GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2014
ANEXO 08 DA LOA - LEI Nº 945
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 08 DA LOA - LEI Nº 945
Consolidado
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
803.619,45
803.619,45
01 031
Ação Legislativa
0,00
803.619,45
803.619,45
01 031 0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
0,00
803.619,45
803.619,45
04
Administração
1.408.750,00
4.307.388,92
5.716.138,92
04 122
Administração Geral
604.875,00
2.637.883,37
3.242.758,37
04 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
44.000,00
666.058,37
710.058,37
04 122 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
29.700,00
481.300,00
511.000,00
04 122 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
15.000,00
15.000,00
04 122 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
351.175,00
805.525,00
1.156.700,00
04 122 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
180.000,00
420.000,00
600.000,00
04 122 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
250.000,00
250.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
384.000,00
384.000,00
04 123 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
384.000,00
384.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124 0016
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
200.000,00
200.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
60.000,00
60.000,00
04 125 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
60.000,00
60.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
20.000,00
20.000,00
04 128 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
10.000,00
10.000,00
04 128 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
10.000,00
10.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
8.000,00
8.000,00
04 129 0004
Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento
0,00
8.000,00
8.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
150.000,00
150.000,00
04 131 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
110.000,00
110.000,00
04 131 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
04 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
10.000,00
10.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
605.000,00
237.080,55
842.080,55
04 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
605.000,00
237.080,55
842.080,55
04 452
Serviços Urbanos
15.000,00
580.000,00
595.000,00
04 452 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
15.000,00
580.000,00
595.000,00
04 752
Energia Elétrica
183.875,00
20.425,00
204.300,00
04 752 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
183.875,00
20.425,00
204.300,00
06
Segurança Pública
150.000,00
431.300,00
581.300,00
06 122
Administração Geral
0,00
431.300,00
431.300,00
06 122 0002
Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
431.300,00
431.300,00
06 244
Assistência Comunitária
50.000,00
0,00
50.000,00
06 244 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
50.000,00
0,00
50.000,00
06 422 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
06 541 0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
50.000,00
0,00
50.000,00
12
Educação
5.936.505,00
1.295.895,00
7.232.400,00
12 122
Administração Geral
0,00
240.000,00
240.000,00
12 122 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
240.000,00
240.000,00
12 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
12 243 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
10.000,00
10.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.677.005,00
840.995,00
5.518.000,00
12 361 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
4.677.005,00
840.995,00
5.518.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
10.000,00
10.000,00
12 362 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
10.000,00
10.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
30.000,00
30.000,00
12 364 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
0,00
30.000,00
30.000,00
12 365
Educação Infantil
1.019.300,00
132.100,00
1.151.400,00
12 365 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
1.019.300,00
132.100,00
1.151.400,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
160.500,00
19.500,00
180.000,00
12 366 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
160.500,00
19.500,00
180.000,00
12 367
Educação Especial
29.700,00
13.300,00
43.000,00
12 367 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
29.700,00
13.300,00
43.000,00
12 392
Difusão Cultural
50.000,00
0,00
50.000,00
12 392 0006
Desenvolvimento de Atividades na Área Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
13
Cultura
433.000,00
302.000,00
735.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
211.000,00
109.000,00
320.000,00
13 391 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
211.000,00
109.000,00
320.000,00
13 392
Difusão Cultural
222.000,00
193.000,00
415.000,00
13 392 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
222.000,00
193.000,00
415.000,00
15
Urbanismo
180.500,00
9.500,00
190.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
85.500,00
4.500,00
90.000,00
15 451 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
85.500,00
4.500,00
90.000,00
15 695
Turismo
95.000,00
5.000,00
100.000,00
15 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
95.000,00
5.000,00
100.000,00
16
Habitação
1.290.000,00
120.000,00
1.410.000,00
16 482
Habitação Urbana
1.290.000,00
120.000,00
1.410.000,00
16 482 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
1.290.000,00
120.000,00
1.410.000,00
17
Saneamento
5.837.500,00
152.500,00
5.990.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
512.500,00
57.500,00
570.000,00
17 511 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
180.000,00
40.000,00
220.000,00
17 511 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
332.500,00
17.500,00
350.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
5.325.000,00
95.000,00
5.420.000,00
17 512 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
5.325.000,00
95.000,00
5.420.000,00
18
Gestão Ambiental
1.665.807,63
160.375,00
1.826.182,63
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
682.000,00
73.000,00
755.000,00
18 541 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
682.000,00
73.000,00
755.000,00
18 542
Controle Ambiental
820.307,63
60.875,00
881.182,63
18 542 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
820.307,63
34.175,00
854.482,63
18 542 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
0,00
26.700,00
26.700,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
36.000,00
4.000,00
40.000,00
18 543 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
36.000,00
4.000,00
40.000,00
18 544
Recursos Hídricos
127.500,00
22.500,00
150.000,00
18 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
127.500,00
22.500,00
150.000,00
19
Ciência e Tecnologia
45.000,00
5.000,00
50.000,00
19 126
Tecnologia da Informação
45.000,00
5.000,00
50.000,00
19 126 0003
Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração
45.000,00
5.000,00
50.000,00
20
Agricultura
1.013.750,00
126.250,00
1.140.000,00
20 544
Recursos Hídricos
318.250,00
16.750,00
335.000,00
20 544 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
318.250,00
16.750,00
335.000,00
20 605
Abastecimento
475.000,00
25.000,00
500.000,00
20 605 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
475.000,00
25.000,00
500.000,00
20 606
Extensão Rural
24.000,00
41.000,00
65.000,00
20 606 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
24.000,00
41.000,00
65.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
196.500,00
43.500,00
240.000,00
20 608 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
196.500,00
43.500,00
240.000,00
22
Indústria
190.000,00
10.000,00
200.000,00
22 661
Promoção Industrial
190.000,00
10.000,00
200.000,00
22 661 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
190.000,00
10.000,00
200.000,00
26
Transporte
354.750,00
300.250,00
655.000,00
26 122
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
26 122 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
0,00
200.000,00
200.000,00
26 452
Serviços Urbanos
5.000,00
45.000,00
50.000,00
26 452 0015
Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos
5.000,00
45.000,00
50.000,00
26 695
Turismo
99.750,00
5.250,00
105.000,00
26 695 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
99.750,00
5.250,00
105.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
225.000,00
25.000,00
250.000,00
26 782 0013
Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca
225.000,00
25.000,00
250.000,00
26 785
Transportes Especiais
25.000,00
25.000,00
50.000,00
26 785 0008
Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo
25.000,00
25.000,00
50.000,00
27
Desporto e Lazer
790.000,00
163.200,00
953.200,00
27 122
Administração Geral
741.000,00
129.000,00
870.000,00
27 122 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
741.000,00
129.000,00
870.000,00
27 813
Lazer
49.000,00
34.200,00
83.200,00
27 813 0007
Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte
49.000,00
34.200,00
83.200,00
28
Encargos Especiais
0,00
755.814,58
755.814,58
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
755.814,58
755.814,58
28 846 0011
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
470.000,00
470.000,00
28 846 0012
Encargos Especiais da Secretaria
0,00
285.814,58
285.814,58
99
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999 0010
Reserva de Contigência
0,00
320.000,00
320.000,00
TOTAL
19.295.562,63
9.263.092,95
28.558.655,58
Consolidado
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
701.674,00
650.060,42
1.351.734,42
08 122
Administração Geral
275.500,00
14.500,00
290.000,00
08 122 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
275.500,00
14.500,00
290.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
10.000,00
10.000,00
08 125 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
0,00
10.000,00
10.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
52.049,00
25.800,00
77.849,00
08 241 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
52.049,00
25.800,00
77.849,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
132.225,00
181.660,42
313.885,42
08 243 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
132.225,00
181.660,42
313.885,42
08 244
Assistência Comunitária
239.900,00
400.100,00
640.000,00
08 244 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
239.900,00
400.100,00
640.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
2.000,00
18.000,00
20.000,00
08 334 0009
Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social
2.000,00
18.000,00
20.000,00
10
Saúde
3.315.775,00
2.418.225,00
5.734.000,00
10 122
Administração Geral
7.000,00
28.000,00
35.000,00
10 122 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
7.000,00
28.000,00
35.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
8.700,00
8.700,00
10 125 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
0,00
8.700,00
8.700,00
10 301
Atenção Básica
2.085.775,00
1.823.725,00
3.909.500,00
10 301 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
2.085.775,00
1.823.725,00
3.909.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
905.000,00
501.800,00
1.406.800,00
10 302 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
905.000,00
501.800,00
1.406.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
114.000,00
0,00
114.000,00
10 303 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
114.000,00
0,00
114.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
14.000,00
56.000,00
70.000,00
10 304 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
14.000,00
56.000,00
70.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
190.000,00
0,00
190.000,00
10 305 0005
Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
190.000,00
0,00
190.000,00
TOTAL
4.017.449,00
3.068.285,42
7.085.734,42