GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC Nº 03/2021
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC Nº 03/2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC Nº03____/2021
A Prefeitura de José da Penha/RN, com sede à Rua Prefeito Francisco Pontes, Nº 22, Centro, CEP 59980-000, tornou público para conhecimento dos interessados, através do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc Nº 001/2021, alterado pelo Edital de Retificação – Lei Aldir Blanc no 001/2021, a abertura das inscrições para seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Culturais do município de José da Penha-RN apoiados com recursos de que trata o inciso II, do Art. 2o da Lei Federal no 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, conforme as condições e exigências estabelecidas no referido Edital e promove alterações no mesmo, com base na deliberação da Comitê Emergencial de Cultura da Lei Aldir Blanc, mediante as disposições abaixo:
1 - Da Alteração:
O Quadro Demonstrativo do subitem 4.2, do item 4, passa a vigorar com a seguinte disposição:
4.2. As modalidades de premiação são:
MODALIDADES DE PREMIAÇÃO
QNT
R$/MÊS
QNT MÊS
TOTAL
GRANDE PORTE - São aqueles que possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e com maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades, devidamente cadastrados como OSC/espaço cultural
02
3.855,00
1
7.710,00
PEQUENO PORTE - São aqueles que possuem sede para suas ações, podendo ter CNPJ ou CPF do representante legal, com necessidades econômicas básicas para a manutenção de suas atividades, devidamente cadastrados como OSC/espaço cultural.
03
4.000,00
1
12.000,00
TOTAL
05
-
-
19.710,00
2 - Das Demais Disposições:
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2020 e suas alterações, de seleção e premiação de iniciativas artísticas e culturais.
Esta Retificação de Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Pref. Mun. de José da Penha/RN.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , aos 15 de Dezembro de 2021.
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito Municipal