GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2014
ANEXO 07 DA LOA - LEI Nº 945
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 07 DA LOA - LEI Nº 945
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
803.619,45
803.619,45
01 031
Ação Legislativa
0,00
803.619,45
803.619,45
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
803.619,45
803.619,45
04
Administração
1.673.500,00
4.042.638,92
5.716.138,92
04 122
Administração Geral
711.200,00
2.531.558,37
3.242.758,37
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
95.000,00
615.058,37
710.058,37
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
11.000,00
500.000,00
511.000,00
04 122 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
15.000,00
0,00
15.000,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
390.200,00
766.500,00
1.156.700,00
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
200.000,00
400.000,00
600.000,00
04 122 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
250.000,00
250.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
384.000,00
384.000,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
384.000,00
384.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
200.000,00
200.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
60.000,00
60.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
60.000,00
60.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
0,00
20.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
10.000,00
0,00
10.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
10.000,00
0,00
10.000,00
04 129
Administração de Receitas
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
8.000,00
0,00
8.000,00
04 131
Comunicação Social
10.000,00
140.000,00
150.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
10.000,00
100.000,00
110.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
10.000,00
10.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
690.000,00
152.080,55
842.080,55
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
690.000,00
152.080,55
842.080,55
04 452
Serviços Urbanos
30.000,00
565.000,00
595.000,00
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
30.000,00
565.000,00
595.000,00
04 752
Energia Elétrica
204.300,00
0,00
204.300,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
204.300,00
0,00
204.300,00
06
Segurança Pública
160.000,00
421.300,00
581.300,00
06 122
Administração Geral
10.000,00
421.300,00
431.300,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
10.000,00
421.300,00
431.300,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
12
Educação
1.361.400,00
5.861.000,00
7.232.400,00
12 122
Administração Geral
0,00
240.000,00
240.000,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
240.000,00
240.000,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
10.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
0,00
10.000,00
12 361
Ensino Fundamental
957.300,00
4.560.700,00
5.518.000,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
957.300,00
4.560.700,00
5.518.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
10.000,00
10.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
10.000,00
10.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
30.000,00
30.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
30.000,00
30.000,00
12 365
Educação Infantil
321.100,00
830.300,00
1.151.400,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
321.100,00
830.300,00
1.151.400,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
180.000,00
180.000,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
180.000,00
180.000,00
12 367
Educação Especial
33.000,00
10.000,00
43.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
33.000,00
10.000,00
43.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
13
Cultura
490.000,00
245.000,00
735.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
230.000,00
90.000,00
320.000,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
230.000,00
90.000,00
320.000,00
13 392
Difusão Cultural
260.000,00
155.000,00
415.000,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
260.000,00
155.000,00
415.000,00
15
Urbanismo
190.000,00
0,00
190.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
90.000,00
0,00
90.000,00
15 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
90.000,00
0,00
90.000,00
15 695
Turismo
100.000,00
0,00
100.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
100.000,00
0,00
100.000,00
16
Habitação
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
16 482
Habitação Urbana
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
17
Saneamento
5.950.000,00
40.000,00
5.990.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
550.000,00
20.000,00
570.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
200.000,00
20.000,00
220.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
350.000,00
0,00
350.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
5.400.000,00
20.000,00
5.420.000,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
5.400.000,00
20.000,00
5.420.000,00
18
Gestão Ambiental
1.799.482,63
26.700,00
1.826.182,63
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
755.000,00
0,00
755.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
755.000,00
0,00
755.000,00
18 542
Controle Ambiental
854.482,63
26.700,00
881.182,63
18 542 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
854.482,63
0,00
854.482,63
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
26.700,00
26.700,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
40.000,00
0,00
40.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
40.000,00
0,00
40.000,00
18 544
Recursos Hídricos
150.000,00
0,00
150.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
150.000,00
0,00
150.000,00
19
Ciência e Tecnologia
50.000,00
0,00
50.000,00
19 126
Tecnologia da Informação
50.000,00
0,00
50.000,00
19 126 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
50.000,00
0,00
50.000,00
20
Agricultura
1.045.000,00
95.000,00
1.140.000,00
20 544
Recursos Hídricos
335.000,00
0,00
335.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
335.000,00
0,00
335.000,00
20 605
Abastecimento
500.000,00
0,00
500.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
500.000,00
0,00
500.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
65.000,00
65.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
65.000,00
65.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
210.000,00
30.000,00
240.000,00
22
Indústria
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
200.000,00
0,00
200.000,00
26
Transporte
405.000,00
250.000,00
655.000,00
26 122
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
26 122 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
200.000,00
200.000,00
26 452
Serviços Urbanos
0,00
50.000,00
50.000,00
26 452 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
50.000,00
50.000,00
26 695
Turismo
105.000,00
0,00
105.000,00
26 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
105.000,00
0,00
105.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
250.000,00
0,00
250.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
250.000,00
0,00
250.000,00
26 785
Transportes Especiais
50.000,00
0,00
50.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
50.000,00
0,00
50.000,00
27
Desporto e Lazer
863.200,00
90.000,00
953.200,00
27 122
Administração Geral
780.000,00
90.000,00
870.000,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
780.000,00
90.000,00
870.000,00
27 813
Lazer
83.200,00
0,00
83.200,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
83.200,00
0,00
83.200,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
755.814,58
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
755.814,58
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
470.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
285.814,58
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
0,00
320.000,00
TOTAL
15.597.582,63
11.875.258,37
28.558.655,58
Consolidado
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
310.000,00
1.006.149,00
1.351.734,42
08 122
Administração Geral
290.000,00
0,00
290.000,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
290.000,00
0,00
290.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
10.000,00
10.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
10.000,00
10.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
77.849,00
77.849,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
77.849,00
77.849,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
278.300,00
313.885,42
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
278.300,00
313.885,42
08 244
Assistência Comunitária
0,00
640.000,00
640.000,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
640.000,00
640.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
20.000,00
0,00
20.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
20.000,00
0,00
20.000,00
10
Saúde
1.686.800,00
4.047.200,00
5.734.000,00
10 122
Administração Geral
35.000,00
0,00
35.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
35.000,00
0,00
35.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
8.700,00
8.700,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
8.700,00
8.700,00
10 301
Atenção Básica
371.000,00
3.538.500,00
3.909.500,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
371.000,00
3.538.500,00
3.909.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.256.800,00
150.000,00
1.406.800,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
1.256.800,00
150.000,00
1.406.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
24.000,00
90.000,00
114.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
24.000,00
90.000,00
114.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
70.000,00
70.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
70.000,00
70.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
190.000,00
190.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
190.000,00
190.000,00
TOTAL
1.996.800,00
5.053.349,00
7.085.734,42