 951 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 30.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 803 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 804 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 805 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17103210 - Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais 50.000,00
Destinação:1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 807 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Ação: 2.193 - Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
Despesa 824 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 825 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
Ação: 2.206 - INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE
Despesa 934 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 935 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 54 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Ação: 2.209 - MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF Fixado
Despesa 842 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 843 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 844 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.800,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 845 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.800,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 846 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.800,00
Ação: 2.210 - MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
Despesa 847 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Destinação:1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 750.000,00
Ação: 2.216 - INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE
Despesa 952 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 953 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 954 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:17103210 - Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais 100.000,00
Destinação:1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 955 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 150.000,00
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 1.34 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Despesa 956 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000,00
Ação: 2.103 - Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Despesa 450 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 451 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 452 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 453 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 55 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 454 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 455 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.800,00
Destinação:1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Despesa 456 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.800,00
Ação: 2.217 - CUSTEIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAUDE
Despesa 966 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000,00
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 967 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Destinação:1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000,00
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Ação: 1.11 - Construção de Unidades Básicas de Saúde
Despesa 461 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000,00
Destinação:1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa 462 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 463 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
Ação: 1.12 - Aquisição de veículo
Despesa 464 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000,00
Destinação:1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa 465 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17103210 - Transferência Especial dos Estados - Decorrente de Emendas Individuais
Destinação:1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000,00
Ação: 1.13 - Aquisição de Transporte Sanitário
Despesa 466 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000,00
Ação: 1.15 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade
Despesa 470 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 471 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
Destinação:1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Despesa 472 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000,00
Destinação:1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa 473 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares
Destinação:1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Ação: 2.97 - Manutenção do Hospital Mãe Fraza 200.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 56 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 425 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 108.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 426 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 43.200,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 427 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 428 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.200,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 429 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 486.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 430 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 54.000,00
Ação: 2.98 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN
Despesa 457 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 458 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000,00
Ação: 2.99 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte
Despesa 459 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 450.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 460 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.400,00
Ação: 2.100 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Despesa 431 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 432 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 433 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 434 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 435 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 436 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 57 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 437 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 438 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
Ação: 2.101 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial
Despesa 439 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 440 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 441 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 442 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
Ação: 2.102 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19
Despesa 443 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.400,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 444 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.400,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 445 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.080,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 446 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.080,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 447 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.320,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 448 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.200,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 449 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 1.080,00
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 2.94 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Despesa 408 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.080,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 409 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.200,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 410 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.200,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 58 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 411 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.080,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 412 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 1.080,00
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Ação: 2.95 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Despesa 413 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.400,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 414 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.200,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 415 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 540,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 416 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.320,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 417 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.320,00
Ação: 2.96 - Agentes Comunitários de Endemias
Despesa 418 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.080,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 419 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 420 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 421 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 422 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 423 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000,00
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa 424 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.16 - Saneamento Básico no Município
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 59 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 474 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00
Destinação:1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 475 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000,00
Destinação:1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Total da unidade orçamentária 10.493.740,00
Total do órgão orçamentário 15.640.860,00
Total da unidade gestora
Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social 15.640.860,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Ação: 2.143 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)
Despesa 648 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 649 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 652 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Ação: 2.147 - Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)
Despesa 655 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 660 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 662 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 663 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 664 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação: 1.40 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL
Despesa 968 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 969 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 970 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 60 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Ação: 1.41 - NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) Fixado
Despesa 971 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 972 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 973 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2.000,00
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Ação: 2.118 - Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional
Despesa 543 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 545 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Ação: 2.119 - Melhorias de Unidades Habitacionais
Despesa 547 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 549 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 551 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 552 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 553 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.240,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 892 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 893 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação: 1.17 - Construção de Centro de Convivência
Despesa 476 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 54.000,00
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação: 2.44 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Despesa 226 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 61 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 227 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.240,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 228 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.46 - Manutenção de Serviços de Transporte
Despesa 229 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 230 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 231 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 232 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 233 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 234 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.105 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social
Despesa 477 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 478 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.160,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 479 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.106 - Concessão de Benefícios Eventuais
Despesa 838 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 480 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 839 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 840 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 481 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Ação: 2.107 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência Social 5.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 62 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 482 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 483 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 484 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Ação: 2.167 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social
Despesa 718 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 719 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 720 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 721 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 722 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.160,00
Ação: 2.168 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social)
Despesa 723 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 724 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 725 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 726 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 727 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesa 728 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.188 - SERVIÇOS ASSIST SOCIAL - RECURSOS DE EMENDAS
Despesa 808 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR 20.000,00
Destinação:1.748.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 809 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
Destinação:1.748.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 63 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 810 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR 10.000,00
Destinação:1.748.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 974 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
Destinação:1.748.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Função: 16 - Habitação 10.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação: 1.73 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL
Despesa 919 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
Destinação:1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa 920 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Destinação:1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total da unidade orçamentária
Unidade orçamentária: 14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1.195.920,00
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Ação: 2.113 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Despesa 508 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 509 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 510 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 511 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Ação: 2.117 - Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
Despesa 534 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.500,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 535 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 83.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 536 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 537 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 538 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 64 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 539 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 540 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 541 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 542 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 5.000,00
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Ação: 2.109 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS
Despesa 485 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 486 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 487 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 488 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 489 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 490 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 491 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 492 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.000,00
Ação: 2.110 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)
Despesa 493 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 494 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 495 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 496 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação: 2.111 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF) 3.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 65 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 497 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 498 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 499 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 500 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 501 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 502 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 503 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 504 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Ação: 2.112 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)
Despesa 505 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 506 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 507 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Ação: 2.114 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Despesa 512 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 513 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 514 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 515 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Ação: 2.115 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)
Despesa 516 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 66 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 517 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 80.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 518 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.800,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 521 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 519 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 520 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 522 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.940,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 523 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 524 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Despesa 525 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 526 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 527 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 528 3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 529 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 530 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 531 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 532 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa 533 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação: 2.204 - Ações Atinentes ao Programa Social Especial 3.000,00
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN Usuário:Edilton Carneiro Página
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de autenticação:1632-3860-850 67 / 67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Orçamento: 2027 - Valores em R$
Fixado
Despesa 833 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso:16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.000,00
Destinação:1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Despesa 834 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00
Destinação:1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Despesa 835 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso:16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Destinação:1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Despesa 836 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação: 1.32 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE
Despesa 957 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares
Destinação:1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 80.000,00
Ação: 2.46 - Manutenção de Serviços de Transporte
Despesa 829 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Destinação:1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da unidade orçamentária 879.240,00
Total do órgão orçamentário 2.075.160,00
Total da unidade gestora 2.075.160,00
Total geral
Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 59.599.069,00
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
***.***.***-**