GABINETE DA PREFEITA · 8 de janeiro de 2026
ANEXO DA LEI DO PPA 2026-2029
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI DO PPA 2026-2029
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Visão de Futuro
Exercício: 2025
Código
Título
Ativo
0001
UM MUNICÍPIO DESENVOLVIDO, SEGURO E SUSTENTÁVEL
Sim
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Agenda Transversal
Exercício: 2025
PPA 2026 - 2029
Código
Titulo
Ativo
0001
Compromisso com a priorização de crianças e adolescentes durante toda a vigência do PPA (2026-2029)
Sim
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Órgão Responsável: 04.001 - Sec .Mun. de Finanças e Planejamento
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - Reserva de Contingência
Órgão Responsável: 10.001 - Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0011 - Regularização de Dívidas
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil
Órgão Responsável: 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0019 - Melhoramento e Modernização das Rotinas da Administração
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Transportes
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil
Programa: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Programa: 0011 - Regularização de Dívidas
Programa: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Programa: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal
Programa: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População
Programa: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
Programa: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Programa: 0019 - Melhoramento e Modernização das Rotinas da Administração
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 04.001 - Sec .Mun. de Finanças e Planejamento
Programa: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Programa: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programa: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo
Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Programa: 0011 - Regularização de Dívidas
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Programa: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - Reserva de Contingência
Programa: 0010 - Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes
Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Transportes
Programa: 0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Programa: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
Programa: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
Programa: 0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Programa: 0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Total
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Eixo
Exercício: 2025
PPA 2026 - 2029
Código
Título
Ativo
0001
Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Sim
0002
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Sim
0003
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Sim
0004
Gestão Pública e Transparência
Sim
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
IPTU - Municipal
160.000,00
165.904,00
135.096,00
301.000,00
310.933,00
320.758,00
320.758,00
ISS - Municipal
1.085.000,00
1.125.037,00
229.963,00
1.355.000,00
1.399.715,00
1.443.946,00
1.443.946,00
ITBI - Municipal
155.000,00
160.720,00
172.280,00
333.000,00
343.989,00
354.859,00
354.859,00
IRRF - Municipal
1.155.000,00
1.197.620,00
522.380,00
1.720.000,00
1.776.760,00
1.832.906,00
1.832.906,00
Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas - Municipal
432.000,00
447.941,00
-28.941,00
419.000,00
432.827,00
446.504,00
446.504,00
Taxas - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições de Melhoria - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições de Melhoria - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais (RPPS) - Outras
1.819.000,00
1.886.121,00
346.879,00
2.233.000,00
2.306.689,00
2.379.580,00
2.379.580,00
Contribuições Econômicas - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições - Municipal
605.000,00
627.325,00
22.675,00
650.000,00
671.450,00
692.668,00
692.668,00
Demais contribuições (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras - Municipal
550.000,00
570.295,00
-113.295,00
457.000,00
472.081,00
486.999,00
486.999,00
Aplicações Financeiras - Estadual
0,00
0,00
177.000,00
177.000,00
182.841,00
188.619,00
188.619,00
Aplicações Financeiras - Federal
0,00
0,00
347.000,00
347.000,00
358.451,00
369.778,00
369.778,00
Aplicações Financeiras - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras - Outras
0,00
0,00
49.000,00
49.000,00
50.617,00
52.216,00
52.216,00
Aplicações Financeiras (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras (RPPS) - Outras
1.020.000,00
1.057.638,00
674.362,00
1.732.000,00
1.789.156,00
1.845.693,00
1.845.693,00
Outras Receitas Patrimoniais - Municipal
543.000,00
563.037,00
54.963,00
618.000,00
638.394,00
658.567,00
658.567,00
Outras Receitas Patrimoniais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Receita de Serviços - Municipal
30.000,00
31.107,00
-1.107,00
30.000,00
30.990,00
31.969,00
31.969,00
Receita de Serviços - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do FPM - Municipal
25.000.000,00
25.922.500,00
1.077.500,00
27.000.000,00
27.891.000,00
28.772.356,00
28.772.356,00
Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA - Municipal
2.540.000,00
2.633.726,00
878.270,00
3.511.996,00
3.627.892,00
3.742.533,00
3.742.533,00
Cota-Parte do ICMS - Municipal
5.250.000,00
5.443.725,00
1.056.275,00
6.500.000,00
6.714.500,00
6.926.678,00
6.926.678,00
Cota-Parte do ICMS - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do IPVA - Municipal
900.000,00
933.210,00
690,00
933.900,00
964.719,00
995.204,00
995.204,00
Cota-Parte do ITR - Municipal
6.000,00
6.221,00
-221,00
6.000,00
6.198,00
6.394,00
6.394,00
Transferências da LC nº 61/1989 - Municipal
12.000,00
12.443,00
15.057,00
27.500,00
28.408,00
29.306,00
29.306,00
Transferências do FUNDEB - Municipal
10.165.000,00
10.540.089,00
-10.540.089,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do FUNDEB - Estadual
0,00
0,00
10.200.000,00
10.200.000,00
10.536.600,00
10.869.557,00
10.869.557,00
Transferências do FUNDEB - Federal
0,00
0,00
3.193.000,00
3.193.000,00
3.298.369,00
3.402.597,00
3.402.597,00
Outras Transferências Correntes - Federal
0,00
0,00
12.834.280,00
12.834.280,00
13.257.811,00
13.676.758,00
13.676.758,00
Outras Transferências Correntes - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências Correntes - Outras
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
123.960,00
127.877,00
127.877,00
Outras Transferências Correntes - Estadual
12.371.000,00
12.827.490,00
-11.654.250,00
1.173.240,00
1.211.957,00
1.250.255,00
1.250.255,00
Outras Transferências Correntes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal - Municipal
8.000,00
8.295,00
-295,00
8.000,00
8.264,00
8.525,00
8.525,00
Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Municipal
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.165,00
5.328,00
5.328,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Municipal
58.000,00
60.140,00
-6.140,00
54.000,00
55.782,00
57.545,00
57.545,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - Outras
1.000,00
1.037,00
-1.037,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Municipal
272.000,00
282.037,00
-64.037,00
218.000,00
225.194,00
232.310,00
232.310,00
Demais Receitas Correntes - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (RPPS) - Outras
241.000,00
249.893,00
100.107,00
350.000,00
361.550,00
372.975,00
372.975,00
Operações de crédito - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito (RPPS) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens - Municipal
50.000,00
51.845,00
-1.845,00
50.000,00
51.650,00
53.282,00
53.282,00
Outras Alienações de Bens - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios - Estadual
1.488.000,00
1.542.907,00
-1.352.907,00
190.000,00
196.270,00
202.472,00
202.472,00
Convênios - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios - Federal
0,00
0,00
5.500.000,00
5.500.000,00
5.681.500,00
5.861.035,00
5.861.035,00
Convênios - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Convênios (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital - Estadual
11.695.000,00
12.126.546,00
-11.876.546,00
250.000,00
258.250,00
266.411,00
266.411,00
Outras Transferências de Capital - Federal
0,00
0,00
12.131.093,00
12.131.093,00
12.531.419,00
12.927.412,00
12.927.412,00
Outras Transferências de Capital - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras
1.819.000,00
1.886.121,00
1.248.879,00
3.135.000,00
3.238.455,00
3.340.790,00
3.340.790,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - (RPPS) INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - (RPPS) INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB - Municipal
-5.000.000,00
-5.184.500,00
-215.500,00
-5.400.000,00
-5.578.200,00
-5.754.471,00
-5.754.471,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB - Municipal
-1.200,00
-1.244,00
44,00
-1.200,00
-1.240,00
-1.279,00
-1.279,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb - Municipal
-1.600,00
-1.659,00
59,00
-1.600,00
-1.653,00
-1.705,00
-1.705,00
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB - Municipal
-1.050.000,00
-1.088.745,00
-211.255,00
-1.300.000,00
-1.342.900,00
-1.385.336,00
-1.385.336,00
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB - Municipal
-180.000,00
-186.642,00
-138,00
-186.780,00
-192.944,00
-199.041,00
-199.041,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB - Municipal
-2.400,00
-2.489,00
-3.011,00
-5.500,00
-5.682,00
-5.862,00
-5.862,00
Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Dedução FUNDEB - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL -
73.194.800,00
75.895.691,00
15.021.238,00
90.916.929,00
93.917.187,00
96.884.968,00
96.884.968,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Pessoal e Encargos Sociais (3167) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3167) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Municipal
2.502.000,00
2.594.324,00
-2.594.324,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Outras
10.000,00
10.369,00
-10.369,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Municipal
26.051.692,00
27.012.999,00
-10.425.379,00
16.587.620,00
17.135.011,00
17.676.477,00
17.676.477,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Estadual
0,00
0,00
9.388.000,00
9.388.000,00
9.697.804,00
10.004.255,00
10.004.255,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Federal
0,00
0,00
6.139.000,00
6.139.000,00
6.341.587,00
6.541.981,00
6.541.981,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Outras
3.870.000,00
4.012.803,00
1.267.197,00
5.280.000,00
5.454.240,00
5.626.594,00
5.626.594,00
Juros e Encargos da Dívida (3267) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3267) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3291) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3291) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3291) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3291) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (32XX) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (32XX) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (32XX) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Juros e Encargos da Dívida (32XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3367) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3367) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Municipal
21.604.229,00
22.401.425,00
-5.061.875,00
17.339.550,00
17.911.755,00
18.477.766,00
18.477.766,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Estadual
0,00
0,00
1.085.000,00
1.085.000,00
1.120.805,00
1.156.222,00
1.156.222,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Federal
0,00
0,00
6.963.400,00
6.963.400,00
7.193.192,00
7.420.497,00
7.420.497,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Outras
0,00
0,00
826.000,00
826.000,00
853.258,00
880.221,00
880.221,00
Outras Despesas Correntes (33XX) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (33XX) (RPPS) - Outras
310.000,00
321.439,00
193.561,00
515.000,00
531.995,00
548.806,00
548.806,00
Investimentos (4491) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (44XX) - Municipal
17.171.879,00
17.805.521,00
-14.666.255,00
3.139.266,00
3.242.862,00
3.345.336,00
3.345.336,00
Investimentos (44XX) - Estadual
0,00
0,00
1.042.000,00
1.042.000,00
1.076.386,00
1.110.400,00
1.110.400,00
Investimentos (44XX) - Federal
0,00
0,00
19.732.093,00
19.732.093,00
20.383.252,00
21.027.363,00
21.027.363,00
Investimentos (44XX) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Investimentos (44XX) - Outras
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.495,00
15.985,00
15.985,00
Investimentos (44XX) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (44XX) (RPPS) - Outras
100.000,00
103.690,00
76.310,00
180.000,00
185.940,00
191.816,00
191.816,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (45XX66) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (45XX66) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (45XX64) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (45XX64) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito (45XX63) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito (45XX63) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (4691) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (4691) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (46XX) - Municipal
465.000,00
482.159,00
-22.159,00
460.000,00
475.180,00
490.196,00
490.196,00
Amortização da Dívida (46XX) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (46XX) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (46XX) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (46XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Municipal
500.000,00
518.450,00
231.550,00
750.000,00
774.750,00
799.232,00
799.232,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RPPS) - Outras
610.000,00
632.509,00
842.491,00
1.475.000,00
1.523.675,00
1.571.823,00
1.571.823,00
TOTAL GERAL -
73.194.800,00
75.895.688,00
15.021.241,00
90.916.929,00
93.917.187,00
96.884.970,00
96.884.970,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Ação
1026 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Entrega
0014 - Secretaria Municipal de Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
Entrega
0015 - Secretaria Municipal de Educação II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
Entrega
0016 - Secretaria Municipal de Educação III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
Entrega
0017 - Secretaria Municipal de Educação IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2324 - CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Entrega
0018 - Secretaria Municipal de Educação V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de Cursos Realizados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ação
1055 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Entrega
0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Ação
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
Entrega
0034 - Secretaria Municipal de Agricultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1057 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Entrega
0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1058 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Entrega
0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
Entrega
0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1075 - REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
Entrega
0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
Entrega
0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
2035 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Entrega
0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2048 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Entrega
0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2049 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Entrega
0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGD SUAS
Entrega
0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Entrega
0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2186 - ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICA E EMERGENCIAIS
Entrega
0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Ação
1060 - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Entrega
0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1159 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
Entrega
0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Ação
2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
Entrega
0001 - Secretaria Municipal de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Entrega
0002 - Secretaria Municipal de Saúde II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE
Entrega
0003 - Secretaria Municipal de Saúde III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Entrega
0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
Entrega
0005 - Secretaria Municipal de Saúde V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF
Entrega
0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
Entrega
0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Entrega
0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
Entrega
0010 - Secretaria Municipal de Saúde X
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2185 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇAS EMERGENCIAIS GLOBAIS
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2188 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE
Entrega
0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
Entrega
0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes
Ação
1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
Entrega
0022 - Secretaria Municipal de Esportes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
Entrega
0023 - Secretaria Municipal de Esportes II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
Entrega
0024 - Secretaria Municipal de Esportes III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2125 - MANUTENÇÃO DO PARQUE MOZART SANTOS
Entrega
0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
Entrega
0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2369 - APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Entrega
0027 - Secretaria Municipal de Esportes V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde
Ação
2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
Entrega
0001 - Secretaria Municipal de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Entrega
0002 - Secretaria Municipal de Saúde II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE
Entrega
0003 - Secretaria Municipal de Saúde III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Entrega
0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
Entrega
0005 - Secretaria Municipal de Saúde V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Ação
2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF
Entrega
0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
Entrega
0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Entrega
0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
Entrega
0010 - Secretaria Municipal de Saúde X
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2185 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇAS EMERGENCIAIS GLOBAIS
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Entrega
0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2188 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE
Entrega
0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
Entrega
0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Ação
1026 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Entrega
0014 - Secretaria Municipal de Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
Entrega
0015 - Secretaria Municipal de Educação II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
Entrega
0016 - Secretaria Municipal de Educação III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
Entrega
0017 - Secretaria Municipal de Educação IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2324 - CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Entrega
0018 - Secretaria Municipal de Educação V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de Cursos Realizados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo
Ação
1055 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Entrega
0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana
Ação
1060 - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Entrega
0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1159 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
Entrega
0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte
Ação
1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
Entrega
0022 - Secretaria Municipal de Esportes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
Entrega
0023 - Secretaria Municipal de Esportes II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
Entrega
0024 - Secretaria Municipal de Esportes III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2125 - MANUTENÇÃO DO PARQUE MOZART SANTOS
Entrega
0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
Entrega
0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes
Ação
2369 - APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Entrega
0027 - Secretaria Municipal de Esportes V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Ação
2035 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Entrega
0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2048 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Entrega
0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2049 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Entrega
0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGD SUAS
Entrega
0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Entrega
0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação
2186 - ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICA E EMERGENCIAIS
Entrega
0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Ação
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
Entrega
0034 - Secretaria Municipal de Agricultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1057 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Entrega
0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1058 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Entrega
0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
Entrega
0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
1075 - REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
Entrega
0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Ação
1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
Entrega
0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Total
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
Publico Alvo
Estudantes da Escolas Públicas Municipais
Objetivo Geral
0001 - Garantir o direito à educação de qualidade para todos, promovendo a inclusão, o aprendizado contínuo e o desenvolvimento cidadão, através da formulação e execução de políticas educacionais, coordenaçã
Órgão Responsável
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0014 - Secretaria Municipal de Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0015 - Secretaria Municipal de Educação II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0016 - Secretaria Municipal de Educação III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0017 - Secretaria Municipal de Educação IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0018 - Secretaria Municipal de Educação V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Quantidade de Cursos Realizados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Publico Alvo
Toda a População Jardinense
Objetivo Geral
0003 - Planejar, coordenar e executar políticas públicas que promovam e incentivem as diversas manifestações artísticas e culturais, visando a democratização do acesso, a preservação do patrimônio e a formaç
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Entrega
0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Metas dos ODS:
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
Publico Alvo
População da Zona Rural
Objetivo Geral
0007 - Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio, garantindo a segurança alimentar da população e o fortalecimento do setor agropecuário
Órgão Responsável
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Entrega
0034 - Secretaria Municipal de Agricultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Metas dos ODS:
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
Publico Alvo
População Carente
Objetivo Geral
0006 - Garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, prevenindo a ocorrência de situações de desamparo e promovendo o acesso aos direitos sociais
Órgão Responsável
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Entrega
0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Publico Alvo
Toda a População Jardinense
Objetivo Geral
0004 - Planejar, executar e fiscalizar projetos de infraestrutura e serviços urbanos, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir o desenvolvimento sustentável do município.
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Entrega
0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Metas dos ODS:
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
Publico Alvo
Toda a População Jardinense
Objetivo Geral
0002 - Promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.
Órgão Responsável
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Entrega
0001 - Secretaria Municipal de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0002 - Secretaria Municipal de Saúde II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0003 - Secretaria Municipal de Saúde III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0005 - Secretaria Municipal de Saúde V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de
2026
2027
2028
2029
Apuração
Meta Final
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0010 - Secretaria Municipal de Saúde X
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Metas dos ODS:
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
Publico Alvo
Praticantes de Esportes
Objetivo Geral
0005 - Formular, coordenar e executar políticas públicas que incentivem a prática de atividades físicas e de lazer para toda a população, visando a promoção da saúde, a qualidade de vida e a inclusão social
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria Municipal de Esportes
Entrega
0022 - Secretaria Municipal de Esportes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0023 - Secretaria Municipal de Esportes II
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0024 - Secretaria Municipal de Esportes III
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0027 - Secretaria Municipal de Esportes V
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações Realizadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Objetivos Gerais
Exercício: 2025
PPA 2026 - 2029
Código
Título
Caracterização
Ativo
0001
Garantir o direito à educação de qualidade para
todos, promovendo a inclusão, o aprendizado
contínuo e o desenvolvimento cidadão, através
da formulação e execução de políticas
educacionais, coordenaçã
A necessidade de coordenar o Ensino Público Municipal
Sim
Diretriz
Programa
Orgão Responsável
Agenda Transversal
06.001 - Secretaria Municipal de
Educação
-
Código
Título
Caracterização
Ativo
0002
Promover, proteger e recuperar a saúde da
população, garantindo o acesso universal e
equitativo aos serviços de saúde.
Organizar os serviços públicos voltados a saúde da população
Sim
Diretriz
Programa
Orgão Responsável
Agenda Transversal
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
-
Código
Título
Caracterização
Ativo
0003
Planejar, coordenar e executar políticas públicas
que promovam e incentivem as diversas
manifestações artísticas e culturais, visando a
democratização do acesso, a preservação do
patrimônio e a formaç
Organizar e promover a agenda cultural municipal
Sim
Diretriz
Programa
Orgão Responsável
Agenda Transversal
07.001 - Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo
-
Código
Título
Caracterização
Ativo
0004
Planejar, executar e fiscalizar projetos de
infraestrutura e serviços urbanos, visando
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e
garantir o desenvolvimento sustentável do
município.
Organizar toda a parte de obras e serviços urbanos
Sim
Diretriz
Programa
Orgão Responsável
Agenda Transversal
09.001 - Secretaria Municipal de
Obras e Serviços
-
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Objetivos Gerais
Exercício: 2025
PPA 2026 - 2029
Código
Título
Caracterização
0005
Formular, coordenar e executar políticas públicas que incentivem a prática de atividades físicas e de lazer para toda a população, visando a promoção da saúde, a qualidade de vida e a inclusão social
organizar o esporte do município
Diretriz
Programa
Orgão Responsável
Agenda Transversal
11.001 - Secretaria Municipal de Esportes
-
Código
Título
Caracterização
0006
Garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, prevenindo a ocorrência de situações de desamparo e promovendo o acesso aos direitos sociais
Implementação das Políticas de Assistência Social no âmbito do SUAS
Diretriz
Programa
Orgão Responsável
Agenda Transversal
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
-
Código
Título
Caracterização
0007
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio, garantindo a segurança alimentar da população e o fortalecimento do setor agropecuário
Elaborar, executar e avaliar políticas que estimulem a agropecuária e o abastecimento rural
Diretriz
Programa
Orgão Responsável
Agenda Transversal
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb
-
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas
Exercício: 2025
Exercício: 2025
Programa
Classificação
Ativo
0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Sim
0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Sim
0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Sim
0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Sim
0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Sim
0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Sim
0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo
Sim
0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Sim
0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Sim
0010 - Reserva de Contingência
Sim
0011 - Regularização de Dívidas
Sim
0012 - Encargos Especiais da Secretaria - Finanças
Sim
0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Sim
0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Sim
0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Sim
0016 - Sistema de Controle Interno Municipal
Sim
0017 - Publicidades de Atos e Ações à População
Sim
0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Sim
0019 - Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
Sim
0020 - Cumprimento de Obrigações
Sim
0021 - Apoio Administrativo e Jurídico
Sim
0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Sim
0023 - Investimentos na Área da Educação
Sim
0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo
Sim
0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Sim
0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Sim
0027 - Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Sim
0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Sim
0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Sim
0030 - Infraestrutura Urbana
Sim
0031 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Sim
0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Sim
0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública
Sim
0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde
Sim
0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
Sim
0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Sim
0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Sim
0038 - Apoio as Atividades Relacionadas aos Direitos do Idoso
Sim
0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte
Sim
0040 - Investimentos Voltados a Práticas Esportivas
Sim
0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais
Sim
0042 - Desenvolvimento de Infraestrutura para a Frota de Veículos do Município
Sim
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Sim