COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2026
RESUMO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02070002/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 30001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESUMO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02070002/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 30001/2026
A Prefeitura Municipal de João Dias/RN, por intermédio da Autoridade Competente, Maria de Fátima Mesquita da Silva, torna público que, em 13 de outubro de 2026, foi adjudicado e homologado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 30001/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos da Rua Osvaldo Nobre de Oliveira e de trechos da Rua Padre Cândido, localizados na zona urbana do Município de João Dias/RN.
EMPRESA VENCEDORA: MHF DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.148.901/0001-30, com sede em Pilões/RN.
VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 106.399,95 (cento e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 28, inciso II.
João Dias/RN, 13 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA -
Prefeita