GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LDO - ANEXO IV
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LDO - ANEXO IV
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação Digital
1638-5811-821
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
1- CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
1001 - Câmara Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
835.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
193.000,00
3.1.90.46.00 Auxílio-Alimentação
203.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
28.305,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
370.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da unidade orçamentária
1.915.805,88
Total da unidade gestora
1.915.805,88
2- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
1101 - GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
500.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
70.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
40.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da unidade orçamentária
1.532.500,00
3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Total da unidade orçamentária
428.000,00
4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
170.600,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
11.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
173.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
4.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
244.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
739.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
20.000,00
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
150.000,00
Total da unidade orçamentária
2.627.600,00
5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
405.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
150.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
15.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
161.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
166.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
359.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições
20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
11.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
330.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
Total da unidade orçamentária
1.723.500,00
6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
18.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da unidade orçamentária
628.000,00
7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
150.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
817.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
137.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
835.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
537.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
21.500,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
130.000,00
Total da unidade orçamentária
2.668.000,00
8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da unidade orçamentária
237.000,00
9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total da unidade orçamentária
241.500,00
9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
4.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
19.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
51.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
736.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
7.500,00
Total da unidade orçamentária
890.500,00
9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Total da unidade orçamentária
1.000,00
11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
7.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da unidade orçamentária
150.000,00
12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da unidade orçamentária
139.000,00
15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 Chave de Autenticação Digital Página
Usuário: Edilton Carneiro 1638-5811-821 4/5
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.938.625,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
62.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
458.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.402.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
150.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
36.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
26.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
281.000,00
Total da unidade orçamentária
7.184.625,00
15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
27.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.559.650,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.083.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
7.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.052.350,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
320.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.711.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
541.500,00
Total da unidade orçamentária
11.320.000,00
99099 - Reserva de Contingencia
9.9.99.99.00 A Classificar
250.000,00
Total da unidade orçamentária
250.000,00
Total da unidade gestora
30.021.225,00
3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
400.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
120.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
385.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
112.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
829.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Total da unidade orçamentária
3.900.000,00
13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
298.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
170.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
550.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.399.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
41.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
125.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.479.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
41.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
808.000,00
Total da unidade orçamentária
7.229.500,00
Total da unidade gestora
11.129.500,00
4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
186.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
51.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
148.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
160.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
Total da unidade orçamentária
1.103.700,00
14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
21.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
203.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
44.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
12.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
260.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
48.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
48.000,00
Total da unidade orçamentária
706.000,00
Total da unidade gestora
1.809.700,00
Total geral
44.876.230,88