GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2015
ANEXO 06 - LEI Nº 982
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 06 - LEI Nº 982
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
873.763,32
873.763,32
01 031
Ação Legislativa
0,00
873.763,32
873.763,32
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
873.763,32
873.763,32
04
Administração
1.338.875,00
4.447.073,86
5.785.948,86
04 122
Administração Geral
570.000,00
2.880.724,67
3.450.724,67
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
60.000,00
718.200,00
778.200,00
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
10.000,00
466.800,00
476.800,00
04 122 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
15.000,00
15.000,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
310.000,00
941.500,00
1.251.500,00
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
190.000,00
500.000,00
690.000,00
04 122 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
239.224,67
239.224,67
04 123
Administração Financeira
0,00
368.924,19
368.924,19
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
368.924,19
368.924,19
04 124
Controle Interno
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
200.000,00
200.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
60.000,00
60.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
60.000,00
60.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
20.000,00
20.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
10.000,00
10.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
10.000,00
10.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
8.000,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
8.000,00
8.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
110.000,00
110.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
70.000,00
70.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
10.000,00
10.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
605.000,00
224.000,00
829.000,00
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
605.000,00
224.000,00
829.000,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
525.000,00
525.000,00
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
0,00
525.000,00
525.000,00
04 752
Energia Elétrica
163.875,00
40.425,00
204.300,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
163.875,00
40.425,00
204.300,00
06
Segurança Pública
150.000,00
522.900,00
672.900,00
06 122
Administração Geral
0,00
522.900,00
522.900,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
522.900,00
522.900,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
12
Educação
6.193.188,37
1.367.425,00
7.560.613,37
12 122
Administração Geral
0,00
233.900,00
233.900,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
233.900,00
233.900,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
10.000,00
10.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.590.643,37
862.500,00
5.453.143,37
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
4.590.643,37
862.500,00
5.453.143,37
12 362
Ensino Médio
0,00
12.000,00
12.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
12.000,00
12.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
24.000,00
24.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
24.000,00
24.000,00
12 365
Educação Infantil
1.309.345,00
164.725,00
1.474.070,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
1.309.345,00
164.725,00
1.474.070,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
213.500,00
28.000,00
241.500,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
213.500,00
28.000,00
241.500,00
12 367
Educação Especial
29.700,00
32.300,00
62.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
29.700,00
32.300,00
62.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
13
Cultura
319.000,00
369.997,82
688.997,82
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
190.000,00
117.350,00
307.350,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
190.000,00
117.350,00
307.350,00
13 392
Difusão Cultural
129.000,00
252.647,82
381.647,82
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
129.000,00
252.647,82
381.647,82
15
Urbanismo
145.000,00
25.000,00
170.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
50.000,00
20.000,00
70.000,00
15 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
50.000,00
20.000,00
70.000,00
15 695
Turismo
95.000,00
5.000,00
100.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
95.000,00
5.000,00
100.000,00
16
Habitação
1.260.000,00
20.000,00
1.280.000,00
16 482
Habitação Urbana
1.260.000,00
20.000,00
1.280.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
1.260.000,00
20.000,00
1.280.000,00
17
Saneamento
4.944.359,00
165.000,00
5.109.359,00
17 511
Saneamento Básico Rural
430.000,00
90.000,00
520.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
180.000,00
40.000,00
220.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
250.000,00
50.000,00
300.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.514.359,00
75.000,00
4.589.359,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
4.514.359,00
75.000,00
4.589.359,00
18
Gestão Ambiental
1.285.207,63
291.700,00
1.576.907,63
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
385.207,63
110.000,00
495.207,63
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
385.207,63
110.000,00
495.207,63
18 542
Controle Ambiental
750.000,00
76.700,00
826.700,00
18 542 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
750.000,00
50.000,00
800.000,00
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
26.700,00
26.700,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
60.000,00
60.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
60.000,00
60.000,00
18 544
Recursos Hídricos
150.000,00
45.000,00
195.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
150.000,00
45.000,00
195.000,00
19
Ciência e Tecnologia
0,00
50.000,00
50.000,00
19 126
Tecnologia da Informação
0,00
50.000,00
50.000,00
19 126 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
1.099.000,00
182.000,00
1.281.000,00
20 544
Recursos Hídricos
290.000,00
30.000,00
320.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
290.000,00
30.000,00
320.000,00
20 605
Abastecimento
612.500,00
37.500,00
650.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
612.500,00
37.500,00
650.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
71.000,00
71.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
71.000,00
71.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
196.500,00
43.500,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
196.500,00
43.500,00
240.000,00
22
Indústria
190.000,00
10.000,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
190.000,00
10.000,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
190.000,00
10.000,00
200.000,00
26
Transporte
295.000,00
370.000,00
665.000,00
26 122
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
26 122 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
200.000,00
200.000,00
26 452
Serviços Urbanos
0,00
50.000,00
50.000,00
26 452 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
50.000,00
50.000,00
26 695
Turismo
95.000,00
5.000,00
100.000,00
26 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
95.000,00
5.000,00
100.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
200.000,00
50.000,00
250.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
200.000,00
50.000,00
250.000,00
26 785
Transportes Especiais
0,00
65.000,00
65.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
0,00
65.000,00
65.000,00
27
Desporto e Lazer
717.500,00
163.200,00
880.700,00
27 122
Administração Geral
668.500,00
129.000,00
797.500,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
668.500,00
129.000,00
797.500,00
27 813
Lazer
49.000,00
34.200,00
83.200,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
49.000,00
34.200,00
83.200,00
28
Encargos Especiais
0,00
755.814,58
755.814,58
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
755.814,58
755.814,58
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
470.000,00
470.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
285.814,58
285.814,58
99
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
320.000,00
320.000,00
TOTAL
17.937.130,00
9.933.874,58
27.871.004,58
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Seguridade social- Adendo VII
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
880.900,00
631.860,42
1.512.760,42
08 122
Administração Geral
290.000,00
0,00
290.000,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
290.000,00
0,00
290.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
10.000,00
10.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
10.000,00
10.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
72.749,00
27.100,00
99.849,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
72.749,00
27.100,00
99.849,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
112.225,00
176.660,42
288.885,42
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
112.225,00
176.660,42
288.885,42
08 244
Assistência Comunitária
285.926,00
395.100,00
681.026,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
285.926,00
395.100,00
681.026,00
08 334
Fomento ao Trabalho
120.000,00
23.000,00
143.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
120.000,00
23.000,00
143.000,00
10
Saúde
4.171.850,00
2.158.775,00
6.330.625,00
10 122
Administração Geral
35.000,00
0,00
35.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
35.000,00
0,00
35.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
5.000,00
3.700,00
8.700,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
5.000,00
3.700,00
8.700,00
10 301
Atenção Básica
2.675.725,00
1.729.655,00
4.405.380,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
2.675.725,00
1.729.655,00
4.405.380,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.139.375,00
346.420,00
1.485.795,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
1.139.375,00
346.420,00
1.485.795,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
124.000,00
5.000,00
129.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
124.000,00
5.000,00
129.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
35.750,00
56.000,00
91.750,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
35.750,00
56.000,00
91.750,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
157.000,00
18.000,00
175.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
157.000,00
18.000,00
175.000,00
TOTAL
5.052.750,00
2.790.635,42
7.843.385,42