GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2014
ANEXO 06 DA LOA - LEI Nº 945
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 06 DA LOA - LEI Nº 945
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete Civil
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
105.000,00
715.058,37
820.058,37
04 122
Administração Geral
95.000,00
615.058,37
710.058,37
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
95.000,00
615.058,37
710.058,37
04 122 0002 1.001
Aquisição de Veículo para o GP
35.000,00
35.000,00
04 122 0002 1.034
Aquisição de Equipamentos e/ou Mat.
Permanentes para o GP
25.000,00
25.000,00
04 122 0002 1.035
Contratação de Assessoria Técnica e/ou Jurídica
35.000,00
35.000,00
04 122 0002 2.002
Manutenção das Atividades do GP
565.058,37
565.058,37
04 122 0002 2.036
Funcionamento da Procuradoria Municipal
50.000,00
50.000,00
04 131
Comunicação Social
10.000,00
100.000,00
110.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
10.000,00
100.000,00
110.000,00
04 131 0002 1.036
Manutenção e Desenvolvimento da
Assessoria de Imprensa
10.000,00
10.000,00
04 131 0002 2.021
Publicidade Institucional
100.000,00
100.000,00
06
Segurança Pública
160.000,00
421.300,00
581.300,00
06 122
Administração Geral
10.000,00
421.300,00
431.300,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
10.000,00
421.300,00
431.300,00
06 122 0002 1.027
Aquisição e Equipamentos e/ou Mat. Permanentes para Guarda Municipal
10.000,00
10.000,00
06 122 0002 2.008
Manutenção dos Serviços da Guarda Municipal
421.300,00
421.300,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014 1.115
Segurança Cidadã
50.000,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014 1.116
Patrulha Escolar
50.000,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014 1.117
Grupamento Ambiental da Guarda Municipal
50.000,00
50.000,00
TOTAL
265.000,00
1.136.358,37
1.401.358,37
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administracao
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administracao
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
21.000,00
600.000,00
621.000,00
04 122
Administração Geral
11.000,00
500.000,00
511.000,00
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
11.000,00
500.000,00
511.000,00
04 122 0003 1.042
Manutenção e Estruturação do Arquivo Público Municipal
11.000,00
11.000,00
04 122 0003 2.020
Manutenção dos Serviços da SEMAD
500.000,00
500.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
60.000,00
60.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
0,00
60.000,00
60.000,00
04 125 0003 2.114
Sistema Integrado de Gestão de Pessoas
20.000,00
20.000,00
04 125 0003 2.817
Setor de Compras
40.000,00
40.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
10.000,00
0,00
10.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
10.000,00
0,00
10.000,00
04 128 0003 1.046
Capacitação dos Servidores
10.000,00
10.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
40.000,00
40.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
0,00
40.000,00
40.000,00
04 131 0003 2.917
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
40.000,00
40.000,00
19
Ciência e Tecnologia
50.000,00
0,00
50.000,00
19 126
Tecnologia da Informação
50.000,00
0,00
50.000,00
19 126 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
50.000,00
0,00
50.000,00
19 126 0003 1.200
Programa Jardim Digital
50.000,00
50.000,00
TOTAL
71.000,00
600.000,00
671.000,00
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
33.000,00
384.000,00
417.000,00
04 122
Administração Geral
15.000,00
0,00
15.000,00
04 122 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja
15.000,00
0,00
15.000,00
04 122 0004 1.045
Aquisição de Equipamento e/ou Materiais
Permanentes para a SMFP
15.000,00
15.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
384.000,00
384.000,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja
0,00
384.000,00
384.000,00
04 123 0004 2.003
Manutenção das Atividades da SMFP
350.000,00
350.000,00
04 123 0004 2.060
Manutenção das Atividades do Setor Contábil - SC
34.000,00
34.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
10.000,00
0,00
10.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja
10.000,00
0,00
10.000,00
04 128 0004 1.039
Capacitação dos Servidores da SMFP
10.000,00
10.000,00
04 129
Administração de Receitas
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004 1.044
Incentivo ao Pagamento de Tributos
8.000,00
8.000,00
TOTAL
33.000,00
384.000,00
417.000,00
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educacao
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educacao
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.361.400,00
5.861.000,00
7.232.400,00
12 122
Administração Geral
0,00
240.000,00
240.000,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
240.000,00
240.000,00
12 122 0006 2.055
Manutenção das Atividades da SEME
240.000,00
240.000,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
10.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
0,00
10.000,00
12 243 0006 0.708
Auxílio a APAE
10.000,00
12 361
Ensino Fundamental
957.300,00
4.560.700,00
5.518.000,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
957.300,00
4.560.700,00
5.518.000,00
12 361 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos para a Banda
Fanfarra 1º de Setembro
10.000,00
10.000,00
12 361 0006 1.019
Aquisição de Veículos para Transporte Estudantil
300.000,00
300.000,00
12 361 0006 1.020
Aquisição de Bicicletas e Capacetes
35.000,00
35.000,00
12 361 0006 1.021
Auxílio Financeiro aos Estudantes
42.500,00
42.500,00
12 361 0006 1.022
Reforma de Quadras Escolares
80.000,00
80.000,00
12 361 0006 1.023
Reforma e Construção de Escolas Municipais
406.500,00
406.500,00
12 361 0006 1.024
Realização de Eventos para
Atualização dos Professores
10.000,00
10.000,00
12 361 0006 1.026
Implantação da Escola em Tempo Integral
23.300,00
23.300,00
12 361 0006 1.043
Aquisição de Imóvel
50.000,00
50.000,00
12 361 0006 2.009
Funcionamento do Ensino Fundamental
395.000,00
395.000,00
12 361 0006 2.011
Funcionamento das Atividades do FUNDEB 60%
2.500.000,00
2.500.000,00
12 361 0006 2.012
Funcionamento das Atividades do FUNDEB 40%
1.000.000,00
1.000.000,00
12 361 0006 2.015
Funcionamento do Programa Merenda Escolar - PNAE
125.900,00
125.900,00
12 361 0006 2.017
Funcionamento da Banda Fanfarra 1º de Setembro
10.000,00
10.000,00
12 361 0006 2.027
Administração dos Recursos do Salário Educação
150.000,00
150.000,00
12 361 0006 2.029
Operacionalização do Transporte Escolar - PNATE
72.150,00
72.150,00
12 361 0006 2.058
Funcionamento do Transporte Escolar -
Recursos Próprios
152.000,00
152.000,00
12 361 0006 2.059
Funcionamento do Transporte Escolar -
Recursos FUNDEB
50.000,00
50.000,00
12 361 0006 2.081
Funcionamento do Conselho Municipal de Educação
4.200,00
4.200,00
12 361 0006 2.082
Funcionamento do Transporte Escolar -
Recursos Convênio
75.700,00
75.700,00
12 361 0006 2.087
Auxílio ao Educandário Imaculada Conceição - EIC
15.750,00
15.750,00
12 361 0006 2.120
Funcionamento do Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE
10.000,00
10.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
10.000,00
10.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
10.000,00
10.000,00
12 362 0006 2.040
Apoio as Atividades no Ensino Médio
10.000,00
10.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
30.000,00
30.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
30.000,00
30.000,00
12 364 0006 2.042
Apoio as Atividades no Ensino Superior
30.000,00
30.000,00
12 365
Educação Infantil
321.100,00
830.300,00
1.151.400,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
321.100,00
830.300,00
1.151.400,00
12 365 0006 1.028
Reforma e Recuperação de Creches
66.100,00
66.100,00
12 365 0006 1.038
Aquisição de Equipamentos e Mobília - Pró-Infância
165.000,00
165.000,00
12 365 0006 1.048
Reforma e Construção de Unidade de Ensino Infantil
90.000,00
90.000,00
12 365 0006 2.007
Manutenção do Ensino Pré-Escolar
65.300,00
65.300,00
12 365 0006 2.026
Funcionamento da Merenda Distribuida nas
Creches-PNAC
30.000,00
30.000,00
12 365 0006 2.037
Funcionamento do Programa da Merenda Pré-Escolar - PNAP
25.000,00
25.000,00
12 365 0006 2.050
Educação Infantil (Pré-Escola) 60%
480.000,00
480.000,00
12 365 0006 2.051
Educação Infantil (Pré-Escola) 40%
230.000,00
230.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
180.000,00
180.000,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
180.000,00
180.000,00
12 366 0006 2.083
Programa Brasil Alfabetizado
30.000,00
30.000,00
12 366 0006 2.084
Programa Mais Educação
50.000,00
50.000,00
12 366 0006 2.088
Programa de Educação para Jovens e Adultos
100.000,00
100.000,00
12 367
Educação Especial
33.000,00
10.000,00
43.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
33.000,00
10.000,00
43.000,00
12 367 0006 1.126
Modernização do Centro de Reabilitação
Profª Wilde Santos
33.000,00
33.000,00
12 367 0006 2.010
Manutenção do Centro de Reabilitação
Profª Wilde Santos
10.000,00
10.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006 1.152
Construção de Auditório
50.000,00
50.000,00
TOTAL
1.361.400,00
5.861.000,00
7.232.400,00
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
490.000,00
245.000,00
735.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
230.000,00
90.000,00
320.000,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
230.000,00
90.000,00
320.000,00
13 391 0007 1.007
Instrumentos para a Banda Euterpe Jardinense
80.000,00
80.000,00
13 391 0007 1.033
Construção do Museu Antonio Azevedo Maia
150.000,00
150.000,00
13 391 0007 2.041
Manutenção das Atividades da Banda
Euterpe Jardinense
90.000,00
90.000,00
13 392
Difusão Cultural
260.000,00
155.000,00
415.000,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
260.000,00
155.000,00
415.000,00
13 392 0007 1.059
Manutenção e Reforma de Bibliotecas Municipais
30.000,00
30.000,00
13 392 0007 1.065
Apoio a Eventos Culturais e Religiosos
230.000,00
230.000,00
13 392 0007 2.031
Manutenção dos Serviços da Coordenação de Cultura
155.000,00
155.000,00
15
Urbanismo
100.000,00
0,00
100.000,00
15 695
Turismo
100.000,00
0,00
100.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
100.000,00
0,00
100.000,00
15 695 0007 1.087
Urbanização e Revitalização de Vias Públicas
100.000,00
100.000,00
26
Transporte
105.000,00
0,00
105.000,00
26 695
Turismo
105.000,00
0,00
105.000,00
26 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
105.000,00
0,00
105.000,00
26 695 0007 1.071
Construção de Pórtico
105.000,00
105.000,00
27
Desporto e Lazer
863.200,00
90.000,00
953.200,00
27 122
Administração Geral
780.000,00
90.000,00
870.000,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
780.000,00
90.000,00
870.000,00
27 122 0007 1.010
Reforma e Construção de Ginásios Esportivos
150.000,00
150.000,00
27 122 0007 1.011
Reforma e Construção de
Quadras Poliesportivas - Zona Urbana
150.000,00
150.000,00
27 122 0007 1.095
Reforma e Construção de Quadras
Poliesportivas - Zona Rural
150.000,00
150.000,00
27 122 0007 1.150
Construção de Campo Society
130.000,00
130.000,00
27 122 0007 1.151
Construção de Centro Olímpico
200.000,00
200.000,00
27 122 0007 2.018
Manutenção dos Serviços da Coordenação
de Esporte e Turismo
90.000,00
90.000,00
27 813
Lazer
83.200,00
0,00
83.200,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
83.200,00
0,00
83.200,00
27 813 0007 1.009
Construção de Espaços para a Prática de
Esportes Radicais
50.000,00
50.000,00
27 813 0007 1.054
Restauração e Ampliação de Parque Recreativo
20.000,00
20.000,00
27 813 0007 1.055
Aquisição de Transmissor para Sinal de TV
13.200,00
13.200,00
TOTAL
1.558.200,00
335.000,00
1.893.200,00
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Encargos Gerais - Administração
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Encargos Gerais - Administração
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
470.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
470.000,00
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
470.000,00
28 846 0011 0.701
Contribuição do PASEP
120.000,00
28 846 0011 0.702
Parcelamento do INSS
350.000,00
TOTAL
0,00
0,00
470.000,00
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Obras e Serviços Urbanos
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
1.314.500,00
1.483.580,55
2.798.080,55
04 122
Administração Geral
390.200,00
766.500,00
1.156.700,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
390.200,00
766.500,00
1.156.700,00
04 122 0008 1.002
Reforma e Construção de Prédios Públicos
390.200,00
390.200,00
04 122 0008 2.006
Manutenção dos Serviços da SEMOSU
766.500,00
766.500,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
690.000,00
152.080,55
842.080,55
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
690.000,00
152.080,55
842.080,55
04 451 0008 1.003
Viabilização da Mobilidade Urbana
40.000,00
40.000,00
04 451 0008 1.005
Construção e Reforma de Praças Públicas
150.000,00
150.000,00
04 451 0008 1.006
Pavimentação em Paralelepípedos
500.000,00
500.000,00
04 451 0008 2.014
Serviços de Iluminação Pública
152.080,55
152.080,55
04 452
Serviços Urbanos
30.000,00
565.000,00
595.000,00
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
30.000,00
565.000,00
595.000,00
04 452 0008 1.066
Aquisição de Equipamentos e/ou Mat. Permanentes
30.000,00
30.000,00
04 452 0008 2.013
Serviços de Limpeza Urbana
565.000,00
565.000,00
04 752
Energia Elétrica
204.300,00
0,00
204.300,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
204.300,00
0,00
204.300,00
04 752 0008 1.004
Ampliação da Rede de Distribuição de
Energia Elétrica
50.000,00
50.000,00
04 752 0008 1.073
Eletrificação em Comunidades Rurais
154.300,00
154.300,00
15
Urbanismo
90.000,00
0,00
90.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
90.000,00
0,00
90.000,00
15 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
90.000,00
0,00
90.000,00
15 451 0008 1.056
Construção de Pontes ou Passarelas
90.000,00
90.000,00
17
Saneamento
5.600.000,00
40.000,00
5.640.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
200.000,00
20.000,00
220.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
200.000,00
20.000,00
220.000,00
17 511 0008 1.060
Construção e Ampliação do Saneamento Básico Rural
100.000,00
100.000,00
17 511 0008 1.067
Construção e Reforma de Instalações
Sanitárias Rurais
100.000,00
100.000,00
17 511 0008 2.043
Manutenção do Sanemaneto Básico Rural
20.000,00
20.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
5.400.000,00
20.000,00
5.420.000,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
5.400.000,00
20.000,00
5.420.000,00
17 512 0008 1.032
Implantação e Recuperação da Rede de Esgoto
5.000.000,00
5.000.000,00
17 512 0008 1.068
Construção de Estação de Tratamento
300.000,00
300.000,00
17 512 0008 1.070
Construção e Reforma de Instalações
Sanitárias Urbanas
100.000,00
100.000,00
17 512 0008 2.044
Manutenção do Saneamento Básico Urbano
20.000,00
20.000,00
18
Gestão Ambiental
854.482,63
0,00
854.482,63
18 542
Controle Ambiental
854.482,63
0,00
854.482,63
18 542 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
854.482,63
0,00
854.482,63
18 542 0008 1.064
Construção de Lagoa de Estabilização
854.482,63
854.482,63
22
Indústria
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008 1.093
Construção de Parque Industrial
200.000,00
200.000,00
26
Transporte
50.000,00
0,00
50.000,00
26 785
Transportes Especiais
50.000,00
0,00
50.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
50.000,00
0,00
50.000,00
26 785 0008 1.057
Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais
50.000,00
50.000,00
TOTAL
8.108.982,63
1.523.580,55
9.632.563,18
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Reserva de Contingência
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Reserva de Contingência
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010 9.999
Reserva de Contingência
320.000,00
TOTAL
0,00
0,00
320.000,00
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Encargos Gerais - Finanças
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Encargos Gerais - Finanças
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
285.814,58
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
285.814,58
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
285.814,58
28 846 0012 0.703
Contribuição para A
45.814,58
28 846 0012 0.704
Cumprimento de Sentenças Judiciais e Precatórios
90.000,00
28 846 0012 0.705
Pagamento de Dívida com a COSERN
50.000,00
28 846 0012 0.709
Pagamento de Dívida com a CAERN
100.000,00
TOTAL
0,00
0,00
285.814,58
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. Agric, M. Ambiente e Pesca
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
200.000,00
400.000,00
600.000,00
04 122
Administração Geral
200.000,00
400.000,00
600.000,00
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
200.000,00
400.000,00
600.000,00
04 122 0013 1.062
Construção ou Reforma da Sede da SEMAMAP
200.000,00
200.000,00
04 122 0013 2.054
Manutenção das Atividades da SEMAMAP
400.000,00
400.000,00
17
Saneamento
350.000,00
0,00
350.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
350.000,00
0,00
350.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
350.000,00
0,00
350.000,00
17 511 0013 1.074
Construção de Adutora
350.000,00
350.000,00
18
Gestão Ambiental
945.000,00
26.700,00
971.700,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
755.000,00
0,00
755.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
755.000,00
0,00
755.000,00
18 541 0013 1.061
Ampliação e Reforma do Viveiro de Mudas
35.000,00
35.000,00
18 541 0013 1.081
Construção de Aterro Sanitário
350.000,00
350.000,00
18 541 0013 1.082
Construção de Fossa no Abatedouro Público
150.000,00
150.000,00
18 541 0013 1.083
Construção de Usina para Reciclagem de Lixo
180.000,00
180.000,00
18 541 0013 1.617
Aplicação de Tecnologías para Manejo e
Conservação do Solo
40.000,00
40.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
26.700,00
26.700,00
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
0,00
26.700,00
26.700,00
18 542 0013 2.052
Desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental
26.700,00
26.700,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
40.000,00
0,00
40.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
40.000,00
0,00
40.000,00
18 543 0013 1.517
Recuperação de Áreas Degradadas
40.000,00
40.000,00
18 544
Recursos Hídricos
150.000,00
0,00
150.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
150.000,00
0,00
150.000,00
18 544 0013 1.058
Perfuração de Poços Tubulares e Amazonas
150.000,00
150.000,00
20
Agricultura
1.045.000,00
95.000,00
1.140.000,00
20 544
Recursos Hídricos
335.000,00
0,00
335.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
335.000,00
0,00
335.000,00
20 544 0013 1.077
Construção de Barragens Submersas
100.000,00
100.000,00
20 544 0013 1.078
Construção e Recuperação de Açudes
100.000,00
100.000,00
20 544 0013 1.086
Construção de Cisternas na Zona Rural
135.000,00
135.000,00
20 605
Abastecimento
500.000,00
0,00
500.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
500.000,00
0,00
500.000,00
20 605 0013 1.075
Construção e Reforma do Abatedouro Público
500.000,00
500.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
65.000,00
65.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
0,00
65.000,00
65.000,00
20 606 0013 2.053
Assistência ao Agricultor - Seguro Safra
35.000,00
35.000,00
20 606 0013 2.056
Incentivo a Produção de Gêneros Alimentícios
30.000,00
30.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013 1.069
Aquisição de Equipamentos
para o Abatedouro Público
60.000,00
60.000,00
20 608 0013 1.076
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agropecuários
150.000,00
150.000,00
20 608 0013 2.062
Realização de Exposição Agropecuária
30.000,00
30.000,00
26
Transporte
250.000,00
0,00
250.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
250.000,00
0,00
250.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
250.000,00
0,00
250.000,00
26 782 0013 1.053
Construção de Passagem Molhada
250.000,00
250.000,00
TOTAL
2.790.000,00
521.700,00
3.311.700,00
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Sec. Mun. de Patrimônio e Transportes
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec. Mun. de Patrimônio e Transportes
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
250.000,00
250.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
250.000,00
250.000,00
04 122 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
250.000,00
250.000,00
04 122 0015 2.099
Setor de Patrimônio
50.000,00
50.000,00
04 122 0015 2.109
Manutenção das Atividades da SMPT
200.000,00
200.000,00
26
Transporte
0,00
250.000,00
250.000,00
26 122
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
26 122 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
200.000,00
200.000,00
26 122 0015 2.110
Manutenção dos Veículos Municipais
200.000,00
200.000,00
26 452
Serviços Urbanos
0,00
50.000,00
50.000,00
26 452 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
50.000,00
50.000,00
26 452 0015 2.717
Departamento Municipal de Trânsito
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
500.000,00
500.000,00
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Controladoria Municipal
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Controladoria Municipal
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124 0016 2.616
Manutenção das Atividades da
Controladoria Municipal
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
200.000,00
200.000,00
Camara Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
803.619,45
803.619,45
01 031
Ação Legislativa
0,00
803.619,45
803.619,45
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
803.619,45
803.619,45
01 031 0001 2.001
Manutenção do Legislativo Municipal
803.619,45
803.619,45
TOTAL
0,00
803.619,45
803.619,45
Fundo Municipal de Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
16 482
Habitação Urbana
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
16 482 0009 1.049
Construção de Unidades Habitacionais
1.000.000,00
1.000.000,00
16 482 0009 1.050
Reforma de Unidades Habitacionais -
Pessoas Carentes
200.000,00
200.000,00
16 482 0009 1.088
Aquisição de Bem Imóvel
50.000,00
50.000,00
TOTAL
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
Fundo Municipal de
Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMCA
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec. Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmca
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
10.000,00
10.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
10.000,00
10.000,00
04 243 0009 2.085
Manutenção das Atividades do CMDCA
10.000,00
10.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
10.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Mun. de Hab. e Inter. Social-FMHIS
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Mun. de Hab. e Inter. Social-FMHIS
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
160.000,00
0,00
160.000,00
16 482
Habitação Urbana
160.000,00
0,00
160.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
160.000,00
0,00
160.000,00
16 482 0009 1.100
Manutenção das Atividades do FMHIS
10.000,00
10.000,00
16 482 0009 1.101
Melhorias Habitacionais - Pessoas Carentes
150.000,00
150.000,00
TOTAL
160.000,00
0,00
160.000,00
Fundo Municipal de Saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.686.800,00
4.047.200,00
5.734.000,00
10 122
Administração Geral
35.000,00
0,00
35.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
35.000,00
0,00
35.000,00
10 122 0005 1.047
Aquisição de Veículo para a SMS
35.000,00
35.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
8.700,00
8.700,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
8.700,00
8.700,00
10 125 0005 2.032
Modernização do Conselho Municipal de Saúde
8.700,00
8.700,00
10 301
Atenção Básica
371.000,00
3.538.500,00
3.909.500,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
371.000,00
3.538.500,00
3.909.500,00
10 301 0005 1.018
Desenvolvimento das Ações de Programas de Saúde
14.000,00
14.000,00
10 301 0005 1.029
Aquisição de Unidade Odontomédica
117.000,00
117.000,00
10 301 0005 1.040
Construção de Unidade Básica de Saúde
190.000,00
190.000,00
10 301 0005 1.917
Construção de Academias de Saúde
50.000,00
50.000,00
10 301 0005 2.004
Manutenção das Atividades da SMS
1.778.500,00
1.778.500,00
10 301 0005 2.016
Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB
230.000,00
230.000,00
10 301 0005 2.024
Funcionamento do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde-PACS
460.000,00
460.000,00
10 301 0005 2.033
Administração dos Serviços de Saúde PAB-FIXO
200.000,00
200.000,00
10 301 0005 2.034
Funcionamento do Programa Estratégia e Saúde da Família - ESF
700.000,00
700.000,00
10 301 0005 2.045
Munutenção do Programa de Planejamento Familiar-BEMFAM
20.000,00
20.000,00
10 301 0005 2.777
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
150.000,00
150.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.256.800,00
150.000,00
1.406.800,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
1.256.800,00
150.000,00
1.406.800,00
10 302 0005 1.012
Implantação de Gabinetes Odontológicos
100.000,00
100.000,00
10 302 0005 1.013
Unidade Móvel para Atendimentos Médicos
200.000,00
200.000,00
10 302 0005 1.014
Apoio Financeiro ao Hospital e
Maternidade Dr. Ruy Mariz
310.000,00
310.000,00
10 302 0005 1.015
Aquisição de Ambulância
180.000,00
180.000,00
10 302 0005 1.016
Construção e Reforma de Unidades de Saúde
140.000,00
140.000,00
10 302 0005 1.017
Implantação do Serviço Eletrocardiógrafo
10.000,00
10.000,00
10 302 0005 1.041
Capacitação de Servidores e Conselheiros da SMS
16.800,00
16.800,00
10 302 0005 1.052
Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA
300.000,00
300.000,00
10 302 0005 2.101
Ações do MAC Ambulatorial e Hospitalar
150.000,00
150.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
24.000,00
90.000,00
114.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
24.000,00
90.000,00
114.000,00
10 303 0005 1.187
Incentivo para Estruturação da Farmácia Básica
24.000,00
24.000,00
10 303 0005 2.019
Funcionamento do Programa Farmácia Básica
90.000,00
90.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
70.000,00
70.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
70.000,00
70.000,00
10 304 0005 2.025
Funcionamento do Programa Vigilância Sanitária
70.000,00
70.000,00
- continuação -
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
190.000,00
190.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
190.000,00
190.000,00
10 305 0005 2.023
Funcionamento do Programa Vigilância em Saúde
190.000,00
190.000,00
TOTAL
1.686.800,00
4.047.200,00
5.734.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
310.000,00
767.849,00
1.113.434,42
08 122
Administração Geral
290.000,00
0,00
290.000,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
290.000,00
0,00
290.000,00
08 122 0009 1.063
Construção e/ou Reforma de Prédios Públicos
290.000,00
290.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
10.000,00
10.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
10.000,00
10.000,00
08 125 0009 2.038
Funcionamento dos Serviços do Conselho
Municipal de Assistência Social
10.000,00
10.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
77.849,00
77.849,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
77.849,00
77.849,00
08 241 0009 2.030
Servíços Voltados a Proteção do Idoso
51.600,00
51.600,00
08 241 0009 2.047
Auxílio ao Abrigo Dispensário - OVNMJS
26.249,00
26.249,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
40.000,00
75.585,42
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
40.000,00
75.585,42
08 243 0009 0.706
Auxílio a APAE
35.585,42
08 243 0009 2.057
Ações de Desenvolvimento de Jovens pelo PRONATEC
40.000,00
40.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
640.000,00
640.000,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
640.000,00
640.000,00
08 244 0009 2.005
Manutenção das Atividades da SEMTHAS
330.000,00
330.000,00
08 244 0009 2.028
Funcionamento do Programa de Benefícios Eventuais
20.000,00
20.000,00
08 244 0009 2.035
Administração das Atividades Referente ao IGD-PBF
70.000,00
70.000,00
08 244 0009 2.048
Manutenção das Atividades do CRAS
100.000,00
100.000,00
08 244 0009 2.049
Manutenção das Atividades do CREAS
100.000,00
100.000,00
08 244 0009 2.061
Administração das Atividades Referente ao IGD-SUAS
20.000,00
20.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
20.000,00
0,00
20.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
20.000,00
0,00
20.000,00
08 334 0009 1.031
Apoio ao Artesanato Municipal
20.000,00
20.000,00
TOTAL
310.000,00
767.849,00
1.113.434,42
Fundo Municipal de Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMCA
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec. Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmca
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
238.300,00
238.300,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
238.300,00
238.300,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
238.300,00
238.300,00
08 243 0009 2.039
Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculo - SCFV
129.000,00
129.000,00
08 243 0009 2.046
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
109.300,00
109.300,00
TOTAL
0,00
238.300,00
238.300,00