GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2018
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ COM OBJETIVO DE COLHER SUGESTÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ COM OBJETIVO DE COLHER SUGESTÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2019.
Aos 20 (vinte ) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), reuniu-se às 16 horas, na sede da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, sito o Edifício Miquelina de Medeiros Santos, no plenário Manoel de Medeiros Brito, situado à Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 122 , centro de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, O Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais , contador, servidores públicos e parte da população jardinense, com objetivo de colher sugestões e discutir metas para elaboração do Projeto de Lei orçamentária para o ano de 2019. O senhor prefeito municipal José Amazan Silva deu boas vindas aos presentes e enfatizou a importância da participação da sociedade na elaboração de um projeto orçamentário com um cunho democrático com a participação popular. Na sequência foi convidado o contador efetivo Artur Martins de Azevedo para explanar o esboço de que se trata a proposta orçamentária para o ano de 2019 do município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte . Na sequencia o mesmo passou a abordar a Lei nº 4.320/ 64 no seu contexto objetivando um entendimento prévio sobre o tema abordado , falou do ciclo orçamentário e sua relevância , abordou sobre a importância da participação dos secretários municipais na sua elaboração, enfatizou aos presente que tinha enviado a cada um memorando informando sobre sua analise na proposta, propondo à cada um a oportunidade de adequar o orçamento da sua secretaria a realidade almejada . Falou de orçamento público e sua relevância na gestão. Explicou que é instrumento de iniciativa do executivo e aprovado pelo legislativo, que deve está equilibrado entre a receita e despesa proposta anualmente. Falou de seus instrumento da administração governamental, que tem suas ações voltadas em traçar os programas, projetos e metas a serem alcançadas durante o ano , que também , é , um instrumento de controle dos gastos públicos que segue regras bem definidas e flexível. Na ocasião o ministrante da audiência , mostrou uma ação como exemplo desenvolvida na Secretaria Municipal de Educação, e explicou os resultados obtidos a partir do planejamento feito no orçamento com a participação dos servidores da educação. Na sequencia foi aberto o espaço para discussão, com objetivo de colher sugestões . Na ocasião o Vereador Jônatas Azevedo, sugeriu que inclua algum recursos para atividades de educação integral no orçamento da educação para as escolas municipais ; ainda para educação o senhor prefeito municipal sugeriu uma ação inovadora que almeja a implantação de uma ferramenta moderna no contexto da sala aula, objetivando a redução da evasão escolares, com um investimento mensal no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais), ainda propôs um investimento da construção de uma escola no centro no valor aproximado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), reforma de escolas , aquisição de bens móveis e informática . Continuando a discussão foi abordado o Orçamento para a Secretaria Municipal de Saúde , o prefeito sugeriu a construção de uma (01) unidade de ESF para o bairro Bela vista, construção de uma (01) academia da saúde para o bairro bela vista. No tocante orçamentário para a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social a construção de 20 (vinte) casas populares com recursos da SETHAS Estadual, reformar da sede da Secretaria Municipal e do CRAS . Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos, sugeriram que fosse previsto recursos para execução de parceria com privados na construção de calçamentos; que colocasse orçamento para implantação de asfalto na zona urbana, para ampliação do cemitério, sinalização da cidade, ampliação da rede elétrica, investimento em energia solar com investimento aproximado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Para Secretaria Municipal de Agricultura , meio Ambiente e pesca - construção de 01 (um ) abatedouro publico municipal, orçado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) ; colocar orçamento objetivando manter parceria com privado para execução reforma de barreiros , escavação e limpeza de poços; construção de 03 (três) passagens molhadas orçadas em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), construção de banheiros para o homem do campo ; construção de mata burros; Construção de 01 (um ) galpão com instalação para alojar os catadores de lixo avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ; ampliação da cobertura da feira livre . Secretaria Municipal de Cultura, esporte e turismo - foi sugerido recuperação do sobrado Solar Padre Justino previsão R$ 100.000,00 (Cem mil reais) ; assegurar recursos destinados aos campeonatos intermunicipais ; a manutenção das quadra poli esportivas ; orçar recursos para a revitalização da praça da saudade e construção de 01 (um ) palco no valor aproximado de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).