SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 319, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 319, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais.
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 13/11/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à LUCIANO AZEVEDO NASCIMENTO, matrícula n.º 1549, ocupante do cargo de tratorista, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/12/2026 à 30/12/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros”, em Jardim do Seridó/RN, 13 de novembro de 2026.
Jarina Maria da Cunha Batista
Secretária Municipal de Administração.
Mat.: 1104