GABINETE DO PREFEITO · 18 de janeiro de 2017
LEI Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.*
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.*
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Felinto Elísio, 20, Centro – CEP 59343-000–Fones: (84)3472.3900 – Fax: (84)3472.3902
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim do Seridó/RN, para o exercício de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2017, compreendendo:
I - Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social, ambos referente aos seus órgãos.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 35.714.390,00 (trinta e cinco milhões setecentos e catorze mil trezentos e noventa reais).
Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
RECEITAS CORRENTES
30.004.210,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.076.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
236.800,00
RECEITA PATRIMONIAL
290.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
215.920,00
TRANSF. CORRENTES
27.785.490,00
OUTRAS REC. CORRENTES
400.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
8.167.180,00
ALIENAÇÃO DE BENS
20.000,00
TRANSF. DE CAPITAL
8.147.180,00
CONTAS RETIFICADORAS
(2.664.200,00)
DED. REC. FORM. FUNDEB
(2.664.200,00)
TOTAL DA RECEITA
35.507.190,00
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 35.507.190,00 (trinta e cinco milhões quinhentos e sete mil cento e noventa reais).
I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 25.964.650,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).
II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 9.542.540,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais).
Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
997.640,63
CÂMARA MUNICIPAL
997.640,63
II - PODER EXECUTIVO
34.509.549,37
GABINETE CIVIL
2.119.622,08
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
944.500,00
SEC. MUNICIPAL FINANÇAS E PLANEJAMENTO
724.300,00
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
7.600.550,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.797.650,00
SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO
1.041.900,00
ENC.GERAIS MUN. – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
800.000,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6.109.174,83
ENC.GERAIS MUN. – SEC. FINANÇAS E PLANEJ.
175.000,00
SEC.MUN.TRAB.HAB.ASSIST. SOCIAL - F.M.A.S
1.811.090,00
SEC.MUN.TRAB.HAB.ASSIST. SOCIAL - F.M.C.A
368.900,00
SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA
2.523.862,46
CONTROLADORIA MUNICIPAL
173.000,00
SUB-TOTAL DA DESPESA
34.189.549,37
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
35.507.190,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.
RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
TABELA III
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
VALORES – R$
RECURSOS ORDINÁRIOS
01000
10.355.520,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO
01001
2.302.700,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE
01002
2.947.975,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS – UNIÃO
01014
651.275,00
TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNDE
01015
571.845,00
CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
01016
40.000,00
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01017
236.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%
01018
3.540.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%
01019
2.084.800,00
DEMAIS RECURSOS VINC. DESTINADOS À SAÚDE
01026
130.000,00
TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNAS
01029
697.801,00
TRANSF. DE RECURSOS DOESTADO P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL
01043
20.000,00
APOIO A PESSOA IDOSA – API
01047
26.249,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
01058
200.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
01059
15.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
01060
177.105,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNATE
01061
70.000,00
BOLSA FAMÍLIA
01063
80.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
01064
2.123.800,00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR
01065
465.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01066
214.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
01067
100.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICA
01068
70.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
01092
20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – ASSISTÊNCIASOCIAL
51021
330.840,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
51022
715.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE
51023
556.650,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS
51024
6.316.780,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
61022
75.700,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE
61023
341.850,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS
61024
30.000,00
TOTAL
35.507.190,00
Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art. 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011;
Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa, a ser observado durante execução orçamentária
Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo ficam autorizados a:
I - abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei.
II – Movimentar créditos orçamentários dentro da LOA, conforme previsto no Art. 36 da Lei nº 1.040, de 01 de julho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Art. 10. O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, até o 20º dia de cada mês, 7% (sete por cento) das receitas constantes do caput do artigo 29-A da Constituição Federal, efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Sobrado “Solar Padre Justino”, em Jardim do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2016, 128º da República.
PE. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
ORÇAMENTO ANUAL 2017 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS
Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2017. Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000)
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2017
LOA 2017
RECEITA CORRENTE (I)
24.698.760,00
27.340.010,00
Receita Tributária
921.150,00
1.076.000,00
Receita de Contribuição¹
236.800,00
236.800,00
Receita Patrimonial
196.900,00
290.000,00
Aplicações Financeiras (II)
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
196.900,00
290.000,00
Receita de Serviços
220.020,00
215.920,00
Transferências Correntes
25.152.590,00
27.785.490,00
Demais Receitas Correntes
497.500,00
400.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
(2.526.200,00)
(2.664.200,00)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II)
24.698.760,00
27.340.010,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
10.808.430,00
8.167.180,00
Operações de Crédito (V)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VI)
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VII)
20.000,00
20.000,00
Transferência de Capital
10.788.430,00
8.147.180,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Receitas Fiscais de Capital (VIII) = (IV-V-VI-VII)
10.788.430,00
8.147.180,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (IX) = (III+VIII)
35.487.190,00
35.487.190,00
RECEITA TOTAL
35.507.190,00
35.507.190,00
DESPESAS CORRENTES (X)
21.317.912,18
24.904.220,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.288.379,36
16.025.434,54
Juros e Encargos da Dívida (XI)
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
8.029.532,82
8.685.585,46
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI)
21.317.912,18
24.904.220,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
13.869.277,82
10.476.170,00
Investimento
13.419.277,82
9.946.170,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XIV)
450.000,00
530.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV)
13.419.277,82
9.946.170,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)
320.000,00
320.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XVII) = (XII+XV+XVI)
35.057.190,00
35.170.390,00
DESPESA TOTAL
35.507.190,00
35.507.190,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII)
430.000,00
316.800,00
Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.040 - 01 de julho de 2016, DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para o próximo ano e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM - aumento de 1% (um por cento) referente a Emenda Constitucional 84/2014 - as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA. No ano de 2015 a Prefeitura Municipal começou a receber recursos da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, portanto esta rubrica de receita foi ajustada a atual realidade vivenciada pelo município.
As Receitas de Capital foram reajustadas devido a baixa recepção do município de Transferências de Capital oriundas da União, que há tempos eram super-estimadas
As Despesas Correntes tiveram seus créditos orçamentários aumentados devido ao grande número de servidores municipais de carreira que encontram-se hoje no município, e devido aos constantes aumentos salariais que sofrem diversas categorias ao longo do ano, como também, o reajuste dos cargos políticos para o exercício financeiro de 2017.
As Despesas de Capital tiveram seus valores reduzidos pelo fato que ao longo dos anos os Investimentos não acompanharam os elevados valores dos créditos orçamentários que a eles eram alocados. E como o País passa por momento de ajuste fiscal do novo Governo da União, percebe-se que haverá uma redução nas despesas com Investimentos.
Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2017 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.
PE. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção.*
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.076.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.025.434,54
Receitas de Contribuições
236.800,00
Outras Despesas Correntes
8.685.585,46
Receita Patrimonial
290.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.628.990,00
Receita de Serviços
215.920,00
Transferências Correntes
27.785.490,00
TOTAL
27.340.010,00
Outras Receitas Correntes
400.000,00
-----------------
Deduções da Receita
Deduções - FUNDEB
-2.664.200,00
Despesas de Capital
Investimentos
9.946.170,00
TOTAL
27.340.010,00
Amortização da Dívida
530.000,00
------------------------
SUPERÁVIT
320.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.628.990,00
TOTAL
10.796.170,00
Receitas de Capital
---------------------
Alienações de Bens
20.000,00
Transferências de Capital
8.147.180,00
TOTAL
10.796.170,00
----------------------
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
27.340.010,00
DESPESAS CORRENTES......
24.711.020,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
8.167.180,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
10.476.170,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
320.000,00
TOTAL..........
35.507.190,00
TOTAL............
35.507.190,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8,de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
30.004.210,00
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1.076.000,00
1110.00.00.00.00
Impostos
796.000,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
486.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
01000
60.000,00
01001
25.000,00
01002
15.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
286.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
01000
80.000,00
01001
61.000,00
01002
75.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
01000
45.000,00
01001
10.000,00
01002
15.000,00
1112.08.00.00.0
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
01000
60.000,00
01001
25.000,00
01002
15.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
310.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
310.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
01000
180.000,00
01001
65.000,00
01002
65.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
279.000,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
129.000,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
01002
4.000,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion. Estabelec. Comerc. Indust.e
01000
50.000,00
01001
10.000,00
1121.26.00.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
01000
3.000,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
01000
3.000,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
01000
5.000,00
01001
3.000,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
01000
3.000,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
01000
15.000,00
01001
5.000,00
01002
5.000,00
1121.36.00.00.00
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
01000
3.000,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
01000
15.000,00
01001
5.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000,00
1122.28.00.00.00
Taxa de Cemiterios
01000
20.000,00
01001
5.000,00
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
01000
5.000,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
120.000,00
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
01000
80.000,00
01001
20.000,00
01002
20.000,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1.000,00
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
01000
1.000,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
236.800,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
01017
236.800,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
290.000,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
90.000,00
1311.00.00.00.00
Alugueis
01000
50.000,00
01001
40.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
197.000,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
197.000,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
182.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc.de Rec. Vinc. – FUNDEB
01018
7.200,00
01019
4.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc.de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
01014
70.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc.de Rec.Vinc. – MDE
01015
22.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc.de Rec. Vinc. – FNAS
01029
18.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur.Vinculado
60.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
01000
30.000,00
01002
30.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
15.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
15.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
01000
15.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
01000
3.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
215.920,00
1600.05.00.00.00
Serviços de Saúde
123.560,00
1600.05.99.00.00
Outros Serviços de Saúde
01000
73.560,00
01014
50.000,00
1600.99.00.00.00
Outros Serviços
92.360,00
1600.99.01.00.00
Outros Serviços - Adm. Direta
01000
32.360,00
01001
60.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
27.785.490,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
27.265.350,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
17.836.525,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
11.006.000,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
01000
6.000.000,00
01001
500.000,00
01002
1.500.000,00
01018
1.200.000,00
01019
800.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
01000
375.000,00
01001
125.000,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
01000
375.000,00
01001
125.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
01000
3.600,00
01001
300,00
01002
900,00
01018
720,00
01019
480,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais
321.000,00
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
01000
137.500,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
01000
183.500,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo
3.204.075,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
2.123.800,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
01064
410.000,00
1721.33.11.27.00
Assistência Financeira Complementar ACS - 95%
01064
430.000,00
1721.33.11.28.00
Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação dos ACS - 5%
01064
70.000,00
1721.33.11.29.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ
01064
360.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
01064
400.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
01064
150.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
01064
180.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01064
123.800,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
465.000,00
1721.33.12.08.00
Teto Municipal da MAC Ambulatorial e Hospitalar
01065
400.000,00
1721.33.12.09.00
Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria
01065
50.000,00
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01065
15.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
214.000,00
1721.33.13.01.00
Assistência Financeira Complementar ACE - 95%
01066
10.000,00
1721.33.13.02.00
Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação dos ACE - 5%
01066
5.000,00
1721.33.13.03.00
Incentivos Pontuais para Ações de Vigilância em Saúde
01066
20.000,00
1721.33.13.04.00
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
01066
59.000,00
1721.33.13.05.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANVISA
01066
10.000,00
1721.33.13.06.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS
01066
10.000,00
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01066
100.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
170.000,00
1721.33.14.01.00
Prog. Nac. de Qualificação Ass. Farmacêutica (QUALIFAR-SUS)
01068
70.000,00
1721.33.14.02.00
Programa de Assistência Farmaceutica Básica
01067
100.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf.Fundo a Fundo
01014
231.275,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion.do Desen.Assis.Soc.- FNAS
786.050,00
1721.34.01.00.00
Atenção à Pessoa Idosa - API
786.050,00
1721.34.01.01.00
Prog. Nac. Promoção Acesso ao Mundo do Trab.-ACESSUAS TRABALHO
01029
50.000,00
1721.34.01.02.00
Piso Fixo de Média Complexidade -CREAS
01029
80.000,00
1721.34.01.03.00
Piso de Alta Complexidade I - ABRIGO
01047
26.249,00
1721.34.01.04.00
Serviço de Conv. e Fortalecimento de Vínculo – SCFV
01029
140.000,00
1721.34.01.05.00
Piso Básico Fixo - CRAS
01029
75.000,00
1721.34.01.06.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
01029
30.000,00
1721.34.01.07.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família – IGDBF
01063
80.000,00
1721.34.01.99.00
Outras Transferências do FNAS
01029
304.801,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.011.950,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
01058
200.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE
01059
15.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
01060
177.105,00
1721.35.04.00.00
Tran. Dir. FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
01061
70.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.
Desenvolvimento da Educação-FNDE
01015
549.845,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
01000
4.800,00
01001
400,00
01002
1.200,00
01018
960,00
01019
640,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
01000
100.000,00
01001
576.650,00
01002
530.000,00
01018
292.800,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
4.228.825,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.347.000,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
01000
1.740.000,00
01001
145.000,00
01002
435.000,00
01018
348.000,00
01019
232.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
01000
240.000,00
01001
20.000,00
01002
60.000,00
01018
48.000,00
01019
32.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
01000
4.200,00
01001
350,00
01002
1.050,00
01018
840,00
01019
560,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico
01016
40.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
01026
130.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
751.825,00
1722.99.10.00.00
Co-financiamento Estadual para ações na Assi. Social
01043
20.000,00
1722.99.99.00.00
Demais Transferências do Estado
01000
150.000,00
01001
301.000,00
01002
160.825,00
01018
120.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
5.200.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.da Educação Básica – FUNDEB
01018
3.120.000,00
01019
2.080.000,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
520.140,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
372.590,00
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
51023
126.850,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
51022
50.000,00
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
51021
90.740,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
105.000,00
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
51024
105.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
147.550,00
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde – SUS
61023
41.850,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
61022
75.700,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
30.000,00
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
61024
30.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
400.000,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
90.000,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
40.000,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
01000
6.000,00
01001
2.500,00
01002
1.500,00
1911.39.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ITBI
01000
6.000,00
01001
2.500,00
01002
1.500,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
01000
6.000,00
01001
2.500,00
01002
1.500,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
10.000,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
01000
10.000,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
42.500,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
01000
12.000,00
01001
5.000,00
01002
3.000,00
1913.12.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI
01000
4.500,00
01001
1.875,00
01002
1.125,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
01000
4.500,00
01001
1.875,00
01002
1.125,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
01000
7.500,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
7.500,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
7.500,00
1919.99.01.00.00
Outras Multas - Adm. Direta
01000
7.500,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
35.000,00
1921.00.00.00.00
Indenizações
7.500,00
1921.99.00.00.00
Outras Indenizações
01000
7.500,00
1922.00.00.00.00
Restituições
27.500,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
27.500,00
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
01000
27.500,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
45.000,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
40.000,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
01000
15.000,00
01001
6.250,00
01002
3.750,00
1931.12.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.
01000
3.000,00
01001
1.250,00
01002
750,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
01000
3.000,00
01001
1.250,00
01002
750,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
5.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros
Tributos – Principal
01000
5.000,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
5.000,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
5.000,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa
Não-Tributária de Outras Rec. -
01000
5.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
230.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
230.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
01000
80.000,00
01001
150.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
8.167.180,00
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
20.000,00
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
20.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
01092
20.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
8.147.180,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
540.100,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
540.100,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
01014
300.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
51021
240.100,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
7.607.080,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
7.307.080,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
51023
429.800,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
665.500,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
51022
665.500,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
51024
2.588.883,69
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
3.622.896,31
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
51024
3.622.896,31
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
300.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
61023
300.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-2.664.200,00
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-2.664.200,00
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-2.664.200,00
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-2.664.200,00
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.002.800,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.001.200,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-2.000.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
01018
-1.200.000,00
01019
-800.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
01018
-720,00
01019
-480,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
01018
-960,00
01019
-640,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-661.400,00
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-661.400,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS
01018
-348.000,00
01019
-232.000,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
01018
-48.000,00
01019
-32.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI – Municípios
01018
-840,00
01019
-560,00
TOTAL DA RECEITA
35.507.190,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Camara Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
972.640,63
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
851.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
851.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
121.140,63
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
121.140,63
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
997.640,63
ÓRGÃO................: 02 Gabinete Civil
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.974.622,08
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.596.522,08
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.596.522,08
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
378.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
303.100,00
51024
75.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
145.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
145.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
35.000,00
51024
110.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.119.622,08
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administracao
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administracao
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
863.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
667.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
667.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
196.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
196.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
81.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
81.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
71.000,00
51024
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
944.500,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
687.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
469.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
469.700,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
217.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
217.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
37.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
37.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
37.000,00
TOTAL DA DESPESA
724.300,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
37.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
37.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc. Públic.Median.Contr.Ris
01002
37.000,00
TOTAL DA DESPESA
37.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educacao
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educacao
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.641.150,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
6.362.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
45.000,00
01001
1.314.000,00
01015
133.000,00
01018
3.540.000,00
01019
1.330.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.279.150,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01001
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01001
880.400,00
01015
256.845,00
01019
609.800,00
01058
184.300,00
01059
15.000,00
01060
177.105,00
01061
70.000,00
51022
5.000,00
61022
75.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.156.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.156.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01001
103.300,00
01015
182.000,00
01019
145.000,00
01058
15.700,00
51022
710.500,00
TOTAL DA DESPESA
9.797.650,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
634.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
238.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
238.800,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
395.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
281.500,00
51024
114.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
407.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
407.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
111.100,00
51024
296.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.041.900,00
ÓRGÃO................: 08 Encargos Gerais - Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Encargos Gerais - Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
340.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
340.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
340.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
460.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
460.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
460.000,00
TOTAL DA DESPESA
800.000,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.798.394,83
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
862.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
862.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
936.394,83
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
629.594,83
01016
20.000,00
01017
216.800,00
51024
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
4.310.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.310.780,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
136.000,00
01016
20.000,00
01017
20.000,00
01092
20.000,00
51024
4.084.780,00
61024
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.109.174,83
ÓRGÃO................: 10 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
320.000,00
ÓRGÃO................: 11 Encargos Gerais - Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Encargos Gerais - Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
105.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
45.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
70.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
70.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
70.000,00
TOTAL DA DESPESA
175.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
51.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
28.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
13.000,00
01029
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
3.000,00
01029
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01029
10.000,00
51021
70.000,00
TOTAL DA DESPESA
131.000,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
45.000,00
01029
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
70.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. Agric, M. Ambiente e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
733.862,46
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
268.162,46
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
268.162,46
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
465.700,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic. Median.Contr.Ris
01000
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
409.700,00
51024
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.790.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.790.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
268.500,00
51024
1.521.500,00
TOTAL DA DESPESA
2.523.862,46
ÓRGÃO................: 17 Controladoria Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Controladoria Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
155.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
120.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
18.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
18.000,00
TOTAL DA DESPESA
173.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.061.175,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.624.750,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
1.804.200,00
01014
55.000,00
01064
1.630.800,00
01066
114.750,00
01068
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.436.425,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01002
252.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
774.100,00
01014
116.675,00
01026
130.000,00
01064
387.000,00
01065
465.000,00
01066
85.400,00
01067
100.000,00
01068
18.000,00
51023
83.150,00
61023
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.502.375,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.502.375,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
80.575,00
01014
479.600,00
01064
106.000,00
01066
13.850,00
01068
32.000,00
51023
473.500,00
61023
316.850,00
TOTAL DA DESPESA
7.563.550,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.312.575,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
735.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
546.000,00
01029
181.600,00
01063
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
576.975,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
25.000,00
01029
10.000,00
01047
26.249,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
209.500,00
01029
228.226,00
01043
13.000,00
01063
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
367.515,00
4.4.00.00.00
Investimentos
367.515,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
27.500,00
01029
65.175,00
01043
7.000,00
01063
7.000,00
51021
260.840,00
TOTAL DA DESPESA
1.680.090,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
288.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
201.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
111.000,00
01029
90.400,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
87.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
22.100,00
01029
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
8.000,00
01029
2.400,00
TOTAL DA DESPESA
298.900,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
17.048.770,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
11.463.684,54
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
5.131.684,54
01001
1.314.000,00
01015
133.000,00
01018
3.540.000,00
01019
1.330.000,00
01029
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.585.085,46
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
60.000,00
01001
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
01000
21.000,00
01002
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.627.135,46
01001
880.400,00
01015
256.845,00
01016
20.000,00
01017
216.800,00
01019
609.800,00
01029
30.000,00
01058
184.300,00
01059
15.000,00
01060
177.105,00
01061
70.000,00
51022
5.000,00
51024
294.000,00
61022
75.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.595.880,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.065.880,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
716.600,00
01001
103.300,00
01015
182.000,00
01016
20.000,00
01017
20.000,00
01019
145.000,00
01029
10.000,00
01058
15.700,00
01092
20.000,00
51021
70.000,00
51022
710.500,00
51024
6.022.780,00
61024
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
530.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
530.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
25.964.650,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.662.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.561.750,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
657.000,00
01002
1.804.200,00
01014
55.000,00
01029
272.000,00
01063
8.000,00
01064
1.630.800,00
01066
114.750,00
01068
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.100.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
25.000,00
01002
252.100,00
01029
10.000,00
01047
26.249,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
231.600,00
01002
774.100,00
01014
116.675,00
01026
130.000,00
01029
293.226,00
01043
13.000,00
01063
65.000,00
01064
387.000,00
01065
465.000,00
01066
85.400,00
01067
100.000,00
01068
18.000,00
51023
83.150,00
61023
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.880.290,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.880.290,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
35.500,00
01002
80.575,00
01014
479.600,00
01029
67.575,00
01043
7.000,00
01063
7.000,00
01064
106.000,00
01066
13.850,00
01068
32.000,00
51021
260.840,00
51023
473.500,00
61023
316.850,00
TOTAL DA DESPESA
9.542.540,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
24.711.020,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
16.025.434,54
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
5.788.684,54
01001
1.314.000,00
01002
1.804.200,00
01014
55.000,00
01015
133.000,00
01018
3.540.000,00
01019
1.330.000,00
01029
287.000,00
01063
8.000,00
01064
1.630.800,00
01066
114.750,00
01068
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.685.585,46
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
85.000,00
01001
5.000,00
01002
252.100,00
01029
10.000,00
01047
26.249,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic. Median.Contr.Ris
01000
21.000,00
01002
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.858.735,46
01001
880.400,00
01002
774.100,00
01014
116.675,00
01015
256.845,00
01016
20.000,00
01017
216.800,00
01019
609.800,00
01026
130.000,00
01029
323.226,00
01043
13.000,00
01058
184.300,00
01059
15.000,00
01060
177.105,00
01061
70.000,00
01063
65.000,00
01064
387.000,00
01065
465.000,00
01066
85.400,00
01067
100.000,00
01068
18.000,00
51022
5.000,00
51023
83.150,00
51024
294.000,00
61022
75.700,00
61023
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.476.170,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.946.170,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
752.100,00
01001
103.300,00
01002
80.575,00
01014
479.600,00
01015
182.000,00
01016
20.000,00
01017
20.000,00
01019
145.000,00
01029
77.575,00
01043
7.000,00
01058
15.700,00
01063
7.000,00
01064
106.000,00
01066
13.850,00
01068
32.000,00
01092
20.000,00
51021
330.840,00
51022
710.500,00
51023
473.500,00
51024
6.022.780,00
61023
316.850,00
61024
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
530.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
530.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
35.507.190,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete Civil
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
70.000,00
1.171.922,08
1.241.922,08
04 122
Administração Geral
70.000,00
1.111.922,08
1.181.922,08
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
70.000,00
1.111.922,08
1.181.922,08
04 122 0002 1.001
Aquisição de Veículo para o GP
35.000,00
35.000,00
04 122 0002 1.035
Contratação de Assessoria Técnica e/ou Jurídica
35.000,00
35.000,00
04 122 0002 2.002
Manutenção das Atividades do GP
1.111.922,08
1.111.922,08
04 131
Comunicação Social
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0002 2.021
Publicidade Institucional
60.000,00
60.000,00
06
Segurança Pública
150.000,00
727.700,00
877.700,00
06 122
Administração Geral
0,00
727.700,00
727.700,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
0,00
727.700,00
727.700,00
06 122 0002 2.008
Manutenção dos Serviços da Guarda Municipal
727.700,00
727.700,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014 1.115
Segurança Cidadã
50.000,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014 1.116
Patrulha Escolar
50.000,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014 1.117
Grupamento Ambiental da Guarda Municipal
50.000,00
50.000,00
TOTAL
220.000,00
1.899.622,08
2.119.622,08
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administracao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administracao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
41.000,00
903.500,00
944.500,00
04 122
Administração Geral
11.000,00
823.500,00
834.500,00
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
11.000,00
823.500,00
834.500,00
04 122 0003 1.042
Manutenção e Estruturação do Arquivo Público Municipal
11.000,00
11.000,00
04 122 0003 2.020
Manutenção dos Serviços da SEMAD
823.500,00
823.500,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
40.000,00
40.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
0,00
40.000,00
40.000,00
04 125 0003 2.817
Setor de Compras
40.000,00
40.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
0,00
30.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
30.000,00
0,00
30.000,00
04 128 0003 1.046
Capacitação dos Servidores
10.000,00
10.000,00
04 128 0003 1.111
Realização de Concurso Público
20.000,00
20.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
40.000,00
40.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
0,00
40.000,00
40.000,00
04 131 0003 2.917
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
40.000,00
40.000,00
TOTAL
41.000,00
903.500,00
944.500,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
22.000,00
702.300,00
724.300,00
04 123
Administração Financeira
0,00
702.300,00
702.300,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ. da Sec.de Finanças e Planeja
0,00
702.300,00
702.300,00
04 123 0004 2.003
Manutenção das Atividades da SMFP
651.800,00
651.800,00
04 123 0004 2.060
Manutenção das Atividades do Setor Contábil - SC
50.500,00
50.500,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
14.000,00
0,00
14.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja
14.000,00
0,00
14.000,00
04 128 0004 1.039
Capacitação dos Servidores da SMFP
14.000,00
14.000,00
04 129
Administração de Receitas
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ. da Sec.de Finanças e Planeja
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004 1.044
Incentivo ao Pagamento de Tributos
8.000,00
8.000,00
TOTAL
22.000,00
702.300,00
724.300,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educacao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.009.600,00
8.783.050,00
9.797.650,00
12 122
Administração Geral
0,00
307.900,00
307.900,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
307.900,00
307.900,00
12 122 0006 2.055
Manutenção das Atividades da SEME
307.900,00
307.900,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
5.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
0,00
5.000,00
12 243 0006 0.708
Auxílio a APAE
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
728.800,00
6.251.605,00
6.980.405,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
728.800,00
6.251.605,00
6.980.405,00
12 361 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos para a Banda Fanfarra 1º de Setembro
10.000,00
10.000,00
12 361 0006 1.019
Aquisição de Veículos para Transporte Estudantil
280.000,00
280.000,00
12 361 0006 1.021
Auxílio Financeiro aos Estudantes
20.000,00
20.000,00
12 361 0006 1.022
Reforma de Quadras Escolares
52.000,00
52.000,00
12 361 0006 1.023
Reforma e Construção de Unidades Escolares
260.000,00
260.000,00
12 361 0006 1.024
Realização de Eventos para Atualização dos Professores
10.000,00
10.000,00
12 361 0006 1.026
Implantação da Escola em Tempo Integral
26.800,00
26.800,00
12 361 0006 1.043
Aquisição de Imóvel
70.000,00
70.000,00
12 361 0006 2.009
Funcionamento do Ensino Fundamental
427.500,00
427.500,00
12 361 0006 2.011
Funcionamento das Atividades do FUNDEB 60%
3.560.000,00
3.560.000,00
12 361 0006 2.012
Funcionamento das Atividades do FUNDEB 40%
1.426.800,00
1.426.800,00
12 361 0006 2.015
Funcionamento do Programa Merenda Escolar - PNAE
174.605,00
174.605,00
12 361 0006 2.017
Funcionamento da Banda Fanfarra 1º de Setembro
20.000,00
20.000,00
12 361 0006 2.027
Administração dos Recursos do Salário Educação
200.000,00
200.000,00
12 361 0006 2.029
Operacionalização do Transporte Escolar - PNATE
70.000,00
70.000,00
12 361 0006 2.058
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos Próprios
67.000,00
67.000,00
12 361 0006 2.059
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos FUNDEB
210.000,00
210.000,00
12 361 0006 2.081
Funcionamento do Conselho Municipal de Educação
5.000,00
5.000,00
12 361 0006 2.082
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos Convênio
75.700,00
75.700,00
12 361 0006 2.120
Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - DDE
15.000,00
15.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
12.000,00
12.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
12.000,00
12.000,00
12 362 0006 2.040
Apoio as Atividades no Ensino Médio
12.000,00
12.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
34.000,00
34.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
34.000,00
34.000,00
12 364 0006 2.042
Apoio as Atividades no Ensino Superior
34.000,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
197.800,00
2.002.045,00
2.199.845,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
197.800,00
2.002.045,00
2.199.845,00
12 365 0006 1.028
Reforma e Recuperação de Creches
62.800,00
62.800,00
12 365 0006 1.038
Aquisição de Equipamentos e Mobília - Pró-Infância
135.000,00
135.000,00
12 365 0006 2.007
Manutenção do Ensino Pré-Escolar
111.545,00
111.545,00
12 365 0006 2.026
Funcionamento da Merenda Distribuida nas Creches-PNAC
100.000,00
100.000,00
12 365 0006 2.037
Funcionamento do Programa da Merenda Pré-Escolar - PNAP
27.500,00
27.500,00
12 365 0006 2.050
Educação Infantil (Pré-Escola) 60%
817.000,00
817.000,00
12 365 0006 2.051
Educação Infantil (Pré-Escola) 40%
703.000,00
703.000,00
12 365 0006 2.121
Programa Brasil Carinhoso
243.000,00
243.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
146.500,00
146.500,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
146.500,00
146.500,00
12 366 0006 2.083
Programa Brasil Alfabetizado
27.500,00
27.500,00
12 366 0006 2.084
Programa Mais Educação
36.000,00
36.000,00
12 366 0006 2.088
Programa de Educação para Jovens e Adultos
83.000,00
83.000,00
12 367
Educação Especial
33.000,00
29.000,00
62.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
33.000,00
29.000,00
62.000,00
12 367 0006 1.126
Modernização do Centro de Reabilitação Profª Wilde Santos
33.000,00
33.000,00
12 367 0006 2.010
Manutenção do Centro de Reabilitação Profª Wilde Santos
29.000,00
29.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006 1.152
Construção de Auditório
50.000,00
50.000,00
TOTAL
1.009.600,00
8.783.050,00
9.797.650,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
194.000,00
433.000,00
627.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
180.100,00
180.100,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
0,00
180.100,00
180.100,00
13 391 0007 2.041
Manutenção das Atividades da Banda
Euterpe Jardinense
180.100,00
180.100,00
13 392
Difusão Cultural
194.000,00
252.900,00
446.900,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
194.000,00
252.900,00
446.900,00
13 392 0007 1.059
Manutenção e Reforma de Bibliotecas Municipais
45.000,00
45.000,00
13 392 0007 1.065
Apoio a Eventos Culturais e Religiosos
149.000,00
149.000,00
13 392 0007 2.031
Manutenção dos Serviços da Coordenação de Cultura
252.900,00
252.900,00
15
Urbanismo
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695
Turismo
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695 0007 1.087
Urbanização e Revitalização de Vias Públicas
110.000,00
110.000,00
27
Desporto e Lazer
184.000,00
120.900,00
304.900,00
27 122
Administração Geral
150.000,00
120.900,00
270.900,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
150.000,00
120.900,00
270.900,00
27 122 0007 1.011
Reforma e Construção de Quadras Poliesportivas
150.000,00
150.000,00
27 122 0007 2.018
Manutenção dos Serviços da Coordenação de Esporte e Turismo
120.900,00
120.900,00
27 813
Lazer
34.000,00
0,00
34.000,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
34.000,00
0,00
34.000,00
27 813 0007 1.054
Restauração e Ampliação de Parque Recreativo
24.000,00
24.000,00
27 813 0007 1.055
Aquisição de Transmissor para Sinal de TV
10.000,00
10.000,00
TOTAL
488.000,00
553.900,00
1.041.900,00
ÓRGÃO................: 08 Encargos Gerais - Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Encargos Gerais - Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
800.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
800.000,00
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
800.000,00
28 846 0011 0.700
Parcelamento da Dívida com FGTS
70.000,00
28 846 0011 0.701
Contribuição do PASEP
330.000,00
28 846 0011 0.702
Parcelamento do INSS
400.000,00
TOTAL
0,00
0,00
800.000,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
1.035.000,00
1.639.394,83
2.674.394,83
04 122
Administração Geral
325.000,00
1.079.400,00
1.404.400,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
325.000,00
1.079.400,00
1.404.400,00
04 122 0008 1.002
Reforma e Construção de Prédios Públicos
325.000,00
325.000,00
04 122 0008 2.006
Manutenção dos Serviços da SEMOSU
1.079.400,00
1.079.400,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
660.000,00
186.800,00
846.800,00
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
660.000,00
186.800,00
846.800,00
04 451 0008 1.003
Viabilização da Mobilidade Urbana
40.000,00
40.000,00
04 451 0008 1.005
Construção e Reforma de Praças Públicas
150.000,00
150.000,00
04 451 0008 1.006
Pavimentação em Paralelepípedos
470.000,00
470.000,00
04 451 0008 2.014
Serviços de Iluminação Pública
186.800,00
186.800,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
373.194,83
373.194,83
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
0,00
373.194,83
373.194,83
04 452 0008 2.013
Serviços de Limpeza Urbana
373.194,83
373.194,83
04 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0008 1.004
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
50.000,00
50.000,00
17
Saneamento
3.119.780,00
40.000,00
3.159.780,00
17 511
Saneamento Básico Rural
100.000,00
40.000,00
140.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
100.000,00
40.000,00
140.000,00
17 511 0008 1.060
Construção e Ampliação do Saneamento Básico Rural
100.000,00
100.000,00
17 511 0008 2.043
Manutenção do Sanemaneto Básico
40.000,00
40.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.019.780,00
0,00
3.019.780,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
3.019.780,00
0,00
3.019.780,00
17 512 0008 1.032
Implantação e Recuperação da Rede de Esgoto
3.019.780,00
3.019.780,00
22
Indústria
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008 1.093
Construção de Parque Industrial
200.000,00
200.000,00
26
Transporte
75.000,00
0,00
75.000,00
26 785
Transportes Especiais
75.000,00
0,00
75.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
75.000,00
0,00
75.000,00
26 785 0008 1.057
Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais
75.000,00
75.000,00
TOTAL
4.429.780,00
1.679.394,83
6.109.174,83
ÓRGÃO................: 10 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010 9.999
Reserva de Contingência
320.000,00
TOTAL
0,00
0,00
320.000,00
ÓRGÃO................: 11 Encargos Gerais - Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Encargos Gerais - Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
175.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
175.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
175.000,00
28 846 0012 0.703
Contribuição a Entidades Municipais
60.000,00
28 846 0012 0.704
Cumprimento de Sentenças Judiciais e Precatórios
25.000,00
28 846 0012 0.705
Pagamento de Dívida com a COSERN
20.000,00
28 846 0012 0.709
Pagamento de Dívida com a CAERN
70.000,00
TOTAL
0,00
0,00
175.000,00
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. Agric, M. Ambiente e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
516.162,46
516.162,46
04 122
Administração Geral
0,00
516.162,46
516.162,46
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
0,00
516.162,46
516.162,46
04 122 0013 2.054
Manutenção das Atividades da SEMAMAP
516.162,46
516.162,46
17
Saneamento
300.000,00
0,00
300.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
300.000,00
0,00
300.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
300.000,00
0,00
300.000,00
17 511 0013 1.074
Construção de Adutora
300.000,00
300.000,00
18
Gestão Ambiental
485.000,00
47.700,00
532.700,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
230.000,00
0,00
230.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
230.000,00
0,00
230.000,00
18 541 0013 1.061
Ampliação e Reforma do Viveiro de Mudas
35.000,00
35.000,00
18 541 0013 1.082
Construção de Fossa no Abatedouro Público
150.000,00
150.000,00
18 541 0013 1.617
Aplicação de Tecnologías para Manejo e Conservação do Solo
45.000,00
45.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
47.700,00
47.700,00
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
0,00
47.700,00
47.700,00
18 542 0013 2.052
Desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental
26.700,00
26.700,00
18 542 0013 2.707
Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos
21.000,00
21.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
60.000,00
0,00
60.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
60.000,00
0,00
60.000,00
18 543 0013 1.517
Recuperação de Áreas Degradadas
60.000,00
60.000,00
18 544
Recursos Hídricos
195.000,00
0,00
195.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
195.000,00
0,00
195.000,00
18 544 0013 1.058
Perfuração de Poços Tubulares e Amazonas
195.000,00
195.000,00
20
Agricultura
880.000,00
65.000,00
945.000,00
20 544
Recursos Hídricos
320.000,00
0,00
320.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
320.000,00
0,00
320.000,00
20 544 0013 1.077
Construção de Barragens Submersas
100.000,00
100.000,00
20 544 0013 1.078
Construção e Recuperação de Açudes
100.000,00
100.000,00
20 544 0013 1.086
Construção de Cisternas na Zona Rural
120.000,00
120.000,00
20 605
Abastecimento
350.000,00
0,00
350.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
350.000,00
0,00
350.000,00
20 605 0013 1.075
Construção e Reforma do Abatedouro Público
350.000,00
350.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
35.000,00
35.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
0,00
35.000,00
35.000,00
20 606 0013 2.053
Assistência ao Agricultor - Seguro Safra
35.000,00
35.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013 1.069
Aquisição de Equipamentos para o Abatedouro Público
60.000,00
60.000,00
20 608 0013 1.076
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agropecuários
150.000,00
150.000,00
20 608 0013 2.062
Realização de Exposição Agropecuária
30.000,00
30.000,00
26
Transporte
230.000,00
0,00
230.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
230.000,00
0,00
230.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
230.000,00
0,00
230.000,00
26 782 0013 1.053
Construção de Passagem Molhada
230.000,00
230.000,00
TOTAL
1.895.000,00
628.862,46
2.523.862,46
ÓRGÃO................: 17 Controladoria Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Controladoria Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124 0016 2.616
Manutenção das Atividades da
Controladoria Municipal
173.000,00
173.000,00
TOTAL
0,00
173.000,00
173.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Camara Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
997.640,63
997.640,63
01 031
Ação Legislativa
0,00
997.640,63
997.640,63
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
997.640,63
997.640,63
01 031 0001 2.001
Manutenção do Legislativo Municipal
997.640,63
997.640,63
TOTAL
0,00
997.640,63
997.640,63
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
37.000,00
37.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
37.000,00
37.000,00
04 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
37.000,00
37.000,00
04 122 0005 2.066
Consórcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN
10.000,00
10.000,00
04 122 0005 2.067
Custeio do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMSO
27.000,00
27.000,00
TOTAL
0,00
37.000,00
37.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482
Habitação Urbana
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482 0009 1.088
Aquisição de Bem Imóvel
80.000,00
80.000,00
16 482 0009 2.201
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
51.000,00
51.000,00
TOTAL
80.000,00
51.000,00
131.000,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
70.000,00
70.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
70.000,00
70.000,00
04 243 0009 2.085
Manutenção das Atividades do CMDCA
30.000,00
30.000,00
04 243 0009 2.086
Manutenção das Atividades do FMDCA
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
70.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.553.025,00
6.010.525,00
7.563.550,00
10 122
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
70.000,00
0,00
70.000,00
10 122 0005 1.047
Aquisição de Veículo para a SMS
70.000,00
70.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
9.000,00
9.000,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
9.000,00
9.000,00
10 125 0005 2.032
Modernização do Conselho Municipal de Saúde
9.000,00
9.000,00
10 301
Atenção Básica
181.000,00
4.707.525,00
4.888.525,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
181.000,00
4.707.525,00
4.888.525,00
10 301 0005 1.018
Desenvolvimento das Ações de Programas de Saúde
14.000,00
14.000,00
10 301 0005 1.029
Aquisição de Unidade Odontomédica
117.000,00
117.000,00
10 301 0005 1.917
Construção de Academias de Saúde
50.000,00
50.000,00
10 301 0005 2.004
Manutenção das Atividades da SMS
2.202.325,00
2.202.325,00
10 301 0005 2.016
Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB
312.000,00
312.000,00
10 301 0005 2.022
Programa Saúde na Escola - PSE
23.000,00
23.000,00
10 301 0005 2.024
Funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
668.200,00
668.200,00
10 301 0005 2.033
Administração dos Serviços de Saúde PAB-FIXO
139.800,00
139.800,00
10 301 0005 2.034
Funcionamento do Programa Estratégia e Saúde da Família - ESF
793.200,00
793.200,00
10 301 0005 2.036
Programa de Melhoria ao Acesso e da Qualidade a Atenção Básica - PMAQ
335.000,00
335.000,00
10 301 0005 2.045
Munutenção do Programa de Planejamento Familiar-BEMFAM
11.000,00
11.000,00
10 301 0005 2.777
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
223.000,00
223.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.278.025,00
465.000,00
1.743.025,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
1.278.025,00
465.000,00
1.743.025,00
10 302 0005 1.012
Implantação de Gabinetes Odontológicos
55.000,00
55.000,00
10 302 0005 1.013
Unidade Móvel para Atendimentos Médicos
216.850,00
216.850,00
10 302 0005 1.014
Apoio Financeiro ao Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz
250.000,00
250.000,00
10 302 0005 1.015
Aquisição de Ambulância
180.000,00
180.000,00
10 302 0005 1.016
Construção e Reforma de Unidades de Saúde
224.375,00
224.375,00
10 302 0005 1.041
Capacitação de Servidores e Conselheiros da SMS
16.800,00
16.800,00
10 302 0005 1.052
Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA
335.000,00
335.000,00
10 302 0005 2.101
Ações do MAC Ambulatorial e Hospitalar
410.000,00
410.000,00
10 302 0005 2.102
Ações da Rede Brasil sem Miséria
55.000,00
55.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
24.000,00
284.000,00
308.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
24.000,00
284.000,00
308.000,00
10 303 0005 1.187
Incentivo para Estruturação da Farmácia Básica
24.000,00
24.000,00
10 303 0005 2.019
Funcionamento do Programa Farmácia Básica
238.000,00
238.000,00
10 303 0005 2.069
Programa Nac. Qualificação Ass. Farmaceútica (QUILAFAR-SUS)
46.000,00
46.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
118.000,00
118.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
118.000,00
118.000,00
10 304 0005 2.025
Funcionamento do Programa Vigilância Sanitária
118.000,00
118.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
427.000,00
427.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
427.000,00
427.000,00
10 305 0005 2.023
Funcionamento do Programa Vigilância em Saúde
427.000,00
427.000,00
TOTAL
1.553.025,00
6.010.525,00
7.563.550,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
292.840,00
1.367.250,00
1.680.090,00
08 122
Administração Geral
260.840,00
0,00
260.840,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
260.840,00
0,00
260.840,00
08 122 0009 1.063
Construção e/ou Reforma de Prédios Públicos
260.840,00
260.840,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
18.000,00
18.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
18.000,00
18.000,00
08 125 0009 2.038
Funcionamento dos Serviços do Conselho Municipal de Assistência Social
18.000,00
18.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
95.749,00
95.749,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
95.749,00
95.749,00
08 241 0009 2.030
Servíços Voltados a Proteção do Idoso
69.500,00
69.500,00
08 241 0009 2.047
Auxílio ao Abrigo Dispensário - OVNMJS
26.249,00
26.249,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
193.075,00
213.075,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
193.075,00
213.075,00
08 243 0009 0.706
Auxílio a APAE
20.000,00
08 243 0009 2.057
Ações de Desenvolvimento de Jovens pelo PRONATEC
20.000,00
20.000,00
08 243 0009 2.064
Programa Família Acolhedora
87.075,00
87.075,00
08 243 0009 2.065
Programa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade
86.000,00
86.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
945.426,00
945.426,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
945.426,00
945.426,00
08 244 0009 2.005
Manutenção das Atividades da SEMTHAS
486.900,00
486.900,00
08 244 0009 2.028
Funcionamento do Programa de Benefícios Eventuais
20.000,00
20.000,00
08 244 0009 2.035
Administração das Atividades Referente ao IGD-PBF
80.000,00
80.000,00
08 244 0009 2.048
Manutenção das Atividades do CRAS
142.300,00
142.300,00
08 244 0009 2.049
Manutenção das Atividades do CREAS
159.226,00
159.226,00
08 244 0009 2.061
Administração das Atividades Referente ao IGD-SUAS
37.000,00
37.000,00
08 244 0009 2.068
Cofinanciamento Estadual para os serviços ofertados pelo CREAS
20.000,00
20.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
32.000,00
115.000,00
147.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
32.000,00
115.000,00
147.000,00
08 334 0009 1.031
Apoio ao Artesanato Municipal
32.000,00
32.000,00
08 334 0009 2.063
Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
115.000,00
115.000,00
TOTAL
292.840,00
1.367.250,00
1.680.090,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
298.900,00
298.900,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
298.900,00
298.900,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
298.900,00
298.900,00
08 243 0009 2.039
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
174.700,00
174.700,00
08 243 0009 2.046
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
124.200,00
124.200,00
TOTAL
0,00
298.900,00
298.900,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
997.640,63
997.640,63
01 031
Ação Legislativa
0,00
997.640,63
997.640,63
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
997.640,63
997.640,63
04
Administração
1.168.000,00
5.213.279,37
6.381.279,37
04 122
Administração Geral
406.000,00
3.567.984,54
3.973.984,54
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
70.000,00
1.111.922,08
1.181.922,08
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
11.000,00
823.500,00
834.500,00
04 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
37.000,00
37.000,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
325.000,00
1.079.400,00
1.404.400,00
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
516.162,46
516.162,46
04 123
Administração Financeira
0,00
702.300,00
702.300,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
702.300,00
702.300,00
04 124
Controle Interno
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
173.000,00
173.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
40.000,00
40.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
44.000,00
0,00
44.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
30.000,00
0,00
30.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
14.000,00
0,00
14.000,00
04 129
Administração de Receitas
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
8.000,00
0,00
8.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
100.000,00
100.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
70.000,00
70.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
70.000,00
70.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
660.000,00
186.800,00
846.800,00
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
660.000,00
186.800,00
846.800,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
373.194,83
373.194,83
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
0,00
373.194,83
373.194,83
04 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
50.000,00
0,00
50.000,00
06
Segurança Pública
150.000,00
727.700,00
877.700,00
06 122
Administração Geral
0,00
727.700,00
727.700,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
727.700,00
727.700,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
12
Educação
1.009.600,00
8.783.050,00
9.797.650,00
12 122
Administração Geral
0,00
307.900,00
307.900,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
307.900,00
307.900,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
5.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
0,00
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
728.800,00
6.251.605,00
6.980.405,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
728.800,00
6.251.605,00
6.980.405,00
12 362
Ensino Médio
0,00
12.000,00
12.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
12.000,00
12.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
34.000,00
34.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
34.000,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
197.800,00
2.002.045,00
2.199.845,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
197.800,00
2.002.045,00
2.199.845,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
146.500,00
146.500,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
146.500,00
146.500,00
12 367
Educação Especial
33.000,00
29.000,00
62.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
33.000,00
29.000,00
62.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
13
Cultura
194.000,00
433.000,00
627.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
180.100,00
180.100,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
0,00
180.100,00
180.100,00
13 392
Difusão Cultural
194.000,00
252.900,00
446.900,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
194.000,00
252.900,00
446.900,00
15
Urbanismo
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695
Turismo
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
110.000,00
0,00
110.000,00
16
Habitação
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482
Habitação Urbana
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
80.000,00
51.000,00
131.000,00
17
Saneamento
3.419.780,00
40.000,00
3.459.780,00
17 511
Saneamento Básico Rural
400.000,00
40.000,00
440.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
100.000,00
40.000,00
140.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
300.000,00
0,00
300.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.019.780,00
0,00
3.019.780,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
3.019.780,00
0,00
3.019.780,00
18
Gestão Ambiental
485.000,00
47.700,00
532.700,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
230.000,00
0,00
230.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
230.000,00
0,00
230.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
47.700,00
47.700,00
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
47.700,00
47.700,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
60.000,00
0,00
60.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
60.000,00
0,00
60.000,00
18 544
Recursos Hídricos
195.000,00
0,00
195.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
195.000,00
0,00
195.000,00
20
Agricultura
880.000,00
65.000,00
945.000,00
20 544
Recursos Hídricos
320.000,00
0,00
320.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
320.000,00
0,00
320.000,00
20 605
Abastecimento
350.000,00
0,00
350.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
350.000,00
0,00
350.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
35.000,00
35.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
35.000,00
35.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
210.000,00
30.000,00
240.000,00
22
Indústria
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
200.000,00
0,00
200.000,00
26
Transporte
305.000,00
0,00
305.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
230.000,00
0,00
230.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
230.000,00
0,00
230.000,00
26 785
Transportes Especiais
75.000,00
0,00
75.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
75.000,00
0,00
75.000,00
27
Desporto e Lazer
184.000,00
120.900,00
304.900,00
27 122
Administração Geral
150.000,00
120.900,00
270.900,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
150.000,00
120.900,00
270.900,00
27 813
Lazer
34.000,00
0,00
34.000,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
34.000,00
0,00
34.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
975.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
975.000,00
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
800.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
175.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
0,00
320.000,00
TOTAL
8.185.380,00
16.479.270,00
25.964.650,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
292.840,00
1.666.150,00
1.978.990,00
08 122
Administração Geral
260.840,00
0,00
260.840,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
260.840,00
0,00
260.840,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
18.000,00
18.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
18.000,00
18.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
95.749,00
95.749,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
95.749,00
95.749,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
491.975,00
511.975,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
491.975,00
511.975,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
945.426,00
945.426,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
945.426,00
945.426,00
08 334
Fomento ao Trabalho
32.000,00
115.000,00
147.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
32.000,00
115.000,00
147.000,00
10
Saúde
1.553.025,00
6.010.525,00
7.563.550,00
10 122
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
70.000,00
0,00
70.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
9.000,00
9.000,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
9.000,00
9.000,00
10 301
Atenção Básica
181.000,00
4.707.525,00
4.888.525,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
181.000,00
4.707.525,00
4.888.525,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.278.025,00
465.000,00
1.743.025,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
1.278.025,00
465.000,00
1.743.025,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
24.000,00
284.000,00
308.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
24.000,00
284.000,00
308.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
118.000,00
118.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
118.000,00
118.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
427.000,00
427.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
427.000,00
427.000,00
TOTAL
1.845.865,00
7.676.675,00
9.542.540,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
997.640,63
997.640,63
01 031
Ação Legislativa
0,00
997.640,63
997.640,63
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
997.640,63
997.640,63
04
Administração
1.243.800,00
5.137.479,37
6.381.279,37
04 122
Administração Geral
392.000,00
3.581.984,54
3.973.984,54
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
35.000,00
1.146.922,08
1.181.922,08
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
10.000,00
824.500,00
834.500,00
04 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
37.000,00
0,00
37.000,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
310.000,00
1.094.400,00
1.404.400,00
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
516.162,46
516.162,46
04 123
Administração Financeira
0,00
702.300,00
702.300,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
702.300,00
702.300,00
04 124
Controle Interno
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
173.000,00
173.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
40.000,00
40.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
44.000,00
44.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
30.000,00
30.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
14.000,00
14.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
8.000,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
8.000,00
8.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
100.000,00
100.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
10.000,00
60.000,00
70.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
10.000,00
60.000,00
70.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
791.800,00
55.000,00
846.800,00
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
791.800,00
55.000,00
846.800,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
373.194,83
373.194,83
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
0,00
373.194,83
373.194,83
04 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
50.000,00
0,00
50.000,00
06
Segurança Pública
150.000,00
727.700,00
877.700,00
06 122
Administração Geral
0,00
727.700,00
727.700,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
727.700,00
727.700,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
12
Educação
9.752.650,00
45.000,00
9.797.650,00
12 122
Administração Geral
307.900,00
0,00
307.900,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
307.900,00
0,00
307.900,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00
0,00
5.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
5.000,00
0,00
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
6.960.405,00
20.000,00
6.980.405,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
6.960.405,00
20.000,00
6.980.405,00
12 362
Ensino Médio
12.000,00
0,00
12.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
12.000,00
0,00
12.000,00
12 364
Ensino Superior
34.000,00
0,00
34.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
34.000,00
0,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
2.174.845,00
25.000,00
2.199.845,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
2.174.845,00
25.000,00
2.199.845,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
146.500,00
0,00
146.500,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
146.500,00
0,00
146.500,00
12 367
Educação Especial
62.000,00
0,00
62.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
62.000,00
0,00
62.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
13
Cultura
169.000,00
458.000,00
627.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
40.000,00
140.100,00
180.100,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
40.000,00
140.100,00
180.100,00
13 392
Difusão Cultural
129.000,00
317.900,00
446.900,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
129.000,00
317.900,00
446.900,00
15
Urbanismo
95.000,00
15.000,00
110.000,00
15 695
Turismo
95.000,00
15.000,00
110.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
95.000,00
15.000,00
110.000,00
16
Habitação
115.000,00
16.000,00
131.000,00
16 482
Habitação Urbana
115.000,00
16.000,00
131.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
115.000,00
16.000,00
131.000,00
17
Saneamento
3.349.780,00
110.000,00
3.459.780,00
17 511
Saneamento Básico Rural
340.000,00
100.000,00
440.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
90.000,00
50.000,00
140.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
250.000,00
50.000,00
300.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.009.780,00
10.000,00
3.019.780,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
3.009.780,00
10.000,00
3.019.780,00
18
Gestão Ambiental
295.000,00
237.700,00
532.700,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
145.000,00
85.000,00
230.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
145.000,00
85.000,00
230.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
47.700,00
47.700,00
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
47.700,00
47.700,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
60.000,00
60.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
60.000,00
60.000,00
18 544
Recursos Hídricos
150.000,00
45.000,00
195.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
150.000,00
45.000,00
195.000,00
20
Agricultura
811.500,00
133.500,00
945.000,00
20 544
Recursos Hídricos
290.000,00
30.000,00
320.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
290.000,00
30.000,00
320.000,00
20 605
Abastecimento
325.000,00
25.000,00
350.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
325.000,00
25.000,00
350.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
35.000,00
35.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
35.000,00
35.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
196.500,00
43.500,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
196.500,00
43.500,00
240.000,00
22
Indústria
190.000,00
10.000,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
190.000,00
10.000,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
190.000,00
10.000,00
200.000,00
26
Transporte
240.000,00
65.000,00
305.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
200.000,00
30.000,00
230.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
200.000,00
30.000,00
230.000,00
26 785
Transportes Especiais
40.000,00
35.000,00
75.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
40.000,00
35.000,00
75.000,00
27
Desporto e Lazer
146.500,00
158.400,00
304.900,00
27 122
Administração Geral
142.500,00
128.400,00
270.900,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
142.500,00
128.400,00
270.900,00
27 813
Lazer
4.000,00
30.000,00
34.000,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
4.000,00
30.000,00
34.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
975.000,00
975.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
975.000,00
975.000,00
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
800.000,00
800.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
175.000,00
175.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
320.000,00
320.000,00
TOTAL
16.558.230,00
9.406.420,00
25.964.650,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.029.890,00
949.100,00
1.978.990,00
08 122
Administração Geral
260.840,00
0,00
260.840,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
260.840,00
0,00
260.840,00
08 125
Normalização e Fiscalização
6.000,00
12.000,00
18.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
6.000,00
12.000,00
18.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
60.749,00
35.000,00
95.749,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
60.749,00
35.000,00
95.749,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
249.875,00
262.100,00
511.975,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
249.875,00
262.100,00
511.975,00
08 244
Assistência Comunitária
350.426,00
595.000,00
945.426,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
350.426,00
595.000,00
945.426,00
08 334
Fomento ao Trabalho
102.000,00
45.000,00
147.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
102.000,00
45.000,00
147.000,00
10
Saúde
7.563.550,00
0,00
7.563.550,00
10 122
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
70.000,00
0,00
70.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
9.000,00
0,00
9.000,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
9.000,00
0,00
9.000,00
10 301
Atenção Básica
4.888.525,00
0,00
4.888.525,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
4.888.525,00
0,00
4.888.525,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.743.025,00
0,00
1.743.025,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
1.743.025,00
0,00
1.743.025,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
308.000,00
0,00
308.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
308.000,00
0,00
308.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
118.000,00
0,00
118.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
118.000,00
0,00
118.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
427.000,00
0,00
427.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
427.000,00
0,00
427.000,00
TOTAL
8.593.440,00
949.100,00
9.542.540,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
997.640,63
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
997.640,63
0,00
0,00
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
1.241.922,08
0,00
877.700,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
944.500,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
724.300,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
37.000,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
2.674.394,83
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
70.000,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
516.162,46
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
173.000,00
0,00
0,00
TOTAL
6.381.279,37
0,00
877.700,00
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
1.680.090,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
298.900,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.978.990,00
0,00
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
7.563.550,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
9.797.650,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.563.550,00
0,00
9.797.650,00
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
627.000,00
0,00
110.000,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
627.000,00
0,00
110.000,00
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
3.159.780,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
131.000,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
300.000,00
532.700,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
131.000,00
3.459.780,00
532.700,00
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
945.000,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
945.000,00
0,00
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
200.000,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
200.000,00
0,00
0,00
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
304.900,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
75.000,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
230.000,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
305.000,00
304.900,00
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
01
Camara Municipal
0,00
0,00
997.640,63
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
2.119.622,08
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
944.500,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
724.300,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
7.600.550,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
9.797.650,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
1.041.900,00
08
Encargos Gerais - Administração
800.000,00
0,00
800.000,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
6.109.174,83
10
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
11
Encargos Gerais - Finanças
175.000,00
0,00
175.000,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
1.811.090,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
368.900,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
2.523.862,46
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
173.000,00
TOTAL
975.000,00
320.000,00
35.507.190,00