GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro – CEP 59343-000–
Fones: (84)3472.3900 – Fax: (84)3472.3902
CNPJ 08.086.662/0001-38
LEI ORDINÁRIA Nº 1.187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2021, compreendendo:
I - Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social, ambos referentes aos seus órgãos.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 72.096.063,00 (setenta e dois milhões, noventa e seis mil e sessenta e três reais).
Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
RECEITAS CORRENTES
38.273.563,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.724.163,00
CONTRIBUIÇÕES
1.900.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
594.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
30.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
32.430.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.594.600,00
RECEITAS DE CAPITAL
32.494.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
320.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
32.174.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA
1.328.500,00
CONTRIBUIÇÕES
1.313.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
15.000,00
TOTAL DA RECEITA
72.096.063,00
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 71.646.063,00 (setenta e um milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e sessenta e três reais).
I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 54.931.563,00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais).
II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 16.714.500,00 (dezesseis milhões, setecentos e quatorze mil e quinhentos reais).
Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquentas mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
1.196.097,00
CÂMARA MUNICIPAL
1.196.097,00
II - PODER EXECUTIVO
70.449.966,00
GABINETE DO PREFEITO
2.376.304,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.768.000,00
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
771.000,00
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
10.185.000,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16.240.800,00
SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO
2.073.085,00
ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO
780.000,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
24.347.277,00
SEC.MUN.TRAB.HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.486.000,00
SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA
4.993.000,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL
146.000,00
INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
3.283.500,00
SUB-TOTAL DA DESPESA
71.646.063,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000,00
TOTAL DA DESPESA
72.096.063,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.
RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
TABELA III
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
VALORES – R$
RECURSOS ORDINÁRIOS
10001000
14.243.763,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO
11110000
3.169.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%
11120000
3.939.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%
11130000
1.506.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
11200000
234.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
11220000
234.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNATE
11230000
62.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
11240000
6.814.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO
11250000
240.000,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE
12110000
4.285.000,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
12130000
80.000,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO
12140000
3.110.000,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0
12142100
420.000,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO
12150000
1.200.000,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - BLOCO DE INVESTIMENT1O NA REDE DE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0
2152100
130.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
12200000
940.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
13110000
1.073.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13120000
700.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
13900000
108.000,00
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO - ENTRADA DE RECURSOS
14100000
2. 953.500,00
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
14300000
330.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO
15100000
4.350.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS
15200000
18.710.000,00
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO
15300000
293.000,00
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO
15400000
113.000,00
CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
16100000
50.000,00
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
16200000
580.000,00
RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS
19300000
320.000,00
OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
19400000
711.915,00
OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS
19900000
1.187.085,00
TOTAL
72.096.063,00
Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art.
6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011.
Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa, a ser observado durante execução orçamentária.
Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo (quando for o caso) ficam autorizados a:
I - abrir crédito suplementar até o limite de 20% (vinte por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:
a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior b) os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.
II – Realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 10% (Dez por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 165, §8º da Constituição Federal.
III – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas, desde que já existam outros elementos de mesma categoria econômica na ação correspondente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificadas, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I deste artigo.
IV – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Receita, mediante Decreto, novas naturezas de receita não contempladas ao Orçamento do Município, este tipo de incorporação se justifica pelo fato da Administração Pública não ser capaz de antever com total exatidão todos os recursos que serão transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação e outras modalidades de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.
Art. 10. O Poder Executivo não poderá, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:
I - Efetuar repasse que supere o limite de 7,00% definido pelo inciso I, Art. 29-A da Constituição Federal de 1988;
II - Não enviar o repasse do duodécimo até o dia 20 de cada mês;
III - Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária Parágrafo Único. O valor do repasse do duodécimo para o exercício de 2021 será feito no percentual exato de 7,00% (sete por cento) da receita efetivamente arrecadada, nos termos do Art. 29-A, I da Constituição Federal de 1988, e de acordo com os créditos orçamentários.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 30 de dezembro de 2020, 130º Ano da República.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
ORÇAMENTO ANUAL 2021 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS
Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2021.
Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000)
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2021
LOA 2021
RECEITA CORRENTE ( I )
36.914.488,00
38.273.563,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
1.725.000,00
1.724.163,00
Receita de Contribuição¹
1.750.088,00
1.900.000,00
Receita Patrimonial
557.000,00
594.000,00
Aplicações Financeiras ( II )
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
557.000,00
594.000,00
Receita de Serviços
30.000,00
30.000,00
Transferências Correntes
31.261.800,00
32.430.800,00
Demais Receitas Correntes
1.590.600,00
1.594.600,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( IIIa ) = ( I-II )
36.914.488,00
38.273.563,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA (IIIb)
1.352.575,00
1.328.500,00
CONTRIBUIÇÕES
1.352.575,00
1.313.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
15.000,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
33.829.000,00
32.494.000,00
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos ( VI )
0,00
0,00
Alienação de Ativos ( VII )
320.000,00
320.000,00
Transferência de Capital
33.509.000,00
32.174.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )
33.509.000,00
32.174.000,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( IX ) = ( IIIa+IIIb+VIII )
71.776.063,00
71.776.063,00
RECEITA TOTAL
72.096.063,00
72.096.063,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
34.746.063,00
34.531.148,00
Pessoal e Encargos Sociais
19.140.000,00
21.244.680,00
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
15.606.063,00
13.286.468,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X-XI )
34.746.063,00
34.531.148,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
36.900.000,00
37.114.915,00
Investimento
36.000.000,00
36.374.915,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
900.000,00
740.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII-XIV )
36.000.000,00
36.374.915,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
450.000,00
450.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII+XV+XVI )
71.196.063,00
71.356.063,00
DESPESA TOTAL
72.096.063,00
72.096.063,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX-XVII )
580.000,00
420.000,00
Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.177 - 10 de julho de 2020, DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para os próximos anos e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM, Transferências referente a Cessão Onerosa pela Exploração do Petróleo do Pré- sal, assim como, as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA.
A pandemia decorrente do surto do novo coronavírus (Covid-19), declarado pelo Decreto Legislativo (Congresso Nacional) nº 06 de 2020, trouxe significativas modificações no que tange a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2021.
Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2021 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
31.606.563
Despesas Correntes
21.361.648
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.724.163
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.818.680
Contribuições
575.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.542.968
Receita Patrimonial
340.000
Receita de Serviços
30.000
Transferências Correntes
27.847.800
Outras Receitas Correntes
1.089.600
Superavit Corrente
10.244.915
Total
31.606.563
Total
31.606.563
Receitas de Capital
30.969.000
Despesas de Capital
33.569.915
Alienação de Bens
320.000
INVESTIMENTO
32.829.915
Transferências de Capital
30.649.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
740.000
Déficit de Capital
3.050.915
Reserva de Contigência
450.000
Total
62.575.563
Total
34.019.915
RESUMO
Receitas Correntes
31.606.563
DESPESAS CORRENTES
21.361.648
Receitas de Capital
30.969.000
DESPESAS DE CAPITAL
33.569.915
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
7.194.000
Total
62.575.563
Total
62.575.563
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
6.667.000
Despesas Correntes
13.169.500
Contribuições
1.325.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.426.000
Receita Patrimonial
254.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.743.500
Transferências Correntes
4.583.000
Outras Receitas Correntes
505.000
Deficit Corrente
6.502.500
Total
13.169.500
Total
13.169.500
Receitas de Capital
1.525.000
Despesas de Capital
3.545.000
Transferências de Capital
1.525.000
INVESTIMENTO
3.545.000
Déficit de Capital
2.020.000
Total
8.192.000
Total
3.545.000
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.328.500
Contribuições
1.313.500
Outras Receitas Correntes
15.000
Total
1.328.500
RESUMO
Receitas Correntes
6.667.000
DESPESAS CORRENTES
13.169.500
Receitas de Capital
1.525.000
DESPESAS DE CAPITAL
3.545.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.328.500
Transf. do Orçamento Fiscal
7.194.000
Total
16.714.500
Total
16.714.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
38.273.563
Despesas Correntes
34.531.148
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.724.163
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.244.680
Contribuições
1.900.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.286.468
Receita Patrimonial
594.000
Receita de Serviços
30.000
Transferências Correntes
32.430.800
Outras Receitas Correntes
1.594.600
Superavit Corrente
3.742.415
Total
38.273.563
Total
38.273.563
Receitas de Capital
32.494.000
Despesas de Capital
37.114.915
Alienação de Bens
320.000
INVESTIMENTO
36.374.915
Transferências de Capital
32.174.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
740.000
Déficit de Capital
5.070.915
Reserva de Contigência
450.000
Total
70.767.563
Total
37.564.915
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.328.500
Contribuições
1.313.500
Outras Receitas Correntes
15.000
Total
1.328.500
RESUMO
Receitas Correntes
38.273.563
DESPESAS CORRENTES
34.531.148
Receitas de Capital
32.494.000
DESPESAS DE CAPITAL
37.114.915
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.328.500
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
Total
72.096.063
Total
72.096.063
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
38.273.563
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.724.163
1.1.1
Impostos
1.390.163
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
450.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
450.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
400.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
400.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
400.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
50.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
50.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
940.163
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
371.163
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
189.163
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
139.163
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Fiscal
15.000
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
20.000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
15.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
182.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
150.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Fiscal
7.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
20.000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
569.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
569.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
550.000
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Fiscal
5.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Fiscal
10.000
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
4.000
1.1.2
Taxas
334.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
101.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.000
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.000
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
98.000
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
75.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.05
Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade
Fiscal
5.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
5.000
1.1.2.1.01.1.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
5.000
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.1.01.1.2.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
Fiscal
1.000
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.3.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Fiscal
1.000
1.1.2.1.01.1.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.4.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
Fiscal
1.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
230.000
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Fiscal
10.000
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de Cemitério
Fiscal
60.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
80.000
1.1.2.2.01.1.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
80.000
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.2.01.1.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
Fiscal
1.000
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.2.01.1.3.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Fiscal
1.000
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.2.01.1.4.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
Fiscal
1.000
1.2
Contribuições
1.900.000
1.2.1
Contribuições Sociais
1.325.000
1.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.325.000
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
1.325.000
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.305.000
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.305.000
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
Seguridade Social
250.000
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
Seguridade Social
45.000
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
Seguridade Social
45.000
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
Seguridade Social
25.000
1.2.1.8.01.1.1.12
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental
Seguridade Social
350.000
1.2.1.8.01.1.1.13
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil
Seguridade Social
180.000
1.2.1.8.01.1.1.14
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental
Seguridade Social
230.000
1.2.1.8.01.1.1.15
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil
Seguridade Social
180.000
1.2.1.8.01.2
CPSSS do Servidor Civil Inativo
20.000
1.2.1.8.01.2.1
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
Seguridade Social
20.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
575.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
575.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
575.000
1.3
Receita Patrimonial
594.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
140.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
124.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
104.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Fiscal
100.000
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
Fiscal
2.000
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Fiscal
2.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
20.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Fiscal
20.000
1.3.1.0.02
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.000
1.3.1.0.02.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.000
1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Fiscal
2.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
14.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
14.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Fiscal
10.000
1.3.1.0.99.1.2
Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras
Fiscal
2.000
1.3.1.0.99.1.3
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
Fiscal
2.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2
Valores Mobiliários
325.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
325.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
165.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
165.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Seguridade Social
5.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
2.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
15.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
18.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
75.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
10.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
1.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Seguridade Social
1.000
1.3.2.1.00.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
Fiscal
2.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
8.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Seguridade Social
3.000
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
160.000
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
160.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
Seguridade Social
130.000
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
Seguridade Social
30.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
129.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
129.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Fiscal
129.000
1.6
Receita de Serviços
30.000
1.6.1 Serviços
Administrativos e Comerciais Gerais
25.000
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
5.000
1.6.1.0.01.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Fiscal
5.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
20.000
1.6.9
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
Fiscal
5.000
1.7
Transferências Correntes
32.430.800
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
22.325.200
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
22.325.200
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
12.404.800
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.200.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.200.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
14.000.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.800.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
600.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
600.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
6.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.200
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
301.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
70.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
70.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
221.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
221.000
1.7.1.8.02.9
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1.7.1.8.02.9.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Fiscal
10.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.620.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.000.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.000.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
800.000
1.7.1.8.03.1.1.99
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
Seguridade Social
200.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
1.450.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.450.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
800.000
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
Seguridade Social
550.000
1.7.1.8.03.2.1.99
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
Seguridade Social
100.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
120.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
120.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
120.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
150.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
150.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
150.000
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
200.000
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
200.000
1.7.1.8.03.5.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
200.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
700.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
700.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.426.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
230.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
230.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
234.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
234.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
52.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
19.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
80.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
Fiscal
7.000
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
70.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Fiscal
6.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
62.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
62.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
5.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
45.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
12.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
900.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
900.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Fiscal
8.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.600
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
813.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
813.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
813.000
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
20.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
80.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
Seguridade Social
66.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
120.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
85.000
1.7.1.8.12.1.1.11
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade Social
84.000
1.7.1.8.12.1.1.12
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
Seguridade Social
30.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
328.000
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
3.754.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
3.754.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
3.754.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.675.600
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.675.600
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
3.414.600
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.880.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
2.880.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
3.600.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-720.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
480.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
480.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
600.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-120.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
7.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.400
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
49.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
49.000
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
113.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
113.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
Fiscal
113.000
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
80.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
70.000
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
70.000
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Seguridade Social
70.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
88.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
88.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
88.000
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
910.000
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
910.000
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
910.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.430.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.430.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.430.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.430.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
5.430.000
1.9
Outras Receitas Correntes
1.594.600
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
15.000
1.9.1.0.11
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
15.000
1.9.1.0.11.1
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
15.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.1.0.11.1.1
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal
Seguridade Social
15.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
61.000
1.9.2.1
Indenizações
20.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
20.000
1.9.2.2
Restituições
41.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
41.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
41.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
36.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Seguridade Social
5.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.518.600
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
450.000
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
450.000
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
Seguridade Social
450.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
1.068.600
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
1.068.600
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Fiscal
1.033.600
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Seguridade Social
35.000
2
Receitas de Capital
32.494.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.2
Alienação de Bens
320.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
20.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
300.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
300.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
300.000
2.4
Transferências de Capital
32.174.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
13.364.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
13.364.000
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
325.000
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
325.000
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
325.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
850.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada
300.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
300.000
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância
150.000
em Saúde
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
Seguridade Social
150.000
2.4.1.8.04.4
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
2.4.1.8.04.4.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
Seguridade Social
200.000
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
200.000
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
Seguridade Social
200.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
5.900.000
2.4.1.8.05.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
450.000
2.4.1.8.05.1.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
Fiscal
450.000
2.4.1.8.05.2
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
450.000
2.4.1.8.05.2.1
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
Fiscal
450.000
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
5.000.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
5.000.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
6.039.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
439.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Fiscal
439.000
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
150.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
150.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
5.450.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
5.450.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
250.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.810.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
18.810.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.810.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
100.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
18.000.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
18.000.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
710.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
710.000
7 Receitas
Correntes Intra-Orçamentária
1.328.500
7.2
Contribuições
1.313.500
7.2.1
Contribuições Sociais
1.313.500
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.313.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.313.500
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.313.500
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.313.500
7.2.1.8.03.1.1.01
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Seguridade Social
50.000
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
Seguridade Social
400.000
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
Seguridade Social
50.000
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
Seguridade Social
50.000
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
Seguridade Social
30.000
7.2.1.8.03.1.1.12
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental
Seguridade Social
193.500
7.2.1.8.03.1.1.13
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil
Seguridade Social
180.000
7.2.1.8.03.1.1.14
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental
Seguridade Social
180.000
7.2.1.8.03.1.1.15
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil
Seguridade Social
180.000
7.9
Outras Receitas Correntes
15.000
7.9.9
Demais Receitas Correntes
15.000
7.9.9.0.99
Outras Receitas
15.000
7.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
15.000
7.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Seguridade Social
15.000
Total Geral:
72.096.063
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
62.575.563
10010000 - Recursos Ordinários
Tesouro
14.238.763
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
Tesouro
3.169.800
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Tesouro
3.939.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Tesouro
1.506.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
234.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
234.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
62.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
6.814.000
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
Tesouro
240.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Tesouro
4.275.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Tesouro
839.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Tesouro
700.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Tesouro
4.350.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Tesouro
18.710.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
293.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
113.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
50.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
580.000
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Tesouro
320.000
19400000 - Outras vinculações de transferências
Tesouro
711.915
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
Outras Fontes
1.196.085
05 - Secretaria Municipal de Saúde
5.051.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Tesouro
10.000
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Tesouro
80.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
3.110.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
1.200.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Tesouro
101.000
12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
Tesouro
420.000
12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
Tesouro
130.000
12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
1.186.000
10010000 - Recursos Ordinários
Tesouro
5.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
1.073.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Tesouro
108.000
29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
3.283.500
14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
Outras Fontes
2.953.500
14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Tesouro
330.000
Total:
72.096.063
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
04.001
Sec.Mun. de Finanças e Planejamento
I - Receita
62.575.563
1
Receitas Correntes
31.606.563
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.724.163
1.1.1
Impostos
1.390.163
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
450.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
450.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
400.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
400.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
400.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
50.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
50.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
940.163
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
371.163
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
189.163
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
139.163
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
15.000
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
182.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
150.000
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
7.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
20.000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
569.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
569.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
550.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
5.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
4.000
1.1.2
Taxas
334.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
101.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.000
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.000
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
98.000
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
75.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
2.000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
2.000
1.1.2.1.01.1.1.05
Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade
5.000
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
5.000
1.1.2.1.01.1.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
2.000
1.1.2.1.01.1.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
2.000
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.1.01.1.2.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.3.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.4.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
230.000
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de Cemitério
60.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
80.000
1.1.2.2.01.1.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
80.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.2.01.1.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.000
1.1.2.2.01.1.3.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.000
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.2.01.1.4.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.2
Contribuições
575.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
575.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
575.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
575.000
1.3
Receita Patrimonial
340.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
140.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
124.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
104.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
100.000
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
2.000
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
2.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
20.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
20.000
1.3.1.0.02
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.000
1.3.1.0.02.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.000
1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
2.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
14.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
14.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000
1.3.1.0.99.1.2
Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras
2.000
1.3.1.0.99.1.3
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
2.000
1.3.2
Valores Mobiliários
71.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
71.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
71.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
71.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
2.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
18.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
5.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000
1.3.2.1.00.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
2.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
8.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
129.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
129.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
129.000
1.6
Receita de Serviços
30.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
25.000
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
5.000
1.6.1.0.01.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000
1.6.9
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.000
1.7
Transferências Correntes
27.847.800
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
17.892.200
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
17.892.200
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
12.404.800
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.200.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.200.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.000.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.800.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
6.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.200
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
301.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
70.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
70.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
221.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
221.000
1.7.1.8.02.9
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1.7.1.8.02.9.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.426.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
230.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
230.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
234.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
234.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
52.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
19.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
80.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
7.000
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
70.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
6.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
62.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
62.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
5.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
45.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
12.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
900.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
900.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
8.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-1.600
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
3.754.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
3.754.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
3.754.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.525.600
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.525.600
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
3.414.600
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.880.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
2.880.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
3.600.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-720.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
480.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
480.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
600.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-120.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
7.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.400
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
49.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
49.000
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
113.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
113.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
113.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
88.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
88.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
88.000
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
910.000
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
910.000
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
910.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.430.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.430.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.430.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.430.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
5.430.000
1.9 Outras
Receitas Correntes
1.089.600
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
56.000
1.9.2.1
Indenizações
20.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
20.000
1.9.2.2
Restituições
36.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
36.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
36.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
36.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.033.600
1.9.9.0.99
Outras Receitas
1.033.600
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
1.033.600
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.033.600
2 Receitas
de Capital
30.969.000
2.2
Alienação de Bens
320.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
300.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
300.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
300.000
2.4
Transferências de Capital
30.649.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
11.939.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
11.939.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
5.900.000
2.4.1.8.05.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
450.000
2.4.1.8.05.1.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
450.000
2.4.1.8.05.2
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
450.000
2.4.1.8.05.2.1
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
450.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
5.000.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
5.000.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
6.039.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
439.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
439.000
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
150.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
5.450.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
5.450.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.710.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
18.710.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.710.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
18.000.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
18.000.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
710.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
710.000
Total
62.575.563
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
05
Secretaria Municipal de Saúde
05.001
Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
5.051.000
1
Receitas Correntes
3.776.000
1.3
Receita Patrimonial
76.000
1.3.2
Valores Mobiliários
76.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
76.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
76.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
76.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
75.000
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
1.000
1.7
Transferências Correntes
3.700.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.620.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.620.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.620.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.000.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.000.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
800.000
1.7.1.8.03.1.1.99
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
200.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
1.450.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.450.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
800.000
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
550.000
1.7.1.8.03.2.1.99
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
100.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
120.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
120.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
120.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
150.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
150.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
150.000
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
200.000
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
200.000
1.7.1.8.03.5.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
200.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
700.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
700.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
80.000
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
80.000
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
80.000
2
Receitas de Capital
1.275.000
2.4
Transferências de Capital
1.275.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.175.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.175.000
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
325.000
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
325.000
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
325.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
850.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada
300.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
300.000
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
150.000
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
150.000
2.4.1.8.04.4
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.04.4.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
200.000
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
200.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
100.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
Total
5.051.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
12
Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
1.186.000
1
Receitas Correntes
936.000
1.3
Receita Patrimonial
18.000
1.3.2
Valores Mobiliários
18.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
18.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
18.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
18.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
5.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
3.000
1.7
Transferências Correntes
883.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
813.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
813.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
813.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
813.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
813.000
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
20.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
80.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
66.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
120.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
85.000
1.7.1.8.12.1.1.11
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
84.000
1.7.1.8.12.1.1.12
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
30.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
328.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
70.000
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
70.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
70.000
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
70.000
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
70.000
1.9
Outras Receitas Correntes
35.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
35.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
35.000
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
35.000
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
35.000
2
Receitas de Capital
250.000
2.4
Transferências de Capital
250.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
250.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
250.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
250.000
Total
1.186.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
29
Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
29.001
Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
I - Receita
3.283.500
1
Receitas Correntes
1.955.000
1.2
Contribuições
1.325.000
1.2.1
Contribuições Sociais
1.325.000
1.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.325.000
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
1.325.000
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.305.000
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.305.000
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
250.000
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
45.000
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
45.000
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
25.000
1.2.1.8.01.1.1.12
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental
350.000
1.2.1.8.01.1.1.13
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil
180.000
1.2.1.8.01.1.1.14
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental
230.000
1.2.1.8.01.1.1.15
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil
180.000
1.2.1.8.01.2
CPSSS do Servidor Civil Inativo
20.000
1.2.1.8.01.2.1
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
20.000
1.3
Receita Patrimonial
160.000
1.3.2
Valores Mobiliários
160.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
160.000
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
160.000
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
160.000
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
130.000
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
30.000
1.9
Outras Receitas Correntes
470.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
15.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.1.0.11
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
15.000
1.9.1.0.11.1
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
15.000
1.9.1.0.11.1.1
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal
15.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
5.000
1.9.2.2
Restituições
5.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
5.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
5.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
5.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
450.000
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
450.000
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
450.000
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
450.000
7
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.328.500
7.2
Contribuições
1.313.500
7.2.1
Contribuições Sociais
1.313.500
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.313.500
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.313.500
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.313.500
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.313.500
7.2.1.8.03.1.1.01
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
50.000
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
400.000
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
50.000
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
50.000
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
30.000
7.2.1.8.03.1.1.12
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental
193.500
7.2.1.8.03.1.1.13
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil
180.000
7.2.1.8.03.1.1.14
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental
180.000
7.2.1.8.03.1.1.15
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil
180.000
7.9
Outras Receitas Correntes
15.000
7.9.9
Demais Receitas Correntes
15.000
7.9.9.0.99
Outras Receitas
15.000
7.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
15.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
7.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
15.000
Total
3.283.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
62.575.563
10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )
14.238.763
01 - Fiscal
14.238.763
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
240.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
30.000
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
83.163
1118011200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
15.000
1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000
1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
90.000
1118014200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
7.000
1118014300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
20.000
1118014400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
330.000
1118023200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
5.000
1118023300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000
1118023400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
4.000
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
45.000
1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
2.000
1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
2.000
1121011105 - Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade
5.000
1121011106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
5.000
1121011108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
2.000
1121011110 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
2.000
1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000
1121011201 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
1.000
1121011301 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.000
1121011401 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
6.000
1122011102 - Taxa de Cemitério
36.000
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
48.000
1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
48.000
1122011201 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000
1122011301 - Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.000
1122011401 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
60.000
1310011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
2.000
1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
2.000
1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
20.000
1310021100 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
2.000
1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000
1310991200 - Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras
2.000
1310991300 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
2.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
8.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
60.000
1610011101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000
1690991100 - Outros Serviços - Principal
5.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.200.000
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.800.000
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
450.000
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
450.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.200
1718029100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
6.400
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-1.600
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
700.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
2.880.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-720.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
480.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-120.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.400
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
290.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
12.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
20.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
70.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Recursos do Tesouro )
3.169.800
01 - Fiscal
3.169.800
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
100.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
12.500
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
35.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
37.500
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
137.500
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
18.750
1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
2.500
1122011102 - Taxa de Cemitério
15.000
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
20.000
1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
20.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
25.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
25.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
700.000
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
150.000
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
150.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
300
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
400
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
725.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
180.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
30.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
350
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
370.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
5.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
10.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
400.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Recursos do Tesouro )
3.939.000
01 - Fiscal
3.939.000
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
9.000
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.930.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Recursos do Tesouro )
1.506.000
01 - Fiscal
1.506.000
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
6.000
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.500.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )
234.000
01 - Fiscal
234.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
4.000
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
230.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )
234.000
01 - Fiscal
234.000
1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
52.000
1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
19.000
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
80.000
1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
7.000
1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
70.000
1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
6.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )
62.000
01 - Fiscal
62.000
1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
5.000
1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
45.000
1718054103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
12.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )
6.814.000
01 - Fiscal
6.814.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
14.000
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação– FNDE - Principal
900.000
2418051100 - Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA- Principal
450.000
2418052100 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
450.000
2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
5.000.000
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )
240.000
01 - Fiscal
240.000
1321001112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
2.000
1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
88.000
2418102100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )
4.275.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
4.275.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
60.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7.500
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
21.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
22.500
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
82.500
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
11.250
1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
1.500
1122011102 - Taxa de Cemitério
9.000
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
12.000
1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
12.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
15.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.100.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
900
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.200
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
480.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
540.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
90.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.050
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
250.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
3.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
6.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
533.600
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
839.000
01 - Fiscal
839.000
2418101100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
439.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
400.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
700.000
01 - Fiscal
700.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
700.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Recursos do Tesouro )
4.350.000
01 - Fiscal
4.350.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
4.350.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Recursos do Tesouro )
18.710.000
01 - Fiscal
18.710.000
2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
18.000.000
2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
710.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )
293.000
01 - Fiscal
293.000
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
2.000
1718023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº
70.000
7.990/89 - Principal
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
221.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )
113.000
01 - Fiscal
113.000
1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
113.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )
50.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
50.000
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
49.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro)
580.000
01 - Fiscal
580.000
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
575.000
1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
5.000
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Recursos do Tesouro )
320.000
01 - Fiscal
320.000
2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
300.000
19400000 - Outras vinculações de transferências ( Recursos do Tesouro )
711.915
01 - Fiscal
711.915
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
681.915
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
30.000
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )
1.196.085
01 - Fiscal
1.196.085
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
29.000
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
1.167.085
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
5.051.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )
10.000
02 - Seguridade Social
10.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
10.000
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Recursos do Tesouro )
80.000
02 - Seguridade Social
80.000
1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
80.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
3.110.000
02 - Seguridade Social
3.110.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
40.000
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
800.000
1718031199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
200.000
1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
800.000
1718032199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
100.000
1718033101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
120.000
1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
150.000
1718035101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
200.000
1718039100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
700.000
12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 ( Recursos do Tesouro )
420.000
02 - Seguridade Social
420.000
1718032102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
420.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
1.200.000
02 - Seguridade Social
1.200.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
25.000
2418031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
325.000
2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
300.000
2418043100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
150.000
2418044100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
2418045100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
200.000
12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 ( Recursos do Tesouro )
130.000
02 - Seguridade Social
130.000
1718032102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
130.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
101.000
02 - Seguridade Social
101.000
1321001110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
1.000
2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.186.000
10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )
5.000
02 - Seguridade Social
5.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
5.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )
1.073.000
02 - Seguridade Social
1.073.000
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000
1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
20.000
1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
80.000
1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único- IGD-PBF
66.000
1718121109 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
120.000
1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
85.000
1718121111 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
84.000
1718121112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
30.000
1718121199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
328.000
2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
250.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
108.000
02 - Seguridade Social
108.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
3.000
1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
70.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
35.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
3.283.500
14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos ( Outras Fontes )
2.953.500
02 - Seguridade Social
2.953.500
1218011101 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
250.000
1218011103 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
45.000
1218011104 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
45.000
1218011107 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
25.000
1218011112 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental
350.000
1218011113 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil
180.000
1218011114 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental
230.000
1218011115 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil
180.000
1218012100 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
20.000
1321004101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
130.000
1321004102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
30.000
1910111100 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal
15.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
5.000
1990011100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
450.000
7218031101 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
50.000
7218031102 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
70.000
7218031103 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
50.000
7218031104 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
50.000
7218031107 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
30.000
7218031112 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental
193.500
7218031113 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil
180.000
7218031114 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental
180.000
7218031115 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil
180.000
7990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
15.000
14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração ( Recursos do Tesouro )
330.000
02 - Seguridade Social
330.000
7218031102 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
330.000
Total:
72.096.063
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.196.097
1.196.097
0
Fiscal
1.196.097
1.196.097
0
04
ADMINISTRAÇÃO
9.371.804
9.371.804
0
Fiscal
8.551.304
8.551.304
0
Seguridade Social
820.500
820.500
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
825.000
825.000
0
Fiscal
825.000
825.000
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.075.500
2.075.500
0
Fiscal
240.000
240.000
0
Seguridade Social
1.835.500
1.835.500
0
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.283.500
3.283.500
0
Seguridade Social
3.283.500
3.283.500
0
10
SAÚDE
10.185.000
10.185.000
0
Seguridade Social
10.185.000
10.185.000
0
11
TRABALHO
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
12
EDUCAÇÃO
16.240.800
16.240.800
0
Fiscal
16.240.800
16.240.800
0
13
CULTURA
759.085
759.085
0
Fiscal
759.085
759.085
0
15
URBANISMO
3.771.915
3.771.915
0
Fiscal
3.771.915
3.771.915
0
16
HABITAÇÃO
540.000
540.000
0
Seguridade Social
540.000
540.000
0
17
SANEAMENTO
18.245.362
18.245.362
0
Fiscal
18.245.362
18.245.362
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
732.000
732.000
0
Fiscal
732.000
732.000
0
20
AGRICULTURA
2.500.000
2.500.000
0
Fiscal
2.500.000
2.500.000
0
26
TRANSPORTE
810.000
810.000
0
Fiscal
810.000
810.000
0
27
DESPORTO E LAZER
190.000
190.000
0
Fiscal
190.000
190.000
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
870.000
870.000
0
Fiscal
870.000
870.000
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.196.097
1.196.097
0
Fiscal
1.196.097
1.196.097
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.361.189
9.361.189
0
Fiscal
7.959.189
7.959.189
0
Seguridade Social
1.402.000
1.402.000
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
681.000
681.000
0
Fiscal
681.000
681.000
0
124
CONTROLE INTERNO
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
27.000
27.000
0
Seguridade Social
27.000
27.000
0
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
105.000
105.000
0
Fiscal
105.000
105.000
0
129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
181
POLICIAMENTO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
824.500
824.500
0
Fiscal
105.000
105.000
0
Seguridade Social
719.500
719.500
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.035.500
1.035.500
0
Seguridade Social
1.035.500
1.035.500
0
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3.283.500
3.283.500
0
Seguridade Social
3.283.500
3.283.500
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.618.000
5.618.000
0
Seguridade Social
5.618.000
5.618.000
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.943.000
1.943.000
0
Seguridade Social
1.943.000
1.943.000
0
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
496.000
496.000
0
Seguridade Social
496.000
496.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
204.000
204.000
0
Seguridade Social
204.000
204.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
528.000
528.000
0
Seguridade Social
528.000
528.000
0
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
284.000
284.000
0
Fiscal
284.000
284.000
0
334
FOMENTO AO TRABALHO
98.000
98.000
0
Seguridade Social
98.000
98.000
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
11.305.000
11.305.000
0
Fiscal
11.305.000
11.305.000
0
362
ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
364
ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.806.000
2.806.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
2.806.000
2.806.000
0
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
177.000
177.000
0
Fiscal
177.000
177.000
0
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
389.000
389.000
0
Fiscal
389.000
389.000
0
392
DIFUSÃO CULTURAL
530.000
530.000
0
Fiscal
530.000
530.000
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.441.915
3.441.915
0
Fiscal
3.241.915
3.241.915
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
452
SERVIÇOS URBANOS
1.324.000
1.324.000
0
Fiscal
1.324.000
1.324.000
0
482
HABITAÇÃO URBANA
540.000
540.000
0
Seguridade Social
540.000
540.000
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18.745.362
18.745.362
0
Fiscal
18.485.362
18.485.362
0
Seguridade Social
260.000
260.000
0
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
542
CONTROLE AMBIENTAL
605.000
605.000
0
Fiscal
605.000
605.000
0
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
700.000
700.000
0
Fiscal
700.000
700.000
0
605
ABASTECIMENTO
1.340.000
1.340.000
0
Fiscal
980.000
980.000
0
Seguridade Social
360.000
360.000
0
606
EXTENSÃO RURAL
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1.431.000
1.431.000
0
Fiscal
1.431.000
1.431.000
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
125.000
125.000
0
Fiscal
125.000
125.000
0
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
541.000
541.000
0
Fiscal
541.000
541.000
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
460.000
460.000
0
Fiscal
460.000
460.000
0
813
LAZER
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
780.000
780.000
0
Fiscal
780.000
780.000
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
1.196.097
1.196.097
0
Fiscal
1.196.097
1.196.097
0
0002
Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.351.304
1.351.304
0
Fiscal
1.351.304
1.351.304
0
0003
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
1.393.000
1.393.000
0
Fiscal
1.393.000
1.393.000
0
0004
Desenvolvimento das Atividades
771.000
771.000
0
Fiscal
771.000
771.000
0
0005
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
3.090.000
3.090.000
0
Seguridade Social
3.090.000
3.090.000
0
0006
Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
9.779.800
9.779.800
0
Fiscal
9.779.800
9.779.800
0
0007
Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
949.085
949.085
0
Fiscal
949.085
949.085
0
0008
Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
2.870.362
2.870.362
0
Fiscal
2.870.362
2.870.362
0
0009
Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
1.068.500
1.068.500
0
Seguridade Social
1.068.500
1.068.500
0
0010
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
0011
Regularização de Dívidas
860.000
860.000
0
Fiscal
860.000
860.000
0
0013
Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
1.331.000
1.331.000
0
Fiscal
1.331.000
1.331.000
0
0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
805.000
805.000
0
Fiscal
805.000
805.000
0
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
0016
Sistema de Controle Interno Municipal
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
0017
Publicidades de Atos e Ações à População
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
0018
Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
305.000
305.000
0
Fiscal
305.000
305.000
0
0019
Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
164.000
164.000
0
Fiscal
164.000
164.000
0
0020
Cumprimento de Obrigações
211.000
211.000
0
Fiscal
211.000
211.000
0
0021
Apoio Administrativo e Jurídico
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
0022
Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
81.000
81.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
81.000
81.000
0
0023
Investimentos na Área da Educação
6.380.000
6.380.000
0
Fiscal
6.380.000
6.380.000
0
0024
Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
595.000
595.000
0
Fiscal
595.000
595.000
0
0025
Manutenção das Atividades da Secretaria
529.000
529.000
0
Fiscal
529.000
529.000
0
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
21.176.915
21.176.915
0
Fiscal
21.176.915
21.176.915
0
0027
Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
147.000
147.000
0
Fiscal
147.000
147.000
0
0028
Investimentos Voltados a Agropecuária
3.130.000
3.130.000
0
Fiscal
3.130.000
3.130.000
0
0029
Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
1.082.000
1.082.000
0
Seguridade Social
1.082.000
1.082.000
0
0030
Infraestrutura Urbana
700.000
700.000
0
Seguridade Social
700.000
700.000
0
0031
Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
371.500
371.500
0
Seguridade Social
371.500
371.500
0
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
2.328.000
2.328.000
0
Fiscal
240.000
240.000
0
Seguridade Social
2.088.000
2.088.000
0
0034
Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
5.007.000
5.007.000
0
Seguridade Social
5.007.000
5.007.000
0
0035
Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
3.283.500
3.283.500
0
Seguridade Social
3.283.500
3.283.500
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
540.000
540.000
0
Fiscal
540.000
540.000
0
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
0706
AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
370.000
370.000
0
Fiscal
370.000
370.000
0
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
2.021.915
2.021.915
0
Fiscal
2.021.915
2.021.915
0
1011
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
350.000
350.000
0
Fiscal
350.000
350.000
0
1012
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
600.000
600.000
0
Seguridade Social
600.000
600.000
0
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
320.000
320.000
0
Seguridade Social
320.000
320.000
0
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
420.000
420.000
0
Seguridade Social
420.000
420.000
0
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
110.000
110.000
0
Seguridade Social
110.000
110.000
0
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
260.000
260.000
0
Fiscal
260.000
260.000
0
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
130.000
130.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
130.000
130.000
0
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.550.000
5.550.000
0
Fiscal
5.550.000
5.550.000
0
1025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
270.000
270.000
0
Seguridade Social
270.000
270.000
0
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
Fiscal
18.000.000
18.000.000
0
1035
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
18.000
18.000
0
Seguridade Social
18.000
18.000
0
1043
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
310.000
310.000
0
Fiscal
310.000
310.000
0
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
0
Fiscal
165.000
165.000
0
1060
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR
270.000
270.000
0
Fiscal
270.000
270.000
0
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
830.000
830.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
830.000
830.000
0
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
285.000
285.000
0
Fiscal
285.000
285.000
0
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1093
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1099
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
22.000
22.000
0
Seguridade Social
22.000
22.000
0
1132
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
240.000
240.000
0
Fiscal
240.000
240.000
0
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1198
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
360.000
360.000
0
Seguridade Social
360.000
360.000
0
1199
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
260.000
260.000
0
Seguridade Social
260.000
260.000
0
1218
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
0
Seguridade Social
500.000
500.000
0
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
35.000
35.000
0
Seguridade Social
35.000
35.000
0
1516
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
40.000
40.000
0
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.196.097
1.196.097
0
Fiscal
1.196.097
1.196.097
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.261.304
1.261.304
0
Fiscal
1.261.304
1.261.304
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
649.000
649.000
0
Fiscal
649.000
649.000
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.355.000
2.355.000
0
Seguridade Social
2.355.000
2.355.000
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
561.000
561.000
0
Seguridade Social
561.000
561.000
0
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.301.000
1.301.000
0
Fiscal
1.301.000
1.301.000
0
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
194.000
194.000
0
Fiscal
194.000
194.000
0
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
805.000
805.000
0
Fiscal
805.000
805.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
236.000
236.000
0
Fiscal
236.000
236.000
0
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.709.000
3.709.000
0
Fiscal
3.709.000
3.709.000
0
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.115.000
1.115.000
0
Fiscal
1.115.000
1.115.000
0
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
844.000
844.000
0
Fiscal
844.000
844.000
0
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
480.000
480.000
0
Fiscal
480.000
480.000
0
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
284.000
284.000
0
Fiscal
284.000
284.000
0
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
231.000
231.000
0
Seguridade Social
231.000
231.000
0
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
97.000
97.000
0
Seguridade Social
97.000
97.000
0
2018
APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.208.000
1.208.000
0
Fiscal
1.208.000
1.208.000
0
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
528.000
528.000
0
Seguridade Social
528.000
528.000
0
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
792.000
792.000
0
Seguridade Social
792.000
792.000
0
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
204.000
204.000
0
Seguridade Social
204.000
204.000
0
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
52.000
52.000
0
Seguridade Social
52.000
52.000
0
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
441.000
441.000
0
Fiscal
441.000
441.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
529.000
529.000
0
Fiscal
529.000
529.000
0
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2033
COFINANCIAMENTO ESTADUAL NA ATENÇÃO BÁSICA
22.000
22.000
0
Seguridade Social
22.000
22.000
0
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
75.000
75.000
0
Seguridade Social
75.000
75.000
0
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
0
Seguridade Social
17.000
17.000
0
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
193.000
193.000
0
Seguridade Social
193.000
193.000
0
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
204.000
204.000
0
Fiscal
204.000
204.000
0
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
245.362
245.362
0
Fiscal
245.362
245.362
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
184.500
184.500
0
Seguridade Social
184.500
184.500
0
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
219.000
219.000
0
Seguridade Social
219.000
219.000
0
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
278.000
278.000
0
Seguridade Social
278.000
278.000
0
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.310.000
1.310.000
0
Fiscal
1.310.000
1.310.000
0
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
889.000
889.000
0
Fiscal
889.000
889.000
0
2053
ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
1.190.000
1.190.000
0
Fiscal
1.190.000
1.190.000
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
664.800
664.800
0
Fiscal
664.800
664.800
0
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
42.000
42.000
0
Seguridade Social
42.000
42.000
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
0
Fiscal
32.000
32.000
0
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
42.000
42.000
0
Seguridade Social
42.000
42.000
0
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
50.000
50.000
0
COMPLEXIDADE
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
25.000
25.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
65.000
65.000
0
Seguridade Social
65.000
65.000
0
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
0
Seguridade Social
50.500
50.500
0
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
81.000
81.000
0
Seguridade Social
81.000
81.000
0
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
149.000
149.000
0
Seguridade Social
149.000
149.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2083
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
39.000
39.000
0
Fiscal
39.000
39.000
0
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
54.000
54.000
0
Fiscal
54.000
54.000
0
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21.000
21.000
0
Seguridade Social
21.000
21.000
0
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
0
Seguridade Social
39.000
39.000
0
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
84.000
84.000
0
Fiscal
84.000
84.000
0
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
545.000
545.000
0
Seguridade Social
545.000
545.000
0
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
40.000
40.000
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
2111
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SESED/RN
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
104.000
104.000
0
Fiscal
104.000
104.000
0
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
143.000
143.000
0
Fiscal
143.000
143.000
0
2125
MANUTENÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
40.000
40.000
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
2185
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
596.000
596.000
0
Seguridade Social
596.000
596.000
0
2186
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
224.000
224.000
0
Seguridade Social
224.000
224.000
0
2187
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
105.085
105.085
0
Fiscal
105.085
105.085
0
2188
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
1.060.000
1.060.000
0
Seguridade Social
1.060.000
1.060.000
0
2189
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
271.000
271.000
0
Seguridade Social
271.000
271.000
0
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2254
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
61.000
61.000
0
Fiscal
61.000
61.000
0
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
129.000
129.000
0
Fiscal
129.000
129.000
0
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO
105.000
105.000
0
Fiscal
105.000
105.000
0
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
16.000
16.000
0
Fiscal
16.000
16.000
0
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
48.000
48.000
0
Seguridade Social
48.000
48.000
0
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
390.000
390.000
0
Fiscal
390.000
390.000
0
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
180.000
180.000
0
Seguridade Social
180.000
180.000
0
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
211.000
211.000
0
Fiscal
211.000
211.000
0
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
207.000
207.000
0
Seguridade Social
207.000
207.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2817
SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2919
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV
308.000
308.000
0
Seguridade Social
308.000
308.000
0
2920
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
2.953.500
2.953.500
0
Seguridade Social
2.953.500
2.953.500
0
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.196.097
1.196.097
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.196.097
1.196.097
0
02.001
Gabinete Civil
2.376.304
2.376.304
0
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
90.000
90.000
0
1035
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
80.000
80.000
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.261.304
1.261.304
0
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
805.000
805.000
0
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
0
2111
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SESED/RN
20.000
20.000
0
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
45.000
45.000
0
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
50.000
50.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administracao
1.768.000
1.768.000
0
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.208.000
1.208.000
0
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
129.000
129.000
0
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO
105.000
105.000
0
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
45.000
45.000
0
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
211.000
211.000
0
2817
SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
0
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
0
04.001
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
771.000
771.000
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
649.000
649.000
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
0
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
90.000
90.000
0
05.001
Fundo Municipal de Saúde
10.185.000
10.185.000
0
1012
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS
100.000
100.000
0
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
600.000
600.000
0
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
320.000
320.000
0
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
420.000
420.000
0
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
110.000
110.000
0
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
270.000
270.000
0
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
18.000
18.000
0
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
1198
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
360.000
360.000
0
1199
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
260.000
260.000
0
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
35.000
35.000
0
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
150.000
150.000
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.355.000
2.355.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
231.000
231.000
0
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
200.000
200.000
0
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
0
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
528.000
528.000
0
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
792.000
792.000
0
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
204.000
204.000
0
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
0
2033
COFINANCIAMENTO ESTADUAL NAATENÇÃO BÁSICA
22.000
22.000
0
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
25.000
25.000
0
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
65.000
65.000
0
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
81.000
81.000
0
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
545.000
545.000
0
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
40.000
40.000
0
2185
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
596.000
596.000
0
2188
MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE
1.060.000
1.060.000
0
2189
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
271.000
271.000
0
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
180.000
180.000
0
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
207.000
207.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
16.240.800
16.240.800
0
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
260.000
260.000
0
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
130.000
130.000
0
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.550.000
5.550.000
0
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
150.000
150.000
0
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
120.000
120.000
0
1043
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
50.000
50.000
0
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
100.000
100.000
0
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
194.000
194.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
236.000
236.000
0
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
0
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.709.000
3.709.000
0
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.115.000
1.115.000
0
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
284.000
284.000
0
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
120.000
120.000
0
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
441.000
441.000
0
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
300.000
300.000
0
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.310.000
1.310.000
0
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
889.000
889.000
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
664.800
664.800
0
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.000
15.000
0
2083
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
39.000
39.000
0
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
54.000
54.000
0
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
84.000
84.000
0
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
104.000
104.000
0
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
143.000
143.000
0
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
25.000
25.000
0
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
16.000
16.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
2.073.085
2.073.085
0
1011
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
350.000
350.000
0
1025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAACADEMIAAO AR LIVRE
80.000
80.000
0
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
80.000
80.000
0
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
0
2018
APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
80.000
80.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
529.000
529.000
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
204.000
204.000
0
2187
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
105.085
105.085
0
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
0
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
40.000
40.000
0
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
30.000
30.000
0
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
390.000
390.000
0
08.001
Encargos Gerais do Poder Executivo
780.000
780.000
0
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS
540.000
540.000
0
PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA
40.000
40.000
0
ATIVA PERANTE A PGFN
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
30.000
30.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
24.347.277
24.347.277
0
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
370.000
370.000
0
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
40.000
40.000
0
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
400.000
400.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
2.021.915
2.021.915
0
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
1060
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
300.000
300.000
0
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
0
1093
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
100.000
100.000
0
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
120.000
120.000
0
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.301.000
1.301.000
0
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
844.000
844.000
0
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
480.000
480.000
0
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
245.362
245.362
0
10.001
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
0
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
3.211.500
3.211.500
0
0706
AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
0
1132
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
240.000
240.000
0
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
561.000
561.000
0
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
97.000
97.000
0
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
52.000
52.000
0
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
75.000
75.000
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
0
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
193.000
193.000
0
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
219.000
219.000
0
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
278.000
278.000
0
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
42.000
42.000
0
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
42.000
42.000
0
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
0
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
50.000
50.000
0
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
0
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
149.000
149.000
0
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000
50.000
0
2125
MANUTENÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
40.000
40.000
0
2186
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
224.000
224.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
0
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
48.000
48.000
0
12.002
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
274.500
274.500
0
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
184.500
184.500
0
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21.000
21.000
0
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
0
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
30.000
30.000
0
14.001
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.993.000
4.993.000
0
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
310.000
310.000
0
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
400.000
400.000
0
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
0
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR
270.000
270.000
0
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
830.000
830.000
0
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
300.000
300.000
0
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
0
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
0
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
285.000
285.000
0
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
0
1218
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000
120.000
0
1516
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
100.000
100.000
0
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
0
2053
ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
1.190.000
1.190.000
0
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
40.000
40.000
0
2254
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
61.000
61.000
0
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
17.001
Controladoria Municipal
146.000
146.000
0
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
146.000
146.000
0
29.001
Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
3.283.500
3.283.500
0
1099
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
22.000
22.000
0
2919
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV
308.000
308.000
0
2920
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
2.953.500
2.953.500
0
Total:
72.096.063
72.096.063
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
34.531.148
34.531.148
0
Fiscal
21.361.648
21.361.648
0
Seguridade Social
13.169.500
13.169.500
0
4
Despesas de Capital
37.114.915
37.114.915
0
Fiscal
33.569.915
33.569.915
0
Seguridade Social
3.545.000
3.545.000
0
9
Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
1.149.000
1.149.000
0
Fiscal
189.000
189.000
0
Seguridade Social
960.000
960.000
0
60
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVO
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
71
TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
90.000
90.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
Seguridade Social
70.000
70.000
0
72
EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
67.902.563
67.902.563
0
Fiscal
52.831.563
52.831.563
0
Seguridade Social
15.071.000
15.071.000
0
91
APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
2.434.500
2.434.500
0
Fiscal
1.891.000
1.891.000
0
Seguridade Social
543.500
543.500
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.196.097
1.196.097
0
Fiscal
1.196.097
1.196.097
0
02.001
Gabinete Civil
2.376.304
2.376.304
0
Fiscal
2.376.304
2.376.304
0
03.001
Secretaria Municipal de Administracao
1.768.000
1.768.000
0
Fiscal
1.768.000
1.768.000
0
04.001
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
771.000
771.000
0
Fiscal
771.000
771.000
0
05.001
Fundo Municipal de Saúde
10.185.000
10.185.000
0
Seguridade Social
10.185.000
10.185.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
16.240.800
16.240.800
0
Fiscal
16.240.800
16.240.800
0
07.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
2.073.085
2.073.085
0
Fiscal
2.073.085
2.073.085
0
08.001
Encargos Gerais do Poder Executivo
780.000
780.000
0
Fiscal
780.000
780.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
24.347.277
24.347.277
0
Fiscal
24.347.277
24.347.277
0
10.001
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
3.211.500
3.211.500
0
Fiscal
240.000
240.000
0
Seguridade Social
2.971.500
2.971.500
0
12.002
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
274.500
274.500
0
Seguridade Social
274.500
274.500
0
14.001
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.993.000
4.993.000
0
Fiscal
4.993.000
4.993.000
0
17.001
Controladoria Municipal
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
29.001
Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
3.283.500
3.283.500
0
Seguridade Social
3.283.500
3.283.500
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal
1.196.097
1.196.097
0
Fiscal
1.196.097
1.196.097
0
02 - Gabinete do Prefeito
2.376.304
2.376.304
0
Fiscal
2.376.304
2.376.304
0
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.768.000
1.768.000
0
Fiscal
1.768.000
1.768.000
0
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
771.000
771.000
0
Fiscal
771.000
771.000
0
05 - Secretaria Municipal de Saúde
10.185.000
10.185.000
0
Seguridade Social
10.185.000
10.185.000
0
06 - Secretaria Municipal de Educação
16.240.800
16.240.800
0
Fiscal
16.240.800
16.240.800
0
07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
2.073.085
2.073.085
0
Fiscal
2.073.085
2.073.085
0
08 - Encargos Gerais do Poder Executivo
780.000
780.000
0
Fiscal
780.000
780.000
0
09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
24.347.277
24.347.277
0
Fiscal
24.347.277
24.347.277
0
10 - Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
3.486.000
3.486.000
0
Fiscal
240.000
240.000
0
Seguridade Social
3.246.000
3.246.000
0
14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.993.000
4.993.000
0
Fiscal
4.993.000
4.993.000
0
17 - Controladoria Municipal
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
3.283.500
3.283.500
0
Seguridade Social
3.283.500
3.283.500
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
1.196.097
1.196.097
0
01.001 Câmara Municipal
1.196.097
1.196.097
0
Fiscal
1.196.097
1.196.097
0
02 Gabinete do Prefeito
2.376.304
2.376.304
0
02.001 Gabinete Civil
2.376.304
2.376.304
0
Fiscal
2.376.304
2.376.304
0
03 Secretaria Municipal de Administração
1.768.000
1.768.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administracao
1.768.000
1.768.000
0
Fiscal
1.768.000
1.768.000
0
04 Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
771.000
771.000
0
04.001 Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
771.000
771.000
0
Fiscal
771.000
771.000
0
05 Secretaria Municipal de Saúde
10.185.000
10.185.000
0
05.001 Fundo Municipal de Saúde
10.185.000
10.185.000
0
Seguridade Social
10.185.000
10.185.000
0
06 Secretaria Municipal de Educação
16.240.800
16.240.800
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
16.240.800
16.240.800
0
Fiscal
16.240.800
16.240.800
0
07 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
2.073.085
2.073.085
0
07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
2.073.085
2.073.085
0
Fiscal
2.073.085
2.073.085
0
08 Encargos Gerais do Poder Executivo
780.000
780.000
0
08.001 Encargos Gerais do Poder Executivo
780.000
780.000
0
Fiscal
780.000
780.000
0
09 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
24.347.277
24.347.277
0
09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
24.347.277
24.347.277
0
Fiscal
24.347.277
24.347.277
0
10 Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
10.001 Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
12 Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
3.486.000
3.486.000
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
3.211.500
3.211.500
0
Fiscal
240.000
240.000
0
Seguridade Social
2.971.500
2.971.500
0
12.002 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
274.500
274.500
0
Seguridade Social
274.500
274.500
0
14 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.993.000
4.993.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.993.000
4.993.000
0
Fiscal
4.993.000
4.993.000
0
17 Controladoria Municipal
146.000
146.000
0
17.001 Controladoria Municipal
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
29 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
3.283.500
3.283.500
0
29.001 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
3.283.500
3.283.500
0
Seguridade Social
3.283.500
3.283.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
34.531.148
34.531.148
0
01.001 - Câmara Municipal
1.166.097
1.166.097
0
10010000 Recursos Ordinários
1.166.097
1.166.097
0
02.001 - Gabinete Civil
2.336.304
2.336.304
0
10010000 Recursos Ordinários
2.305.304
2.305.304
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do
25.000
25.000
0
Petróleo
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
6.000
6.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
1.684.000
1.684.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.673.000
1.673.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
3.000
3.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
1.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
5.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
729.000
729.000
0
10010000 Recursos Ordinários
704.000
704.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
10.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
12.000
12.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
3.000
3.000
0
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
7.621.000
7.621.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.186.000
4.186.000
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
75.000
75.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.927.000
2.927.000
0
12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
370.000
370.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
35.000
35.000
0
12152100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
10.000
10.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
5.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
11.000
11.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
2.000
2.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
9.476.800
9.476.800
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.932.800
2.932.800
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
3.939.000
3.939.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.461.000
1.461.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
214.000
214.000
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
234.000
234.000
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
62.000
62.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
502.000
502.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de
90.000
90.000
0
Repasse vinculados à Educação
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
21.000
21.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
21.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.324.085
1.324.085
0
10010000 Recursos Ordinários
954.000
954.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
100.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
140.000
140.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
15.000
15.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
10.000
10.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
105.085
105.085
0
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
40.000
40.000
0
10010000 Recursos Ordinários
40.000
40.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.819.362
2.819.362
0
10010000 Recursos Ordinários
2.243.362
2.243.362
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
70.000
70.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
30.000
30.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
6.000
6.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
470.000
470.000
0
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.166.500
2.166.500
0
10010000 Recursos Ordinários
1.200.000
1.200.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
910.000
910.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
49.500
49.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
7.000
0
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
251.500
251.500
0
10010000 Recursos Ordinários
206.000
206.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
43.500
43.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
1.533.000
1.533.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.275.000
1.275.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000
20.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
10.000
10.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do
125.000
125.000
0
Petróleo
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
38.000
38.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
43.000
43.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
22.000
22.000
0
17.001 - Controladoria Municipal
133.000
133.000
0
10010000 Recursos Ordinários
133.000
133.000
0
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
3.250.500
3.250.500
0
14100000 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
2.953.500
2.953.500
0
14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
297.000
297.000
0
4 Despesas de Capital
37.114.915
37.114.915
0
01.001 - Câmara Municipal
30.000
30.000
0
10010000 Recursos Ordinários
30.000
30.000
0
02.001 - Gabinete Civil
40.000
40.000
0
10010000 Recursos Ordinários
40.000
40.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
84.000
84.000
0
10010000 Recursos Ordinários
84.000
84.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
42.000
42.000
0
10010000 Recursos Ordinários
42.000
42.000
0
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2.564.000
2.564.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
99.000
99.000
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000
5.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
183.000
183.000
0
12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
50.000
50.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.165.000
1.165.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
12152100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
120.000
120.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
940.000
940.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
2.000
2.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
6.764.000
6.764.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
237.000
237.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
45.000
45.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
20.000
20.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.312.000
6.312.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
150.000
150.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
749.000
749.000
0
10010000 Recursos Ordinários
174.000
174.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
300.000
300.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.000
50.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
5.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
20.000
20.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
200.000
200.000
0
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
740.000
740.000
0
10010000 Recursos Ordinários
740.000
740.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
21.527.915
21.527.915
0
10010000 Recursos Ordinários
266.000
266.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.425.000
1.425.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.250.000
18.250.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
5.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
110.000
110.000
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
320.000
320.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
681.915
681.915
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
470.000
470.000
0
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.045.000
1.045.000
0
10010000 Recursos Ordinários
162.000
162.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
163.000
163.000
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
700.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
15.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
5.000
0
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
23.000
23.000
0
10010000 Recursos Ordinários
23.000
23.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
3.460.000
3.460.000
0
10010000 Recursos Ordinários
320.000
320.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.495.000
2.495.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
260.000
260.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
385.000
385.000
0
17.001 - Controladoria Municipal
13.000
13.000
0
10010000 Recursos Ordinários
13.000
13.000
0
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
33.000
33.000
0
14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
33.000
33.000
0
9 Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
10.001 - Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
10010000 Recursos Ordinários
450.000
450.000
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
34.531.148
34.531.148
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.244.680
21.244.680
0
Fiscal
12.818.680
12.818.680
0
Seguridade Social
8.426.000
8.426.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.286.468
13.286.468
0
Fiscal
8.542.968
8.542.968
0
Seguridade Social
4.743.500
4.743.500
0
4 Despesas de Capital
37.114.915
37.114.915
0
4 INVESTIMENTO
36.374.915
36.374.915
0
Fiscal
32.829.915
32.829.915
0
Seguridade Social
3.545.000
3.545.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
740.000
740.000
0
Fiscal
740.000
740.000
0
9 Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
72.096.063
72.096.063
0
Fiscal:
55.381.563
55.381.563
0
Seguridade:
16.714.500
16.714.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.188.310
1.196.097
Função
01
LEGISLATIVA
1.188.310
1.196.097
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.188.310
1.196.097
Programa
0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
1.188.310
1.196.097
Ação
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.188.310
1.196.097
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
994.000
987.262
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
169.310
178.835
4
INVESTIMENTO
25.000
30.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.188.310
1.196.097
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
987.262
178.835
30.000
1.196.097
Total
987.262
178.835
30.000
1.196.097
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete Civil
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
2.430.000
2.376.304
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.587.000
1.461.304
06
SEGURANÇA PÚBLICA
753.000
825.000
28
ENCARGOS ESPECIAIS
90.000
90.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.315.000
2.241.304
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
25.000
25.000
181
POLICIAMENTO
0
20.000
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
90.000
90.000
Programa
0002
Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.502.000
1.351.304
0011
Regularização de Dívidas
50.000
80.000
0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
753.000
805.000
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
50.000
50.000
0017
Publicidades de Atos e Ações à População
25.000
25.000
0018
Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
0
20.000
0021
Apoio Administrativo e Jurídico
50.000
45.000
Ação
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
90.000
90.000
1035
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
50.000
80.000
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.412.000
1.261.304
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
753.000
805.000
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
2111
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SESED/RN
0
20.000
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
50.000
45.000
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
50.000
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.770.000
1.792.618
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
615.000
543.686
4
INVESTIMENTO
45.000
40.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
2.397.000
2.345.304
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
28.000
25.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
5.000
6.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
1.792.618
512.686
40.000
2.345.304
15300000
25.000
25.000
15400000
6.000
6.000
19300000
0
19900000
0
Total
1.792.618
543.686
40.000
2.376.304
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.379.000
1.768.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.379.000
1.768.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.239.000
1.628.000
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
105.000
105.000
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
35.000
35.000
Programa
0003
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
1.045.000
1.393.000
0019
Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
77.000
164.000
0020
Cumprimento de Obrigações
257.000
211.000
Ação
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
885.000
1.208.000
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
42.000
129.000
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO
105.000
105.000
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
45.000
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
257.000
211.000
2817
SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
395.000
400.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
897.000
1.284.000
4
INVESTIMENTO
87.000
84.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.372.000
1.757.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
3.000
3.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000
1.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
400.000
1.273.000
84.000
1.757.000
15300000
3.000
3.000
15400000
2.000
2.000
16100000
1.000
1.000
19900000
5.000
5.000
Total
400.000
1.284.000
84.000
1.768.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
803.000
771.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
803.000
771.000
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
747.000
681.000
129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
56.000
90.000
Programa
0004
Desenvolvimento das Atividades
803.000
771.000
Ação
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
715.000
649.000
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
56.000
90.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
480.000
460.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
286.000
269.000
4
INVESTIMENTO
37.000
42.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
778.000
746.000
15100000 Outras
Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
10.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
12.000
12.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
3.000
3.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
460.000
244.000
42.000
746.000
15100000
10.000
10.000
15300000
12.000
12.000
15400000
3.000
3.000
19900000
0
Total
460.000
269.000
42.000
771.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
8.760.000
10.185.000
Função
10
SAÚDE
8.760.000
10.185.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
145.000
766.000
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
10.000
10.000
301
ATENÇÃO BÁSICA
4.923.000
5.618.000
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.918.000
1.943.000
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
520.000
496.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
168.000
204.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
556.000
528.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
220.000
260.000
605
ABASTECIMENTO
300.000
360.000
Programa
0005
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
3.002.000
3.090.000
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
2.038.000
2.088.000
0034
Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
3.720.000
5.007.000
Ação
1012
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS
110.000
100.000
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
600.000
600.000
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
270.000
320.000
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
440.000
420.000
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
150.000
110.000
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
300.000
270.000
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
18.000
18.000
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
1198
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
300.000
360.000
1199
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
220.000
260.000
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
35.000
35.000
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
150.000
150.000
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.292.000
2.355.000
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
389.000
231.000
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
200.000
200.000
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
556.000
528.000
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
1.079.000
792.000
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
168.000
204.000
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
2033
COFINANCIAMENTO ESTADUAL NAATENÇÃO BÁSICA
30.000
22.000
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
0
25.000
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
65.000
65.000
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
45.000
81.000
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
545.000
545.000
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
45.000
40.000
2185
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0
596.000
2188
MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE
0
1.060.000
2189
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
0
271.000
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
240.000
180.000
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
373.000
207.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.567.000
4.211.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.793.000
3.410.000
4
INVESTIMENTO
2.400.000
2.564.000
Fonte
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.975.000
4.285.000
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000
80.000
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.570.000
3.110.000
12142100
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
0
420.000
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.345.000
1.200.000
12152100
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
0
130.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
790.000
940.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
5.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
11.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
4.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
12110000
2.441.000
1.745.000
99.000
4.285.000
12130000
75.000
5.000
80.000
12140000
1.698.000
1.229.000
183.000
3.110.000
12142100
72.000
298.000
50.000
420.000
12150000
35.000
1.165.000
1.200.000
12152100
10.000
120.000
130.000
12200000
940.000
940.000
15300000
5.000
5.000
15400000
11.000
11.000
19900000
2.000
2.000
4.000
Total
4.211.000
3.410.000
2.564.000
10.185.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
16.493.800
16.240.800
Função
12
EDUCAÇÃO
16.493.800
16.240.800
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.254.000
964.800
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
15.000
25.000
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
254.000
284.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
11.196.800
11.305.000
362
ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
364
ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.915.000
2.806.000
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
179.000
177.000
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
28.000
28.000
392
DIFUSÃO CULTURAL
100.000
100.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
70.000
70.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
442.000
441.000
Programa
0006
Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
10.047.800
9.779.800
0022
Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
66.000
81.000
0023
Investimentos na Área da Educação
6.380.000
6.380.000
Ação
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
260.000
260.000
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
130.000
130.000
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.550.000
5.550.000
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
150.000
150.000
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
120.000
120.000
1043
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
50.000
50.000
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
100.000
100.000
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
194.000
194.000
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
234.000
236.000
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.722.200
3.709.000
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.000.600
1.115.000
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
254.000
284.000
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
120.000
120.000
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
442.000
441.000
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
550.000
300.000
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.500.000
1.310.000
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
808.000
889.000
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
704.000
664.800
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000
15.000
2083
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
39.000
39.000
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
56.000
54.000
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
84.000
84.000
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
114.000
104.000
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
143.000
143.000
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
15.000
25.000
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
11.000
16.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.345.200
7.299.800
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.234.600
2.177.000
4
INVESTIMENTO
6.914.000
6.764.000
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.109.800
3.169.800
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
3.974.400
3.939.000
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.545.600
1.506.000
11200000
Transferência do Salário-Educação
234.000
234.000
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
234.000
234.000
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
62.000
62.000
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.064.000
6.814.000
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
231.000
240.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
21.000
21.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
18.000
21.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
11110000
2.073.800
859.000
237.000
3.169.800
11120000
3.939.000
3.939.000
11130000
1.174.000
287.000
45.000
1.506.000
11200000
214.000
20.000
234.000
11220000
234.000
234.000
11230000
62.000
62.000
11240000
113.000
389.000
6.312.000
6.814.000
11250000
90.000
150.000
240.000
15300000
21.000
21.000
15400000
21.000
21.000
19900000
0
Total
7.299.800
2.177.000
6.764.000
16.240.800
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.873.000
2.073.085
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
524.000
529.000
13
CULTURA
614.000
759.085
15
URBANISMO
625.000
595.000
27
DESPORTO E LAZER
110.000
190.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
524.000
634.085
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
80.000
80.000
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
359.000
389.000
392
DIFUSÃO CULTURAL
420.000
430.000
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
380.000
460.000
813
LAZER
110.000
80.000
Programa
0007
Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
724.000
949.085
0024
Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
625.000
595.000
0025
Manutenção das Atividades da Secretaria
524.000
529.000
Ação
1011
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
350.000
350.000
1025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAACADEMIAAO AR LIVRE
0
80.000
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
110.000
80.000
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
2018
APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
80.000
80.000
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
524.000
529.000
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
174.000
204.000
2187
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0
105.085
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
40.000
40.000
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
30.000
30.000
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
380.000
390.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
306.000
316.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
868.000
1.008.085
4
INVESTIMENTO
699.000
749.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.060.000
1.128.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
400.000
400.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
140.000
190.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
13.000
20.000
19400000
Outras vinculações de transferências
30.000
30.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
230.000
305.085
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
316.000
638.000
174.000
1.128.000
15100000
100.000
300.000
400.000
15200000
140.000
50.000
190.000
15300000
15.000
5.000
20.000
19400000
10.000
20.000
30.000
19900000
105.085
200.000
305.085
Total
316.000
1.008.085
749.000
2.073.085
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Unidade 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
790.000
780.000
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
790.000
780.000
Sub-Função
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
790.000
780.000
Programa
0011
Regularização de Dívidas
790.000
780.000
Ação
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
540.000
540.000
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
40.000
30.000
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000
40.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
750.000
740.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
790.000
780.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
40.000
740.000
780.000
Total
40.000
740.000
780.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
24.050.290
24.347.277
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
2.795.290
2.625.000
15
URBANISMO
2.860.000
3.176.915
17
SANEAMENTO
18.095.000
18.245.362
18
GESTÃO AMBIENTAL
300.000
300.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.387.290
1.301.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.755.000
3.051.915
452
SERVIÇOS URBANOS
1.408.000
1.324.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18.095.000
18.245.362
542
CONTROLE AMBIENTAL
300.000
300.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
105.000
125.000
Programa
0008
Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
2.890.290
2.870.362
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
380.000
400.000
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
20.780.000
21.076.915
Ação
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
420.000
370.000
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
35.000
40.000
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
250.000
400.000
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
1.800.000
2.021.915
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
1060
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
300.000
300.000
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
1093
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
80.000
100.000
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
150.000
120.000
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.387.290
1.301.000
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
908.000
844.000
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500.000
480.000
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
95.000
245.362
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
958.000
943.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.888.290
1.876.362
4
INVESTIMENTO
21.204.000
21.527.915
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
2.310.290
2.509.362
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.000.000
1.425.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.300.000
18.250.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
95.000
75.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
35.000
30.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000
6.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
580.000
580.000
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
320.000
320.000
19400000
Outras vinculações de transferências
0
681.915
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
400.000
470.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
943.000
1.300.362
266.000
2.509.362
15100000
1.425.000
1.425.000
15200000
18.250.000
18.250.000
15300000
70.000
5.000
75.000
15400000
30.000
30.000
16100000
6.000
6.000
16200000
470.000
110.000
580.000
19300000
320.000
320.000
19400000
681.915
681.915
19900000
470.000
470.000
Total
943.000
1.876.362
21.527.915
24.347.277
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Reserva de Contingência
Unidade 10.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
450.000
450.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000
450.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
Programa
0010
Reserva de Contingência
450.000
450.000
Ação
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
450.000
450.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
450.000
450.000
Total
450.000
450.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
Unidade 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
2.850.500
3.211.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
560.000
576.000
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.740.500
2.045.500
11
TRABALHO
50.000
50.000
16
HABITAÇÃO
500.000
540.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
560.000
576.000
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
17.000
17.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
502.000
505.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
733.500
1.035.500
334
FOMENTO AO TRABALHO
98.000
98.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
200.000
200.000
482
HABITAÇÃO URBANA
500.000
540.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
240.000
240.000
Programa
0009
Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
1.001.500
1.068.500
0029
Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
788.000
1.082.000
0030
Infraestrutura Urbana
700.000
700.000
0031
Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
24.000
24.000
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
97.000
97.000
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
240.000
240.000
Ação
0706
AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
1132
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
240.000
240.000
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
545.000
561.000
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
97.000
97.000
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
32.000
52.000
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
75.000
75.000
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
202.000
193.000
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
187.000
219.000
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
252.000
278.000
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
42.000
42.000
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
42.000
42.000
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
50.000
50.000
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
137.000
149.000
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN
50.000
50.000
2125
MANUTENÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
0
40.000
2186
ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0
224.000
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
48.000
48.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
874.000
980.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.013.500
1.186.500
4
INVESTIMENTO
963.000
1.045.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.248.000
1.362.000
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
845.000
1.073.000
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
700.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
50.500
64.500
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
7.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
611.000
589.000
162.000
1.362.000
13110000
369.000
541.000
163.000
1.073.000
13120000
700.000
700.000
13900000
49.500
15.000
64.500
15300000
7.000
7.000
19900000
5.000
5.000
Total
980.000
1.186.500
1.045.000
3.211.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
Unidade 12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
255.500
274.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
225.500
244.500
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000
30.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
60.000
60.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
195.500
214.500
Programa
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
255.500
274.500
Ação
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
165.500
184.500
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21.000
21.000
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
30.000
30.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.000
133.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.500
118.500
4
INVESTIMENTO
23.000
23.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
210.000
229.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
43.500
43.500
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
133.000
73.000
23.000
229.000
13900000
43.500
43.500
15400000
2.000
2.000
19900000
0
Total
133.000
118.500
23.000
274.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Unidade 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
4.341.000
4.993.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
664.000
1.251.000
18
GESTÃO AMBIENTAL
432.000
432.000
20
AGRICULTURA
2.480.000
2.500.000
26
TRANSPORTE
765.000
810.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
664.000
1.190.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
120.000
120.000
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
90.000
90.000
542
CONTROLE AMBIENTAL
305.000
305.000
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
544
RECURSOS HÍDRICOS
700.000
700.000
605
ABASTECIMENTO
915.000
980.000
606
EXTENSÃO RURAL
40.000
40.000
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1.370.000
1.431.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
100.000
100.000
Programa
0013
Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
744.000
1.331.000
0018
Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
285.000
285.000
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
100.000
100.000
0027
Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
147.000
147.000
0028
Investimentos Voltados a Agropecuária
3.065.000
3.130.000
Ação
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
250.000
310.000
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
415.000
400.000
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR
250.000
270.000
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
830.000
830.000
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
300.000
300.000
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
285.000
285.000
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
1218
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000
120.000
1516
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
100.000
100.000
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
2053
ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
664.000
1.190.000
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
40.000
40.000
2254
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
0
61.000
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
410.000
520.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
496.000
1.013.000
4
INVESTIMENTO
3.435.000
3.460.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
963.000
1.595.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da
União
2.540.000
2.515.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos
Estados
210.000
270.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
133.000
125.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
48.000
38.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
33.000
43.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
414.000
407.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
520.000
755.000
320.000
1.595.000
15100000
20.000
2.495.000
2.515.000
15200000
10.000
260.000
270.000
15300000
125.000
125.000
15400000
38.000
38.000
16100000
43.000
43.000
19900000
22.000
385.000
407.000
Total
520.000
1.013.000
3.460.000
4.993.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Controladoria Municipal
Unidade 17.001 - Controladoria Municipal
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
146.000
146.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
146.000
146.000
Sub-Função
124
CONTROLE INTERNO
146.000
146.000
Programa
0016
Sistema de Controle Interno Municipal
146.000
146.000
Ação
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
146.000
146.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000
100.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000
33.000
4
INVESTIMENTO
13.000
13.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
146.000
146.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
100.000
33.000
13.000
146.000
19900000
0
Total
100.000
33.000
13.000
146.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
Unidade 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
2.985.000
3.283.500
Função
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.985.000
3.283.500
Sub-Função
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2.985.000
3.283.500
Programa
0035
Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
2.985.000
3.283.500
Ação
1099
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
20.000
22.000
2919
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV
280.000
308.000
2920
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
2.685.000
2.953.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.820.000
3.102.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000
148.500
4
INVESTIMENTO
30.000
33.000
Fonte
14100000
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
2.685.000
2.953.500
14300000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
300.000
330.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
14100000
2.953.500
2.953.500
14300000
148.500
148.500
33.000
330.000
Total
3.102.000
148.500
33.000
3.283.500