PROCURADORIA GERAL · 11 de abril de 2024
LEI Nº 1.021; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA RIACHO DOS COUROS DE PEDRO DE DINO
PROCURADORIA GERAL
LEI Nº 1.021; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA RIACHO DOS COUROS DE PEDRO DE DINO
Lei Municipal nº 1.021 de 10 de Abril de 2024.
Dá nome a Passagem Molhada do Riacho dos Couros de Pedro Ramiro Gonçalves de Sousa (Pedro de Dino) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a passagem molhada do Riacho dos Couros de ‘PASSAGEM MOLHADA PEDRO RAMIRO GONÇALVES DE SOUSA (PEDRO DE DINO)’.
Art. 2º - A referida passagem molhada fica no Massapé, localizada na Comunidade Timbaubinha.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar a placa de identificação da Passagem Molhada, conforme acima descrito no art. 1°.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, Gabinete do Prefeito em 10 de Abril de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal