COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1410001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1410001/2026
Processo Administrativo nº: 02070002/2026
Concorrência Eletrônica nº: 30001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.148.470/0001-09.
CONTRATADA: MHF DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.148.901/0001-30.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos da Rua Osvaldo Nobre de Oliveira e de trechos da Rua Padre Cândido, localizados na zona urbana do Município de João Dias/RN, conforme Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos integrantes do processo administrativo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.399,95 (Cento e Seis Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais Noventa e Cinco Centavos).
VIGÊNCIA: De 14 de outubro de 2026 até 14 de março de 2027, conforme prazo contratual devidamente corrigido.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.
ASSINANTES:
Maria de Fátima Mesquita da Silva – Prefeita
Maria Helena Ferreira de Freitas – sócia administradora