GABINETE DO PREFEITO · 14 de maio de 2018
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, QUE DISCUTIU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, QUE DISCUTIU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, às 9h30min, no salão de eventos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, sob a presidência do Excelentíssimo Prefeito José Amazan Silva, em atendimento ao inciso I, § 1º, do Artigo 48º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), realizou-se a Audiência Pública, com a finalidade do Contador Municipal Sr. Artur Martins de Azevedo apresentar e solicitar sugestões para serem incluídas no Projeto de lei Orçamentária Anual de 2018.
Estiveram presentes: o Prefeito Municipal José Amazan Silva, a Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social em exercício Ana Maria Medeiros Vilar dos Santos, a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento Adriana Maria de Medeiros, o Secretário Municipal de Educação Joaquim Alberto da Silva, a Controladora Municipal Michele Araújo da Silva, a Secretária Municipal de Saúde Maria das Graças Cirne, o Procurador Jurídico Walter de Medeiros Azevedo, a Secretária Municipal de Administração em exercício Rejane Maria de Azevedo Medeiros, representantes do legislativo Ronalty Neri dos Santos, Jônatas Azevedo, Alcides Azevedo da Cunha, José da Noite de Medeiros, e demais munícipes.
Às 9h30min o Prefeito Municipal José Amazan Silva cumprimentou e agradeceu a todos pela presença dos mesmos, em seguida fez breve explanação sobre a importância da participação popular na elaboração da proposta sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018, depois repassou a condução dos trabalhos ao Contador Municipal Artur Martins de Azevedo.
O Sr. Artur Martins de Azevedo começou a Audiência Pública de forma bem didática, trazendo conceitos sobre Orçamento Público e a sua importância na realização dos problemas da população que residem em uma determinada localidade, para que todos os presentes se familiarizassem com o tema exposto.
Foi exemplificado para a população presente, que os Governos (sejam eles: Municipais, Estaduais ou Federal) analisam as problemáticas vividas pela população e criam Ações Governamentais para combater estes problemas, foram citados como exemplos: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Caminhos da Escola, Programa Saúde Bucal – PSB, etc.
Foi apresentado em slides, as Ações Governamentais que foram executadas pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó ao longo dos últimos anos, tratando cada área em especifico.
Primeiro foi apresentada ações desenvolvidas na área da Educação, como por exemplo: Construção da Creche Pró-infância, Ampliação de Núcleo de Ensino Infantil na Zona Rural, Aquisição de Ônibus Escolares, Distribuição de Fardamento Escolar, Palestras Educativas nas Creches e Colégios Municipais, etc.