GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
SÚMULA: Denomina de “Vila do Melão”, o conjunto de casas localizado às margens da RN 088, saída de Jardim do Seridó para Parelhas, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de “Vila do Melão”, o conjunto de casas localizado às margens da RN 088, saída de Jardim do Seridó para Parelhas.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 07 de outubro de 2021, 133º ano da República.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal