GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2025
ANEXO DA LEI Nº 372 DE 10 DE JUNHO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 372 DE 10 DE JUNHO DE 2025
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do FPM
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do ICMS
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do IPVA
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC nº 61/1989
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Outras Transferências Correntes (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Outras Receitas de Capital - Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - (RPPS) INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Dedução FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Ajuste
Estimado Ajustado