SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 315, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais.
CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 10/11/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder MARIA DAS VITÓRIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0991, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde PD III, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 09/11/2026 à 23/11/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros”, em Jardim do Seridó/RN, 10 de novembro de 2026.
Jarina Maria da Cunha Batista
Secretária Municipal de Administração.
Matrícula nº 1104