Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 18 de outubro de 2016

LEI Nº 1.043, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - JARDIM DO SERIDÓ/RN

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.043, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - JARDIM DO SERIDÓ/RN

Revoga a Lei nº 907, de 18 de maio de 2012, e denomina a Casa de Música de “Professor Eurico Guilherme Caldas de Amorim”, e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Revoga-se a Lei nº 907, de 18 de maio de 2012.

Art. 2º. Denomina a Casa de Música de “Professor Eurico Guilherme Caldas de Amorim”.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sobrado “Solar Padre Justino”, em Jardim do Seridó/RN, 07 de outubro de 2016, 128º da República.

PE. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1371, em 18 de outubro de 2016. Código identificador DDAF72E4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.