GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2021
LEI ORDINÁRIA N° 1.188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N° 1.188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro– CEP59343-000 – Fones: (84)3472.3900 – Fax: (84)3472.3902
CNPJ 08.086.662/0001-38
prefeituradejardimdoserido@hotmail.com
LEI ORDIMÁRIA N° 1.188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera os anexos da Lei Municipal 1.088 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018/2021.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU, JOSÉ AMAZAN SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONO E MANDO PROMULGAR A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º - Ficam alterados os anexos da Lei Municipal 1.088 de 28 de dezembro de 2017, que trata do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018-2021,passando a vigorar de acordo com os anexos desta lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 30 de dezembro de 2020, 130º Ano da República.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA – Plano Plurianual - 2018 a 2021
01.001 - Câmara Municipal
PROGRAMA: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.075.349,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.196.097,00
Total PPA
1.196.097,00
1.075.349,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.196.097,00
Total Unidade
1.196.097,00
02.001 - Gabinete Civil
PROGRAMA: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
0703 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
70.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
90.000,00
Total PPA
90.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.018.894,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.261.304,00
Total PPA
1.261.304,00
PROGRAMA: 0011 - Regularização de Dívidas
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1035 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
80.000,00
Total PPA
80.000,00
PROGRAMA: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
655.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
805.000,00
Total PPA
805.000,00
02.001 - Gabinete Civil
PROGRAMA: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2335 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
40.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
50.000,00
Total PPA
50.000,00
PROGRAMA: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2021 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
55.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
25.000,00
Total PPA
25.000,00
PROGRAMA: 0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2111 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SESED/RN
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
20.000,00
Total PPA
20.000,00
2315 - SEGURANÇA CIDADÃ
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
02.001 - Gabinete Civil
2316 - PATRULHA ESCOLAR
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
2317 - GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
PROGRAMA: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2301 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
85.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
45.000,00
Total PPA
45.000,00
2.073.894,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
2.376.304,00
Total Unidade
2.376.304,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
PROGRAMA: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
610.396,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.208.000,00
Total PPA
1.208.000,00
2311 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
25.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
105.000,00
Total PPA
105.000,00
2342 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
45.000,00
Total PPA
45.000,00
2917 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
43.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
35.000,00
Total PPA
35.000,00
PROGRAMA: 0019 - Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
71.000,00
2018
0,00
2019
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
2020
0,00
2021
129.000,00
Total PPA
129.000,00
2817 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS
42.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
35.000,00
Total PPA
35.000,00
PROGRAMA: 0020 - Cumprimento de Obrigações
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
0701 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
380.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
211.000,00
Total PPA
211.000,00
1.191.396,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.768.000,00
Total Unidade
1.768.000,00
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
PROGRAMA: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
565.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
649.000,00
Total PPA
649.000,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
49.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
32.000,00
Total PPA
32.000,00
2344 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
90.000,00
Total PPA
90.000,00
674.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
771.000,00
Total Unidade
771.000,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1014 - APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
250.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
600.000,00
Total PPA
600.000,00
1358 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
55.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
35.000,00
Total PPA
35.000,00
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.859.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
2.355.000,00
Total PPA
2.355.000,00
2032 - MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
10.000,00
Total PPA
10.000,00
2066 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
12.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
25.000,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
25.000,00
2067 - CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
65.000,00
Total PPA
65.000,00
PROGRAMA: 0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
100.000,00
Total PPA
100.000,00
1013 - UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS
150.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
171.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
320.000,00
Total PPA
320.000,00
1016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
220.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2021
420.000,00
Total PPA
420.000,00
1018 - APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
110.000,00
Total PPA
110.000,00
1029 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
90.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
270.000,00
Total PPA
270.000,00
1041 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SMS
17.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
18.000,00
Total PPA
18.000,00
1047 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
80.000,00
Total PPA
80.000,00
1198 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
360.000,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
360.000,00
1199 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
260.000,00
Total PPA
260.000,00
1917 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
135.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
150.000,00
Total PPA
150.000,00
PROGRAMA: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
315.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
231.000,00
Total PPA
231.000,00
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
145.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
200.000,00
Total PPA
200.000,00
2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE
23.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
50.000,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
50.000,00
2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
381.725,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
528.000,00
Total PPA
528.000,00
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
696.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
792.000,00
Total PPA
792.000,00
2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
204.000,00
Total PPA
204.000,00
2033 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL NA ATENÇÃO BÁSICA
217.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
22.000,00
Total PPA
22.000,00
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
914.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
0,00
2036 - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
275.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALAFAR-SUS)
36.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
81.000,00
Total PPA
81.000,00
2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
435.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
545.000,00
Total PPA
545.000,00
2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
55.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
40.000,00
Total PPA
40.000,00
2185 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
596.000,00
Total PPA
596.000,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2188 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.060.000,00
Total PPA
1.060.000,00
2189 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
271.000,00
Total PPA
271.000,00
2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
180.000,00
Total PPA
180.000,00
2777 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
240.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
207.000,00
Total PPA
207.000,00
6.994.725,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
10.185.000,00
Total Unidade
10.185.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1043 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
50.000,00
Total PPA
50.000,00
2007 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
154.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
194.000,00
Total PPA
194.000,00
2009 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
399.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
236.000,00
Total PPA
236.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
24.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
28.000,00
Total PPA
28.000,00
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.800.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
3.709.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Total PPA
3.709.000,00
2012 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.488.680,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.115.000,00
Total PPA
1.115.000,00
2015 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
130.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
284.000,00
Total PPA
284.000,00
2027 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
200.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
120.000,00
Total PPA
120.000,00
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
37.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
441.000,00
Total PPA
441.000,00
2037 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
28.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
300.000,00
Total PPA
300.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2050 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
918.320,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.310.000,00
Total PPA
1.310.000,00
2051 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
816.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
889.000,00
Total PPA
889.000,00
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
347.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
664.800,00
Total PPA
664.800,00
2081 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
15.000,00
Total PPA
15.000,00
2083 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
26.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
39.000,00
Total PPA
39.000,00
2084 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
35.000,00
2018
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2019
0,00
2020
0,00
2021
54.000,00
Total PPA
54.000,00
2088 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
76.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
84.000,00
Total PPA
84.000,00
2120 - PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
104.000,00
Total PPA
104.000,00
2121 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
243.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
143.000,00
Total PPA
143.000,00
PROGRAMA: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
14.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
20.000,00
Total PPA
20.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
15.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
20.000,00
Total PPA
20.000,00
2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
30.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
25.000,00
Total PPA
25.000,00
2324 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
10.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
16.000,00
Total PPA
16.000,00
PROGRAMA: 0023 - Investimentos na Área da Educação
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
240.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
260.000,00
Total PPA
260.000,00
1022 - REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
52.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
130.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Total PPA
130.000,00
1023 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
198.500,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
5.550.000,00
Total PPA
5.550.000,00
1028 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
74.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
150.000,00
Total PPA
150.000,00
1038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
130.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
120.000,00
Total PPA
120.000,00
1126 - MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
45.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
1152 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
100.000,00
Total PPA
100.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
1312 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
130.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
70.000,00
Total PPA
70.000,00
9.736.500,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
16.240.800,00
Total Unidade
16.240.800,00
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
80.000,00
Total PPA
80.000,00
2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
80.000,00
Total PPA
80.000,00
2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
212.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
204.000,00
Total PPA
204.000,00
2187 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
105.085,00
Total PPA
105.085,00
2288 - APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
19.957,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
20.000,00
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Total PPA
20.000,00
2302 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
40.000,00
Total PPA
40.000,00
2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
30.000,00
Total PPA
30.000,00
2365 - APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
370.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
390.000,00
Total PPA
390.000,00
PROGRAMA: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1011 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
200.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
350.000,00
Total PPA
350.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
100.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
80.000,00
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Total PPA
80.000,00
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
160.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
165.000,00
Total PPA
165.000,00
PROGRAMA: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
430.999,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
529.000,00
Total PPA
529.000,00
1.592.956,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
2.073.085,00
Total Unidade
2.073.085,00
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
PROGRAMA: 0011 - Regularização de Dívidas
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
0700 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
70.000,00
Total PPA
70.000,00
0702 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
443.920,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
540.000,00
Total PPA
540.000,00
0704 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
0709 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
70.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
100.000,00
Total PPA
100.000,00
0710 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
40.000,00
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Total PPA
40.000,00
0711 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
30.000,00
Total PPA
30.000,00
573.920,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
780.000,00
Total Unidade
780.000,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.031.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.301.000,00
Total PPA
1.301.000,00
2013 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
610.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
844.000,00
Total PPA
844.000,00
2014 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
466.955,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
480.000,00
Total PPA
480.000,00
2043 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
90.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
245.362,00
Total PPA
245.362,00
PROGRAMA: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1060 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
300.000,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Total PPA
300.000,00
1093 - AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
315.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
100.000,00
Total PPA
100.000,00
PROGRAMA: 0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1002 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
500.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
370.000,00
Total PPA
370.000,00
1003 - MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
40.000,00
Total PPA
40.000,00
1004 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
25.000,00
Total PPA
25.000,00
1005 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
220.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
400.000,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Total PPA
400.000,00
1006 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
750.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
2.021.915,00
Total PPA
2.021.915,00
1032 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
18.000.000,00
Total PPA
18.000.000,00
1087 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
180.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
100.000,00
Total PPA
100.000,00
1098 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
1133 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
310.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
120.000,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Total PPA
120.000,00
22.557.955,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
24.347.277,00
Total Unidade
24.347.277,00
10.001 - Reserva de Contingência
PROGRAMA: 0010 - Reserva de Contingência
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
356.085,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
450.000,00
Total PPA
450.000,00
356.085,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
450.000,00
Total Unidade
450.000,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
452.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
561.000,00
Total PPA
561.000,00
2028 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
30.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
52.000,00
Total PPA
52.000,00
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
17.000,00
Total PPA
17.000,00
2039 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
193.000,00
Total PPA
193.000,00
2057 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
42.000,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total PPA
42.000,00
2068 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
20.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
50.500,00
Total PPA
50.500,00
2071 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
50.000,00
Total PPA
50.000,00
2125 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
40.000,00
Total PPA
40.000,00
2201 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
51.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
15.000,00
Total PPA
15.000,00
2331 - APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
25.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
48.000,00
Total PPA
48.000,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2035 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
82.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
75.000,00
Total PPA
75.000,00
2048 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
390.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
219.000,00
Total PPA
219.000,00
2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
257.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
278.000,00
Total PPA
278.000,00
2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
65.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
42.000,00
Total PPA
42.000,00
2063 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
165.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
45.000,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total PPA
45.000,00
2064 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
24.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
50.000,00
Total PPA
50.000,00
2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
63.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
149.000,00
Total PPA
149.000,00
2186 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
224.000,00
Total PPA
224.000,00
PROGRAMA: 0030 - Infraestrutura Urbana
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
250.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
200.000,00
Total PPA
200.000,00
1225 - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
470.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
500.000,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total PPA
500.000,00
PROGRAMA: 0031 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
0706 - AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
24.000,00
Total PPA
24.000,00
PROGRAMA: 0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2017 - FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
18.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
97.000,00
Total PPA
97.000,00
PROGRAMA: 0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1132 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
240.000,00
Total PPA
240.000,00
2.514.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
3.211.500,00
Total Unidade
3.211.500,00
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
PROGRAMA: 0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
151.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
184.500,00
Total PPA
184.500,00
2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
21.000,00
Total PPA
21.000,00
2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
38.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
39.000,00
Total PPA
39.000,00
2099 - PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
30.000,00
Total PPA
30.000,00
211.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
274.500,00
Total Unidade
274.500,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
PROGRAMA: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2053 - ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
40.000,00
Total PPA
40.000,00
2054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
655.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
1.190.000,00
Total PPA
1.190.000,00
2062 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
40.000,00
Total PPA
40.000,00
2254 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
61.000,00
Total PPA
61.000,00
PROGRAMA: 0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1082 - CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
2018
0,00
2019
0,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
2020
0,00
2021
285.000,00
Total PPA
285.000,00
PROGRAMA: 0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1516 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
100.000,00
Total PPA
100.000,00
PROGRAMA: 0027 - Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1061 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
50.000,00
Total PPA
50.000,00
1517 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
37.000,00
Total PPA
37.000,00
1617 - APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
90.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
40.000,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
40.000,00
2707 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
20.000,00
Total PPA
20.000,00
PROGRAMA: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
195.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
310.000,00
Total PPA
310.000,00
1057 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
385.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
400.000,00
Total PPA
400.000,00
1058 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
210.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
200.000,00
Total PPA
200.000,00
1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
150.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
200.000,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
200.000,00
1074 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR
320.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
270.000,00
Total PPA
270.000,00
1075 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
1.300.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
830.000,00
Total PPA
830.000,00
1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
300.000,00
Total PPA
300.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
150.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
200.000,00
Total PPA
200.000,00
1078 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
190.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
150.000,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
150.000,00
1086 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
160.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
150.000,00
Total PPA
150.000,00
1218 - REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
120.000,00
Total PPA
120.000,00
4.210.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
4.993.000,00
Total Unidade
4.993.000,00
17.001 - Controladoria Municipal
PROGRAMA: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2616 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
151.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
146.000,00
Total PPA
146.000,00
151.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
146.000,00
Total Unidade
146.000,00
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
PROGRAMA: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1099 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
22.000,00
Total PPA
22.000,00
2919 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIMPREV
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
308.000,00
Total PPA
308.000,00
2920 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
2.953.500,00
Total PPA
2.953.500,00
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
3.283.500,00
Total Unidade
3.283.500,00
53.912.780,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
72.096.063,00
Total Geral
72.096.063,00