GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO II
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO II
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN
CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503
Usuário: Edilton Carneiro
Chave de Autenticação
1268-7029-632
Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 0 - Operações Especiais
Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos. Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.
Público alvo: Credores em geral
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
365.600,00
409.472,00
458.608,64
513.641,68
1.747.322,32
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
1 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
4 - Atividades
Precatório
2 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
4 - Atividades
precatorio
3 - Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS
4 - Atividades
Parcelamento INSS
4 - Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e Congêneres
3 - Projetos
Restituição de Saldo de Covênio, contratos
Classificação Programática
Programa: 1 - Apoio Administrativo
Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.
Problema:
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público alvo:
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
8.276.500,00
9.269.680,00
10.382.041,60
11.627.886,36
39.556.107,96
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
2.695.125,00
3.018.540,00
3.380.764,80
3.786.456,63
12.880.886,43
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
3.417.000,00
3.827.040,00
4.286.284,80
4.800.639,00
16.330.963,80
15500000 - Transferência Salário-Educação
0,00
220.000,00
246.400,00
275.968,00
309.084,16
1.051.452,16
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,85
9.558,65
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
95.000,00
106.400,00
119.168,00
133.468,16
454.036,16
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,63
23.896,63
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
0,00
2.000,00
2.240,00
2.508,80
2.809,86
9.558,66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,23
47.793,23
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
10.000,00
11.200,00
12.544,00
14.049,27
47.793,27
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
1 - Aquisição de Veículos
1 - Projetos
veículo
5 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP
2 - Atividades
folha de pagamento
6 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
8 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
custeio da folha de pagamento
8 - Aquisição de imóveis
1 - Projetos
imóvel
9 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
9 - Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos
1 - Projetos
Caminhão coletor
10 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria
11 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
folha de pagamento
12 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2 - Atividades
bens imóveis
13 - Manutenção de Serviços de Transporte
2 - Atividades
veículo
14 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos
2 - Atividades
funcionário capacitado
15 - Promoção de Ações Educativas
2 - Atividades
Promoção de Ações Educativas
16 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
2 - Atividades
evento
17 - Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas
2 - Atividades
Publicidade das Atividades Administrativas
18 - Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados
2 - Atividades
Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados
19 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
2 - Atividades
pasep
19 - Aquisição de veículos
1 - Projetos
Aquisição de veículos
20 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
custeio da folha de pagamento
20 - Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar.
1 - Projetos
Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar.
21 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
21 - Aquisição de transporte escolar
1 - Projetos
Aquisição de transporte escolar
22 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
23 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
folha de pagamento
25 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
27 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2 - Atividades
bens imóveis
28 - Manutenção de Serviços de Transporte
2 - Atividades
veículo
29 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2 - Atividades
bens imóveis
30 - Manutenção de Serviços de Transporte
2 - Atividades
veículo
31 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
custeio da folha de pagamento
32 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
33 - Manutenção de Serviços de Transporte
2 - Atividades
Transporte
34 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
custeio da folha de pagamento
35 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
37 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
folha de pagamento
39 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
41 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
folha de pagamento
42 - Manutenção de Serviços de Transporte
2 - Atividades
Transporte
43 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2 - Atividades
bens imóveis
48 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2 - Atividades
custeio da folha de pagamento
49 - Manutenção de Serviços de Transporte
2 - Atividades
Transporte
50 - Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos
2 - Atividades
Secretaria Municipal
51 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2 - Atividades
bens imóveis
58 - Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e Meio Ambiente
2 - Atividades
Reforma e ampliação
61 - Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)
2 - Atividades
Inspeção Municipal (SIM)
78 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal
2 - Atividades
sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município
80 - Realização de Campanhas Educativas
2 - Atividades
Realização de Campanhas Educativas
81 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
2 - Atividades
Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
106 - Concessão de Benefícios Eventuais
2 - Atividades
Concessão de Benefícios Eventuais
120 - Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação
2 - Atividades
Conselhos Administrativos da Educação
121 - Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação
2 - Atividades
Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação
122 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
2 - Atividades
Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
123 - Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas
2 - Atividades
Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas
124 - Realização de concursos e processos seletivos simplificados
2 - Atividades
concursos e processos seletivos simplificados
125 - Fardamento para profissionais da educação
2 - Atividades
Fardamento para profissionais da educação
126 - Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria
2 - Atividades
Kit de Material Pedagógico para professores
153 - Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021
2 - Atividades
Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021
154 - Programa Aluno Nota Dez
2 - Atividades
Programa Aluno Nota Dez
155 - Programa Professor Nota Dez
2 - Atividades
Programa Professor Nota Dez
156 - Programa Profissional Nota Dez
2 - Atividades
Programa Profissional Nota Dez
157 - Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM
2 - Atividades
Cursinho Preparatório para ENEM
158 - Desafio da Redação NOTA DEZ no município
2 - Atividades
Desafio da Redação no município
160 - Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal(QSE)
2 - Atividades
Modernização e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal
161 - Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal
2 - Atividades
Aquisição de mobiliários para as unidades de ensino da rede pública municipal
162 - Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal
2 - Atividades
Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal
163 - Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.
2 - Atividades
Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.
164 - Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município
2 - Atividades
Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município
186 - Reserva de contingência
2 - Atividades
Reserva de contingência
193 - Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
2 - Atividades
Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
194 - INCREMETO TEMPORARIO
2 - Atividades
AÇÃO
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Problema: Desenvolver a Produção agrícola
Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo
Público alvo:
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
377.000,00
422.240,00
472.908,80
529.657,95
1.801.806,75
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
92.000,00
103.040,00
115.404,80
129.253,38
439.698,18
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
2 - Perfuração e instalação de Poços Artesianos
1 - Projetos
Poços Artesianos
3 - Aquisição de Veículo
1 - Projetos
Veículo
4 - Construção e recuperação de passagens molhada
1 - Projetos
Construção e recuperação de passagens molhada
26 - Corte de Terra
2 - Atividades
Horas Trabalhadas
52 - Concessão de auxílio safra
2 - Atividades
auxílio safra
53 - Feira Regional de Ovinos e Caprinos
2 - Atividades
Feira de Animais
54 - Manutenção de Poços Artesianos
2 - Atividades
Manutenção de Poços Artesianos
55 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola
2 - Atividades
Máquinas e Implementos Agrícola.
56 - Povoamento de Reservatório com Alevinos
2 - Atividades
Alevinos
57 - Aquisição de Galináceos em idade inicial
2 - Atividades
Galináceos em idade inicial
59 - Viveiro de Mudas municipal
2 - Atividades
Viveiro de Mudas municipal
60 - Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo
2 - Atividades
Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo
63 - Manutenção das estradas vicinais
2 - Atividades
Estrada Vicinais
67 - Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha
2 - Atividades
Abastecimento de Água
68 - Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores
2 - Atividades
Melhoria Genética do Rebanho
187 - Programa de Reuso de Águas Cinzas
2 - Atividades
Programa de Reuso de Águas Cinzas
Classificação Programática
Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
500,00
560,00
627,20
702,46
2.389,66
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
2.633.500,00
2.949.520,00
3.303.462,40
3.699.877,88
12.586.360,28
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
2.308.000,00
2.584.960,00
2.895.155,20
3.242.573,82
11.030.689,02
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
5.466.000,00
6.121.920,00
6.856.550,40
7.679.336,44
26.123.806,84
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
70.850,00
79.352,00
88.874,24
99.539,15
338.615,39
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
69.500,00
77.840,00
87.180,80
97.642,50
332.163,30
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
121.000,00
135.520,00
151.782,40
169.996,29
578.298,69
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
0,00
155.000,00
173.600,00
194.432,00
217.763,84
740.795,84
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
0,00
92.000,00
103.040,00
115.404,80
129.253,38
439.698,18
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
134 - Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental
2 - Atividades
Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental
135 - Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental
2 - Atividades
Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental
136 - Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
2 - Atividades
Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
137 - Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
2 - Atividades
Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
138 - Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental
2 - Atividades
Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental
139 - Fardamento escolar – Ensino Fundamental
2 - Atividades
Fardamento escolar – Ensino Fundamental
140 - Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental
2 - Atividades
Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental
141 - Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos
2 - Atividades
Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos
142 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos
2 - Atividades
Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos
144 - Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos
2 - Atividades
Programa de Alimentação Escolar
145 - Fardamento escolar- Jovens e Adultos
2 - Atividades
Fardamento escolar- Jovens e Adultos
146 - Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos
2 - Atividades
Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos
148 - Folha de pagamento e encargos da Educação Especial
2 - Atividades
Folha de pagamento e encargos da Educação Especial
149 - Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino
2 - Atividades
Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino
150 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial
2 - Atividades
Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial
151 - Fardamento escolar - Educação Especial
2 - Atividades
Fardamento escolar - Educação Especial
152 - Kit de Material Escolar - Educação Especial
2 - Atividades
Kit de Material Escolar - Educação Especial
184 - Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)
2 - Atividades
real
203 - Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral
2 - Atividades
educação integral
Classificação Programática
Programa: 4 - Esporte Para Todos
Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes
Problema:
Justificativa: O esporte, nas mais diversas modalidades é extremamente importante para todos os desportistas do Município, e melhorar o acesso ao esporte de qualidade a todos
Público alvo: Esportistas amador
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
56.000,00
62.720,00
70.246,40
78.675,97
267.642,37
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
165 - Promoção de competições esportivas de diversas modalidades
2 - Atividades
Promoção de competições esportivas de diversas modalidades
Classificação Programática
Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Problema:
Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Público alvo: População em Geral
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
825.000,00
924.000,00
1.034.880,00
1.159.065,63
3.942.945,63
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
0,00
3.459.500,00
3.874.640,00
4.339.596,80
4.860.348,40
16.534.085,20
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos sala
0,00
400.000,00
448.000,00
501.760,00
561.971,20
1.911.731,20
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,63
23.896,63
17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda Parl
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,64
23.896,64
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
14 - Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária
1 - Projetos
Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária
82 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
2 - Atividades
Equipe Multidisciplinar
83 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
2 - Atividades
Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
84 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
2 - Atividades
rograma de Saúde Bucal (ESB)
85 - Distribuição de Prótese Dentária
2 - Atividades
Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária
86 - Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde
2 - Atividades
Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde
87 - Programa Saúde na Escola – PSE
2 - Atividades
Programa Saúde na Escola – PSE
88 - Programa de Informatização da APS
2 - Atividades
Programa de Informatização da APS
89 - Programa Rede Cegonha
2 - Atividades
Programa Rede Cegonha
90 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
2 - Atividades
Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
91 - Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde
2 - Atividades
Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde
92 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
2 - Atividades
Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
93 - Manutenção da Farmácia Básica
2 - Atividades
Manutenção da Farmácia Básica
94 - Manutenção da Vigilância Sanitária
2 - Atividades
Manutenção da Vigilância Sanitária
95 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
2 - Atividades
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
96 - Agentes Comunitários de Endemias
2 - Atividades
Agentes Comunitários de Endemias
103 - Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
2 - Atividades
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
190 - Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde
2 - Atividades
REA
191 - Manutenção dos servços de Transporte
2 - Atividades
veículo
193 - Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
2 - Atividades
Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas
209 - MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
2 - Atividades
MAEDICO DA FAMILIA
210 - MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
2 - Atividades
MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
Classificação Programática
Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Problema:
Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Público alvo: popução em geral
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.080.000,00
1.209.600,00
1.354.752,00
1.517.322,25
5.161.674,25
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
116.000,00
129.920,00
145.510,40
162.971,65
554.402,05
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
0,00
1.056.000,00
1.182.720,00
1.324.646,40
1.483.603,98
5.046.970,38
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
0,00
171.000,00
191.520,00
214.502,40
240.242,69
817.265,09
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
0,00
5.000,00
5.600,00
6.272,00
7.024,65
23.896,65
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Par
0,00
350.000,00
392.000,00
439.040,00
491.724,80
1.672.764,80
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
11 - Construção de Unidades Básicas de Saúde
1 - Projetos
Construção de Unidades Básicas de Saúde
12 - Aquisição de veículo
1 - Projetos
Aquisição de veículo
13 - Aquisição de Transporte Sanitário
1 - Projetos
Aquisição de Transporte Sanitário
15 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade
1 - Projetos
Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade
97 - Manutenção do Hospital Mãe Fraza
2 - Atividades
Manutenção do Hospital Mãe Fraza
98 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN
2 - Atividades
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do COPIRN
99 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte
2 - Atividades
prestação de serviços de média e alta complexidade. Insumo: repasse de valores para consórcio público
100 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
2 - Atividades
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
101 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial
2 - Atividades
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial
102 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19
2 - Atividades
Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19
192 - Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade
2 - Atividades
Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade
Classificação Programática
Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica
Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Problema:
Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público alvo: População em Geral
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
117.000,00
131.040,00
146.764,80
164.376,58
559.181,38
16313210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
200.000,00
224.000,00
250.880,00
280.985,60
955.865,60
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
656.000,00
734.720,00
822.886,40
921.632,81
3.135.239,21
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
100.000,00
112.000,00
125.440,00
140.492,80
477.932,80
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
28 - COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS
1 - Projetos
COMPRA DE MEIDCAMENTO E INSUMOS HOSPITALAR
109 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS
2 - Atividades
Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS
110 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)
2 - Atividades
Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)
111 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)
2 - Atividades
Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)
112 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)
2 - Atividades
Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)
113 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
114 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
2 - Atividades
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
115 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)
116 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
117 - Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
2 - Atividades
Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
118 - Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional
2 - Atividades
Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional
119 - Melhorias de Unidades Habitacionais
2 - Atividades
Melhorias de Unidades Habitacionais
143 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)
2 - Atividades
real
147 - Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)
2 - Atividades
real
201 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTADO - FEAS
2 - Atividades
SOCIEDADE
204 - Ações Atinentes ao Programa Social Especial
2 - Atividades
Ações Atinentes ao Programa Social Especial
Classificação Programática
Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Público alvo: Equpamentos Sociais
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
841.000,00
941.920,00
1.054.950,40
1.181.544,47
4.019.414,87
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
142.000,00
159.040,00
178.124,80
199.499,78
678.664,58
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
0,00
53.000,00
59.360,00
66.483,20
74.461,19
253.304,39
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
0,00
1.000,00
1.120,00
1.254,40
1.404,93
4.779,33
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
674.000,00
754.880,00
845.465,60
946.921,48
3.221.267,08
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
6 - Pavimentação de Estradas Vicinais do Município
1 - Projetos
Pavimentação de Estradas Vicinais do Município
7 - Pavimentação da Vias Públicas
1 - Projetos
Pavimentação Asfáltica da Vias Públicas
10 - Ampliação da rede de Iluminação Púiblica
1 - Projetos
Ampliação da rede de Iluminação Púiblica
16 - Saneamento Básico no Município
1 - Projetos
Saneamento Básico no Município
17 - Construção de Centro de Convivência
1 - Projetos
Centro de Convivência
22 - Construção de unidades de ensino da rede pública municipal
1 - Projetos
Construção de unidades de ensino da rede pública municipal
23 - Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino
1 - Projetos
Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino
24 - Cobertura de quadras esportivas do Município
1 - Projetos
Cobertura de quadras esportivas do Município
25 - Construção de Pórtico
1 - Projetos
Construção de Pórtico
26 - Construção de Auditório Municipal
1 - Projetos
Construção de Auditório Municipal
69 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal
2 - Atividades
manutenção do abatedouro
70 - Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal
2 - Atividades
Manutenção do Cemitério
71 - Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica
2 - Atividades
Manutenção da rede elétrica e Iluminação
72 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana
2 - Atividades
Limpeza Urbana
73 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
2 - Atividades
Conservação de vias urbanas
74 - Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais
2 - Atividades
Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais
75 - Urbanização e Paisagismo de Praças
2 - Atividades
urbanização de praças
76 - Manutenção e conservação do aterro controlado municipal
2 - Atividades
Manutenção e conservação do aterro controlado
79 - Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário
2 - Atividades
Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário
159 - Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
2 - Atividades
Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal
185 - Serviços de limpeza Pública
2 - Atividades
Serviços de limpeza Pública
Classificação Programática
Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Problema:
Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público alvo: Alunos e profissionais da Educação
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
0,00
864.000,00
967.680,00
1.083.801,60
1.213.857,80
4.129.339,40
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
292.000,00
327.040,00
366.284,80
410.238,98
1.395.563,78
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
0,00
484.000,00
542.080,00
607.129,60
679.985,16
2.313.194,76
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
670.000,00
750.400,00
840.448,00
941.301,76
3.202.149,76
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
0,00
1.659.150,00
1.858.248,00
2.081.237,76
2.330.986,29
7.929.622,05
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
179.000,00
200.480,00
224.537,60
251.482,11
855.499,71
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
0,00
87.000,00
97.440,00
109.132,80
122.228,74
415.801,54
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
129 - Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)
2 - Atividades
Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)
131 - Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil
2 - Atividades
erviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil
132 - Fardamento escolar – Educação Infantil
2 - Atividades
Fardamento escolar
133 - Kit de Material Escolar – Educação Infantil
2 - Atividades
it de Material Escolar – Educação Infantil
189 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
205 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)
2 - Atividades
Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)
207 - Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)
2 - Atividades
Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)
208 - Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)
2 - Atividades
Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)
211 - Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)
2 - Atividades
Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)
213 - Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré- escola)
2 - Atividades
Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola)
Classificação Programática
Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas
Objetivo: Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de José da Penha
Problema:
Justificativa: Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Público alvo: Poder Legislativo
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.915.805,88
2.145.702,59
2.403.186,90
2.691.569,31
9.156.264,68
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
1 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo
2 - Atividades
custeio da folha de pagamento
2 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2 - Atividades
Bens Im´veis
4 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo
2 - Atividades
Unidade Administrativa
Classificação Programática
Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura
Objetivo: José da Penha Terra da Cultura
Problema:
Justificativa: José da Penha Terra da Cultura
Público alvo: população
Indicadores: 3 - REAL
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
890.500,00
997.360,00
1.117.043,20
1.251.088,38
4.255.991,58
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
171 - Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural
2 - Atividades
Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural
172 - Manutenção da Biblioteca Municipal
2 - Atividades
Manutenção da Biblioteca Municipal
173 - Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça
2 - Atividades
Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça
174 - Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha
2 - Atividades
Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha
175 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal
2 - Atividades
Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal
176 - Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas
2 - Atividades
Promoção da Semana da Literatura nas Escolas
177 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos
2 - Atividades
Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos
178 - Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha
2 - Atividades
Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha
179 - Realização de Concurso Artísticos Cultural
2 - Atividades
Realização de Concurso Artísticos Cultural
180 - Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha
2 - Atividades
Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha
181 - Manutenção do Museu Caboclo
2 - Atividades
Manutenção do Museu Caboclo
182 - Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro
2 - Atividades
Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro
183 - Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes
2 - Atividades
Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes
Classificação Programática
Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo:
Fonte de recurso
Valores Previstos R$
Valor global
2026
2027
2028
2029
Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
804.700,00
901.264,00
1.009.415,68
1.130.545,58
3.845.925,26
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
12.000,00
13.440,00
15.052,80
16.859,14
57.351,94
17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR
0,00
30.000,00
33.600,00
37.632,00
42.147,84
143.379,84
Ação
Tipo
Produto
Meta física
Unidade de medida
No período do PPA
2026
2027
2028
2029
Total
44 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2 - Atividades
bens imóveis
46 - Manutenção de Serviços de Transporte
2 - Atividades
Transporte
105 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social
2 - Atividades
Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social
106 - Concessão de Benefícios Eventuais
2 - Atividades
Concessão de Benefícios Eventuais
107 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência Social
2 - Atividades
Realização de Campanhas Educativas e Promocionais
167 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social
2 - Atividades
real
168 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social)
2 - Atividades
real
188 - RECURSOS DE EMENDAS
2 - Atividades
sociedade
1 - Recursos de Emendas
R$
Quantidade:
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
320,00000
Índice desejado:
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000
80,00000