SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 317, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 317, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais.
CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 10/11/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à FABRÍCIO CLEMENTE DA SILVA, matrícula nº 1495, ocupante do cargo de Tratorista PC II, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 16/11/2026 à 15/12/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros”, em Jardim do Seridó/RN, 10 de novembro de 2026.
Jarina Maria da Cunha Batista
Secretária Municipal de Administração.
Matrícula nº 1104