GABINETE DA PREFEITA · 30 de janeiro de 2026
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.504, DE 27 DE JANEIRO DE 2026- REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.504, DE 27 DE JANEIRO DE 2026- REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 001/2026 - REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
QUADRO 01
FUNÇÕES/NÚMERO DE VAGAS
DESPESA ATUAL
DESPESA FUTURA
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO MENSAL POR FUNÇÃO E NÚMERO DE VAGAS
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO MENSAL POR FUNÇÃO E NÚMERO DE VAGAS
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES DO ART. 16, I LC 101/200
CARGOS (a)
QUANT. (b)
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2026 (c)
CUSTO MENSAL COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (d)=(b*c)
CUSTO ANUAL POR FUNÇÃO (e)=((b*c)*12)
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ACRÉSCIMO (f)
CUSTO MENSAL COM O ACRÉSCIMO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (g)=(b*f)
CUSTO ANUAL COM O ACRÉSCIMO DO AÚXÍLIO POR FUNÇÃO EM 2026 (h)=(g*12)
TOTAL DO IMPACTO EM 2026 (i)=(e+h)
TOTAL DO IMPACTO EM 2027 (j)=((c+f)*b)*12)
TOTAL DO IMPACTO EM 2028 (k)=((c+f)*b)*12)
VEREADORES
8
1.200,00
9.600,00
115.200,00
500,00
4.000,00
48.000,00
163.200,00
163.200,00
163.200,00
PRESIDENTE
1
1.200,00
1.200,00
14.400,00
500,00
500,00
6.000,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
ASG EFETIVA
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
ASG CONTRATO TEMPORÁRIO
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
CHEFE DE GABINETE
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
CONTADORA
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
CONTROLADOR
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
DIRETOR DE SESSÃO LEGISLATIVA
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
DIRETOR DO PROCON LEGISLATIVO
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
PROCURADORA JURÍDICA
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
TESOUREIRO
1
700,00
700,00
8.400,00
150,00
150,00
1.800,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
TOTAL
10.800,00
19.200,00
230.400,00
2.800,00
6.300,00
75.600,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
DEMONSTRATIVO DE ORIGEM DE RECURSOS PARA
CUSTEIO (l)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
ACRÉSCIMO ANUAL
3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
75.600,00
NOTAS EXPLICATIVAS E MÉMORIAS DE CÁLCULO:
Quadro 01
(a) Total de cargos existentes no quadro funcional da Câmara, alcançados pelo Projeto de Lei 001/206;
(b) Quantitativo de vagas existentes no quadro;
(c) Valor do Auxílio Alimentação pago atualmente;
(d) Custo mensal com o pagamento do auxílio alimentação: fórmula matemática utilizada:(b*c);
(e) Custo anual com o pagamento do auxílio alimentação: fórmula matemática utilizada: ((b*c)*12);
(f) Valor do acréscimo do auxílio alimentação proposto pelo Projeto de Lei;
(g) Custo mensal com o acréscimo do auxílio alimentação proposto pelo Projeto de Lei: : (b*f);
(h) Custo anual com o acréscimo do auxílio alimentação em 2026: fórmula matemática utilizada: (g*12), foi considerado o custo mensal com o acréscimo do auxílio alimentação no período de janeiro a dezembro
(i) Impacto Orçamentário e Financeiro em 2026: fórmula matemática utilizada: (e+h), foi considerado o custo anual atual (e), acrescido do custo mensal com o acréscimo do auxílio (h)
(j) Impacto Orçamentário e Financeiro em 2027: fórmula matemática utilizada: ((c+f)*b)*12)
(k) Impacto Orçamentário e Financeiro em 2028: fórmula matemática utilizada: ((c+f)*b)*12)
(l) Origem de recursos no Orçamento do Órgão para custeio da despesa objeto de aumento no PL 001/2026.