COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO 2º CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91010/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 2º CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91010/2026
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a 2º Convocação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2026, tipo menor preço, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais integrantes da estrutura administrativa do Município de João Dias/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório de acordo com o que determina a legislação vigente, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/10/2026, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 14 de outubro de 2026.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação Pregoeiro