GABINETE DO PREFEITO · 12 de janeiro de 2017
LEI Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Felinto Elísio, 20, Centro – CEP 59343-000–Fones: (84)3472.3900 – Fax: (84)3472.3902
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim do Seridó/RN, para o exercício de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2017, compreendendo:
I - Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social, ambos referente aos seus órgãos.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 35.714.390,00 (trinta e cinco milhões setecentos e catorze mil trezentos e noventa reais).
Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
RECEITAS CORRENTES
30.191.410,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.076.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
424.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
290.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
215.920,00
TRANSF. CORRENTES
27.785.490,00
OUTRAS REC. CORRENTES
400.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
8.187.180,00
ALIENAÇÃO DE BENS
20.000,00
TRANSF. DE CAPITAL
8.167.180,00
CONTAS RETIFICADORAS
(2.664.200,00)
DED. REC. FORM. FUNDEB
(2.664.200,00)
TOTAL DA RECEITA
35.714.390,00
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 35.714.390,00 (trinta e cinco milhões setecentos e catorze mil trezentos e noventa reais).
I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 26.171.850,00 (vinte e seis milhões, novecentos e noventa mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).
II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 9.542.540,00(oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos).
Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
987.803,09
CÂMARA MUNICIPAL
987.803,09
II - PODER EXECUTIVO
34.406.586,91
GABINETE CIVIL
2.119.622,08
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
944.500,00
SEC. MUNICIPAL FINANÇAS E PLANEJAMENTO
729.300,00
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
7.600.550,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.767.650,00
SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO
1.012.900,00
ENC.GERAIS MUN. – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
730.000,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6.376.374,83
ENC.GERAIS MUN. – SEC. FINANÇAS E PLANEJ.
175.000,00
SEC.MUN.TRAB.HAB.ASSIST. SOCIAL - F.M.A.S
1.811.090,00
SEC.MUN.TRAB.HAB.ASSIST. SOCIAL - F.M.C.A
342.900,00
SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA
2.623.700,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL
173.000,00
SUB-TOTAL DA DESPESA
35.394.390,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
35.714.390,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.
RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
TABELA III
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
VALORES – R$
RECURSOS ORDINÁRIOS
01000
10.355.520,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO
01001
2.302.700,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE
01002
2.947.975,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS – UNIÃO
01014
651.275,00
TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNDE
01015
571.845,00
CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
01016
40.000,00
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01017
424.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%
01018
3.540.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%
01019
2.084.800,00
DEMAIS RECURSOS VINC. DESTINADOS À SAÚDE
01026
130.000,00
TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNAS
01029
697.801,00
TRANSF. DE RECURSOS DOESTADO P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL
01043
20.000,00
APOIO A PESSOA IDOSA – API
01047
26.249,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
01058
200.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
01059
15.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
01060
177.105,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNATE
01061
70.000,00
BOLSA FAMÍLIA
01063
80.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
01064
2.123.800,00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR
01065
465.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01066
214.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
01067
100.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICA
01068
70.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
01092
20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – ASSISTÊNCIASOCIAL
51021
330.840,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
51022
715.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE
51023
556.650,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS
51024
6.336.780,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
61022
75.700,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE
61023
341.850,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS
61024
30.000,00
TOTAL
35.714.390,00
Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art. 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011;
Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa, a ser observado durante execução orçamentária
Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo ficam autorizados a:
I - abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei.
II – Movimentar créditos orçamentários dentro da LOA, conforme previsto no Art. 36 da Lei nº 1.040, de 01 de julho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Art. 10. O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, até o 20º dia de cada mês, 7% (sete por cento) das receitas constantes do caput do artigo 29-A da Constituição Federal, efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Sobrado “Solar Padre Justino”, em Jardim do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2016, 128º da República.
PE. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
ORÇAMENTO ANUAL 2017 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS
Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2017.
Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal n 101/2000)
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2017
LOA 2017
RECEITA CORRENTE ( I )
24.905.960,00
27.527.210,00
Receita Tributária
921.150,00
1.076.000,00
Receita de Contribuição¹
444.000,00
424.000,00
Receita Patrimonial
196.900,00
290.000,00
Aplicações Financeiras ( II )
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
196.900,00
290.000,00
Receita de Serviços
220.020,00
215.920,00
Transferências Correntes
25.152.590,00
27.785.490,00
Demais Receitas Correntes
497.500,00
400.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
(2.526.200,00)
(2.664.200,00)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I-II )
24.905.960,00
27.527.210,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
10.808.430,00
8.187.180,00
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos ( VI )
0,00
0,00
Alienação de Ativos ( VII )
20.000,00
20.000,00
Transferência de Capital
10.788.430,00
8.167.180,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )
10.788.430,00
8.167.180,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( IX ) = ( III+VIII )
35.694.390,00
35.694.390,00
RECEITA TOTAL
35.714.390,00
35.714.390,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
21.525.112,18
24.904.220,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.288.379,36
16.073.732,08
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
8.236.732,82
8.830.487,92
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X-XI )
21.525.112,18
24.904.220,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
13.869.277,82
10.490.170,00
Investimento
13.419.277,82
10.020.170,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
450.000,00
470.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII-XIV )
13.419.277,82
10.020.170,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
320.000,00
320.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII+XV+XVI)
35.264.390,00
35.244.390,00
DESPESA TOTAL
35.714.390,00
35.714.390,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX-XVII )
430.000,00
450.000,00
Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.040 - 01 de julho de 2016, DAS
PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para o próximo ano e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM - aumento de 1% (um por cento) referente a Emenda Constitucional 84/2014 – as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA.
No ano de 2015 a Prefeitura Municipal começou a receber recursos da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, portanto esta rubrica de receita foi ajustada a atual realidade vivenciada pelo município.
As Receitas de Capital foram reajustadas devido a baixa recepção do município de Transferências de Capital oriundas da União, que há tempos eram super-estimadas
As Despesas Correntes tiveram seus créditos orçamentários aumentados devido ao grande número de servidores municipais de carreira que encontram-se hoje no município, e devido aos constantes aumentos salariais que sofrem diversas categorias ao longo do ano, como também, o reajuste dos cargos políticos para o exercício financeiro de 2017.
As Despesas de Capital tiveram seus valores reduzidos pelo fato que ao longo dos anos os Investimentos não acompanharam os elevados valores dos créditos orçamentários que a eles eram alocados. E como o País passa por momento de ajuste fiscal do novo Governo da União, percebe-se que haverá uma redução nas despesas com Investimentos.
Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2017 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.
PE. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.076.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.025.434,54
Receitas de Contribuições
236.800,00
Outras Despesas Correntes
8.685.585,46
Receita Patrimonial
290.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.628.990,00
Receita de Serviços
215.920,00
Transferências Correntes
27.785.490,00
TOTAL
27.340.010,00
Outras Receitas Correntes
400.000,00
Deduções da Receita
Deduções - FUNDEB
-2.664.200,00
Despesas de Capital
Investimentos
9.946.170,00
TOTAL
27.340.010,00
Amortização da Dívida
530.000,00
SUPERÁVIT
320.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.628.990,00
TOTAL
10.796.170,00
Receitas de Capital
Alienações de Bens
20.000,00
Transferências de Capital
8.147.180,00
TOTAL
10.796.170,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
27.340.010,00
DESPESAS CORRENTES......
24.711.020,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
8.167.180,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
10.476.170,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
320.000,00
TOTAL....
35.507.190,00
TOTAL.......
35.507.190,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
30.004.210,00
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1.076.000,00
1110.00.00.00.00
Impostos
796.000,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
486.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
01000
60.000,00
01001
25.000,00
01002
15.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
286.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
01000
80.000,00
01001
61.000,00
01002
75.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
01000
45.000,00
01001
10.000,00
01002
15.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
01000
60.000,00
01001
25.000,00
01002
15.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
310.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
310.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
01000
180.000,00
01001
65.000,00
01002
65.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
279.000,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
129.000,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
01002
4.000,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e
01000
50.000,00
01001
10.000,00
1121.26.00.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
01000
3.000,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
01000
3.000,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
01000
5.000,00
01001
3.000,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
01000
3.000,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
01000
15.000,00
01001
5.000,00
01002
5.000,00
1121.36.00.00.00
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
01000
3.000,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
01000
15.000,00
01001
5.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000,00
1122.28.00.00.00
Taxa de Cemiterios
01000
20.000,00
01001
5.000,00
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
01000
5.000,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
120.000,00
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
01000
80.000,00
01001
20.000,00
01002
20.000,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1.000,00
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
01000
1.000,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
236.800,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
01017
236.800,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
290.000,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
90.000,00
1311.00.00.00.00
Alugueis
01000
50.000,00
01001
40.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
197.000,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
197.000,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
182.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
01018
7.200,00
01019
4.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
01014
70.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
01015
22.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
01029
18.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
60.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
01000
30.000,00
01002
30.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
15.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
15.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
01000
15.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
01000
3.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
215.920,00
1600.05.00.00.00
Serviços de Saúde
123.560,00
1600.05.99.00.00
Outros Serviços de Saúde
01000
73.560,00
01014
50.000,00
1600.99.00.00.00
Outros Serviços
92.360,00
1600.99.01.00.00
Outros Serviços - Adm. Direta
01000
32.360,00
01001
60.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
27.785.490,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
27.265.350,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
17.836.525,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
11.006.000,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
01000
6.000.000,00
01001
500.000,00
01002
1.500.000,00
01018
1.200.000,00
01019
800.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
01000
375.000,00
01001
125.000,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
01000
375.000,00
01001
125.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
01000
3.600,00
01001
300,00
01002
900,00
01018
720,00
01019
480,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
321.000,00
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
01000
137.500,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
01000
183.500,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
3.204.075,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
2.123.800,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
01064
410.000,00
1721.33.11.27.00
Assistência Financeira Complementar ACS - 95%
01064
430.000,00
1721.33.11.28.00
Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação dos ACS - 5%
01064
70.000,00
1721.33.11.29.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
01064
360.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
01064
400.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
01064
150.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
01064
180.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01064
123.800,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
465.000,00
1721.33.12.08.00
Teto Municipal da MAC Ambulatorial e Hospitalar
01065
400.000,00
1721.33.12.09.00
Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria
01065
50.000,00
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01065
15.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
214.000,00
1721.33.13.01.00
Assistência Financeira Complementar ACE - 95%
01066
10.000,00
1721.33.13.02.00
Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação dos ACE - 5%
01066
5.000,00
1721.33.13.03.00
Incentivos Pontuais para Ações de Vigilância em Saúde
01066
20.000,00
1721.33.13.04.00
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
01066
59.000,00
1721.33.13.05.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANVISA
01066
10.000,00
1721.33.13.06.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS
01066
10.000,00
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01066
100.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
170.000,00
1721.33.14.01.00
Prog. Nac. de Qualificação Ass. Farmacêutica (QUALIFAR-SUS)
01068
70.000,00
1721.33.14.02.00
Programa de Assistência Farmaceutica Básica
01067
100.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01014
231.275,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
786.050,00
1721.34.01.00.00
Atenção à Pessoa Idosa - API
786.050,00
1721.34.01.01.00
Prog. Nac. Promoção Acesso ao Mundo do Trab.-ACESSUAS TRABALHO
01029
50.000,00
1721.34.01.02.00
Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
01029
80.000,00
1721.34.01.03.00
Piso de Alta Complexidade I - ABRIGO
01047
26.249,00
1721.34.01.04.00
Serviço de Conv. e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
01029
140.000,00
1721.34.01.05.00
Piso Básico Fixo - CRAS
01029
75.000,00
1721.34.01.06.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
01029
30.000,00
1721.34.01.07.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
01063
80.000,00
1721.34.01.99.00
Outras Transferências do FNAS
01029
304.801,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.011.950,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
01058
200.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE
01059
15.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
01060
177.105,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
01061
70.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
01015
549.845,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
01000
4.800,00
01001
400,00
01002
1.200,00
01018
960,00
01019
640,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
01000
100.000,00
01001
576.650,00
01002
530.000,00
01018
292.800,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
4.228.825,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.347.000,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
01000
1.740.000,00
01001
145.000,00
01002
435.000,00
01018
348.000,00
01019
232.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
01000
240.000,00
01001
20.000,00
01002
60.000,00
01018
48.000,00
01019
32.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
01000
4.200,00
01001
350,00
01002
1.050,00
01018
840,00
01019
560,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
01016
40.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
01026
130.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
751.825,00
1722.99.10.00.00
Co-financiamento Estadual para ações na Assi. Social
01043
20.000,00
1722.99.99.00.00
Demais Transferências do Estado
01000
150.000,00
01001
301.000,00
01002
160.825,00
01018
120.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
5.200.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
01018
3.120.000,00
01019
2.080.000,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
520.140,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
372.590,00
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
51023
126.850,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
51022
50.000,00
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
51021
90.740,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
105.000,00
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
51024
105.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
147.550,00
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS
61023
41.850,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
61022
75.700,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
30.000,00
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
61024
30.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
400.000,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
90.000,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
40.000,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
01000
6.000,00
01001
2.500,00
01002
1.500,00
1911.39.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ITBI
01000
6.000,00
01001
2.500,00
01002
1.500,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
01000
6.000,00
01001
2.500,00
01002
1.500,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
10.000,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
01000
10.000,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
42.500,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
01000
12.000,00
01001
5.000,00
01002
3.000,00
1913.12.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI
01000
4.500,00
01001
1.875,00
01002
1.125,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
01000
4.500,00
01001
1.875,00
01002
1.125,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
01000
7.500,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
7.500,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
7.500,00
1919.99.01.00.00
Outras Multas - Adm. Direta
01000
7.500,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
35.000,00
1921.00.00.00.00
Indenizações
7.500,00
1921.99.00.00.00
Outras Indenizações
01000
7.500,00
1922.00.00.00.00
Restituições
27.500,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
27.500,00
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
01000
27.500,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
45.000,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
40.000,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
01000
15.000,00
01001
6.250,00
01002
3.750,00
1931.12.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.
01000
3.000,00
01001
1.250,00
01002
750,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
01000
3.000,00
01001
1.250,00
01002
750,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
5.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
01000
5.000,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
5.000,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
5.000,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -
01000
5.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
230.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
230.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
01000
80.000,00
01001
150.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
8.167.180,00
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
20.000,00
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
20.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
01092
20.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
8.147.180,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
540.100,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
540.100,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
01014
300.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
51021
240.100,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
7.607.080,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
7.307.080,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
51023
429.800,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
665.500,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
51022
665.500,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
51024
2.588.883,69
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
3.622.896,31
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
51024
3.622.896,31
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
300.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
61023
300.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-2.664.200,00
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-2.664.200,00
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-2.664.200,00
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-2.664.200,00
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.002.800,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.001.200,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-2.000.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
01018
-1.200.000,00
01019
-800.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
01018
-720,00
01019
-480,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
01018
-960,00
01019
-640,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-661.400,00
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-661.400,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
01018
-348.000,00
01019
-232.000,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
01018
-48.000,00
01019
-32.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
01018
-840,00
01019
-560,00
TOTAL DA RECEITA
35.507.190,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Camara Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
967.640,63
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
851.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
851.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
116.140,63
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
116.140,63
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
992.640,63
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete Civil
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.974.622,08
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.596.522,08
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.596.522,08
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
378.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
303.100,00
51024
75.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
145.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
145.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
35.000,00
51024
110.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.119.622,08
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administracao
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administracao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
863.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
667.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
667.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
196.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
196.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
81.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
81.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
71.000,00
51024
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
944.500,00
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
692.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
469.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
469.700,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
222.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
222.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
37.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
37.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
37.000,00
TOTAL DA DESPESA
729.300,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
37.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
37.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
01002
37.000,00
TOTAL DA DESPESA
37.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educacao
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.641.150,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
6.362.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
45.000,00
01001
1.314.000,00
01015
133.000,00
01018
3.540.000,00
01019
1.330.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.279.150,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01001
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01001
880.400,00
01015
256.845,00
01019
609.800,00
01058
184.300,00
01059
15.000,00
01060
177.105,00
01061
70.000,00
51022
5.000,00
61022
75.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.156.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.156.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01001
103.300,00
01015
182.000,00
01019
145.000,00
01058
15.700,00
51022
710.500,00
TOTAL DA DESPESA
9.797.650,00
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
634.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
238.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
238.800,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
395.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
281.500,00
51024
114.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
407.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
407.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
111.100,00
51024
296.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.041.900,00
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Encargos Gerais - Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Encargos Gerais - Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
340.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
340.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
340.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
460.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
460.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
460.000,00
TOTAL DA DESPESA
800.000,00
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.798.394,83
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
862.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
862.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
936.394,83
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
629.594,83
01016
20.000,00
01017
216.800,00
51024
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
4.310.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.310.780,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
136.000,00
01016
20.000,00
01017
20.000,00
01092
20.000,00
51024
4.084.780,00
61024
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.109.174,83
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
320.000,00
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Encargos Gerais - Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Encargos Gerais - Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
105.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
45.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
70.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
70.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
70.000,00
TOTAL DA DESPESA
175.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
51.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
28.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
13.000,00
01029
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
3.000,00
01029
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01029
10.000,00
51021
70.000,00
TOTAL DA DESPESA
131.000,00
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
45.000,00
01029
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
70.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. Agric, M. Ambiente e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
733.862,46
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
268.162,46
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
268.162,46
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
465.700,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
01000
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
409.700,00
51024
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.790.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.790.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
268.500,00
51024
1.521.500,00
TOTAL DA DESPESA
2.523.862,46
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Controladoria Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Controladoria Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
155.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
120.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
18.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
18.000,00
TOTAL DA DESPESA
173.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.061.175,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.624.750,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
1.804.200,00
01014
55.000,00
01064
1.630.800,00
01066
114.750,00
01068
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.436.425,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01002
252.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
774.100,00
01014
116.675,00
01026
130.000,00
01064
387.000,00
01065
465.000,00
01066
85.400,00
01067
100.000,00
01068
18.000,00
51023
83.150,00
61023
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.502.375,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.502.375,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
80.575,00
01014
479.600,00
01064
106.000,00
01066
13.850,00
01068
32.000,00
51023
473.500,00
61023
316.850,00
TOTAL DA DESPESA
7.563.550,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.312.575,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
735.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
546.000,00
01029
181.600,00
01063
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
576.975,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
25.000,00
01029
10.000,00
01047
26.249,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
209.500,00
01029
228.226,00
01043
13.000,00
01063
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
367.515,00
4.4.00.00.00
Investimentos
367.515,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
27.500,00
01029
65.175,00
01043
7.000,00
01063
7.000,00
51021
260.840,00
TOTAL DA DESPESA
1.680.090,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
288.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
201.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
111.000,00
01029
90.400,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
87.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
22.100,00
01029
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
8.000,00
01029
2.400,00
TOTAL DA DESPESA
298.900,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
17.048.770,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
11.463.684,54
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
5.131.684,54
01001
1.314.000,00
01015
133.000,00
01018
3.540.000,00
01019
1.330.000,00
01029
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.585.085,46
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
60.000,00
01001
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
01000
21.000,00
01002
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.627.135,46
01001
880.400,00
01015
256.845,00
01016
20.000,00
01017
216.800,00
01019
609.800,00
01029
30.000,00
01058
184.300,00
01059
15.000,00
01060
177.105,00
01061
70.000,00
51022
5.000,00
51024
294.000,00
61022
75.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.595.880,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.065.880,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
716.600,00
01001
103.300,00
01015
182.000,00
01016
20.000,00
01017
20.000,00
01019
145.000,00
01029
10.000,00
01058
15.700,00
01092
20.000,00
51021
70.000,00
51022
710.500,00
51024
6.022.780,00
61024
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
530.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
530.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
25.964.650,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.662.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.561.750,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
657.000,00
01002
1.804.200,00
01014
55.000,00
01029
272.000,00
01063
8.000,00
01064
1.630.800,00
01066
114.750,00
01068
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.100.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
25.000,00
01002
252.100,00
01029
10.000,00
01047
26.249,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
231.600,00
01002
774.100,00
01014
116.675,00
01026
130.000,00
01029
293.226,00
01043
13.000,00
01063
65.000,00
01064
387.000,00
01065
465.000,00
01066
85.400,00
01067
100.000,00
01068
18.000,00
51023
83.150,00
61023
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.880.290,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.880.290,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
35.500,00
01002
80.575,00
01014
479.600,00
01029
67.575,00
01043
7.000,00
01063
7.000,00
01064
106.000,00
01066
13.850,00
01068
32.000,00
51021
260.840,00
51023
473.500,00
61023
316.850,00
TOTAL DA DESPESA
9.542.540,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
24.711.020,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
16.025.434,54
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
5.788.684,54
01001
1.314.000,00
01002
1.804.200,00
01014
55.000,00
01015
133.000,00
01018
3.540.000,00
01019
1.330.000,00
01029
287.000,00
01063
8.000,00
01064
1.630.800,00
01066
114.750,00
01068
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.685.585,46
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
85.000,00
01001
5.000,00
01002
252.100,00
01029
10.000,00
01047
26.249,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
01000
21.000,00
01002
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.858.735,46
01001
880.400,00
01002
774.100,00
01014
116.675,00
01015
256.845,00
01016
20.000,00
01017
216.800,00
01019
609.800,00
01026
130.000,00
01029
323.226,00
01043
13.000,00
01058
184.300,00
01059
15.000,00
01060
177.105,00
01061
70.000,00
01063
65.000,00
01064
387.000,00
01065
465.000,00
01066
85.400,00
01067
100.000,00
01068
18.000,00
51022
5.000,00
51023
83.150,00
51024
294.000,00
61022
75.700,00
61023
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.476.170,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.946.170,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
752.100,00
01001
103.300,00
01002
80.575,00
01014
479.600,00
01015
182.000,00
01016
20.000,00
01017
20.000,00
01019
145.000,00
01029
77.575,00
01043
7.000,00
01058
15.700,00
01063
7.000,00
01064
106.000,00
01066
13.850,00
01068
32.000,00
01092
20.000,00
51021
330.840,00
51022
710.500,00
51023
473.500,00
51024
6.022.780,00
61023
316.850,00
61024
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
530.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
530.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
35.507.190,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete Civil
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
70.000,00
1.171.922,08
1.241.922,08
04 122
Administração Geral
70.000,00
1.111.922,08
1.181.922,08
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
70.000,00
1.111.922,08
1.181.922,08
04 122 0002 1.001
Aquisição de Veículo para o GP
35.000,00
35.000,00
04 122 0002 1.035
Contratação de Assessoria Técnica e/ou Jurídica
35.000,00
35.000,00
04 122 0002 2.002
Manutenção das Atividades do GP
1.111.922,08
1.111.922,08
04 131
Comunicação Social
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0002 2.021
Publicidade Institucional
60.000,00
60.000,00
06
Segurança Pública
150.000,00
727.700,00
877.700,00
06 122
Administração Geral
0,00
727.700,00
727.700,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit
0,00
727.700,00
727.700,00
06 122 0002 2.008
Manutenção dos Serviços da Guarda Municipal
727.700,00
727.700,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014 1.115
Segurança Cidadã
50.000,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014 1.116
Patrulha Escolar
50.000,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014 1.117
Grupamento Ambiental da Guarda Municipal
50.000,00
50.000,00
TOTAL
220.000,00
1.899.622,08
2.119.622,08
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administracao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administracao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
41.000,00
903.500,00
944.500,00
04 122
Administração Geral
11.000,00
823.500,00
834.500,00
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
11.000,00
823.500,00
834.500,00
04 122 0003 1.042
Manutenção e Estruturação do Arquivo Público Municipal
11.000,00
11.000,00
04 122 0003 2.020
Manutenção dos Serviços da SEMAD
823.500,00
823.500,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
40.000,00
40.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
0,00
40.000,00
40.000,00
04 125 0003 2.817
Setor de Compras
40.000,00
40.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
0,00
30.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
30.000,00
0,00
30.000,00
04 128 0003 1.046
Capacitação dos Servidores
10.000,00
10.000,00
04 128 0003 1.111
Realização de Concurso Público
20.000,00
20.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
40.000,00
40.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin
0,00
40.000,00
40.000,00
04 131 0003 2.917
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
40.000,00
40.000,00
TOTAL
41.000,00
903.500,00
944.500,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
22.000,00
707.300,00
729.300,00
04 123
Administração Financeira
0,00
707.300,00
707.300,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja
0,00
707.300,00
707.300,00
04 123 0004 2.003
Manutenção das Atividades da SMFP
651.800,00
651.800,00
04 123 0004 2.060
Manutenção das Atividades do Setor Contábil - SC
55.500,00
55.500,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
14.000,00
0,00
14.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja
14.000,00
0,00
14.000,00
04 128 0004 1.039
Capacitação dos Servidores da SMFP
14.000,00
14.000,00
04 129
Administração de Receitas
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004 1.044
Incentivo ao Pagamento de Tributos
8.000,00
8.000,00
TOTAL
22.000,00
707.300,00
729.300,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educacao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.009.600,00
8.783.050,00
9.797.650,00
12 122
Administração Geral
0,00
307.900,00
307.900,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
307.900,00
307.900,00
12 122 0006 2.055
Manutenção das Atividades da SEME
307.900,00
307.900,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
5.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
0,00
5.000,00
12 243 0006 0.708
Auxílio a APAE
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
728.800,00
6.251.605,00
6.980.405,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
728.800,00
6.251.605,00
6.980.405,00
12 361 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos para a Banda
Fanfarra 1º de Setembro
10.000,00
10.000,00
12 361 0006 1.019
Aquisição de Veículos para Transporte Estudantil
280.000,00
280.000,00
12 361 0006 1.021
Auxílio Financeiro aos Estudantes
20.000,00
20.000,00
12 361 0006 1.022
Reforma de Quadras Escolares
52.000,00
52.000,00
12 361 0006 1.023
Reforma e Construção de Unidades Escolares
260.000,00
260.000,00
12 361 0006 1.024
Realização de Eventos para
Atualização dos Professores
10.000,00
10.000,00
12 361 0006 1.026
Implantação da Escola em Tempo Integral
26.800,00
26.800,00
12 361 0006 1.043
Aquisição de Imóvel
70.000,00
70.000,00
12 361 0006 2.009
Funcionamento do Ensino Fundamental
427.500,00
427.500,00
12 361 0006 2.011
Funcionamento das Atividades do FUNDEB 60%
3.560.000,00
3.560.000,00
12 361 0006 2.012
Funcionamento das Atividades do FUNDEB 40%
1.426.800,00
1.426.800,00
12 361 0006 2.015
Funcionamento do Programa Merenda Escolar - PNAE
174.605,00
174.605,00
12 361 0006 2.017
Funcionamento da Banda Fanfarra 1º de Setembro
20.000,00
20.000,00
12 361 0006 2.027
Administração dos Recursos do Salário Educação
200.000,00
200.000,00
12 361 0006 2.029
Operacionalização do Transporte Escolar - PNATE
70.000,00
70.000,00
12 361 0006 2.058
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos Próprios
67.000,00
67.000,00
12 361 0006 2.059
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos FUNDEB
210.000,00
210.000,00
12 361 0006 2.081
Funcionamento do Conselho Municipal de Educação
5.000,00
5.000,00
12 361 0006 2.082
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos Convênio
75.700,00
75.700,00
12 361 0006 2.120
Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
15.000,00
15.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
12.000,00
12.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
12.000,00
12.000,00
12 362 0006 2.040
Apoio as Atividades no Ensino Médio
12.000,00
12.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
34.000,00
34.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
34.000,00
34.000,00
12 364 0006 2.042
Apoio as Atividades no Ensino Superior
34.000,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
197.800,00
2.002.045,00
2.199.845,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
197.800,00
2.002.045,00
2.199.845,00
12 365 0006 1.028
Reforma e Recuperação de Creches
62.800,00
62.800,00
12 365 0006 1.038
Aquisição de Equipamentos e Mobília - Pró-Infância
135.000,00
135.000,00
12 365 0006 2.007
Manutenção do Ensino Pré-Escolar
111.545,00
111.545,00
12 365 0006 2.026
Funcionamento da Merenda Distribuida nas Creches-PNAC
100.000,00
100.000,00
12 365 0006 2.037
Funcionamento do Programa da Merenda Pré-Escolar - PNAP
27.500,00
27.500,00
12 365 0006 2.050
Educação Infantil (Pré-Escola) 60%
817.000,00
817.000,00
12 365 0006 2.051
Educação Infantil (Pré-Escola) 40%
703.000,00
703.000,00
12 365 0006 2.121
Programa Brasil Carinhoso
243.000,00
243.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
146.500,00
146.500,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
146.500,00
146.500,00
12 366 0006 2.083
Programa Brasil Alfabetizado
27.500,00
27.500,00
12 366 0006 2.084
Programa Mais Educação
36.000,00
36.000,00
12 366 0006 2.088
Programa de Educação para Jovens e Adultos
83.000,00
83.000,00
12 367
Educação Especial
33.000,00
29.000,00
62.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
33.000,00
29.000,00
62.000,00
12 367 0006 1.126
Modernização do Centro de Reabilitação Profª Wilde Santos
33.000,00
33.000,00
12 367 0006 2.010
Manutenção do Centro de Reabilitação Profª Wilde Santos
29.000,00
29.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006 1.152
Construção de Auditório
50.000,00
50.000,00
TOTAL
1.009.600,00
8.783.050,00
9.797.650,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
194.000,00
433.000,00
627.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
180.100,00
180.100,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
0,00
180.100,00
180.100,00
13 391 0007 2.041
Manutenção das Atividades da Banda Euterpe Jardinense
180.100,00
180.100,00
13 392
Difusão Cultural
194.000,00
252.900,00
446.900,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
194.000,00
252.900,00
446.900,00
13 392 0007 1.059
Manutenção e Reforma de Bibliotecas Municipais
45.000,00
45.000,00
13 392 0007 1.065
Apoio a Eventos Culturais e Religiosos
149.000,00
149.000,00
13 392 0007 2.031
Manutenção dos Serviços da Coordenação de Cultura
252.900,00
252.900,00
15
Urbanismo
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695
Turismo
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695 0007 1.087
Urbanização e Revitalização de Vias Públicas
110.000,00
110.000,00
27
Desporto e Lazer
184.000,00
120.900,00
304.900,00
27 122
Administração Geral
150.000,00
120.900,00
270.900,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
150.000,00
120.900,00
270.900,00
27 122 0007 1.011
Reforma e Construção de Quadras Poliesportivas
150.000,00
150.000,00
27 122 0007 2.018
Manutenção dos Serviços da Coordenação de Esporte e Turismo
120.900,00
120.900,00
27 813
Lazer
34.000,00
0,00
34.000,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e
34.000,00
0,00
34.000,00
27 813 0007 1.054
Restauração e Ampliação de Parque Recreativo
24.000,00
24.000,00
27 813 0007 1.055
Aquisição de Transmissor para Sinal de TV
10.000,00
10.000,00
TOTAL
488.000,00
553.900,00
1.041.900,00
ÓRGÃO................: 08 Encargos Gerais - Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Encargos Gerais - Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
800.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
800.000,00
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
800.000,00
28 846 0011 0.700
Parcelamento da Dívida com FGTS
70.000,00
28 846 0011 0.701
Contribuição do PASEP
330.000,00
28 846 0011 0.702
Parcelamento do INSS
400.000,00
TOTAL
0,00
0,00
800.000,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
1.035.000,00
1.639.394,83
2.674.394,83
04 122
Administração Geral
325.000,00
1.079.400,00
1.404.400,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
325.000,00
1.079.400,00
1.404.400,00
04 122 0008 1.002
Reforma e Construção de Prédios Públicos
325.000,00
325.000,00
04 122 0008 2.006
Manutenção dos Serviços da SEMOSU
1.079.400,00
1.079.400,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
660.000,00
186.800,00
846.800,00
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
660.000,00
186.800,00
846.800,00
04 451 0008 1.003
Viabilização da Mobilidade Urbana
40.000,00
40.000,00
04 451 0008 1.005
Construção e Reforma de Praças Públicas
150.000,00
150.000,00
04 451 0008 1.006
Pavimentação em Paralelepípedos
470.000,00
470.000,00
04 451 0008 2.014
Serviços de Iluminação Pública
186.800,00
186.800,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
373.194,83
373.194,83
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
0,00
373.194,83
373.194,83
04 452 0008 2.013
Serviços de Limpeza Urbana
373.194,83
373.194,83
04 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0008 1.004
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
50.000,00
50.000,00
17
Saneamento
3.119.780,00
40.000,00
3.159.780,00
17 511
Saneamento Básico Rural
100.000,00
40.000,00
140.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
100.000,00
40.000,00
140.000,00
17 511 0008 1.060
Construção e Ampliação do Saneamento Básico Rural
100.000,00
100.000,00
17 511 0008 2.043
Manutenção do Sanemaneto Básico
40.000,00
40.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.019.780,00
0,00
3.019.780,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
3.019.780,00
0,00
3.019.780,00
17 512 0008 1.032
Implantação e Recuperação da Rede de Esgoto
3.019.780,00
3.019.780,00
22
Indústria
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008 1.093
Construção de Parque Industrial
200.000,00
200.000,00
26
Transporte
75.000,00
0,00
75.000,00
26 785
Transportes Especiais
75.000,00
0,00
75.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur
75.000,00
0,00
75.000,00
26 785 0008 1.057
Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais
75.000,00
75.000,00
TOTAL
4.429.780,00
1.679.394,83
6.109.174,83
ÓRGÃO................: 10 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010 9.999
Reserva de Contingência
320.000,00
TOTAL
0,00
0,00
320.000,00
ÓRGÃO................: 11 Encargos Gerais - Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Encargos Gerais - Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
175.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
175.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
175.000,00
28 846 0012 0.703
Contribuição a Entidades Municipais
60.000,00
28 846 0012 0.704
Cumprimento de Sentenças Judiciais e Precatórios
25.000,00
28 846 0012 0.705
Pagamento de Dívida com a COSERN
20.000,00
28 846 0012 0.709
Pagamento de Dívida com a CAERN
70.000,00
TOTAL
0,00
0,00
175.000,00
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Agric., M. Ambiente e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. Agric, M. Ambiente e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
516.162,46
516.162,46
04 122
Administração Geral
0,00
516.162,46
516.162,46
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
0,00
516.162,46
516.162,46
04 122 0013 2.054
Manutenção das Atividades da SEMAMAP
516.162,46
516.162,46
17
Saneamento
300.000,00
0,00
300.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
300.000,00
0,00
300.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
300.000,00
0,00
300.000,00
17 511 0013 1.074
Construção de Adutora
300.000,00
300.000,00
18
Gestão Ambiental
485.000,00
47.700,00
532.700,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
230.000,00
0,00
230.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
230.000,00
0,00
230.000,00
18 541 0013 1.061
Ampliação e Reforma do Viveiro de Mudas
35.000,00
35.000,00
18 541 0013 1.082
Construção de Fossa no Abatedouro Público
150.000,00
150.000,00
18 541 0013 1.617
Aplicação de Tecnologías para Manejo e Conservação do Solo
45.000,00
45.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
47.700,00
47.700,00
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
0,00
47.700,00
47.700,00
18 542 0013 2.052
Desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental
26.700,00
26.700,00
18 542 0013 2.707
Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos
21.000,00
21.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
60.000,00
0,00
60.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
60.000,00
0,00
60.000,00
18 543 0013 1.517
Recuperação de Áreas Degradadas
60.000,00
60.000,00
18 544
Recursos Hídricos
195.000,00
0,00
195.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
195.000,00
0,00
195.000,00
18 544 0013 1.058
Perfuração de Poços Tubulares e Amazonas
195.000,00
195.000,00
20
Agricultura
880.000,00
65.000,00
945.000,00
20 544
Recursos Hídricos
320.000,00
0,00
320.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
320.000,00
0,00
320.000,00
20 544 0013 1.077
Construção de Barragens Submersas
100.000,00
100.000,00
20 544 0013 1.078
Construção e Recuperação de Açudes
100.000,00
100.000,00
20 544 0013 1.086
Construção de Cisternas na Zona Rural
120.000,00
120.000,00
20 605
Abastecimento
350.000,00
0,00
350.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
350.000,00
0,00
350.000,00
20 605 0013 1.075
Construção e Reforma do Abatedouro Público
350.000,00
350.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
35.000,00
35.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
0,00
35.000,00
35.000,00
20 606 0013 2.053
Assistência ao Agricultor - Seguro Safra
35.000,00
35.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013 1.069
Aquisição de Equipamentos para o Abatedouro Público
60.000,00
60.000,00
20 608 0013 1.076
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agropecuários
150.000,00
150.000,00
20 608 0013 2.062
Realização de Exposição Agropecuária
30.000,00
30.000,00
26
Transporte
230.000,00
0,00
230.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
230.000,00
0,00
230.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e
230.000,00
0,00
230.000,00
26 782 0013 1.053
Construção de Passagem Molhada
230.000,00
230.000,00
TOTAL
1.895.000,00
628.862,46
2.523.862,46
ÓRGÃO................: 17 Controladoria Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Controladoria Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124 0016 2.616
Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
173.000,00
173.000,00
TOTAL
0,00
173.000,00
173.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Camara Municipal de Jardim do Seridó
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
992.640,63
992.640,63
01 031
Ação Legislativa
0,00
992.640,63
992.640,63
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
992.640,63
992.640,63
01 031 0001 2.001
Manutenção do Legislativo Municipal
992.640,63
992.640,63
TOTAL
0,00
992.640,63
992.640,63
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
37.000,00
37.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
37.000,00
37.000,00
04 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
37.000,00
37.000,00
04 122 0005 2.066
Consórcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN
10.000,00
10.000,00
04 122 0005 2.067
Custeio do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMSO
27.000,00
27.000,00
TOTAL
0,00
37.000,00
37.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482
Habitação Urbana
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482 0009 1.088
Aquisição de Bem Imóvel
80.000,00
80.000,00
16 482 0009 2.201
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
51.000,00
51.000,00
TOTAL
80.000,00
51.000,00
131.000,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
70.000,00
70.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
70.000,00
70.000,00
04 243 0009 2.085
Manutenção das Atividades do CMDCA
30.000,00
30.000,00
04 243 0009 2.086
Manutenção das Atividades do FMDCA
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
70.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.553.025,00
6.010.525,00
7.563.550,00
10 122
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
70.000,00
0,00
70.000,00
10 122 0005 1.047
Aquisição de Veículo para a SMS
70.000,00
70.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
9.000,00
9.000,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
9.000,00
9.000,00
10 125 0005 2.032
Modernização do Conselho Municipal de Saúde
9.000,00
9.000,00
10 301
Atenção Básica
181.000,00
4.707.525,00
4.888.525,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
181.000,00
4.707.525,00
4.888.525,00
10 301 0005 1.018
Desenvolvimento das Ações de Programas de Saúde
14.000,00
14.000,00
10 301 0005 1.029
Aquisição de Unidade Odontomédica
117.000,00
117.000,00
10 301 0005 1.917
Construção de Academias de Saúde
50.000,00
50.000,00
10 301 0005 2.004
Manutenção das Atividades da SMS
2.202.325,00
2.202.325,00
10 301 0005 2.016
Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB
312.000,00
312.000,00
10 301 0005 2.022
Programa Saúde na Escola - PSE
23.000,00
23.000,00
10 301 0005 2.024
Funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
668.200,00
668.200,00
10 301 0005 2.033
Administração dos Serviços de Saúde PAB-FIXO
139.800,00
139.800,00
10 301 0005 2.034
Funcionamento do Programa Estratégia e Saúde da Família - ESF
793.200,00
793.200,00
10 301 0005 2.036
Programa de Melhoria ao Acesso e da Qualidade a Atenção Básica - PMAQ
335.000,00
335.000,00
10 301 0005 2.045
Munutenção do Programa de Planejamento Familiar-BEMFAM
11.000,00
11.000,00
10 301 0005 2.777
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
223.000,00
223.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.278.025,00
465.000,00
1.743.025,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
1.278.025,00
465.000,00
1.743.025,00
10 302 0005 1.012
Implantação de Gabinetes Odontológicos
55.000,00
55.000,00
10 302 0005 1.013
Unidade Móvel para Atendimentos Médicos
216.850,00
216.850,00
10 302 0005 1.014
Apoio Financeiro ao Hospital e
Maternidade Dr. Ruy Mariz
250.000,00
250.000,00
10 302 0005 1.015
Aquisição de Ambulância
180.000,00
180.000,00
10 302 0005 1.016
Construção e Reforma de Unidades de Saúde
224.375,00
224.375,00
10 302 0005 1.041
Capacitação de Servidores e Conselheiros da SMS
16.800,00
16.800,00
10 302 0005 1.052
Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA
335.000,00
335.000,00
10 302 0005 2.101
Ações do MAC Ambulatorial e Hospitalar
410.000,00
410.000,00
10 302 0005 2.102
Ações da Rede Brasil sem Miséria
55.000,00
55.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
24.000,00
284.000,00
308.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
24.000,00
284.000,00
308.000,00
10 303 0005 1.187
Incentivo para Estruturação da Farmácia Básica
24.000,00
24.000,00
10 303 0005 2.019
Funcionamento do Programa Farmácia Básica
238.000,00
238.000,00
10 303 0005 2.069
Programa Nac. Qualificação Ass. Farmaceútica (QUILAFAR-SUS)
46.000,00
46.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
118.000,00
118.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
118.000,00
118.000,00
10 304 0005 2.025
Funcionamento do Programa Vigilância Sanitária
118.000,00
118.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
427.000,00
427.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi
0,00
427.000,00
427.000,00
10 305 0005 2.023
Funcionamento do Programa Vigilância em Saúde
427.000,00
427.000,00
TOTAL
1.553.025,00
6.010.525,00
7.563.550,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
292.840,00
1.367.250,00
1.680.090,00
08 122
Administração Geral
260.840,00
0,00
260.840,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
260.840,00
0,00
260.840,00
08 122 0009 1.063
Construção e/ou Reforma de Prédios Públicos
260.840,00
260.840,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
18.000,00
18.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
18.000,00
18.000,00
08 125 0009 2.038
Funcionamento dos Serviços do Conselho Municipal de Assistência Social
18.000,00
18.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
95.749,00
95.749,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
95.749,00
95.749,00
08 241 0009 2.030
Servíços Voltados a Proteção do Idoso
69.500,00
69.500,00
08 241 0009 2.047
Auxílio ao Abrigo Dispensário - OVNMJS
26.249,00
26.249,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
193.075,00
213.075,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
193.075,00
213.075,00
08 243 0009 0.706
Auxílio a APAE
20.000,00
08 243 0009 2.057
Ações de Desenvolvimento de Jovens pelo PRONATEC
20.000,00
20.000,00
08 243 0009 2.064
Programa Família Acolhedora
87.075,00
87.075,00
08 243 0009 2.065
Programa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade
86.000,00
86.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
945.426,00
945.426,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
945.426,00
945.426,00
08 244 0009 2.005
Manutenção das Atividades da SEMTHAS
486.900,00
486.900,00
08 244 0009 2.028
Funcionamento do Programa de Benefícios Eventuais
20.000,00
20.000,00
08 244 0009 2.035
Administração das Atividades Referente ao IGD-PBF
80.000,00
80.000,00
08 244 0009 2.048
Manutenção das Atividades do CRAS
142.300,00
142.300,00
08 244 0009 2.049
Manutenção das Atividades do CREAS
159.226,00
159.226,00
08 244 0009 2.061
Administração das Atividades Referente ao IGD-SUAS
37.000,00
37.000,00
08 244 0009 2.068
Cofinanciamento Estadual para os serviços ofertados pelo CREAS
20.000,00
20.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
32.000,00
115.000,00
147.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
32.000,00
115.000,00
147.000,00
08 334 0009 1.031
Apoio ao Artesanato Municipal
32.000,00
32.000,00
08 334 0009 2.063
Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
115.000,00
115.000,00
TOTAL
292.840,00
1.367.250,00
1.680.090,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
298.900,00
298.900,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
298.900,00
298.900,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis
0,00
298.900,00
298.900,00
08 243 0009 2.039
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
174.700,00
174.700,00
08 243 0009 2.046
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
124.200,00
124.200,00
TOTAL
0,00
298.900,00
298.900,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal- Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
992.640,63
992.640,63
01 031
Ação Legislativa
0,00
992.640,63
992.640,63
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
992.640,63
992.640,63
04
Administração
1.168.000,00
5.218.279,37
6.386.279,37
04 122
Administração Geral
406.000,00
3.567.984,54
3.973.984,54
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
70.000,00
1.111.922,08
1.181.922,08
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
11.000,00
823.500,00
834.500,00
04 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
37.000,00
37.000,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
325.000,00
1.079.400,00
1.404.400,00
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
516.162,46
516.162,46
04 123
Administração Financeira
0,00
707.300,00
707.300,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
707.300,00
707.300,00
04 124
Controle Interno
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
173.000,00
173.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
40.000,00
40.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
44.000,00
0,00
44.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
30.000,00
0,00
30.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
14.000,00
0,00
14.000,00
04 129
Administração de Receitas
8.000,00
0,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
8.000,00
0,00
8.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
100.000,00
100.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
70.000,00
70.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
70.000,00
70.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
660.000,00
186.800,00
846.800,00
04 451 0008
D esen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
660.000,00
186.800,00
846.800,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
373.194,83
373.194,83
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
0,00
373.194,83
373.194,83
04 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
50.000,00
0,00
50.000,00
06
Segurança Pública
150.000,00
727.700,00
877.700,00
06 122
Administração Geral
0,00
727.700,00
727.700,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
727.700,00
727.700,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
12
Educação
1.009.600,00
8.783.050,00
9.797.650,00
12 122
Administração Geral
0,00
307.900,00
307.900,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
307.900,00
307.900,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
5.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
0,00
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
728.800,00
6.251.605,00
6.980.405,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
728.800,00
6.251.605,00
6.980.405,00
12 362
Ensino Médio
0,00
12.000,00
12.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
12.000,00
12.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
34.000,00
34.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
34.000,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
197.800,00
2.002.045,00
2.199.845,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
197.800,00
2.002.045,00
2.199.845,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
146.500,00
146.500,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
146.500,00
146.500,00
12 367
Educação Especial
33.000,00
29.000,00
62.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
33.000,00
29.000,00
62.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
13
Cultura
194.000,00
433.000,00
627.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
180.100,00
180.100,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
0,00
180.100,00
180.100,00
13 392
Difusão Cultural
194.000,00
252.900,00
446.900,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
194.000,00
252.900,00
446.900,00
15
Urbanismo
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695
Turismo
110.000,00
0,00
110.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
110.000,00
0,00
110.000,00
16
Habitação
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482
Habitação Urbana
80.000,00
51.000,00
131.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
80.000,00
51.000,00
131.000,00
17
Saneamento
3.419.780,00
40.000,00
3.459.780,00
17 511
Saneamento Básico Rural
400.000,00
40.000,00
440.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
100.000,00
40.000,00
140.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
300.000,00
0,00
300.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.019.780,00
0,00
3.019.780,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
3.019.780,00
0,00
3.019.780,00
18
Gestão Ambiental
485.000,00
47.700,00
532.700,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
230.000,00
0,00
230.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
230.000,00
0,00
230.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
47.700,00
47.700,00
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
47.700,00
47.700,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
60.000,00
0,00
60.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
60.000,00
0,00
60.000,00
18 544
Recursos Hídricos
195.000,00
0,00
195.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
195.000,00
0,00
195.000,00
20
Agricultura
880.000,00
65.000,00
945.000,00
20 544
Recursos Hídricos
320.000,00
0,00
320.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
320.000,00
0,00
320.000,00
20 605
Abastecimento
350.000,00
0,00
350.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
350.000,00
0,00
350.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
35.000,00
35.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
35.000,00
35.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
210.000,00
30.000,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
210.000,00
30.000,00
240.000,00
22
Indústria
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
200.000,00
0,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
200.000,00
0,00
200.000,00
26
Transporte
305.000,00
0,00
305.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
230.000,00
0,00
230.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
230.000,00
0,00
230.000,00
26 785
Transportes Especiais
75.000,00
0,00
75.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
75.000,00
0,00
75.000,00
27
Desporto e Lazer
184.000,00
120.900,00
304.900,00
27 122
Administração Geral
150.000,00
120.900,00
270.900,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
150.000,00
120.900,00
270.900,00
27 813
Lazer
34.000,00
0,00
34.000,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
34.000,00
0,00
34.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
975.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
975.000,00
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
800.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
0,00
175.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
0,00
320.000,00
TOTAL
8.185.380,00
16.479.270,00
25.964.650,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social- Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
292.840,00
1.666.150,00
1.978.990,00
08 122
Administração Geral
260.840,00
0,00
260.840,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
260.840,00
0,00
260.840,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
18.000,00
18.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
18.000,00
18.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
95.749,00
95.749,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
95.749,00
95.749,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
491.975,00
511.975,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
491.975,00
511.975,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
945.426,00
945.426,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
945.426,00
945.426,00
08 334
Fomento ao Trabalho
32.000,00
115.000,00
147.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
32.000,00
115.000,00
147.000,00
10
Saúde
1.553.025,00
6.010.525,00
7.563.550,00
10 122
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
70.000,00
0,00
70.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
9.000,00
9.000,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
9.000,00
9.000,00
10 301
Atenção Básica
181.000,00
4.707.525,00
4.888.525,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
181.000,00
4.707.525,00
4.888.525,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.278.025,00
465.000,00
1.743.025,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
1.278.025,00
465.000,00
1.743.025,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
24.000,00
284.000,00
308.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
24.000,00
284.000,00
308.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
118.000,00
118.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
118.000,00
118.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
427.000,00
427.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
427.000,00
427.000,00
TOTAL
1.845.865,00
7.676.675,00
9.542.540,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
992.640,63
992.640,63
01 031
Ação Legislativa
0,00
992.640,63
992.640,63
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
992.640,63
992.640,63
04
Administração
1.243.800,00
5.142.479,37
6.386.279,37
04 122
Administração Geral
392.000,00
3.581.984,54
3.973.984,54
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
35.000,00
1.146.922,08
1.181.922,08
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
10.000,00
824.500,00
834.500,00
04 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
37.000,00
0,00
37.000,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
310.000,00
1.094.400,00
1.404.400,00
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
516.162,46
516.162,46
04 123
Administração Financeira
0,00
707.300,00
707.300,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
707.300,00
707.300,00
04 124
Controle Interno
0,00
173.000,00
173.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
173.000,00
173.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
40.000,00
40.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
44.000,00
44.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
30.000,00
30.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
14.000,00
14.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
8.000,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
8.000,00
8.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
100.000,00
100.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
10.000,00
60.000,00
70.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
10.000,00
60.000,00
70.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
791.800,00
55.000,00
846.800,00
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
791.800,00
55.000,00
846.800,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
373.194,83
373.194,83
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
0,00
373.194,83
373.194,83
04 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
50.000,00
0,00
50.000,00
06
Segurança Pública
150.000,00
727.700,00
877.700,00
06 122
Administração Geral
0,00
727.700,00
727.700,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
727.700,00
727.700,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
12
Educação
9.752.650,00
45.000,00
9.797.650,00
12 122
Administração Geral
307.900,00
0,00
307.900,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
307.900,00
0,00
307.900,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00
0,00
5.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
5.000,00
0,00
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
6.960.405,00
20.000,00
6.980.405,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
6.960.405,00
20.000,00
6.980.405,00
12 362
Ensino Médio
12.000,00
0,00
12.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
12.000,00
0,00
12.000,00
12 364
Ensino Superior
34.000,00
0,00
34.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
34.000,00
0,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
2.174.845,00
25.000,00
2.199.845,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
2.174.845,00
25.000,00
2.199.845,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
146.500,00
0,00
146.500,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
146.500,00
0,00
146.500,00
12 367
Educação Especial
62.000,00
0,00
62.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
62.000,00
0,00
62.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
13
Cultura
169.000,00
458.000,00
627.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
40.000,00
140.100,00
180.100,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
40.000,00
140.100,00
180.100,00
13 392
Difusão Cultural
129.000,00
317.900,00
446.900,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
129.000,00
317.900,00
446.900,00
15
Urbanismo
95.000,00
15.000,00
110.000,00
15 695
Turismo
95.000,00
15.000,00
110.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
95.000,00
15.000,00
110.000,00
16
Habitação
115.000,00
16.000,00
131.000,00
16 482
Habitação Urbana
115.000,00
16.000,00
131.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
115.000,00
16.000,00
131.000,00
17
Saneamento
3.349.780,00
110.000,00
3.459.780,00
17 511
Saneamento Básico Rural
340.000,00
100.000,00
440.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
90.000,00
50.000,00
140.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
250.000,00
50.000,00
300.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.009.780,00
10.000,00
3.019.780,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
3.009.780,00
10.000,00
3.019.780,00
18
Gestão Ambiental
295.000,00
237.700,00
532.700,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
145.000,00
85.000,00
230.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
145.000,00
85.000,00
230.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
47.700,00
47.700,00
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
47.700,00
47.700,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
60.000,00
60.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
60.000,00
60.000,00
18 544
Recursos Hídricos
150.000,00
45.000,00
195.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
150.000,00
45.000,00
195.000,00
20
Agricultura
811.500,00
133.500,00
945.000,00
20 544
Recursos Hídricos
290.000,00
30.000,00
320.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
290.000,00
30.000,00
320.000,00
20 605
Abastecimento
325.000,00
25.000,00
350.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
325.000,00
25.000,00
350.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
35.000,00
35.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
35.000,00
35.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
196.500,00
43.500,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
196.500,00
43.500,00
240.000,00
22
Indústria
190.000,00
10.000,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
190.000,00
10.000,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
190.000,00
10.000,00
200.000,00
26
Transporte
240.000,00
65.000,00
305.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
200.000,00
30.000,00
230.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
200.000,00
30.000,00
230.000,00
26 785
Transportes Especiais
40.000,00
35.000,00
75.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
40.000,00
35.000,00
75.000,00
27
Desporto e Lazer
146.500,00
158.400,00
304.900,00
27 122
Administração Geral
142.500,00
128.400,00
270.900,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
142.500,00
128.400,00
270.900,00
27 813
Lazer
4.000,00
30.000,00
34.000,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
4.000,00
30.000,00
34.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
975.000,00
975.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
975.000,00
975.000,00
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
800.000,00
800.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
175.000,00
175.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
320.000,00
320.000,00
TOTAL
16.558.230,00
9.406.420,00
25.964.650,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.029.890,00
949.100,00
1.978.990,00
08 122
Administração Geral
260.840,00
0,00
260.840,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
260.840,00
0,00
260.840,00
08 125
Normalização e Fiscalização
6.000,00
12.000,00
18.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
6.000,00
12.000,00
18.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
60.749,00
35.000,00
95.749,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
60.749,00
35.000,00
95.749,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
249.875,00
262.100,00
511.975,00
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
249.875,00
262.100,00
511.975,00
08 244
Assistência Comunitária
350.426,00
595.000,00
945.426,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
350.426,00
595.000,00
945.426,00
08 334
Fomento ao Trabalho
102.000,00
45.000,00
147.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
102.000,00
45.000,00
147.000,00
10
Saúde
7.563.550,00
0,00
7.563.550,00
10 122
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
70.000,00
0,00
70.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
9.000,00
0,00
9.000,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
9.000,00
0,00
9.000,00
10 301
Atenção Básica
4.888.525,00
0,00
4.888.525,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
4.888.525,00
0,00
4.888.525,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.743.025,00
0,00
1.743.025,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
1.743.025,00
0,00
1.743.025,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
308.000,00
0,00
308.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
308.000,00
0,00
308.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
118.000,00
0,00
118.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
118.000,00
0,00
118.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
427.000,00
0,00
427.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
427.000,00
0,00
427.000,00
TOTAL
8.593.440,00
949.100,00
9.542.540,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Camara Municipal
992.640,63
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
992.640,63
0,00
0,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
1.241.922,08
0,00
877.700,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
944.500,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
729.300,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
37.000,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
2.674.394,83
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
70.000,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
516.162,46
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
173.000,00
0,00
0,00
TOTAL
6.386.279,37
0,00
877.700,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
1.680.090,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
298.900,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.978.990,00
0,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
7.563.550,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
9.797.650,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.563.550,00
0,00
9.797.650,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
627.000,00
0,00
110.000,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
627.000,00
0,00
110.000,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
3.159.780,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
131.000,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
300.000,00
532.700,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
131.000,00
3.459.780,00
532.700,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
945.000,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
945.000,00
0,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
200.000,00
0,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
200.000,00
0,00
0,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
304.900,00
08
Encargos Gerais - Administração
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
75.000,00
0,00
10
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
11
Encargos Gerais - Finanças
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
230.000,00
0,00
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
305.000,00
304.900,00
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Camara Municipal
0,00
0,00
992.640,63
02
Gabinete Civil
0,00
0,00
2.119.622,08
03
Secretaria Municipal de Administracao
0,00
0,00
944.500,00
04
Sec. Mun. de Financas e Planejamento
0,00
0,00
729.300,00
05
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
7.600.550,00
06
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
9.797.650,00
07
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
1.041.900,00
08
Encargos Gerais - Administração
800.000,00
0,00
800.000,00
09
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
0,00
0,00
6.109.174,83
10
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
11
Encargos Gerais - Finanças
175.000,00
0,00
175.000,00
12
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
0,00
0,00
1.811.090,00
13
Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
0,00
0,00
368.900,00
14
Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
0,00
0,00
2.523.862,46
17
Controladoria Municipal
0,00
0,00
173.000,00
TOTAL
975.000,00
320.000,00
35.507.190,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete Civil
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 1.001
Aquisição de Veículo para o GP
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
Fonte 51024
35.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
04 122 0002 1.035
Contratação de Assessoria Técnica e/ou Jurídica
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
04 122 0002 2.002
Manutenção das Atividades do GP
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
720.000,00
Fonte 01000
720.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
168.222,08
Fonte 01000
168.222,08
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.200,00
Fonte 01000
40.200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte 01000
1.500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.111.922,08
04 131 0002 2.021
Publicidade Institucional
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
06 122 0002 2.008
Manutenção dos Serviços da Guarda Municipal
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
550.000,00
Fonte 01000
550.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
116.300,00
Fonte 01000
116.300,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.500,00
Fonte 01000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.400,00
Fonte 01000
4.400,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte 01000
1.500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
727.700,00
06 244 0014 1.115
Segurança Cidadã
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 51024
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 51024
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 51024
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte 51024
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
06 422 0014 1.116
Patrulha Escolar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 51024
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 51024
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte 51024
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
06 541 0014 1.117
Grupamento Ambiental da Guarda Municipal
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 51024
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 51024
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte 51024
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.119.622,08
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administracao
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administracao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 1.042
Manutenção e Estruturação do Arquivo Público Municipal
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
04 122 0003 2.020
Manutenção dos Serviços da SEMAD
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
335.000,00
Fonte 01000
335.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
310.000,00
Fonte 01000
310.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
13.500,00
Fonte 01000
13.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 51024
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
823.500,00
04 125 0003 2.817
Setor de Compras
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
Fonte 01000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
04 128 0003 1.046
Capacitação dos Servidores
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.600,00
Fonte 01000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.400,00
Fonte 01000
5.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 128 0003 1.111
Realização de Concurso Público
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
04 131 0003 2.917
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
13.000,00
Fonte 01000
13.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
944.500,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Financas e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0004 2.003
Manutenção das Atividades da SMFP
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.700,00
Fonte 01000
2.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
390.000,00
Fonte 01000
390.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
75.000,00
Fonte 01000
75.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.900,00
Fonte 01000
8.900,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
71.200,00
Fonte 01000
71.200,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
5.500,00
Fonte 01000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
Fonte 01000
5.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
651.800,00
04 123 0004 2.060
Manutenção das Atividades do Setor Contábil - SC
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
22.000,00
Fonte 01000
22.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte 01000
1.500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.500,00
04 128 0004 1.039
Capacitação dos Servidores da SMFP
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
14.000,00
04 129 0004 1.044
Incentivo ao Pagamento de Tributos
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
729.300,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educacao
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0006 2.055
Manutenção das Atividades da SEME
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
170.000,00
Fonte 01001
170.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
38.000,00
Fonte 01001
38.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01001
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
25.000,00
Fonte 01001
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
34.400,00
Fonte 01001
34.400,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte 01001
1.500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.500,00
Fonte 01001
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.500,00
Fonte 01001
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
307.900,00
12 243 0006 0.708
Auxílio a APAE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
5.000,00
12 361 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos para a Banda Fanfarra 1º de Setembro
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 361 0006 1.019
Aquisição de Veículos para Transporte Estudantil
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
280.000,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 51022
270.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
280.000,00
12 361 0006 1.021
Auxílio Financeiro aos Estudantes
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
20.000,00
Fonte 01001
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 361 0006 1.022
Reforma de Quadras Escolares
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
52.000,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01015
14.000,00
Fonte 51022
28.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
12 361 0006 1.023
Reforma e Construção de Unidades Escolares
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
240.000,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01015
50.000,00
Fonte 51022
180.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
260.000,00
12 361 0006 1.024
Realização de Eventos para
Atualização dos Professores
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01001
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01001
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 361 0006 1.026
Implantação da Escola em Tempo Integral
3.3.90.30.00
Material de Consumo
7.800,00
Fonte 01001
2.000,00
Fonte 01015
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte 01001
2.000,00
Fonte 01015
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
Fonte 01001
3.000,00
Fonte 01015
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
26.800,00
12 361 0006 1.043
Aquisição de Imóvel
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
70.000,00
Fonte 01001
20.000,00
Fonte 01015
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
12 361 0006 2.009
Funcionamento do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
20.000,00
Fonte 01001
20.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
8.000,00
Fonte 01001
8.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01001
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
210.000,00
Fonte 01001
210.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
Fonte 01001
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
60.000,00
Fonte 01001
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
90.000,00
Fonte 01001
90.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.500,00
Fonte 01001
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.500,00
Fonte 01001
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
427.500,00
12 361 0006 2.011
Funcionamento das Atividades do FUNDEB 60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
Fonte 01001
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.920.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 01018
2.900.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
2.500,00
Fonte 01001
2.500,00
3.1.90.13.02
INSS
610.000,00
Fonte 01001
610.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
2.500,00
Fonte 01001
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.560.000,00
12 361 0006 2.012
Funcionamento das Atividades do FUNDEB 40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte 01019
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
850.000,00
Fonte 01001
50.000,00
Fonte 01019
800.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
120.000,00
Fonte 01001
120.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
Fonte 01019
50.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
60.000,00
Fonte 01019
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
70.000,00
Fonte 01019
70.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
9.800,00
Fonte 01019
9.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Fonte 01019
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.426.800,00
12 361 0006 2.015
Funcionamento do Programa Merenda Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
174.605,00
Fonte 01001
80.000,00
Fonte 01060
94.605,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
174.605,00
12 361 0006 2.017
Funcionamento da Banda Fanfarra 1º de Setembro
3.3.90.30.00
Material de Consumo
12.000,00
Fonte 01001
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 361 0006 2.027
Administração dos Recursos do Salário Educação
3.3.90.30.00
Material de Consumo
65.000,00
Fonte 01058
65.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01058
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
55.000,00
Fonte 01058
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
59.300,00
Fonte 01058
59.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.700,00
Fonte 01058
15.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
12 361 0006 2.029
Operacionalização do Transporte Escolar- PNATE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01061
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
63.100,00
Fonte 01061
63.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.900,00
Fonte 01061
1.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01061
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
12 361 0006 2.058
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos Próprios
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
65.000,00
Fonte 01001
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
67.000,00
12 361 0006 2.059
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos FUNDEB
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
170.000,00
Fonte 01019
170.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
12 361 0006 2.081
Funcionamento do Conselho Municipal de Educação
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12 361 0006 2.082
Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos Convênio
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 61022
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
60.700,00
Fonte 61022
60.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 61022
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 61022
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.700,00
12 361 0006 2.120
Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01059
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 362 0006 2.040
Apoio as Atividades no Ensino Médio
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
12 364 0006 2.042
Apoio as Atividades no Ensino Superior
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
30.000,00
Fonte 01001
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.000,00
12 365 0006 1.028
Reforma e Recuperação de Creches
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
62.800,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 51022
52.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
62.800,00
12 365 0006 1.038
Aquisição de Equipamentos e Mobília - Pró-Infância
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01015
10.000,00
Fonte 51022
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
Fonte 01015
20.000,00
Fonte 51022
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
135.000,00
12 365 0006 2.007
Manutenção do Ensino Pré-Escolar
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
35.000,00
Fonte 01001
20.000,00
Fonte 01015
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
25.000,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01015
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
31.545,00
Fonte 01001
25.000,00
Fonte 01015
6.545,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01001
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte 01001
4.000,00
Fonte 01015
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
111.545,00
12 365 0006 2.026
Funcionamento da Merenda Distribuida nas Creches-PNAC
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100.000,00
Fonte 01001
40.000,00
Fonte 01060
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 365 0006 2.037
Funcionamento do Programa da Merenda Pré-Escolar - PNAP
3.3.90.30.00
Material de Consumo
27.500,00
Fonte 01001
5.000,00
Fonte 01060
22.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.500,00
12 365 0006 2.050
Educação Infantil (Pré-Escola) 60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
Fonte 01001
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
650.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01018
640.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
140.000,00
Fonte 01001
140.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
817.000,00
12 365 0006 2.051
Educação Infantil (Pré-Escola) 40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte 01019
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
415.000,00
Fonte 01000
15.000,00
Fonte 01019
400.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
60.000,00
Fonte 01001
60.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
16.000,00
Fonte 01001
1.000,00
Fonte 01019
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
32.000,00
Fonte 01001
2.000,00
Fonte 01019
30.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
6.000,00
Fonte 01001
1.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
21.000,00
Fonte 01001
1.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
21.000,00
Fonte 01001
1.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01019
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte 01019
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
703.000,00
12 365 0006 2.121
Programa Brasil Carinhoso
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
13.000,00
Fonte 01015
13.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01015
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100.000,00
Fonte 01015
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
243.000,00
12 366 0006 2.083
Programa Brasil Alfabetizado
3.3.90.30.00
Material de Consumo
16.000,00
Fonte 01001
1.000,00
Fonte 01015
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
6.500,00
Fonte 01001
1.000,00
Fonte 01015
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.500,00
12 366 0006 2.084
Programa Mais Educação
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
8.000,00
Fonte 01001
1.000,00
Fonte 01015
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte 01015
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.000,00
12 366 0006 2.088
Programa de Educação para Jovens e Adultos
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
15.000,00
Fonte 01015
15.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01015
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01015
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
83.000,00
12 367 0006 1.126
Modernização do Centro de Reabilitação
Profª Wilde Santos
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
33.000,00
Fonte 01001
3.300,00
Fonte 51022
29.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.000,00
12 367 0006 2.010
Manutenção do Centro de Reabilitação
Profª Wilde Santos
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01001
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
6.000,00
Fonte 01001
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.000,00
12 392 0006 1.152
Construção de Auditório
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
50.000,00
Fonte 51022
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9.797.650,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 391 0007 2.041
Manutenção das Atividades da Banda Euterpe Jardinense
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.700,00
Fonte 01000
3.700,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.900,00
Fonte 01000
5.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
120.000,00
Fonte 01000
120.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01000
500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.100,00
13 392 0007 1.059
Manutenção e Reforma de Bibliotecas Municipais
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
10.000,00
Fonte 51024
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 51024
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
13 392 0007 1.065
Apoio a Eventos Culturais e Religiosos
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
4.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
115.000,00
Fonte 01000
15.000,00
Fonte 51024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
149.000,00
13 392 0007 2.031
Manutenção dos Serviços da Coordenação de Cultura
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.500,00
Fonte 01000
2.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
154.000,00
Fonte 01000
154.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte 01000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
8.900,00
Fonte 01000
8.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
252.900,00
15 695 0007 1.087
Urbanização e Revitalização de Vias Públicas
4.4.90.51.04
Obras e urbanização
110.000,00
Fonte 01000
15.000,00
Fonte 51024
95.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
110.000,00
27 122 0007 1.011
Reforma e Construção de Quadras Poliesportivas
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
150.000,00
Fonte 01000
7.500,00
Fonte 51024
142.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
27 122 0007 2.018
Manutenção dos Serviços da Coordenação de Esporte e Turismo
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
500,00
Fonte 01000
500,00
3.1.90.13.02
INSS
4.300,00
Fonte 01000
4.300,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
7.700,00
Fonte 01000
7.700,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.500,00
Fonte 01000
5.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte 01000
1.300,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
9.800,00
Fonte 01000
9.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.600,00
Fonte 01000
20.600,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
17.700,00
Fonte 01000
17.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.900,00
27 813 0007 1.054
Restauração e Ampliação de Parque Recreativo
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
14.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.000,00
27 813 0007 1.055
Aquisição de Transmissor para Sinal de TV
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.041.900,00
ÓRGÃO................: 08 Encargos Gerais - Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Encargos Gerais - Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
28 846 0011 0.700
Parcelamento da Dívida com FGTS
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
70.000,00
28 846 0011 0.701
Contribuição do PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
Fonte 01000
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
330.000,00
28 846 0011 0.702
Parcelamento do INSS
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
370.000,00
Fonte 01000
370.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
400.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
800.000,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0008 1.002
Reforma e Construção de Prédios Públicos
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
285.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
280.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
40.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
325.000,00
04 122 0008 2.006
Manutenção dos Serviços da SEMOSU
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
530.000,00
Fonte 01000
530.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
120.000,00
Fonte 01000
120.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
210.000,00
Fonte 01000
210.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
70.000,00
Fonte 01000
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.400,00
Fonte 01000
3.400,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.079.400,00
04 451 0008 1.003
Viabilização da Mobilidade Urbana
4.4.90.51.04
Obras e urbanização
30.000,00
Fonte 01000
15.000,00
Fonte 51024
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
04 451 0008 1.005
Construção e Reforma de Praças Públicas
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
35.000,00
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
110.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
04 451 0008 1.006
Pavimentação em Paralelepípedos
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
45.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
35.000,00
4.4.90.51.04
Obras e urbanização
425.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
415.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
470.000,00
04 451 0008 2.014
Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00
Material de Consumo
46.800,00
Fonte 01017
46.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
120.000,00
Fonte 01017
120.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01017
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
186.800,00
04 452 0008 2.013
Serviços de Limpeza Urbana
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
165.000,00
Fonte 01000
165.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
38.000,00
Fonte 01000
38.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
148.194,83
Fonte 01000
148.194,83
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
373.194,83
04 752 0008 1.004
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01017
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
17 511 0008 1.060
Construção e Ampliação do Saneamento Básico Rural
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
100.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
90.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
17 511 0008 2.043
Manutenção do Sanemaneto Básico
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
12.000,00
Fonte 01000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
13.000,00
Fonte 01000
13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
17 512 0008 1.032
Implantação e Recuperação da Rede de Esgoto
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
3.019.780,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01092
20.000,00
Fonte 51024
2.959.780,00
Fonte 61024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.019.780,00
22 661 0008 1.093
Construção de Parque Industrial
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
200.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
190.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
26 785 0008 1.057
Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais
3.3.90.30.00
Material de Consumo
25.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01016
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01016
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
Fonte 01000
15.000,00
Fonte 01016
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
75.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.109.174,83
ÓRGÃO................: 10 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0010 9.999
Reserva de Contingência
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
320.000,00
Fonte 01000
320.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
320.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
320.000,00
ÓRGÃO................: 11 Encargos Gerais - Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Encargos Gerais - Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
28 846 0012 0.703
Contribuição a Entidades Municipais
3.3.50.41.00
Contribuições
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
60.000,00
28 846 0012 0.704
Cumprimento de Sentenças Judiciais e Precatórios
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
25.000,00
28 846 0012 0.705
Pagamento de Dívida com a COSERN
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
20.000,00
28 846 0012 0.709
Pagamento de Dívida com a CAERN
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
55.000,00
Fonte 01000
55.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
70.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
175.000,00
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. Agric, M. Ambiente e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0013 2.054
Manutenção das Atividades da SEMAMAP
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
200.162,46
Fonte 01000
200.162,46
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
Fonte 01000
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte 01000
1.500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
Fonte 01000
14.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
516.162,46
17 511 0013 1.074
Construção de Adutora
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
300.000,00
Fonte 01000
50.000,00
Fonte 51024
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
18 541 0013 1.061
Ampliação e Reforma do Viveiro de Mudas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
35.000,00
Fonte 01000
35.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
18 541 0013 1.082
Construção de Fossa no Abatedouro Público
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
150.000,00
Fonte 01000
50.000,00
Fonte 51024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
18 541 0013 1.617
Aplicação de Tecnologías para Manejo e Conservação do Solo
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 51024
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 51024
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 51024
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 51024
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 51024
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
18 542 0013 2.052
Desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.700,00
Fonte 01000
6.700,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.700,00
18 542 0013 2.707
Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
21.000,00
Fonte 01000
21.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.000,00
18 543 0013 1.517
Recuperação de Áreas Degradadas
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
18 544 0013 1.058
Perfuração de Poços Tubulares e Amazonas
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
155.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
195.000,00
20 544 0013 1.077
Construção de Barragens Submersas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
100.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
95.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
20 544 0013 1.078
Construção e Recuperação de Açudes
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
100.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
95.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
20 544 0013 1.086
Construção de Cisternas na Zona Rural
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
110.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
20 605 0013 1.075
Construção e Reforma do Abatedouro Público
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
350.000,00
Fonte 01000
25.000,00
Fonte 51024
325.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
350.000,00
20 606 0013 2.053
Assistência ao Agricultor - Seguro Safra
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
35.000,00
Fonte 01000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
20 608 0013 1.069
Aquisição de Equipamentos
para o Abatedouro Público
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Fonte 01000
6.000,00
Fonte 51024
54.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
20 608 0013 1.076
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agropecuários
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
Fonte 01000
7.500,00
Fonte 51024
142.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
20 608 0013 2.062
Realização de Exposição Agropecuária
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.000,00
Fonte 01000
9.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte 01000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.500,00
Fonte 01000
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
26 782 0013 1.053
Construção de Passagem Molhada
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
230.000,00
Fonte 01000
30.000,00
Fonte 51024
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
230.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.523.862,46
ÓRGÃO................: 17 Controladoria Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Controladoria Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 124 0016 2.616
Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
173.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
173.000,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Camara Municipal de Jardim do Seridó
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manutenção do Legislativo Municipal
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
698.000,00
Fonte 01000
698.000,00
3.1.90.13.02
INSS
153.500,00
Fonte 01000
153.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
73.140,63
Fonte 01000
73.140,63
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
992.640,63
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
992.640,63
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0005 2.066
Consórcio Público Intermunicipal do RN- COPIRN
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
04 122 0005 2.067
Custeio do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMSO
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
27.000,00
Fonte 01002
27.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.000,00
10 122 0005 1.047
Aquisição de Veículo para a SMS
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
Fonte 01002
35.000,00
Fonte 61023
35.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
10 125 0005 2.032
Modernização do Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Fonte 01002
1.000,00
Fonte 01014
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.000,00
10 301 0005 1.018
Desenvolvimento das Ações de Programas de Saúde
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01014
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte 01014
4.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
14.000,00
10 301 0005 1.029
Aquisição de Unidade Odontomédica
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
117.000,00
Fonte 01002
24.575,00
Fonte 51023
42.425,00
Fonte 61023
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
117.000,00
10 301 0005 1.917
Construção de Academias de Saúde
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
25.000,00
Fonte 01014
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte 01014
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
10 301 0005 2.004
Manutenção das Atividades da SMS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
55.000,00
Fonte 01002
35.000,00
Fonte 01014
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
935.000,00
Fonte 01002
900.000,00
Fonte 01014
35.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
200.000,00
Fonte 01002
200.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
2.100,00
Fonte 01002
2.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
44.200,00
Fonte 01002
36.200,00
Fonte 01014
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
283.300,00
Fonte 01002
220.000,00
Fonte 01014
29.900,00
Fonte 51023
33.400,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
Fonte 01002
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
14.800,00
Fonte 01002
12.800,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
135.250,00
Fonte 01002
73.600,00
Fonte 01014
26.650,00
Fonte 51023
25.000,00
Fonte 61023
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
361.375,00
Fonte 01002
300.000,00
Fonte 01014
21.625,00
Fonte 51023
24.750,00
Fonte 61023
15.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio Alimentação
15.000,00
Fonte 01002
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
39.500,00
Fonte 01002
25.000,00
Fonte 01014
14.500,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
5.000,00
Fonte 01002
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
9.000,00
Fonte 01002
9.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte 01002
1.500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
18.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01014
3.000,00
Fonte 51023
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
78.300,00
Fonte 01002
10.000,00
Fonte 01014
18.600,00
Fonte 51023
34.700,00
Fonte 61023
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.202.325,00
10 301 0005 2.016
Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
95.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01064
90.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
132.000,00
Fonte 01002
7.000,00
Fonte 01064
125.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
28.000,00
Fonte 01002
28.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01064
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01064
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01064
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
16.000,00
Fonte 01064
16.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
312.000,00
10 301 0005 2.022
Programa Saúde na Escola - PSE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01064
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.500,00
Fonte 01064
7.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
7.500,00
Fonte 01064
7.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.000,00
10 301 0005 2.024
Funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
530.000,00
Fonte 01002
15.000,00
Fonte 01064
515.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
110.000,00
Fonte 01002
110.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.200,00
Fonte 01002
1.200,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
668.200,00
10 301 0005 2.033
Administração dos Serviços de Saúde PAB-FIXO
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
22.800,00
Fonte 01064
22.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
55.000,00
Fonte 01064
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.000,00
Fonte 01064
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
139.800,00
10 301 0005 2.034
Funcionamento do Programa Estratégia e Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
461.200,00
Fonte 01002
1.200,00
Fonte 01064
460.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
160.000,00
Fonte 01002
10.000,00
Fonte 01064
150.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
115.000,00
Fonte 01002
115.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01064
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
13.000,00
Fonte 01002
10.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte 01064
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
793.200,00
10 301 0005 2.036
Programa de Melhoria ao Acesso e da Qualidade a Atenção Básica - PMAQ
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte 01064
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
110.000,00
Fonte 01064
110.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
8.000,00
Fonte 01002
8.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100.000,00
Fonte 01064
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
25.000,00
Fonte 01064
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01064
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
Fonte 01064
45.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
335.000,00
10 301 0005 2.045
Munutenção do Programa de Planejamento Familiar-BEMFAM
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
11.000,00
Fonte 01002
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
10 301 0005 2.777
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte 01064
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
115.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01064
110.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
28.000,00
Fonte 01002
28.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01064
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01064
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
223.000,00
10 302 0005 1.012
Implantação de Gabinetes Odontológicos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01014
25.000,00
Fonte 51023
15.000,00
Fonte 61023
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.000,00
10 302 0005 1.013
Unidade Móvel para Atendimentos Médicos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
216.850,00
Fonte 01014
120.000,00
Fonte 51023
50.000,00
Fonte 61023
46.850,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
216.850,00
10 302 0005 1.014
Apoio Financeiro ao Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
250.000,00
Fonte 01002
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
10 302 0005 1.015
Aquisição de Ambulância
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
180.000,00
Fonte 01014
81.000,00
Fonte 51023
99.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
180.000,00
10 302 0005 1.016
Construção e Reforma de Unidades de Saúde
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
224.375,00
Fonte 01014
42.000,00
Fonte 51023
102.375,00
Fonte 61023
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
224.375,00
10 302 0005 1.041
Capacitação de Servidores e Conselheiros da SMS
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
Fonte 01002
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01002
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
4.000,00
Fonte 01002
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.800,00
Fonte 01002
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.800,00
10 302 0005 1.052
Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
335.000,00
Fonte 01014
135.000,00
Fonte 51023
120.000,00
Fonte 61023
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
335.000,00
10 302 0005 2.101
Ações do MAC Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01065
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01065
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
375.000,00
Fonte 01065
375.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
410.000,00
10 302 0005 2.102
Ações da Rede Brasil sem Miséria
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01065
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01065
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
10 303 0005 1.187
Incentivo para Estruturação da Farmácia Básica
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
14.000,00
Fonte 01068
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01068
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.000,00
10 303 0005 2.019
Funcionamento do Programa Farmácia Básica
3.3.90.30.00
Material de Consumo
238.000,00
Fonte 01002
8.000,00
Fonte 01026
130.000,00
Fonte 01067
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
238.000,00
10 303 0005 2.069
Programa Nac. Qualificação Ass. Farmaceútica (QUILAFAR-SUS)
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte 01068
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.000,00
Fonte 01068
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01068
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.000,00
Fonte 01068
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte 01068
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.000,00
10 304 0005 2.025
Funcionamento do Programa Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
63.750,00
Fonte 01002
45.000,00
Fonte 01066
18.750,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
11.000,00
Fonte 01002
11.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01002
2.000,00
Fonte 01066
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.400,00
Fonte 01066
6.400,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01066
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.500,00
Fonte 01002
1.000,00
Fonte 01066
9.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte 01066
2.500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.850,00
Fonte 01066
1.850,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
Fonte 01066
12.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
118.000,00
10 305 0005 2.023
Funcionamento do Programa Vigilância em Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
Fonte 01066
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
295.000,00
Fonte 01002
205.000,00
Fonte 01066
90.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
60.000,00
Fonte 01002
60.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01002
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.400,00
Fonte 01066
30.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.600,00
Fonte 01066
1.600,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
17.100,00
Fonte 01066
17.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
12.400,00
Fonte 01002
3.000,00
Fonte 01066
9.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte 01066
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
427.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7.600.550,00
Governo Municipal de Jardim do Seridó
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0009 1.063
Construção e/ou Reforma de Prédios Públicos
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
260.840,00
Fonte 51021
260.840,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
260.840,00
08 125 0009 2.038
Funcionamento dos Serviços do Conselho Municipal de Assistência Social
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
7.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
3.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
08 241 0009 2.030
Servíços Voltados a Proteção do Idoso
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
15.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
7.000,00
Fonte 01029
3.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.500,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01029
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
69.500,00
08 241 0009 2.047
Auxílio ao Abrigo Dispensário - OVNMJS
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
26.249,00
Fonte 01047
26.249,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.249,00
08 243 0009 0.706
Auxílio a APAE
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
20.000,00
08 243 0009 2.057
Ações de Desenvolvimento de Jovens pelo PRONATEC
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
500,00
Fonte 01000
500,00
3.1.90.13.02
INSS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 243 0009 2.064
Programa Família Acolhedora
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
9.000,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
20.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
Fonte 01000
3.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
15.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
18.075,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 01029
14.075,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.075,00
08 243 0009 2.065
Programa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
30.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01029
20.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 01029
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
86.000,00
08 244 0009 2.005
Manutenção das Atividades da SEMTHAS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
320.000,00
Fonte 01000
320.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14.900,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
9.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
486.900,00
08 244 0009 2.028
Funcionamento do Programa de Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 244 0009 2.035
Administração das Atividades Referente ao IGD-PBF
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte 01063
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01063
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
27.000,00
Fonte 01063
27.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01063
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01063
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01063
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01063
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01063
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01063
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
08 244 0009 2.048
Manutenção das Atividades do CRAS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
43.000,00
Fonte 01000
8.000,00
Fonte 01029
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
27.600,00
Fonte 01000
6.000,00
Fonte 01029
21.600,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.800,00
Fonte 01000
1.500,00
Fonte 01029
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.100,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01029
11.100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
12.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
6.500,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
1.500,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.300,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01029
1.300,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.800,00
Fonte 01000
800,00
Fonte 01029
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.200,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01029
12.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
142.300,00
08 244 0009 2.049
Manutenção das Atividades do CREAS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
49.000,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 01029
45.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
25.000,00
Fonte 01000
15.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
500,00
Fonte 01000
500,00
3.1.90.13.02
INSS
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.300,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01029
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
24.000,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 01029
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
24.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01029
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
9.426,00
Fonte 01000
6.000,00
Fonte 01029
3.426,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01029
300,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
2.200,00
Fonte 01000
700,00
Fonte 01029
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01029
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
159.226,00
08 244 0009 2.061
Administração das Atividades Referente ao IGD-SUAS
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
Fonte 01029
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.000,00
Fonte 01029
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.000,00
Fonte 01029
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte 01029
3.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte 01029
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.000,00
08 244 0009 2.068
Cofinanciamento Estadual para os serviços ofertados pelo CREAS
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01043
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01043
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01043
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01043
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte 01043
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte 01043
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 334 0009 1.031
Apoio ao Artesanato Municipal
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01000
3.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.000,00
08 334 0009 2.063
Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
Fonte 01029
25.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
500,00
Fonte 01000
500,00
3.1.90.13.02
INSS
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
35.000,00
Fonte 01029
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01029
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.000,00
16 482 0009 1.088
Aquisição de Bem Imóvel
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
80.000,00
Fonte 01029
10.000,00
Fonte 51021
70.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
16 482 0009 2.201
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
19.000,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 01029
15.000,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
17.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01029
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.811.090,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 243 0009 2.085
Manutenção das Atividades do CMDCA
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
7.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
04 243 0009 2.086
Manutenção das Atividades do FMDCA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
08 243 0009 2.039
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
Fonte 01029
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
15.300,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
10.300,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01029
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
Fonte 01029
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.400,00
Fonte 01029
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
174.700,00
08 243 0009 2.046
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
80.100,00
Fonte 01000
70.000,00
Fonte 01029
10.100,00
3.1.90.13.01
FGTS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
16.000,00
Fonte 01000
16.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.900,00
Fonte 01000
6.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.200,00
Fonte 01000
3.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
124.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
368.900,00