GABINETE DO PREFEITO · 7 de janeiro de 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1.124, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.*
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.124, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.*
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, CEP 59.343-000, Telefones: (84) 3472.3900, Fax: (84) 3472.3902
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.124, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.*
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU, JOSÉ AMAZAN SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONO E MANDO PROMULGAR A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2019, compreendendo:
I - Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social, ambos referentes aos seus órgãos.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 62.409.750,00 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
RECEITAS CORRENTES
29.108.750,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.418.950,00
CONTRIBUIÇÕES
320.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
298.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
67.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
26.678.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
326.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
33.301.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
220.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
33.081.000,00
TOTAL DA RECEITA
62.409.750,00
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 61.959.750,00 (sessenta e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 51.642.100,00 (cinquenta e um milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, e cem reais).
II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 10.717.650,00 (dez milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais).
Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquentas mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
1.137.565,00
CÂMARA MUNICIPAL
1.137.565,00
II - PODER EXECUTIVO
61.272.185,00
GABINETE DO PREFEITO
2.013.610,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.432.000,00
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
502.425,00
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
8.223.650,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16.207.000,00
SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO
1.500.000,00
ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO
840.000,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
23.001.000,00
SEC.MUN.TRAB.HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.494.000,00
SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA
4.466.500,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL
142.000,00
SUB-TOTAL DA DESPESA
60.822.185,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000,00
TOTAL DA DESPESA
62.409.750,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.
RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
TABELA III
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
VALORES – R$
RECURSOS ORDINÁRIOS
10001000
11.188.600,00
RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DO PAC
10001001
5.500,00
RECURSOS PROVENIENTES DE DOAÇÃO DO IR AO FMDCA
10001003
34.000,00
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
10900000
25.000,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO
11110000
3.021.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%
11120000
3.190.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%
11130000
2.120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
11200000
211.000,00
PNAE - AEE
11220100
5.00,00
PNAE - CRECHE
11220101
50.000,00
PNAE – EJA
11220102
8.000,00
PNAE – PRE-ESCOLA
11220103
17.000,00
PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL
11220104
82.000,00
PNAE – MAIS EDUCAÇÃO
11220105
10.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNATE
11230000
56.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
11240000
7.205.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO
11250000
152.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
11900000
80.000,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE
12110000
2.901.650,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS – UNIÃO
01014
360.000,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
12130000
80.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
12140200
2.150.000,00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR
12140209
450.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
12140215
167.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12140212
130.000,00
TRANSFERÊNCIAS FNS - CUSTEIO - OUTROS
12140218
130.000,00
GESTÃO DO SUS
12140211
100.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
12150240
400.000,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
12150241
400.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
12150242
150.000,00
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLIAS EM SAÚDE NO SUS
12150243
200.000,00
GESTÃO DO SUS
12150244
200.000,00
TRANSFERÊNCIAS FNS - INVESTIMENTO - OUTROS
12150245
215.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE
12200000
550.000,00
REPASSE VINCULADOS À SAÚDE PRIMEIRA INFÂNCIA
13110300
84.500,00
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
13110301
80.000,00
PIXO DE ALTA COMPLEXIDADE
13110302
22.000,00
BPSEMC - OUTROS
13110303
50.500,00
SCFV
13110304
120.000,00
PISO BÁSICO FIXO
13110305
94.000,00
BPSB - OUTROS
13110306
51.000,00
IGD SUAS
13110307
30.200,00
IGDBF
13110308
66.300,00
TRANSFERÊNCIAS FNAS - OUTROS
13110309
110.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13120000
700.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
13900000
50.500,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO
15100000
5.810.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS
15200000
18.460.000,00
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO
15300000
231.000,00
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO
15400000
72.000,00
CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
16100000
43.000,00
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
16200000
321.000,00
RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS
19300000
220.000,00
OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
19400000
30.000,00
OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS
19900000
80.000,00
TOTAL
62.409.750,00
Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art. 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011.
Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa, a ser observado durante execução orçamentária.
Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo (quando for o caso) ficam autorizados a:
I - abrir crédito suplementar até o limite de 20% (vinte por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:
a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
b) os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.
II – Realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 10% (Dez por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 165, §8º da Constituição Federal.
III – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas, desde que já existam outros elementos de mesma categoria econômica na ação correspondente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificadas, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I deste artigo.
IV – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Receita, mediante Decreto, novas naturezas de receita não contempladas ao Orçamento do Município, este tipo de incorporação se justifica pelo fato da Administração Pública não ser capaz de antever com total exatidão todos os recursos que serão transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação e outras modalidades de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.
Art. 10. O Poder Executivo não poderá, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:
I - Efetuar repasse que supere o limite de 7,00% definido pelo inciso I, Art. 29-A da Constituição Federal de 1988;
II - Não enviar o repasse do duodécimo até o dia 20 de cada mês;
III - Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária Parágrafo Único. O valor do repasse do duodécimo para o exercício de 2019 será feito no percentual exato de 7,00% (sete por cento) da receita efetivamente arrecadada, nos termos do Art. 29-A, I da Constituição Federal de 1988, e de acordo com os créditos orçamentários.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 26 de dezembro de 2018, 130º Ano da República.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
ORÇAMENTO ANUAL 2019 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS
Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2019.
Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000)
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2019
LOA 2019
RECEITA CORRENTE ( I )
29.298.325,00
29.108.750,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
1.433.020,00
1.418.950,00
Receita de Contribuição¹
380.000,00
320.000,00
Receita Patrimonial
328.815,00
298.500,00
Aplicações Financeiras ( II )
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
328.815,00
298.500,00
Receita de Serviços
185.050,00
67.000,00
Transferências Correntes
26.791.440,00
26.675.300,00
Demais Receitas Correntes
180.000,00
326.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I-II )
29.298.325,00
29.108.750,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
25.270.500,00
33.301.000,00
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos ( VI )
0,00
0,00
Alienação de Ativos ( VII )
120.000,00
220.000,00
Transferência de Capital
25.150.500,00
33.081.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )
25.150.500,00
33.081.000,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( IX ) = ( III+VIII )
54.448.825,00
62.189.750,00
RECEITA TOTAL
54.568.825,00
62.409.750,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
25.833.763,00
25.775.250,00
Pessoal e Encargos Sociais
15.989.725,00
14.678.085,00
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
9.844.038,00
11.097.165,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X-XI )
25.833.763,00
25.775.250,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
28.335.932,00
36.184.500,00
Investimento
27.772.012,00
35.384.500,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
563.920,00
800.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII-XIV )
27.772.012,00
35.384.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
399.130,00
450.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII+XV+XVI )
54.004.905,00
61.609.750,00
DESPESA TOTAL
54.568.825,00
62.409.750,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX-XVII )
430.000,00
316.800,00
Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.110 - 13 de julho de 2018, DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para o próximo ano e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM, assim como, as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA.
As Receitas de Capital foram reajustadas devido a perspectiva de recebimento de convênios, principalmente o relacionado a Obra de Saneamento Básico.
As Despesas de Capital tiveram seus valores aumentados devido ter sido previsto na LOA de 2019 várias obras prioritárias para o próximo ano.
Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2019 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção*
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
25.088.750
Despesas Correntes
18.303.100
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.418.950
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.744.435
Contribuições
320.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.558.665
Receita Patrimonial
244.000
Receita de Serviços
67.000
Transferências Correntes
22.745.800
Outras Receitas Correntes
293.000
Superavit Corrente
6.785.650
Total
25.088.750
Total
25.088.750
Receitas de Capital
31.451.000
Despesas de Capital
32.939.000
Alienação de Bens
220.000
INVESTIMENTO
32.139.000
Transferências de Capital
31.231.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
800.000
Déficit de Capital
1.938.000
Reserva de Contigência
450.000
Total
56.539.750
Total
33.389.000
RESUMO
Receitas Correntes
25.088.750
DESPESAS CORRENTES
18.303.100
Receitas de Capital
31.451.000
DESPESAS DE CAPITAL
32.939.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
4.847.650
Total
56.539.750
Total
56.539.750
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
4.020.000
Despesas Correntes
7.472.150
Receita Patrimonial
54.500
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.933.650
Transferências Correntes
3.932.500
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.538.500
Outras Receitas Correntes
33.000
Deficit Corrente
3.452.150
Total
7.472.150
Total
7.472.150
Receitas de Capital
1.850.000
Despesas de Capital
3.245.500
Transferências de Capital
1.850.000
INVESTIMENTO
3.245.500
Déficit de Capital
1.395.500
Total
5.870.000
Total
3.245.500
RESUMO
Receitas Correntes
4.020.000
DESPESAS CORRENTES
7.472.150
Receitas de Capital
1.850.000
DESPESAS DE CAPITAL
3.245.500
Transf. do Orçamento Fiscal
4.847.650
Total
10.717.650
Total
10.717.650
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
29.108.750
Despesas Correntes
25.775.250
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.418.950
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.678.085
Contribuições
320.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.097.165
Receita Patrimonial
298.500
Receita de Serviços
67.000
Transferências Correntes
26.678.300
Outras Receitas Correntes
326.000
Superavit Corrente
3.333.500
Total
29.108.750
Total
29.108.750
Receitas de Capital
33.301.000
Despesas de Capital
36.184.500
Alienação de Bens
220.000
INVESTIMENTO
35.384.500
Transferências de Capital
33.081.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
800.000
Déficit de Capital
3.333.500
Reserva de Contigência
450.000
Total
62.409.750
Total
36.634.500
RESUMO
Receitas Correntes
29.108.750
DESPESAS CORRENTES
25.775.250
Receitas de Capital
33.301.000
DESPESAS DE CAPITAL
36.184.500
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
Total
62.409.750
Total
62.409.750
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
29.108.750
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.418.950
1.1.1
Impostos
1.137.950
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
419.950
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
419.950
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
343.950
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
343.950
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
343.950
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
76.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
76.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
718.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
398.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
168.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
103.000
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Fiscal
12.500
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
32.500
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
20.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
230.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
215.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Fiscal
5.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
320.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
320.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
305.000
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Fiscal
5.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.1.2
Taxas
280.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
125.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
100.000
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Fiscal
25.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
120.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
115.000
1.1.2.2.03
Emolumentos e Custas Extrajudiciais
5.000
1.1.2.2.03.1
Emolumentos e Custas Extrajudiciais
Fiscal
5.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
35.000
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
35.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
5.000
1.1.2.8.01.2
Taxa de Saúde Suplementar
5.000
1.1.2.8.01.2.1
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
Fiscal
5.000
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
25.000
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Fiscal
25.000
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.000
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
1.000
1.1.3.8.99
Outras Contribuições de Melhoria
1.000
1.1.3.8.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
1.000
1.1.3.8.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
Fiscal
1.000
1.2
Contribuições
320.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
320.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
320.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
320.000
1.3
Receita Patrimonial
298.500
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
167.500
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
151.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
126.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Fiscal
120.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
Fiscal
2.000
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Fiscal
2.000
1.3.1.0.01.1.4
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
2.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
25.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Fiscal
22.000
1.3.1.0.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora
Fiscal
1.000
1.3.1.0.01.2.3
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
Fiscal
1.000
1.3.1.0.01.2.4
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
1.000
1.3.1.0.02
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
6.500
1.3.1.0.02.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
6.500
1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Fiscal
5.000
1.3.1.0.02.1.2
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora
Fiscal
500
1.3.1.0.02.1.3
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa
Fiscal
500
1.3.1.0.02.1.4
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
500
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
10.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
10.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Fiscal
10.000
1.3.2
Valores Mobiliários
112.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
112.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
112.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
112.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
17.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
1.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
14.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
50.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
3.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
1.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
1.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
11.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
2.500
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Seguridade Social
1.500
1.3.4
Exploração de Recursos Naturais
4.000
1.3.4.9
Exploração de Outros Recursos Naturais
4.000
1.3.4.9.99
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais
4.000
1.3.4.9.99.1
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais
4.000
1.3.4.9.99.1.1
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal
Fiscal
4.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
15.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
15.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Fiscal
15.000
1.6 Receita
de Serviços
67.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
37.000
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Fiscal
10.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
20.000
1.6.1.0.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.000
1.6.1.0.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.000
1.6.1.0.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
Fiscal
5.000
1.6.1.0.04
Serviços de Informação e Tecnologia
2.000
1.6.1.0.04.1
Serviços de Informação e Tecnologia
2.000
1.6.1.0.04.1.1
Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
Fiscal
2.000
1.6.9
Outros Serviços
30.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
30.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
30.000
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
Fiscal
30.000
1.7
Transferências Correntes
26.678.300
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
17.800.700
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
17.800.700
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.546.800
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.400.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.400.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
11.750.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.350.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
550.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
550.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
550.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
550.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
550.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
550.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
4.800
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
6.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.200
1.7.1.8.01.7
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Fiscal
42.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
235.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
50.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
180.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
180.000
1.7.1.8.02.9
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
1.7.1.8.02.9.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
Fiscal
5.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.097.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
2.150.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
2.150.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
450.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Seguridade Social
450.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
167.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
167.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
130.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
130.000
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
100.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
100.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
100.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
100.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.560.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
210.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
210.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE
170.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -Principal
170.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -CRECHE
Fiscal
50.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -PRÉ ESCOLA
Fiscal
17.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -FUNDAMENTAL
Fiscal
80.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -AEE
Fiscal
5.000
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
10.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -EJA
Fiscal
8.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
55.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
55.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
55.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.125.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
1.125.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
6.400
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
8.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.600
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
680.000
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
680.000
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
680.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
705.500
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
705.500
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Seguridade Social
705.500
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
970.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
970.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
970.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.577.600
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específica E/M
3.577.600
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
2.965.600
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.520.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.520.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
3.150.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-630.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
440.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
440.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
550.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-110.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.600
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
7.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.400
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
72.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º
72.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
Fiscal
72.000
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
80.000
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
50.000
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
50.000
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
80.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
80.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
80.000
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
330.000
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
330.000
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
330.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.300.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
5.300.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.300.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.300.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
5.300.000
1.9
Outras Receitas Correntes
326.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
48.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.2.1
Indenizações
10.500
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
10.500
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
10.500
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
10.500
1.9.2.2
Restituições
37.500
1.9.2.2.99
Outras Restituições
37.500
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
37.500
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
37.500
1.9.9
Demais Receitas Correntes
278.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
278.000
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
278.000
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Fiscal
245.000
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Seguridade Social
33.000
2
Receitas de Capital
33.301.000
2.2
Alienação de Bens
220.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
20.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
200.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
200.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
200.000
2.4
Transferências de Capital
33.081.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
14.475.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
14.475.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.550.000
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
400.000
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
400.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
400.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
400.000
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
150.000
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
150.000
2.4.1.8.04.4
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
2.4.1.8.04.4.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal
Seguridade Social
200.000
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
200.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
200.000
2.4.1.8.04.6
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
200.000
2.4.1.8.04.6.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
Seguridade Social
200.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
6.070.000
2.4.1.8.05.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
6.070.000
2.4.1.8.05.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Fiscal
6.070.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
6.555.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
550.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Fiscal
550.000
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
150.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
150.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
5.855.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
5.855.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
300.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
300.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Seguridade Social
300.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.606.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
18.606.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.606.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
18.000.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
18.000.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
606.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
606.000
Total Geral:
62.409.750
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/
Outras Fontes
Intra
Orçamentária
Redução
FUNDEB
Valor
10010000 - Recursos Ordinários
Outras Fontes
0
-3.094.200
11.188.600
10010001 - Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC
Outras Fontes
0
0
5.500
10010003 - Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA
Outras Fontes
0
0
34.000
10900000 - Outros Recursos Não Vinculados
Outras Fontes
0
0
25.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
Outras Fontes
0
0
3.021.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Outras Fontes
0
0
3.190.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Outras Fontes
0
0
2.120.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
0
0
211.000
11220100 - PNAE - AEE
Outras Fontes
0
0
5.000
11220101 - PNAE - Creche
Outras Fontes
0
0
50.000
11220102 - PNAE - EJA
Outras Fontes
0
0
8.000
11220103 - PNAE - Pré Escola
Outras Fontes
0
0
17.000
11220104 - PNAE - Ensino Fundamental
Outras Fontes
0
0
82.000
11220105 - PNAE - Mais Educação
Outras Fontes
0
0
10.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
0
0
56.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
0
0
7.205.000
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
152.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
80.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Outras Fontes
0
0
2.901.650
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
0
0
80.000
12140200 - Atenção Básica
Outras Fontes
0
0
2.150.000
12140209 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Outras Fontes
0
0
450.000
12140211 - Gestão do SUS
Outras Fontes
0
0
100.000
12140212 - Assistência Farmacêutica
Outras Fontes
0
0
130.000
12140215 - Vigilância em Saúde
Outras Fontes
0
0
167.000
12140218 - Transferências FNS - Custeio - Outros
Outras Fontes
0
0
130.000
12150240 - Atenção Básica
Outras Fontes
0
0
400.000
12150241 - Atenção Especializada
Outras Fontes
0
0
400.000
12150242 - Vigilância em Saúde
Outras Fontes
0
0
150.000
12150243 - Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
Outras Fontes
0
0
200.000
12150244 - Gestão do SUS
Outras Fontes
0
0
200.000
12150245 - Transferências FNS - Investimento - Outros
Outras Fontes
0
0
215.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
550.000
13110300 - Primeira Infância
Outras Fontes
0
0
84.500
13110301 - Piso Fixo de Média Complexidade
Outras Fontes
0
0
80.000
13110302 - Pixo de Alta Complexidade
Outras Fontes
0
0
22.000
13110303 - BPSEMC - Outros
Outras Fontes
0
0
50.500
13110304 - SCFV
Outras Fontes
0
0
120.000
13110305 - Piso Básico Fixo
Outras Fontes
0
0
94.000
13110306 - BPSB - Outros
Outras Fontes
0
0
51.000
13110307 - IGD SUAS
Outras Fontes
0
0
30.200
13110308 - IGDBF
Outras Fontes
0
0
66.300
13110309 - Transferências FNAS - Outros
Outras Fontes
0
0
110.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Outras Fontes
0
0
700.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/
Outras Fontes
Intra
Orçamentária
Redução
FUNDEB
Valor
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
50.500
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Outras Fontes
0
0
5.810.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Outras Fontes
0
0
18.460.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Outras Fontes
0
0
231.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
Outras Fontes
0
0
72.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
0
0
43.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
0
0
321.000
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Outras Fontes
0
0
220.000
19400000 - Outras vinculações de transferências
Outras Fontes
0
0
30.000
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
Outras Fontes
0
0
80.000
Total:
0
-3.094.200
62.409.750
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
56.539.750
10010000 - Recursos Ordinários
Outras Fontes
11.188.600
10900000 - Outros Recursos Não Vinculados
Outras Fontes
25.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
Outras Fontes
3.021.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Outras Fontes
3.190.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Outras Fontes
2.120.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
211.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
7.205.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
56.000
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
Outras Fontes
152.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
Outras Fontes
80.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Outras Fontes
2.896.650
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
43.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
321.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Outras Fontes
550.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Outras Fontes
400.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Outras Fontes
231.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
Outras Fontes
72.000
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Outras Fontes
220.000
19400000 - Outras vinculações de transferências
Outras Fontes
30.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Outras Fontes
5.810.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Outras Fontes
18.460.000
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
Outras Fontes
80.000
10010001 - Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC
Outras Fontes
5.500
11220100 - PNAE - AEE
Outras Fontes
5.000
11220101 - PNAE - Creche
Outras Fontes
50.000
11220102 - PNAE - EJA
Outras Fontes
8.000
11220103 - PNAE - Pré Escola
Outras Fontes
17.000
11220104 - PNAE - Ensino Fundamental
Outras Fontes
82.000
11220105 - PNAE - Mais Educação
Outras Fontes
10.000
05 - Secretaria Municipal de Saúde
4.777.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Outras Fontes
5.000
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
80.000
12140200 - Atenção Básica
Outras Fontes
2.150.000
12140209 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Outras Fontes
450.000
12140211 - Gestão do SUS
Outras Fontes
100.000
12140212 - Assistência Farmacêutica
Outras Fontes
130.000
12140215 - Vigilância em Saúde
Outras Fontes
167.000
12140218 - Transferências FNS - Custeio - Outros
Outras Fontes
130.000
12150240 - Atenção Básica
Outras Fontes
400.000
12150241 - Atenção Especializada
Outras Fontes
400.000
12150242 - Vigilância em Saúde
Outras Fontes
150.000
12150243 - Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
Outras Fontes
200.000
12150244 - Gestão do SUS
Outras Fontes
200.000
12150245 - Transferências FNS - Investimento - Outros
Outras Fontes
215.000
12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
1.093.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Outras Fontes
300.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
50.500
10010003 - Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA
Outras Fontes
34.000
13110300 - Primeira Infância
Outras Fontes
84.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
13110301 - Piso Fixo de Média Complexidade
Outras Fontes
80.000
13110302 - Pixo de Alta Complexidade
Outras Fontes
22.000
13110303 - BPSEMC - Outros
Outras Fontes
50.500
13110304 - SCFV
Outras Fontes
120.000
13110305 - Piso Básico Fixo
Outras Fontes
94.000
13110306 - BPSB - Outros
Outras Fontes
51.000
13110307 - IGD SUAS
Outras Fontes
30.200
13110308 - IGDBF
Outras Fontes
66.300
13110309 - Transferências FNAS - Outros
Outras Fontes
110.000
Total:
62.409.750
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
56.539.750
10010000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )
11.188.600
01 - Fiscal
11.188.600
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
190.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
35.000
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
48.000
1118011200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
7.500
1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
22.500
1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
115.000
1118014200 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
5.000
1118014300 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
5.000
1118014400 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
170.000
1118023200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
5.000
1118023300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000
1118023400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1121010000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
75.000
1121040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
15.000
1122010000 - Taxas pela Prestação de Serviços
75.000
1122031000 - Emolumentos e Custas Extrajudiciais
5.000
1128019100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
15.000
1138991100 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
90.000
1310011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
2.000
1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
2.000
1310011400 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.000
1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
15.000
1310012200 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora
1.000
1310012300 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
1.000
1310012400 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000
1310021100 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
5.000
1310021200 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora
500
1310021300 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa
500
1310021400 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
500
1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
7.500
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
12.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
2.000
1349991100 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal
4.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
5.000
1610011100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
7.500
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000
1610031100 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.000
1610041100 - Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
2.000
1690991100 - Outros Serviços - Principal
22.500
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.400.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Dedução FUNDEB
-2.350.000
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
362.500
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
362.500
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.200
1718029100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
5.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-1.600
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
100.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
2.520.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-630.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
440.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-110.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.400
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
6.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
23.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
20.000
10010001 - Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC ( Outras Fontes )
5.500
01 - Fiscal
5.500
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
500
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
5.000
10900000 - Outros Recursos Não Vinculados ( Outras Fontes )
25.000
01 - Fiscal
25.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
25.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Outras Fontes )
3.021.000
01 - Fiscal
3.021.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
133.950
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
29.000
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
42.000
1118011200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
5.000
1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10.000
1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
90.000
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
135.000
1121010000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
25.000
1121040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000
1122010000 - Taxas pela Prestação de Serviços
40.000
1128019100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
10.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
30.000
1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
7.000
1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
2.500
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
5.000
1610011100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
2.500
1690991100 - Outros Serviços - Principal
7.500
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
587.500
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
187.500
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
187.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
300
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
400
1718109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
400.000
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
520.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
157.500
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
27.500
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
350
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
250.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
3.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
10.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
100.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )
3.190.000
01 - Fiscal
3.190.000
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
10.000
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.180.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )
2.120.000
01 - Fiscal
2.120.000
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.120.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
211.000
01 - Fiscal
211.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
1.000
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
210.000
11220100 - PNAE - AEE ( Outras Fontes )
5.000
01 - Fiscal
5.000
1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
5.000
11220101 - PNAE - Creche ( Outras Fontes )
50.000
01 - Fiscal
50.000
1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
50.000
11220102 - PNAE - EJA ( Outras Fontes )
8.000
01 - Fiscal
8.000
1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
8.000
11220103 - PNAE - Pré Escola ( Outras Fontes )
17.000
01 - Fiscal
17.000
1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
17.000
11220104 - PNAE - Ensino Fundamental ( Outras Fontes )
82.000
01 - Fiscal
82.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
2.000
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
80.000
11220105 - PNAE - Mais Educação ( Outras Fontes )
10.000
01 - Fiscal
10.000
1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
10.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( O5u6t.r0a0s0Fonte
01 - Fiscal
56.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
1.000
1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
55.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
7.205.000
01 - Fiscal
7.205.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
10.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1.125.000
2418051100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
6.070.000
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 152.000
01 - Fiscal
152.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
2.000
2418102100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação ( Outras Fontes )
80.000
01 - Fiscal
80.000
1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Outras Fontes )
2.896.650
01 - Fiscal
2.896.650
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
20.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
12.000
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
13.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
10.000
1128011100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
5.000
1128012100 - Taxa de Saúde Suplementar - Principal
5.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
5.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.762.500
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
900
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.200
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
350.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
472.500
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
82.500
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.050
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
50.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
1.500
1922991100 - Outras Restituições - Principal
4.500
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
100.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 550.000
01 - Fiscal
550.000
2418101100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
550.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Outras Fontes )
400.000
01 - Fiscal
400.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
2.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
250.000
2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
148.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Outras Fontes )
5.810.000
01 - Fiscal
5.810.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
5.000
1718109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
5.605.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Outras Fontes )
18.460.000
01 - Fiscal
18.460.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
2.000
2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
18.000.000
2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
458.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Outras Fontes )
231.000
01 - Fiscal
231.000
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
50.000
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
180.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Outras Fontes )
72.000
01 - Fiscal
72.000
1728023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
72.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
43.000
01 - Fiscal
43.000
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
1718017000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
42.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
321.000
01 - Fiscal
321.000
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
320.000
1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.000
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Outras Fontes )
220.000
01 - Fiscal
220.000
2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
200.000
19400000 - Outras vinculações de transferências ( Outras Fontes )
30.000
01 - Fiscal
30.000
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
30.000
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )
80.000
01 - Fiscal
80.000
1718109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
80.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
4.777.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Outras Fontes )
5.000
02 - Seguridade Social
5.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
5.000
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) 80.000
02 - Seguridade Social
80.000
1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
80.000
12140200 - Atenção Básica ( Outras Fontes )
2.150.000
02 - Seguridade Social
2.150.000
1718031100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
2.150.000
12140209 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital ( Outras Fontes )
450.000
02 - Seguridade Social
450.000
1718032100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
450.000
12140211 - Gestão do SUS ( Outras Fontes )
100.000
02 - Seguridade Social
100.000
1718035100 - Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
100.000
12140212 - Assistência Farmacêutica ( Outras Fontes )
130.000
02 - Seguridade Social
130.000
1718034100 - Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
130.000
12140215 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )
167.000
02 - Seguridade Social
167.000
1718033100 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
167.000
12140218 - Transferências FNS - Custeio - Outros ( Outras Fontes )
130.000
02 - Seguridade Social
130.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
30.000
1718039100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
100.000
12150240 - Atenção Básica ( Outras Fontes )
400.000
02 - Seguridade Social
400.000
2418041100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
400.000
12150241 - Atenção Especializada ( Outras Fontes )
400.000
02 - Seguridade Social
400.000
2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
400.000
12150242 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )
150.000
02 - Seguridade Social
150.000
2418043100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
150.000
12150243 - Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS ( Outras Fontes )
200.000
02 - Seguridade Social
200.000
2418044100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal
200.000
12150244 - Gestão do SUS ( Outras Fontes )
200.000
02 - Seguridade Social
200.000
2418045100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal
200.000
12150245 - Transferências FNS - Investimento - Outros ( Outras Fontes )
215.000
02 - Seguridade Social
215.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
15.000
2418046100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
200.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.093.000
10010003 - Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA ( Outras Fontes )
34.000
02 - Seguridade Social
34.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
1.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
33.000
13110300 - Primeira Infância ( Outras Fontes )
84.500
02 - Seguridade Social
84.500
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
500
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
84.000
13110301 - Piso Fixo de Média Complexidade ( Outras Fontes )
80.000
02 - Seguridade Social
80.000
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
80.000
13110302 - Pixo de Alta Complexidade ( Outras Fontes )
22.000
02 - Seguridade Social
22.000
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
22.000
13110303 - BPSEMC - Outros ( Outras Fontes )
50.500
02 - Seguridade Social
50.500
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
500
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
50.000
13110304 - SCFV ( Outras Fontes )
120.000
02 - Seguridade Social
120.000
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
120.000
13110305 - Piso Básico Fixo ( Outras Fontes )
94.000
02 - Seguridade Social
94.000
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
94.000
13110306 - BPSB - Outros ( Outras Fontes )
51.000
02 - Seguridade Social
51.000
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.000
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
50.000
13110307 - IGD SUAS ( Outras Fontes )
30.200
02 - Seguridade Social
30.200
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
200
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
30.000
13110308 - IGDBF ( Outras Fontes )
66.300
02 - Seguridade Social
66.300
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
300
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
66.000
13110309 - Transferências FNAS - Outros ( Outras Fontes )
110.000
02 - Seguridade Social
110.000
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
500
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
109.500
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Outras Fontes )
300.000
02 - Seguridade Social
300.000
2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
300.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
50.500
02 - Seguridade Social
50.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
500
1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
50.000
Total:
62.409.750
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1
Receitas Correntes
29.108.750
29.108.750
0
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.418.950
1.418.950
0
Fiscal
1.418.950
1.418.950
0
1.2
Contribuições
320.000
320.000
0
Fiscal
320.000
320.000
0
1.3
Receita Patrimonial
298.500
298.500
0
Fiscal
244.000
244.000
0
Seguridade Social
54.500
54.500
0
1.6
Receita de Serviços
67.000
67.000
0
Fiscal
67.000
67.000
0
1.7
Transferências Correntes
26.678.300
26.678.300
0
Fiscal
22.745.800
22.745.800
0
Seguridade Social
3.932.500
3.932.500
0
1.9
Outras Receitas Correntes
326.000
326.000
0
Fiscal
293.000
293.000
0
Seguridade Social
33.000
33.000
0
2
Receitas de Capital
33.301.000
33.301.000
0
2.2
Alienação de Bens
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
2.4
Transferências de Capital
33.081.000
33.081.000
0
Fiscal
31.231.000
31.231.000
0
Seguridade Social
1.850.000
1.850.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal
56.539.750
0
56.539.750
Seguridade Social
5.870.000
0
5.870.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.137.565
1.137.565
0
Fiscal
1.137.565
1.137.565
0
04
ADMINISTRAÇÃO
7.216.535
7.216.535
0
Fiscal
6.564.535
6.564.535
0
Seguridade Social
652.000
652.000
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
668.000
668.000
0
Fiscal
668.000
668.000
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.292.000
1.292.000
0
Seguridade Social
1.292.000
1.292.000
0
10
SAÚDE
8.223.650
8.223.650
0
Seguridade Social
8.223.650
8.223.650
0
11
TRABALHO
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
12
EDUCAÇÃO
16.207.000
16.207.000
0
Fiscal
16.207.000
16.207.000
0
13
CULTURA
588.000
588.000
0
Fiscal
588.000
588.000
0
15
URBANISMO
3.255.000
3.255.000
0
Fiscal
3.255.000
3.255.000
0
16
HABITAÇÃO
500.000
500.000
0
Seguridade Social
500.000
500.000
0
17
SANEAMENTO
18.050.000
18.050.000
0
Fiscal
18.050.000
18.050.000
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
377.000
377.000
0
Fiscal
377.000
377.000
0
20
AGRICULTURA
2.740.000
2.740.000
0
Fiscal
2.740.000
2.740.000
0
26
TRANSPORTE
663.000
663.000
0
Fiscal
663.000
663.000
0
27
DESPORTO E LAZER
32.000
32.000
0
Fiscal
32.000
32.000
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
960.000
960.000
0
Fiscal
960.000
960.000
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.137.565
1.137.565
0
Fiscal
1.137.565
1.137.565
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.092.110
7.092.110
0
Fiscal
6.439.110
6.439.110
0
Seguridade Social
653.000
653.000
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
442.425
442.425
0
Fiscal
442.425
442.425
0
124
CONTROLE INTERNO
142.000
142.000
0
Fiscal
142.000
142.000
0
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
27.000
27.000
0
Seguridade Social
27.000
27.000
0
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
125.000
125.000
0
Fiscal
125.000
125.000
0
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
597.500
597.500
0
Fiscal
20.000
20.000
0
Seguridade Social
577.500
577.500
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
621.500
621.500
0
Seguridade Social
621.500
621.500
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.159.650
5.159.650
0
Seguridade Social
5.159.650
5.159.650
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.785.000
1.785.000
0
Seguridade Social
1.785.000
1.785.000
0
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
615.000
615.000
0
Seguridade Social
615.000
615.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.000
140.000
0
Seguridade Social
140.000
140.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
359.000
359.000
0
Seguridade Social
359.000
359.000
0
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
292.000
292.000
0
Fiscal
292.000
292.000
0
334
FOMENTO AO TRABALHO
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
11.206.000
11.206.000
0
Fiscal
11.206.000
11.206.000
0
362
ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
364
ENSINO SUPERIOR
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
365
EDUCAÇÃO INFATIL
2.745.000
2.745.000
0
Fiscal
2.745.000
2.745.000
0
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
212.000
212.000
0
Fiscal
212.000
212.000
0
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
338.000
338.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
338.000
338.000
0
392
DIFUSÃO CULTURAL
495.000
495.000
0
Fiscal
495.000
495.000
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.025.000
3.025.000
0
Fiscal
2.825.000
2.825.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
452
SERVIÇOS URBANOS
1.084.000
1.084.000
0
Fiscal
1.084.000
1.084.000
0
482
HABITAÇÃO URBANA
500.000
500.000
0
Seguridade Social
500.000
500.000
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18.050.000
18.050.000
0
Fiscal
18.050.000
18.050.000
0
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
542
CONTROLE AMBIENTAL
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
700.000
700.000
0
Fiscal
700.000
700.000
0
605
ABASTECIMENTO
913.000
913.000
0
Fiscal
913.000
913.000
0
606
EXTENSÃO RURAL
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1.750.000
1.750.000
0
Fiscal
1.750.000
1.750.000
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
459.000
459.000
0
Fiscal
459.000
459.000
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
232.000
232.000
0
Fiscal
232.000
232.000
0
813
LAZER
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
840.000
840.000
0
Fiscal
840.000
840.000
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Desenvolvimento de Atividades do
Poder Legislativo
1.137.565
1.137.565
0
Fiscal
1.137.565
1.137.565
0
0002
Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.215.610
1.215.610
0
Fiscal
1.215.610
1.215.610
0
0003
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
1.055.000
1.055.000
0
Fiscal
1.055.000
1.055.000
0
0004
Desenvolvimento das Atividades
502.425
502.425
0
Fiscal
502.425
502.425
0
0005
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
2.682.650
2.682.650
0
Seguridade Social
2.682.650
2.682.650
0
0006
Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
9.744.000
9.744.000
0
Fiscal
9.744.000
9.744.000
0
0007
Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
620.000
620.000
0
Fiscal
620.000
620.000
0
0008
Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
2.221.000
2.221.000
0
Fiscal
2.221.000
2.221.000
0
0009
Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
799.500
799.500
0
Seguridade Social
799.500
799.500
0
0010
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
0011
Regularização de Dívidas
840.000
840.000
0
Fiscal
840.000
840.000
0
0013
Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
776.500
776.500
0
Fiscal
776.500
776.500
0
0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
668.000
668.000
0
Fiscal
668.000
668.000
0
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
0016
Sistema de Controle Interno Municipal
142.000
142.000
0
Fiscal
142.000
142.000
0
0017
Publicidades de Atos e Ações à População
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
0018
Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
230.000
230.000
0
Fiscal
230.000
230.000
0
0019
Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
77.000
77.000
0
Fiscal
77.000
77.000
0
0020
Cumprimento de Obrigações
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
0021
Apoio Administrativo e Jurídico
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
0022
Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
241.000
241.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
241.000
241.000
0
0023
Investimentos na Área da Educação
6.222.000
6.222.000
0
Fiscal
6.222.000
6.222.000
0
0024
Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
475.000
475.000
0
Fiscal
475.000
475.000
0
0025
Manutenção das Atividades da Secretaria
405.000
405.000
0
Fiscal
405.000
405.000
0
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
20.780.000
20.780.000
0
Fiscal
20.780.000
20.780.000
0
0027
Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
147.000
147.000
0
Fiscal
147.000
147.000
0
0028
Investimentos Voltados a Agropecuária
3.313.000
3.313.000
0
Fiscal
3.313.000
3.313.000
0
0029
Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
633.500
633.500
0
Seguridade Social
633.500
633.500
0
0030
Infraestrutura Urbana
700.000
700.000
0
Seguridade Social
700.000
700.000
0
0031
Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
337.000
337.000
0
Seguridade Social
337.000
337.000
0
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
1.500.000
1.500.000
0
Seguridade Social
1.500.000
1.500.000
0
0034
Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
4.041.000
4.041.000
0
Seguridade Social
4.041.000
4.041.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
490.000
490.000
0
Fiscal
490.000
490.000
0
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
0704
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
0706
AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
320.000
320.000
0
Fiscal
320.000
320.000
0
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
1011
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1012
IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
1013
UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
300.000
300.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
230.000
230.000
0
Seguridade Social
230.000
230.000
0
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
240.000
240.000
0
Seguridade Social
240.000
240.000
0
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
150.000
150.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
150.000
150.000
0
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
240.000
240.000
0
Fiscal
240.000
240.000
0
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.500.000
5.500.000
0
Fiscal
5.500.000
5.500.000
0
1026
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
175.000
175.000
0
Fiscal
175.000
175.000
0
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
152.000
152.000
0
Fiscal
152.000
152.000
0
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
155.000
155.000
0
Seguridade Social
155.000
155.000
0
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
Fiscal
18.000.000
18.000.000
0
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
1052
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
300.000
300.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
413.000
413.000
0
Fiscal
413.000
413.000
0
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
0
Fiscal
165.000
165.000
0
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
1.300.000
1.300.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
1.300.000
1.300.000
0
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
230.000
230.000
0
Fiscal
230.000
230.000
0
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1098
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
1187
MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO
130.000
130.000
0
Seguridade Social
130.000
130.000
0
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
0
Seguridade Social
500.000
500.000
0
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
95.000
95.000
0
Seguridade Social
95.000
95.000
0
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
250.000
250.000
0
Seguridade Social
250.000
250.000
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.137.565
1.137.565
0
Fiscal
1.137.565
1.137.565
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.095.610
1.095.610
0
Fiscal
1.095.610
1.095.610
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
410.425
410.425
0
Fiscal
410.425
410.425
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.892.650
1.892.650
0
Seguridade Social
1.892.650
1.892.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
425.000
425.000
0
Seguridade Social
425.000
425.000
0
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.087.000
1.087.000
0
Fiscal
1.087.000
1.087.000
0
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
205.000
205.000
0
Fiscal
205.000
205.000
0
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
668.000
668.000
0
Fiscal
668.000
668.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
469.000
469.000
0
Fiscal
469.000
469.000
0
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.005.000
3.005.000
0
Fiscal
3.005.000
3.005.000
0
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.320.000
1.320.000
0
Fiscal
1.320.000
1.320.000
0
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
763.000
763.000
0
Fiscal
763.000
763.000
0
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
321.000
321.000
0
Fiscal
321.000
321.000
0
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
292.000
292.000
0
Fiscal
292.000
292.000
0
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
284.000
284.000
0
Seguridade Social
284.000
284.000
0
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA1º DE SETEMBRO
99.000
99.000
0
Seguridade Social
99.000
99.000
0
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
190.000
190.000
0
Seguridade Social
190.000
190.000
0
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
875.000
875.000
0
Fiscal
875.000
875.000
0
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
359.000
359.000
0
Seguridade Social
359.000
359.000
0
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
660.000
660.000
0
Seguridade Social
660.000
660.000
0
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.000
140.000
0
Seguridade Social
140.000
140.000
0
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
211.000
211.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
211.000
211.000
0
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
459.000
459.000
0
Fiscal
459.000
459.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
405.000
405.000
0
Fiscal
405.000
405.000
0
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2033
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
2034
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
707.000
707.000
0
Seguridade Social
707.000
707.000
0
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
66.300
66.300
0
Seguridade Social
66.300
66.300
0
2036
PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
433.000
433.000
0
Seguridade Social
433.000
433.000
0
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
600.000
600.000
0
Fiscal
600.000
600.000
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
0
Seguridade Social
17.000
17.000
0
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
157.000
157.000
0
Seguridade Social
157.000
157.000
0
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
153.000
153.000
0
Fiscal
153.000
153.000
0
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
154.000
154.000
0
Seguridade Social
154.000
154.000
0
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
178.000
178.000
0
Seguridade Social
178.000
178.000
0
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
179.500
179.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
RecursosOutras Fontes
Seguridade Social
179.500
179.500
0
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.125.000
1.125.000
0
Fiscal
1.125.000
1.125.000
0
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
980.000
980.000
0
Fiscal
980.000
980.000
0
2053
ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
686.500
686.500
0
Fiscal
686.500
686.500
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
460.000
460.000
0
Fiscal
460.000
460.000
0
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
25.000
25.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
0
Fiscal
32.000
32.000
0
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
30.200
30.200
0
Seguridade Social
30.200
30.200
0
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
42.000
42.000
0
Seguridade Social
42.000
42.000
0
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
60.000
60.000
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
0
Seguridade Social
50.500
50.500
0
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
92.500
92.500
0
Seguridade Social
92.500
92.500
0
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2083
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
42.000
42.000
0
Fiscal
42.000
42.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
61.000
61.000
0
Fiscal
61.000
61.000
0
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19.000
19.000
0
Seguridade Social
19.000
19.000
0
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
0
Seguridade Social
39.000
39.000
0
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
109.000
109.000
0
Fiscal
109.000
109.000
0
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
26.000
26.000
0
Seguridade Social
26.000
26.000
0
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
400.000
400.000
0
Seguridade Social
400.000
400.000
0
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
190.000
190.000
0
Fiscal
190.000
190.000
0
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
183.000
183.000
0
Fiscal
183.000
183.000
0
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
42.000
42.000
0
Fiscal
42.000
42.000
0
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
105.000
105.000
0
Fiscal
105.000
105.000
0
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
20.000
20.000
0
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
2346
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
32.000
32.000
0
Fiscal
32.000
32.000
0
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
380.000
380.000
0
Fiscal
380.000
380.000
0
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
142.000
142.000
0
Fiscal
142.000
142.000
0
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
300.000
300.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
238.000
238.000
0
Seguridade Social
238.000
238.000
0
2817
SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.137.565
1.137.565
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.137.565
1.137.565
0
02.001
Gabinete Civil
2.013.610
2.013.610
0
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
120.000
120.000
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.095.610
1.095.610
0
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
668.000
668.000
0
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
0
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
65.000
65.000
0
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
40.000
40.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administracao
1.432.000
1.432.000
0
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
875.000
875.000
0
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
42.000
42.000
0
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
105.000
105.000
0
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
2346
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20.000
20.000
0
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
300.000
300.000
0
2817
SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
0
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
0
04.001
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
502.425
502.425
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
410.425
410.425
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
0
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
60.000
60.000
0
05.001
Fundo Municipal de Saúde
8.223.650
8.223.650
0
1012
IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
100.000
100.000
0
1013
UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS
150.000
150.000
0
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
300.000
300.000
0
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
230.000
230.000
0
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
240.000
240.000
0
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
150.000
150.000
0
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
155.000
155.000
0
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
15.000
15.000
0
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
1052
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
300.000
300.000
0
1187
MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO
130.000
130.000
0
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
95.000
95.000
0
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
250.000
250.000
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.892.650
1.892.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
284.000
284.000
0
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
190.000
190.000
0
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
0
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
359.000
359.000
0
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
660.000
660.000
0
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.000
140.000
0
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
0
2033
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
200.000
200.000
0
2034
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
707.000
707.000
0
2036
PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
433.000
433.000
0
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM
10.000
10.000
0
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
15.000
15.000
0
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
60.000
60.000
0
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
30.000
30.000
0
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
400.000
400.000
0
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
50.000
50.000
0
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
300.000
300.000
0
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
238.000
238.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
16.207.000
16.207.000
0
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
240.000
240.000
0
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
80.000
80.000
0
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.500.000
5.500.000
0
1026
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
175.000
175.000
0
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
152.000
152.000
0
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
100.000
100.000
0
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
80.000
80.000
0
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
205.000
205.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
469.000
469.000
0
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
0
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.005.000
3.005.000
0
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.320.000
1.320.000
0
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
292.000
292.000
0
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
211.000
211.000
0
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
459.000
459.000
0
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
600.000
600.000
0
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
15.000
15.000
0
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.125.000
1.125.000
0
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
980.000
980.000
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
460.000
460.000
0
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000
5.000
0
2083
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
42.000
42.000
0
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
61.000
61.000
0
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
109.000
109.000
0
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
190.000
190.000
0
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
183.000
183.000
0
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
20.000
20.000
0
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
11.000
11.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.500.000
1.500.000
0
1011
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
200.000
200.000
0
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
110.000
110.000
0
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
405.000
405.000
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
153.000
153.000
0
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
0
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
35.000
35.000
0
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
32.000
32.000
0
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
380.000
380.000
0
08.001
Encargos Gerais do Poder Executivo
840.000
840.000
0
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
490.000
490.000
0
0704
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
100.000
100.000
0
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
40.000
40.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
23.001.000
23.001.000
0
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
320.000
320.000
0
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
35.000
35.000
0
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
250.000
250.000
0
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
1.500.000
1.500.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
0
1098
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
400.000
400.000
0
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
150.000
150.000
0
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.087.000
1.087.000
0
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
763.000
763.000
0
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
321.000
321.000
0
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
50.000
50.000
0
10.001
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
0
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
2.256.000
2.256.000
0
0706
AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
0
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
425.000
425.000
0
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
99.000
99.000
0
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
30.000
30.000
0
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
66.300
66.300
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
0
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
157.000
157.000
0
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
178.000
178.000
0
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
179.500
179.500
0
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
25.000
25.000
0
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
30.200
30.200
0
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
0
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
42.000
42.000
0
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
0
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
92.500
92.500
0
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000
50.000
0
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
0
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
30.000
30.000
0
12.002
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
238.000
238.000
0
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
154.000
154.000
0
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19.000
19.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
0
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
26.000
26.000
0
14.001
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.466.500
4.466.500
0
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
250.000
250.000
0
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
413.000
413.000
0
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
0
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR
250.000
250.000
0
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
1.300.000
1.300.000
0
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000
200.000
0
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
0
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
0
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
230.000
230.000
0
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
0
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
0
2053
ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
686.500
686.500
0
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
50.000
50.000
0
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
17.001
Controladoria Municipal
142.000
142.000
0
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
142.000
142.000
0
Total:
62.409.750
62.409.750
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
25.775.250
25.775.250
0
Fiscal
18.303.100
18.303.100
0
Seguridade Social
7.472.150
7.472.150
0
4
Despesas de Capital
36.184.500
36.184.500
0
Fiscal
32.939.000
32.939.000
0
Seguridade Social
3.245.500
3.245.500
0
9
Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
515.000
515.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
Seguridade Social
385.000
385.000
0
60
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVO
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
71
TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO RATEIO
95.000
95.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
Seguridade Social
75.000
75.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
61.299.750
61.299.750
0
Fiscal
51.092.100
51.092.100
0
Seguridade Social
10.207.650
10.207.650
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
1.137.565
1.137.565
0
01.001 Câmara Municipal
1.137.565
1.137.565
0
2001 FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.137.565
1.137.565
0
0002 Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.215.610
1.215.610
0
02.001 Gabinete Civil
1.215.610
1.215.610
0
0703 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
120.000
120.000
0
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.095.610
1.095.610
0
0003 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
1.055.000
1.055.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administracao
1.055.000
1.055.000
0
2020 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
875.000
875.000
0
2311 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
105.000
105.000
0
2342 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
2346 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20.000
20.000
0
2917 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
0
0004 Desenvolvimento das Atividades
502.425
502.425
0
04.001 Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
502.425
502.425
0
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
410.425
410.425
0
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
0
2344 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
60.000
60.000
0
0005 Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
2.682.650
2.682.650
0
05.001 Fundo Municipal de Saúde
2.682.650
2.682.650
0
1014 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
300.000
300.000
0
1052 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
300.000
300.000
0
1358 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
95.000
95.000
0
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.892.650
1.892.650
0
2032 MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
0
2045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM
10.000
10.000
0
2066 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
15.000
15.000
0
2067 CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
60.000
60.000
0
0006 Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
9.744.000
9.744.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
9.744.000
9.744.000
0
2007 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
205.000
205.000
0
2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
469.000
469.000
0
2010 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
0
2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.005.000
3.005.000
0
2012 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.320.000
1.320.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2015 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
292.000
292.000
0
2027 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
211.000
211.000
0
2029 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE
459.000
459.000
0
TRANSPORTE ESCOLAR
2037 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
600.000
600.000
0
2050 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.125.000
1.125.000
0
2051 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
980.000
980.000
0
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
460.000
460.000
0
2081 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000
5.000
0
2083 PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
42.000
42.000
0
2084 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
61.000
61.000
0
2088 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
109.000
109.000
0
2120 PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
190.000
190.000
0
2121 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
183.000
183.000
0
0007 Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
620.000
620.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
620.000
620.000
0
2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
153.000
153.000
0
2288 APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
0
2302 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
35.000
35.000
0
2355 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
32.000
32.000
0
2365 APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
380.000
380.000
0
0008 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
2.221.000
2.221.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.221.000
2.221.000
0
2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.087.000
1.087.000
0
2013 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
763.000
763.000
0
2014 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
321.000
321.000
0
2043 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
50.000
50.000
0
0009 Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
799.500
799.500
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
799.500
799.500
0
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
425.000
425.000
0
2028 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
30.000
30.000
0
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
0
2039 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
157.000
157.000
0
2057 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
25.000
25.000
0
2068 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
0
2071 PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000
50.000
0
2201 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
0
2331 APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
30.000
30.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0010 Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
10.001 Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
0
0011 Regularização de Dívidas
840.000
840.000
0
08.001 Encargos Gerais do Poder Executivo
840.000
840.000
0
0700 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0
0702 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
490.000
490.000
0
0704 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
100.000
100.000
0
0709 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0
0710 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0
0711 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
40.000
40.000
0
0013 Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
776.500
776.500
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
776.500
776.500
0
2053 ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
2054 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
686.500
686.500
0
2062 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
50.000
50.000
0
0014 Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
668.000
668.000
0
02.001 Gabinete Civil
668.000
668.000
0
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
668.000
668.000
0
0015 Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
40.000
40.000
0
02.001 Gabinete Civil
40.000
40.000
0
2335 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
40.000
40.000
0
0016 Sistema de Controle Interno Municipal
142.000
142.000
0
17.001 Controladoria Municipal
142.000
142.000
0
2616 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
142.000
142.000
0
0017 Publicidades de Atos e Ações à População
25.000
25.000
0
02.001 Gabinete Civil
25.000
25.000
0
2021 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
0
0018 Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
230.000
230.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
230.000
230.000
0
1082 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
230.000
230.000
0
0019 Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
77.000
77.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administracao
77.000
77.000
0
2305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
42.000
42.000
0
2817 SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
0
0020 Cumprimento de Obrigações
300.000
300.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administracao
300.000
300.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2701 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
300.000
300.000
0
0021 Apoio Administrativo e Jurídico
65.000
65.000
0
02.001 Gabinete Civil
65.000
65.000
0
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
65.000
65.000
0
0022 Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
241.000
241.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
241.000
241.000
0
1026 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
175.000
175.000
0
2040 APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
2042 APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
15.000
15.000
0
2321 PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
20.000
20.000
0
2324 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
11.000
11.000
0
0023 Investimentos na Área da Educação
6.222.000
6.222.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
6.222.000
6.222.000
0
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
240.000
240.000
0
1022 REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
80.000
80.000
0
1023 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.500.000
5.500.000
0
1028 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
152.000
152.000
0
1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
100.000
100.000
0
1152 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
80.000
80.000
0
1312 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
0024 Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
475.000
475.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
475.000
475.000
0
1011 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
200.000
200.000
0
1054 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
110.000
110.000
0
1059 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
0
0025 Manutenção das Atividades da Secretaria
405.000
405.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
405.000
405.000
0
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
405.000
405.000
0
0026 Ampliação da Infraestrutura Municipal
20.780.000
20.780.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
20.780.000
20.780.000
0
1002 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
320.000
320.000
0
1003 MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
35.000
35.000
0
1004 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
250.000
250.000
0
1006 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
1.500.000
1.500.000
0
1032 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1087 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
0
1098 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
400.000
400.000
0
1133 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
150.000
150.000
0
0027 Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
147.000
147.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
147.000
147.000
0
1061 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
1517 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
1617 APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
0
2707 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
0028 Investimentos Voltados a Agropecuária
3.313.000
3.313.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
3.313.000
3.313.000
0
1053 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
250.000
250.000
0
1057 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
413.000
413.000
0
1058 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
0
1069 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
1074 AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR
250.000
250.000
0
1075 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
1.300.000
1.300.000
0
1076 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000
200.000
0
1077 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
0
1078 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
0
1086 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
0
0029 Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
633.500
633.500
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
633.500
633.500
0
2035 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
66.300
66.300
0
2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
178.000
178.000
0
2049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
179.500
179.500
0
2061 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
30.200
30.200
0
2063 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
0
2064 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
42.000
42.000
0
2070 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
92.500
92.500
0
0030 Infraestrutura Urbana
700.000
700.000
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
700.000
700.000
0
1063 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
0
1225 CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0031 Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
24.000
24.000
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
24.000
24.000
0
0706 AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
0032 Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
337.000
337.000
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
99.000
99.000
0
2017 FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
99.000
99.000
0
12.002 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
238.000
238.000
0
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
154.000
154.000
0
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19.000
19.000
0
2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
0
2099 PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
26.000
26.000
0
0033 Investimentos na Área de Saúde Pública
1.500.000
1.500.000
0
05.001 Fundo Municipal de Saúde
1.500.000
1.500.000
0
1012 IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
100.000
100.000
0
1013 UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS
150.000
150.000
0
1015 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
230.000
230.000
0
1016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
240.000
240.000
0
1018 APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
150.000
150.000
0
1029 AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
155.000
155.000
0
1041 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
15.000
15.000
0
1047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
1187 MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO
130.000
130.000
0
1917 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
250.000
250.000
0
0034 Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
4.041.000
4.041.000
0
05.001 Fundo Municipal de Saúde
4.041.000
4.041.000
0
2016 PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
284.000
284.000
0
2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
190.000
190.000
0
2022 PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
0
2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
359.000
359.000
0
2024 PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
660.000
660.000
0
2025 FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.000
140.000
0
2033 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
200.000
200.000
0
2034 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
707.000
707.000
0
2036 PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
433.000
433.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2069 PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
30.000
30.000
0
2101 AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
400.000
400.000
0
2102 OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
50.000
50.000
0
2666 AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
300.000
300.000
0
2777 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
238.000
238.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.137.565
1.137.565
0
Fiscal
1.137.565
1.137.565
0
02.001
Gabinete Civil
2.013.610
2.013.610
0
Fiscal
2.013.610
2.013.610
0
03.001
Secretaria Municipal de Administracao
1.432.000
1.432.000
0
Fiscal
1.432.000
1.432.000
0
04.001
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
502.425
502.425
0
Fiscal
502.425
502.425
0
05.001
Fundo Municipal de Saúde
8.223.650
8.223.650
0
Seguridade Social
8.223.650
8.223.650
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
16.207.000
16.207.000
0
Fiscal
16.207.000
16.207.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
08.001
Encargos Gerais do Poder Executivo
840.000
840.000
0
Fiscal
840.000
840.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
23.001.000
23.001.000
0
Fiscal
23.001.000
23.001.000
0
10.001
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
2.256.000
2.256.000
0
Seguridade Social
2.256.000
2.256.000
0
12.002
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
238.000
238.000
0
Seguridade Social
238.000
238.000
0
14.001
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.466.500
4.466.500
0
Fiscal
4.466.500
4.466.500
0
17.001
Controladoria Municipal
142.000
142.000
0
Fiscal
142.000
142.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
25.775.250
25.775.250
0
01.001 - Câmara Municipal
1.117.565
1.117.565
0
10010000 Recursos Ordinários
1.117.565
1.117.565
0
02.001 - Gabinete Civil
1.968.610
1.968.610
0
10010000 Recursos Ordinários
1.943.610
1.943.610
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do
25.000
25.000
0
Petróleo
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
1.340.000
1.340.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.340.000
1.340.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
464.425
464.425
0
10010000 Recursos Ordinários
464.425
464.425
0
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
5.836.650
5.836.650
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.841.650
2.841.650
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000
80.000
0
12140200 Atenção Básica
1.993.000
1.993.000
0
12140209 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
450.000
450.000
0
12140211 Gestão do SUS
30.000
30.000
0
12140212 Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
0
12140215 Vigilância em Saúde
167.000
167.000
0
12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros
115.000
115.000
0
12150243 Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
50.000
50.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
9.204.000
9.204.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.928.000
2.928.000
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
3.190.000
3.190.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.950.000
1.950.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
175.000
175.000
0
11220100 PNAE - AEE
5.000
5.000
0
11220101 PNAE - Creche
50.000
50.000
0
11220102 PNAE - EJA
8.000
8.000
0
11220103 PNAE - Pré Escola
17.000
17.000
0
11220104 PNAE - Ensino Fundamental
82.000
82.000
0
11220105 PNAE - Mais Educação
10.000
10.000
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.000
56.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
653.000
653.000
0
11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação
80.000
80.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
951.000
951.000
0
10010000 Recursos Ordinários
668.000
668.000
0
10900000 Outros Recursos Não Vinculados
25.000
25.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
100.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
140.000
140.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
8.000
8.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
10.000
10.000
0
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
40.000
40.000
0
10010000 Recursos Ordinários
40.000
40.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.172.000
2.172.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.736.000
1.736.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
90.000
90.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
35.000
35.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000
10.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
301.000
301.000
0
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.425.500
1.425.500
0
10010000 Recursos Ordinários
760.000
760.000
0
13110300 Primeira Infância
73.000
73.000
0
13110301 Piso Fixo de Média Complexidade
73.000
73.000
0
13110302 Pixo de Alta Complexidade
22.000
22.000
0
13110303 BPSEMC - Outros
50.500
50.500
0
13110304 SCFV
120.000
120.000
0
13110305 Piso Básico Fixo
87.000
87.000
0
13110306 BPSB - Outros
39.000
39.000
0
13110307 IGD SUAS
23.200
23.200
0
13110308 IGDBF
54.300
54.300
0
13110309 Transferências FNAS - Outros
81.000
81.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
35.500
35.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
7.000
0
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
210.000
210.000
0
10010000 Recursos Ordinários
169.000
169.000
0
10010003 Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA
34.000
34.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5.000
5.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
916.500
916.500
0
10010000 Recursos Ordinários
722.000
722.000
0
10010001 Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC
5.500
5.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000
20.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
10.000
10.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
91.000
91.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
35.000
35.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
33.000
33.000
0
17.001 - Controladoria Municipal
129.000
129.000
0
10010000 Recursos Ordinários
129.000
129.000
0
4 Despesas de Capital
36.184.500
36.184.500
0
01.001 - Câmara Municipal
20.000
20.000
0
10010000 Recursos Ordinários
20.000
20.000
0
02.001 - Gabinete Civil
45.000
45.000
0
10010000 Recursos Ordinários
45.000
45.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
92.000
92.000
0
10010000 Recursos Ordinários
92.000
92.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
38.000
38.000
0
10010000 Recursos Ordinários
38.000
38.000
0
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2.387.000
2.387.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
60.000
60.000
0
12140200 Atenção Básica
157.000
157.000
0
12140211 Gestão do SUS
70.000
70.000
0
12140212 Assistência Farmacêutica
20.000
20.000
0
12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros
15.000
15.000
0
12150240 Atenção Básica
400.000
400.000
0
12150241 Atenção Especializada
400.000
400.000
0
12150242 Vigilância em Saúde
150.000
150.000
0
12150243 Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
150.000
150.000
0
12150244 Gestão do SUS
200.000
200.000
0
12150245 Transferências FNS - Investimento - Outros
215.000
215.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
550.000
550.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
7.003.000
7.003.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
93.000
93.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
170.000
170.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
36.000
36.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.552.000
6.552.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
152.000
152.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
549.000
549.000
0
10010000 Recursos Ordinários
144.000
144.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
300.000
300.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
5.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
20.000
20.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
80.000
80.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
800.000
800.000
0
10010000 Recursos Ordinários
800.000
800.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
20.829.000
20.829.000
0
10010000 Recursos Ordinários
84.000
84.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.400.000
2.400.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.100.000
18.100.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
5.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
20.000
20.000
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
220.000
220.000
0
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
830.500
830.500
0
10010000 Recursos Ordinários
30.000
30.000
0
13110300 Primeira Infância
11.500
11.500
0
13110301 Piso Fixo de Média Complexidade
7.000
7.000
0
13110305 Piso Básico Fixo
7.000
7.000
0
13110306 BPSB - Outros
12.000
12.000
0
13110307 IGD SUAS
7.000
7.000
0
13110308 IGDBF
12.000
12.000
0
13110309 Transferências FNAS - Outros
29.000
29.000
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
700.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
15.000
0
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
28.000
28.000
0
10010000 Recursos Ordinários
23.000
23.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5.000
5.000
0
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
3.550.000
3.550.000
0
10010000 Recursos Ordinários
360.000
360.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.990.000
2.990.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
200.000
200.000
0
17.001 - Controladoria Municipal
13.000
13.000
0
10010000 Recursos Ordinários
13.000
13.000
0
9 Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
10.001 - Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
10010000 Recursos Ordinários
450.000
450.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
25.775.250
25.775.250
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.678.085
14.678.085
0
Fiscal
10.744.435
10.744.435
0
Seguridade Social
3.933.650
3.933.650
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.097.165
11.097.165
0
Fiscal
7.558.665
7.558.665
0
Seguridade Social
3.538.500
3.538.500
0
4 Despesas de Capital
36.184.500
36.184.500
0
4 INVESTIMENTO
35.384.500
35.384.500
0
Fiscal
32.139.000
32.139.000
0
Seguridade Social
3.245.500
3.245.500
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
800.000
800.000
0
Fiscal
800.000
800.000
0
9 Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
25.775.250
25.775.250
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.678.085
14.678.085
0
10010000 Recursos Ordinários
5.092.435
5.092.435
0
Fiscal
4.561.435
4.561.435
0
Seguridade Social
531.000
531.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.555.000
1.555.000
0
Fiscal
1.555.000
1.555.000
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
3.190.000
3.190.000
0
Fiscal
3.190.000
3.190.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.305.000
1.305.000
0
Fiscal
1.305.000
1.305.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
133.000
133.000
0
Fiscal
133.000
133.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.603.650
1.603.650
0
Seguridade Social
1.603.650
1.603.650
0
12140200 Atenção Básica
1.433.000
1.433.000
0
Seguridade Social
1.433.000
1.433.000
0
12140215 Vigilância em Saúde
110.000
110.000
0
Seguridade Social
110.000
110.000
0
12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
13110300 Primeira Infância
35.000
35.000
0
Seguridade Social
35.000
35.000
0
13110301 Piso Fixo de Média Complexidade
49.000
49.000
0
Seguridade Social
49.000
49.000
0
13110304 SCFV
40.000
40.000
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
13110305 Piso Básico Fixo
67.000
67.000
0
Seguridade Social
67.000
67.000
0
13110306 BPSB - Outros
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
13110309 Transferências FNAS- Outros
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.097.165
11.097.165
0
10010000 Recursos Ordinários
3.997.165
3.997.165
0
Fiscal
3.599.165
3.599.165
0
Seguridade Social
398.000
398.000
0
10010001 Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC
5.500
5.500
0
Fiscal
5.500
5.500
0
10010003 Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA
34.000
34.000
0
Seguridade Social
34.000
34.000
0
10900000 Outros Recursos Não Vinculados
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.373.000
1.373.000
0
Fiscal
1.373.000
1.373.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
645.000
645.000
0
Fiscal
645.000
645.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
175.000
175.000
0
Fiscal
175.000
175.000
0
11220100 PNAE - AEE
5.000
5.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
5.000
5.000
0
11220101 PNAE - Creche
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
11220102 PNAE - EJA
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
11220103 PNAE - Pré Escola
17.000
17.000
0
Fiscal
17.000
17.000
0
11220104 PNAE - Ensino Fundamental
82.000
82.000
0
Fiscal
82.000
82.000
0
11220105 PNAE - Mais Educação
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.000
56.000
0
Fiscal
56.000
56.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
520.000
520.000
0
Fiscal
520.000
520.000
0
11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.238.000
1.238.000
0
Seguridade Social
1.238.000
1.238.000
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
12140200 Atenção Básica
560.000
560.000
0
Seguridade Social
560.000
560.000
0
12140209 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
450.000
450.000
0
Seguridade Social
450.000
450.000
0
12140211 Gestão do SUS
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
12140212 Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
0
Seguridade Social
110.000
110.000
0
12140215 Vigilância em Saúde
57.000
57.000
0
Seguridade Social
57.000
57.000
0
12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros
65.000
65.000
0
Seguridade Social
65.000
65.000
0
12150243 Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
13110300 Primeira Infância
38.000
38.000
0
Seguridade Social
38.000
38.000
0
13110301 Piso Fixo de Média Complexidade
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
13110302 Pixo de Alta Complexidade
22.000
22.000
0
Seguridade Social
22.000
22.000
0
13110303 BPSEMC - Outros
50.500
50.500
0
Seguridade Social
50.500
50.500
0
13110304 SCFV
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
13110305 Piso Básico Fixo
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
13110306 BPSB - Outros
34.000
34.000
0
Seguridade Social
34.000
34.000
0
13110307 IGD SUAS
23.200
23.200
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
23.200
23.200
0
13110308 IGDBF
54.300
54.300
0
Seguridade Social
54.300
54.300
0
13110309 Transferências FNAS- Outros
71.000
71.000
0
Seguridade Social
71.000
71.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
35.500
35.500
0
Seguridade Social
35.500
35.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
155.000
155.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
221.000
221.000
0
Fiscal
214.000
214.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
72.000
72.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
43.000
43.000
0
Fiscal
43.000
43.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
301.000
301.000
0
Fiscal
301.000
301.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
4 Despesas de Capital
36.184.500
36.184.500
0
4 INVESTIMENTO
35.384.500
35.384.500
0
10010000 Recursos Ordinários
849.000
849.000
0
Fiscal
796.000
796.000
0
Seguridade Social
53.000
53.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
93.000
93.000
0
Fiscal
93.000
93.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
170.000
170.000
0
Fiscal
170.000
170.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.552.000
6.552.000
0
Fiscal
6.552.000
6.552.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
152.000
152.000
0
Fiscal
152.000
152.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
60.000
60.000
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
12140200 Atenção Básica
157.000
157.000
0
Seguridade Social
157.000
157.000
0
12140211 Gestão do SUS
70.000
70.000
0
Seguridade Social
70.000
70.000
0
12140212 Assistência Farmacêutica
20.000
20.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
20.000
20.000
0
12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
12150240 Atenção Básica
400.000
400.000
0
Seguridade Social
400.000
400.000
0
12150241 Atenção Especializada
400.000
400.000
0
Seguridade Social
400.000
400.000
0
12150242 Vigilância em Saúde
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
12150243 Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
12150244 Gestão do SUS
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
12150245 Transferências FNS - Investimento - Outros
215.000
215.000
0
Seguridade Social
215.000
215.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
550.000
550.000
0
Seguridade Social
550.000
550.000
0
13110300 Primeira Infância
11.500
11.500
0
Seguridade Social
11.500
11.500
0
13110301 Piso Fixo de Média Complexidade
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
13110305 Piso Básico Fixo
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
13110306 BPSB - Outros
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
13110307 IGD SUAS
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
13110308 IGDBF
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
13110309 Transferências FNAS- Outros
29.000
29.000
0
Seguridade Social
29.000
29.000
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
700.000
0
Seguridade Social
700.000
700.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5.690.000
5.690.000
0
Fiscal
5.690.000
5.690.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.305.000
18.305.000
0
Fiscal
18.300.000
18.300.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
80.000
80.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
80.000
80.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
800.000
800.000
0
10010000 Recursos Ordinários
800.000
800.000
0
Fiscal
800.000
800.000
0
9 Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
10010000 Recursos Ordinários
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Fonte de
Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
11.188.600
11.188.600
0
Fiscal
10.206.600
10.206.600
0
Seguridade Social
982.000
982.000
0
10010001
Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC
5.500
5.500
0
Fiscal
5.500
5.500
0
10010003
Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA
34.000
34.000
0
Seguridade Social
34.000
34.000
0
10900000
Outros Recursos Não Vinculados
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.021.000
3.021.000
0
Fiscal
3.021.000
3.021.000
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
3.190.000
3.190.000
0
Fiscal
3.190.000
3.190.000
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
2.120.000
2.120.000
0
Fiscal
2.120.000
2.120.000
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
211.000
211.000
0
Fiscal
211.000
211.000
0
11220100
PNAE - AEE
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
11220101
PNAE - Creche
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
11220102
PNAE - EJA
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
11220103
PNAE - Pré Escola
17.000
17.000
0
Fiscal
17.000
17.000
0
11220104
PNAE - Ensino Fundamental
82.000
82.000
0
Fiscal
82.000
82.000
0
11220105
PNAE - Mais Educação
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
56.000
56.000
0
Fiscal
56.000
56.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.205.000
7.205.000
0
Fiscal
7.205.000
7.205.000
0
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
152.000
152.000
0
Fiscal
152.000
152.000
0
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
2.901.650
2.901.650
0
Saúde
Seguridade Social
2.901.650
2.901.650
0
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000
80.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Fonte de
Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
80.000
80.000
0
12140200
Atenção Básica
2.150.000
2.150.000
0
Seguridade Social
2.150.000
2.150.000
0
12140209
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
450.000
450.000
0
Seguridade Social
450.000
450.000
0
12140211
Gestão do SUS
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
12140212
Assistência Farmacêutica
130.000
130.000
0
Seguridade Social
130.000
130.000
0
12140215
Vigilância em Saúde
167.000
167.000
0
Seguridade Social
167.000
167.000
0
12140218
Transferências FNS - Custeio - Outros
130.000
130.000
0
Seguridade Social
130.000
130.000
0
12150240
Atenção Básica
400.000
400.000
0
Seguridade Social
400.000
400.000
0
12150241
Atenção Especializada
400.000
400.000
0
Seguridade Social
400.000
400.000
0
12150242
Vigilância em Saúde
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
12150243
Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
12150244
Gestão do SUS
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
12150245
Transferências FNS - Investimento - Outros
215.000
215.000
0
Seguridade Social
215.000
215.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
550.000
550.000
0
Seguridade Social
550.000
550.000
0
13110300
Primeira Infância
84.500
84.500
0
Seguridade Social
84.500
84.500
0
13110301
Piso Fixo de Média Complexidade
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
13110302
Pixo de Alta Complexidade
22.000
22.000
0
Seguridade Social
22.000
22.000
0
13110303
BPSEMC - Outros
50.500
50.500
0
Seguridade Social
50.500
50.500
0
13110304
SCFV
120.000
120.000
0
Seguridade Social
120.000
120.000
0
13110305
Piso Básico Fixo
94.000
94.000
0
Seguridade Social
94.000
94.000
0
13110306
BPSB - Outros
51.000
51.000
0
Seguridade Social
51.000
51.000
0
13110307
IGD SUAS
30.200
30.200
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
30.200
30.200
0
13110308
IGDBF
66.300
66.300
0
Seguridade Social
66.300
66.300
0
13110309
Transferências FNAS - Outros
110.000
110.000
0
Seguridade Social
110.000
110.000
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
700.000
0
Seguridade Social
700.000
700.000
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
50.500
50.500
0
Seguridade Social
50.500
50.500
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5.810.000
5.810.000
0
Fiscal
5.810.000
5.810.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.460.000
18.460.000
0
Fiscal
18.450.000
18.450.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
231.000
231.000
0
Fiscal
224.000
224.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Petróleo
Royalties do
72.000
72.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
43.000
43.000
0
Fiscal
43.000
43.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
321.000
321.000
0
Fiscal
321.000
321.000
0
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
19400000
Outras vinculações de transferências
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
Total
62.409.750
62.409.750
0
Fiscal:
51.692.100
51.692.100
0
Seguridade:
10.717.650
10.717.650
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.137.565
01 - Câmara Municipal
1.137.565
01 - LEGISLATIVA
1.137.565
Poder Executivo
61.272.185
02 - Gabinete do Prefeito
2.013.610
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.225.610
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
668.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
120.000
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.432.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.432.000
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
502.425
04 - ADMINISTRAÇÃO
502.425
05 - Secretaria Municipal de Saúde
8.223.650
10 - SAÚDE
8.223.650
06 - Secretaria Municipal de Educação
16.207.000
12 - EDUCAÇÃO
16.207.000
07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo
1.500.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
405.000
13 - CULTURA
588.000
15 - URBANISMO
475.000
27 - DESPORTO E LAZER
32.000
08 - Encargos Gerais do Poder Executivo
840.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
840.000
09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
23.001.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
2.171.000
15 - URBANISMO
2.780.000
17 - SANEAMENTO
18.050.000
10 - Reserva de Contingência
450.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000
12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
2.494.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
652.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.292.000
11 - TRABALHO
50.000
16 - HABITAÇÃO
500.000
14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.466.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
686.500
18 - GESTÃO AMBIENTAL
377.000
20 - AGRICULTURA
2.740.000
26 - TRANSPORTE
663.000
17 - Controladoria Municipal
142.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
142.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Total:
62.409.750
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.137.565
0
1.137.565
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
7.216.535
7.216.535
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
668.000
668.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.292.000
1.292.000
10 - SAÚDE
0
8.223.650
8.223.650
11 - TRABALHO
0
50.000
50.000
12 - EDUCAÇÃO
0
16.207.000
16.207.000
13 - CULTURA
0
588.000
588.000
15 - URBANISMO
0
3.255.000
3.255.000
16 - HABITAÇÃO
0
500.000
500.000
17 - SANEAMENTO
0
18.050.000
18.050.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
377.000
377.000
20 - AGRICULTURA
0
2.740.000
2.740.000
26 - TRANSPORTE
0
663.000
663.000
27 - DESPORTO E LAZER
0
32.000
32.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
960.000
960.000
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
450.000
450.000
Total
1.137.565
61.272.185
62.409.750
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.137.565
966.295
0
151.270
20.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
1.137.565
966.295
0
151.270
20.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.137.565
966.295
0
151.270
20.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.137.565
966.295
0
151.270
20.000
0
0
0,00
Poder Executivo
61.272.185
13.711.790
0
10.945.895
35.364.500
0
800.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
2.013.610
1.459.715
0
508.895
45.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.013.610
1.459.715
0
508.895
45.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.988.610
1.459.715
0
483.895
45.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.432.000
440.000
0
900.000
92.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.432.000
440.000
0
900.000
92.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.432.000
440.000
0
900.000
92.000
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
502.425
318.425
0
146.000
38.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
502.425
318.425
0
146.000
38.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
502.425
318.425
0
146.000
38.000
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde
8.223.650
3.196.650
0
2.640.000
2.387.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
8.223.650
3.196.650
0
2.640.000
2.387.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.901.650
1.603.650
0
1.238.000
60.000
0
0
0,00
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0,00
12140200 - Atenção Básica
2.150.000
1.433.000
0
560.000
157.000
0
0
0,00
12140209 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
450.000
0
0
450.000
0
0
0
0,00
12140211 - Gestão do SUS
100.000
0
0
30.000
70.000
0
0
0,00
12140212 - Assistência Farmacêutica
130.000
0
0
110.000
20.000
0
0
0,00
12140215 - Vigilância em Saúde
167.000
110.000
0
57.000
0
0
0
0,00
12140218 - Transferências FNS - Custeio - Outros
130.000
50.000
0
65.000
15.000
0
0
0,00
12150240 - Atenção Básica
400.000
0
0
0
400.000
0
0
0,00
12150241 - Atenção Especializada
400.000
0
0
0
400.000
0
0
0,00
12150242 - Vigilância em Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
12150243 - Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
0
0
50.000
150.000
0
0
0,00
12150244 - Gestão do SUS
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
12150245 - Transferências FNS - Investimento - Outros
215.000
0
0
0
215.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
550.000
0
0
0
550.000
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Educação
16.207.000
6.183.000
0
3.021.000
7.003.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
16.207.000
6.183.000
0
3.021.000
7.003.000
0
0
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.021.000
1.555.000
0
1.373.000
93.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
3.190.000
3.190.000
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
2.120.000
1.305.000
0
645.000
170.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
211.000
0
0
175.000
36.000
0
0
0,00
11220100 - PNAE - AEE
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
11220101 - PNAE - Creche
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0,00
11220102 - PNAE - EJA
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0,00
11220103 - PNAE - Pré Escola
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0,00
11220104 - PNAE - Ensino Fundamental
82.000
0
0
82.000
0
0
0
0,00
11220105 - PNAE - Mais Educação
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.000
0
0
56.000
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.205.000
133.000
0
520.000
6.552.000
0
0
0,00
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
152.000
0
0
0
152.000
0
0
0,00
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.500.000
276.000
0
675.000
549.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.500.000
276.000
0
675.000
549.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
812.000
276.000
0
392.000
144.000
0
0
0,00
10900000 - Outros Recursos Não Vinculados
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
400.000
0
0
100.000
300.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
140.000
0
0
140.000
0
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
13.000
0
0
8.000
5.000
0
0
0,00
19400000 - Outras vinculações de transferências
30.000
0
0
10.000
20.000
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0,00
08 - Encargos Gerais do Poder Executivo
840.000
0
0
40.000
0
0
800.000
0,00
01 - Fiscal
840.000
0
0
40.000
0
0
800.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
840.000
0
0
40.000
0
0
800.000
0,00
09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
23.001.000
748.000
0
1.424.000
20.829.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
23.001.000
748.000
0
1.424.000
20.829.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.820.000
748.000
0
988.000
84.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.400.000
0
0
0
2.400.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.100.000
0
0
0
18.100.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
95.000
0
0
90.000
5.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
321.000
0
0
301.000
20.000
0
0
0,00
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
220.000
0
0
0
220.000
0
0
0,00
10 - Reserva de Contingência
450.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
450.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
450.000
0
0
0
0
0
0
0,00
12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
2.494.000
737.000
0
898.500
858.500
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
2.494.000
737.000
0
898.500
858.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
982.000
531.000
0
398.000
53.000
0
0
0,00
10010003 - Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA
34.000
0
0
34.000
0
0
0
0,00
13110300 - Primeira Infância
84.500
35.000
0
38.000
11.500
0
0
0,00
13110301 - Piso Fixo de Média Complexidade
80.000
49.000
0
24.000
7.000
0
0
0,00
13110302 - Pixo de Alta Complexidade
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0,00
13110303 - BPSEMC - Outros
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0,00
13110304 - SCFV
120.000
40.000
0
80.000
0
0
0
0,00
13110305 - Piso Básico Fixo
94.000
67.000
0
20.000
7.000
0
0
0,00
13110306 - BPSB - Outros
51.000
5.000
0
34.000
12.000
0
0
0,00
13110307 - IGD SUAS
30.200
0
0
23.200
7.000
0
0
0,00
13110308 - IGDBF
66.300
0
0
54.300
12.000
0
0
0,00
13110309 - Transferências FNAS - Outros
110.000
10.000
0
71.000
29.000
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
0
0
0
700.000
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
50.500
0
0
35.500
15.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
10.000
0
0
5.000
5.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.466.500
255.000
0
661.500
3.550.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.466.500
255.000
0
661.500
3.550.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.082.000
255.000
0
467.000
360.000
0
0
0,00
10010001 - Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC
5.500
0
0
5.500
0
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
3.010.000
0
0
20.000
2.990.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
210.000
0
0
10.000
200.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
91.000
0
0
91.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
33.000
0
0
33.000
0
0
0
0,00
17 - Controladoria Municipal
142.000
98.000
0
31.000
13.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
142.000
98.000
0
31.000
13.000
0
0
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000 - Recursos Ordinários
142.000
98.000
0
31.000
13.000
0
0
0,00
Total:
62.409.750
14.678.085
0
11.097.165
35.384.500
0
800.000
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 – Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.137.565
Função
01
LEGISLATIVA
0
1.137.565
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
0
1.137.565
Programa
0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0
1.137.565
Ação
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
0
1.137.565
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
966.295
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
151.270
4
INVESTIMENTO
0
20.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.137.565
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
966.295
151.270
20.000
1.137.565
Total
966.295
151.270
20.000
1.137.565
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete Civil
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
2.013.610
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
1.225.610
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0
668.000
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0
120.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
1.868.610
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0
25.000
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0
120.000
Programa
0002
Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
0
1.215.610
0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
0
668.000
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
0
40.000
0017
Publicidades de Atos e Ações à População
0
25.000
0021
Apoio Administrativo e Jurídico
0
65.000
Ação
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
0
120.000
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
0
1.095.610
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
0
668.000
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0
25.000
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
0
65.000
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
0
40.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
1.459.715
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
508.895
4
INVESTIMENTO
0
45.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.988.610
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
25.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
1.459.715
483.895
45.000
1.988.610
10010004
0
15300000
25.000
25.000
Total
1.459.715
508.895
45.000
2.013.610
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.432.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
1.432.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
1.272.000
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0
125.000
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0
35.000
Programa
0003
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
0
1.055.000
0019
Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
0
77.000
0020
Cumprimento de Obrigações
0
300.000
Ação
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0
875.000
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
0
42.000
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
0
105.000
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
0
20.000
2346
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0
20.000
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
0
300.000
2817
SETOR DE COMPRAS
0
35.000
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
0
35.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
440.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
900.000
4
INVESTIMENTO
0
92.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.432.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
440.000
900.000
92.000
1.432.000
10010004
0
Total
440.000
900.000
92.000
1.432.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
502.425
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
502.425
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
60.000
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0
442.425
Programa
0004
Desenvolvimento das Atividades
0
502.425
Ação
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
0
410.425
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
0
32.000
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
0
60.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
318.425
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
146.000
4
INVESTIMENTO
0
38.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
502.425
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
318.425
146.000
38.000
502.425
10010004
0
Total
318.425
146.000
38.000
502.425
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
8.223.650
Função
10
SAÚDE
0
8.223.650
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
155.000
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0
10.000
301
ATENÇÃO BÁSICA
0
5.159.650
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0
1.785.000
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0
615.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0
140.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0
359.000
Programa
0005
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0
2.682.650
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
0
1.500.000
0034
Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
0
4.041.000
Ação
1012
IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
0
100.000
1013
UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS
0
150.000
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
0
300.000
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0
230.000
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
0
240.000
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
0
150.000
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
0
155.000
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
0
15.000
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0
80.000
1052
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
0
300.000
1187
MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO
0
130.000
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
0
95.000
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
0
250.000
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0
1.892.650
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0
284.000
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
0
190.000
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
0
50.000
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0
359.000
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
0
660.000
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0
140.000
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
10.000
2033
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
0
200.000
2034
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF
0
707.000
2036
PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
0
433.000
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM
0
10.000
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
0
15.000
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
0
60.000
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
0
30.000
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0
400.000
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
0
50.000
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
0
300.000
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
0
238.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
3.196.650
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
2.640.000
4
INVESTIMENTO
0
2.387.000
Fonte
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0
2.901.650
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0
80.000
12140200
Atenção Básica
0
2.150.000
12140209
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
0
450.000
12140211
Gestão do SUS
0
100.000
12140212
Assistência Farmacêutica
0
130.000
12140215
Vigilância em Saúde
0
167.000
12140218
Transferências FNS - Custeio - Outros
0
130.000
12150240
Atenção Básica
0
400.000
12150241
Atenção Especializada
0
400.000
12150242
Vigilância em Saúde
0
150.000
12150243
Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
0
200.000
12150244
Gestão do SUS
0
200.000
12150245
Transferências FNS - Investimento - Outros
0
215.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
0
550.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
12110000
1.603.650
1.238.000
60.000
2.901.650
12130000
80.000
80.000
12140200
1.433.000
560.000
157.000
2.150.000
12140203
0
12140205
0
12140206
0
12140208
0
12140209
450.000
450.000
12140211
30.000
70.000
100.000
12140212
110.000
20.000
130.000
12140214
0
12140215
110.000
57.000
167.000
12140216
0
12140217
0
12140218
50.000
65.000
15.000
130.000
12150240
400.000
400.000
12150241
400.000
400.000
12150242
150.000
150.000
12150243
50.000
150.000
200.000
12150244
200.000
200.000
12150245
215.000
215.000
12200000
550.000
550.000
Total
3.196.650
2.640.000
2.387.000
8.223.650
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
16.207.000
Função
12
EDUCAÇÃO
0
16.207.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
1.060.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0
20.000
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0
292.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
0
11.206.000
362
ENSINO MÉDIO
0
20.000
364
ENSINO SUPERIOR
0
15.000
365
EDUCAÇÃO INFATIL
0
2.745.000
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0
212.000
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0
28.000
392
DIFUSÃO CULTURAL
0
80.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0
70.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0
459.000
Programa
0006
Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
0
9.744.000
0022
Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
0
241.000
0023
Investimentos na Área da Educação
0
6.222.000
Ação
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
0
240.000
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
0
80.000
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
0
5.500.000
1026
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
0
175.000
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
0
152.000
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
0
100.000
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
0
80.000
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
0
70.000
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
0
205.000
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0
469.000
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
0
28.000
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
0
3.005.000
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
0
1.320.000
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
0
292.000
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0
211.000
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
0
459.000
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
0
600.000
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
0
20.000
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
0
15.000
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
0
1.125.000
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
0
980.000
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
0
460.000
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0
5.000
2083
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
0
42.000
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
0
61.000
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
0
109.000
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0
190.000
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0
183.000
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
0
20.000
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
0
11.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
6.183.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
3.021.000
4
INVESTIMENTO
0
7.003.000
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
0
3.021.000
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
0
3.190.000
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
0
2.120.000
11200000
Transferência do Salário-Educação
0
211.000
11220100
PNAE - AEE
0
5.000
11220101
PNAE - Creche
0
50.000
11220102
PNAE - EJA
0
8.000
11220103
PNAE - Pré Escola
0
17.000
11220104
PNAE - Ensino Fundamental
0
82.000
11220105
PNAE - Mais Educação
0
10.000
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0
56.000
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0
7.205.000
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
0
152.000
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
0
80.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
11110000
1.555.000
1.373.000
93.000
3.021.000
11120000
3.190.000
3.190.000
11130000
1.305.000
645.000
170.000
2.120.000
11200000
175.000
36.000
211.000
11220100
5.000
5.000
11220101
50.000
50.000
11220102
8.000
8.000
11220103
17.000
17.000
11220104
82.000
82.000
11220105
10.000
10.000
11230000
56.000
56.000
11240000
133.000
520.000
6.552.000
7.205.000
11250000
152.000
152.000
11900000
80.000
80.000
Total
6.183.000
3.021.000
7.003.000
16.207.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.500.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
405.000
13
CULTURA
0
588.000
15
URBANISMO
0
475.000
27
DESPORTO E LAZER
0
32.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
405.000
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0
338.000
392
DIFUSÃO CULTURAL
0
415.000
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0
232.000
813
LAZER
0
110.000
Programa
0007
Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
0
620.000
0024
Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
0
475.000
0025
Manutenção das Atividades da Secretaria
0
405.000
Ação
1011
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
0
200.000
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
0
110.000
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
0
165.000
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
0
405.000
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
0
153.000
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
0
20.000
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
0
35.000
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
0
32.000
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
0
380.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
276.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
675.000
4
INVESTIMENTO
0
549.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
812.000
10900000
Outros Recursos Não Vinculados
0
25.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
400.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0
140.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
13.000
19400000
Outras vinculações de transferências
0
30.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
80.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
276.000
392.000
144.000
812.000
10010004
0
10900000
25.000
25.000
15100000
100.000
300.000
400.000
15200000
140.000
140.000
15300000
8.000
5.000
13.000
19400000
10.000
20.000
30.000
19900000
80.000
80.000
Total
276.000
675.000
549.000
1.500.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Unidade 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
840.000
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0
840.000
Sub-Função
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0
840.000
Programa
0011
Regularização de Dívidas
0
840.000
Ação
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0
70.000
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
0
490.000
0704
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
0
100.000
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
0
100.000
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN
0
40.000
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
0
40.000
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
40.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
0
800.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
840.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
40.000
800.000
840.000
Total
40.000
800.000
840.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
23.001.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
2.171.000
15
URBANISMO
0
2.780.000
17
SANEAMENTO
0
18.050.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
1.087.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0
2.755.000
452
SERVIÇOS URBANOS
0
1.084.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
18.050.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
25.000
Programa
0008
Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0
2.221.000
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
0
20.780.000
Ação
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0
320.000
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
0
35.000
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
25.000
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
0
250.000
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
0
1.500.000
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
0
18.000.000
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
0
100.000
1098
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
0
400.000
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
0
150.000
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0
1.087.000
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
0
763.000
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0
321.000
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
0
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
748.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
1.424.000
4
INVESTIMENTO
0
20.829.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.820.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
2.400.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0
18.100.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
95.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
35.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
10.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
321.000
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0
220.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
748.000
988.000
84.000
1.820.000
15100000
2.400.000
2.400.000
15200000
18.100.000
18.100.000
15300000
90.000
5.000
95.000
15400000
35.000
35.000
16100000
10.000
10.000
16200000
301.000
20.000
321.000
19300000
220.000
220.000
Total
748.000
1.424.000
20.829.000
23.001.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Reserva de Contingência
Unidade 10.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
450.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0
450.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
450.000
Programa
0010
Reserva de Contingência
0
450.000
Ação
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0
450.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
450.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
450.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
450.000
450.000
Total
450.000
450.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
Unidade 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
2.256.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
440.000
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.266.000
11
TRABALHO
0
50.000
16
HABITAÇÃO
0
500.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
440.000
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0
17.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0
397.500
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0
621.500
334
FOMENTO AO TRABALHO
0
80.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0
200.000
482
HABITAÇÃO URBANA
0
500.000
Programa
0009
Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
0
799.500
0029
Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
0
633.500
0030
Infraestrutura Urbana
0
700.000
0031
Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
0
24.000
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
0
99.000
Ação
0706
AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
0
24.000
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0
200.000
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
0
500.000
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
0
425.000
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
0
99.000
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0
30.000
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
0
66.300
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
17.000
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
0
157.000
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0
178.000
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
0
179.500
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
0
25.000
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
0
30.200
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
0
45.000
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0
42.000
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
0
50.500
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0
92.500
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN
0
50.000
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
0
15.000
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
0
30.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
634.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
791.500
4
INVESTIMENTO
0
830.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
790.000
13110300
Primeira Infância
0
84.500
13110301
Piso Fixo de Média Complexidade
0
80.000
13110302
Pixo de Alta Complexidade
0
22.000
13110303
BPSEMC - Outros
0
50.500
13110304
SCFV
0
120.000
13110305
Piso Básico Fixo
0
94.000
13110306
BPSB - Outros
0
51.000
13110307
IGD SUAS
0
30.200
13110308
IGDBF
0
66.300
13110309
Transferências FNAS - Outros
0
110.000
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
0
700.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0
50.500
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
7.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
428.000
332.000
30.000
790.000
13110300
35.000
38.000
11.500
84.500
13110301
49.000
24.000
7.000
80.000
13110302
22.000
22.000
13110303
50.500
50.500
13110304
40.000
80.000
120.000
13110305
67.000
20.000
7.000
94.000
13110306
5.000
34.000
12.000
51.000
13110307
23.200
7.000
30.200
13110308
54.300
12.000
66.300
13110309
10.000
71.000
29.000
110.000
13120000
700.000
700.000
13900000
35.500
15.000
50.500
15300000
7.000
7.000
Total
634.000
791.500
830.500
2.256.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
Unidade 12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
238.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
212.000
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
26.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
58.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0
180.000
Programa
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
0
238.000
Ação
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0
154.000
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0
19.000
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0
39.000
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
0
26.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
103.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
107.000
4
INVESTIMENTO
0
28.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
192.000
10010003
Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA
0
34.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0
10.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
2.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
103.000
66.000
23.000
192.000
10010003
34.000
34.000
15200000
5.000
5.000
10.000
15400000
2.000
2.000
Total
103.000
107.000
28.000
238.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Unidade 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
4.466.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
686.500
18
GESTÃO AMBIENTAL
0
377.000
20
AGRICULTURA
0
2.740.000
26
TRANSPORTE
0
663.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
686.500
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0
90.000
542
CONTROLE AMBIENTAL
0
250.000
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
0
37.000
544
RECURSOS HÍDRICOS
0
700.000
605
ABASTECIMENTO
0
913.000
606
EXTENSÃO RURAL
0
40.000
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0
1.750.000
Programa
0013
Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
0
776.500
0018
Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
0
230.000
0027
Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
0
147.000
0028
Investimentos Voltados a Agropecuária
0
3.313.000
Ação
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
0
250.000
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0
413.000
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
0
200.000
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
0
50.000
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
0
200.000
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR
0
250.000
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
0
1.300.000
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
0
200.000
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
0
200.000
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
0
150.000
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0
230.000
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
0
150.000
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
0
37.000
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
0
40.000
2053
ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
0
40.000
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
0
686.500
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
0
50.000
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0
20.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
255.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
661.500
4
INVESTIMENTO
0
3.550.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.082.000
10010001
Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC
0
5.500
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
3.010.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0
210.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
91.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
35.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
33.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
255.000
467.000
360.000
1.082.000
10010001
5.500
5.500
15100000
20.000
2.990.000
3.010.000
15200000
10.000
200.000
210.000
15300000
91.000
91.000
15400000
35.000
35.000
16100000
33.000
33.000
Total
255.000
661.500
3.550.000
4.466.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Controladoria Municipal
Unidade 17.001 - Controladoria Municipal
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
142.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
142.000
Sub-Função
124
CONTROLE INTERNO
0
142.000
Programa
0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0
142.000
Ação
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
0
142.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
98.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
31.000
4
INVESTIMENTO
0
13.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
142.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
98.000
31.000
13.000
142.000
Total
98.000
31.000
13.000
142.000