SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de julho de 2023
LEI MUNICIPAL N°. 1.000, DE 12 DE JULHO DE 2023 - ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N°. 1.000, DE 12 DE JULHO DE 2023 - ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES
40.502.876,95
49.744.802,52
51.262.823,00
53.379.978
55.515.177
57.735.784
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
537.380,08
1.927.880,93
958.072,00
997.640
1.037.546
1.079.048
Contribuições
578.322,22
642.000,75
638.348,00
664.712
691.300
718.952
Receita Patrimonial
80.756,58
496.081,12
215.608,00
224.513
233.493
242.833
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Receita de Serviços
13.620,00
17.147,84
19.810,00
20.628
21.453
22.311
Transferências Correntes
39.139.872,57
46.459.383,43
49.372.653,00
51.411.744
53.468.213
55.606.942
Outras Receitas Correntes
152.925,50
202.308,45
58.332,00
60.741
63.171
65.698
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Receita de Contribuições - Intraorçamentárias
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Receita Patrimonial - Intra- orçamentárias
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
0,00
0,00
0,00
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
1.024.715,74
1.238.856,00
1.426.378,00
1.485.287
1.544.699
1.606.487
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Transferências de Capital
1.024.715,74
1.238.856,00
1.426.378,00
1.485.287
1.544.699
1.606.487
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Total
41.527.592,69
50.983.658,52
52.689.201,00
54.865.265
57.059.876
59.342.271
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
537.380
2022
1.927.881
258,76
2023
958.072
-50,30
2024
997.640
4,13
2025
1.037.546
4,00
2026
1.079.048
4,00
Nota:
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
578.322,22
2022
642.000,75
11,01
2023
638.348,00
-0,57
2024
664.711,77
4,13
2025
691.300,24
4,00
2026
718.952,25
4,00
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
80.756,58
0,00
2022
496.081,12
514,29
2023
215.608,00
-56,54
2024
224.512,61
4,13
2025
233.493,11
4,00
2026
242.832,84
4,00
Nota: 0
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
13.620,00
0,00
2022
17.147,84
25,90
2023
19.810,00
15,52
2024
20.628,15
4,13
2025
21.453,28
4,00
2026
22.311,41
4,00
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
#DIV/0!
2024
0,00
#DIV/0!
2025
0,00
#DIV/0!
2026
0,00
#DIV/0!
Nota:
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
1.024.715,74
0,00
2022
1.238.856,00
0,00
2023
1.426.378,00
15,14
2024
1.485.287,41
4,13
2025
1.544.698,91
4,00
2026
1.606.486,86
4,00
Nota:
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
#DIV/0!
2024
0,00
#DIV/0!
2025
0,00
#DIV/0!
2026
0,00
#DIV/0!
Nota:
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
2024
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DESPESAS CORRENTES ( I )
37.711.121,94
46.254.609,96
45.473.005,00
47.351.040
49.245.082
51.214.885
Pessoal e Encargos Sociais
24.273.450,10
27.970.637,44
27.732.500,00
28.877.852
30.032.966
31.234.285
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
100.000,00
104.130
108.295
112.627
Outras Despesas Correntes
13.437.671,84
18.283.972,52
17.640.505,00
18.369.058
19.103.820
19.867.973
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
4.067.603,55
4.232.558,98
7.111.196,00
7.404.888
7.701.084
8.009.127
Investimentos
2.312.002,58
2.328.653,10
4.811.196,00
5.009.898
5.210.294
5.418.706
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Transferência de Capital
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Amortização da Dívida
1.755.600,97
1.903.905,88
2.300.000,00
2.394.990
2.490.790
2.590.421
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
105.000,00
109.337
113.710
118.258
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
-
-
-
Total
41.778.725,49
50.487.168,94
52.689.201,00
54.865.265
57.059.876
59.342.271
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
24.273.450
2022
27.970.637
15,23
2023
27.732.500
-0,85
2024
28.877.852
4,13
2025
30.032.966
4,00
2026
31.234.285
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
#REF!
2022
#REF!
#REF!
2023
0
#REF!
2024
0
#DIV/0!
2025
0
#DIV/0!
2026
0
#DIV/0!
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0
0,00
2022
0
0,00
2023
100.000
#DIV/0!
2024
104.130
4,13
2025
108.295
4,00
2026
112.627
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
13.437.672
2022
18.283.973
36,07
2023
17.640.505
-3,52
2024
18.369.058
4,13
2025
19.103.820
4,00
2026
19.867.973
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
2.312.003
2022
2.328.653
0,72
2023
4.811.196
106,61
2024
5.009.898
4,13
2025
5.210.294
4,00
2026
5.418.706
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
0
2022
0
#DIV/0!
2023
0
#DIV/0!
2024
0
#DIV/0!
2025
0
#DIV/0!
2026
0
#DIV/0!
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
1.755.601
2022
1.903.906
8,45
2023
2.300.000
20,80
2024
2.394.990
4,13
2025
2.490.790
4,00
2026
2.590.421
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
0
2022
0
#DIV/0!
2023
105.000
#DIV/0!
2024
109.337
4,13
2025
113.710
4,00
2026
118.258
4,00
Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
RESERVA DO RPPS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
0
2022
0
#DIV/0!
2023
0
#DIV/0!
2024
0
#DIV/0!
2025
0
#DIV/0!
2026
0
#DIV/0!
Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES ( I )
40.502.876,95
49.744.802,52
51.262.823,00
53.379.977,58
55.515.176,69
57.735.783,76
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
537.380,08
1.927.880,93
958.072,00
997.640,37
1.037.545,99
1.079.047,83
Contribuições
578.322,22
642.000,75
638.348,00
664.711,77
691.300,24
718.952,25
Receita Patrimonial
80.756,58
496.081,12
215.608,00
224.512,61
233.493,11
242.832,84
Aplicações Financeiras ( II )
78.478,08
453.551,12
213.957,00
222.793,42
231.705,16
240.973,37
Outras Receitas Patrimoniais
2.278,50
42.530,00
1.651,00
1.719,19
1.787,95
1.859,47
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
13.620,00
17.147,84
19.810,00
20.628,15
21.453,28
22.311,41
Transferências Correntes
39.139.872,57
46.459.383,43
49.372.653,00
51.411.743,57
53.468.213,31
55.606.941,84
Outras Receitas Correntes
152.925,50
202.308,45
58.332,00
60.741,11
63.170,76
65.697,59
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )
40.424.398,87
49.291.251,40
51.048.866,00
53.157.184,16
55.283.471,53
57.494.810,39
RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )
1.024.715,74
1.238.856,00
1.426.378,00
1.485.287,41
1.544.698,91
1.606.486,86
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens ( VI )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.024.715,74
1.238.856,00
1.426.378,00
1.485.287,41
1.544.698,91
1.606.486,86
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )
1.024.715,74
1.238.856,00
1.426.378,00
1.485.287,41
1.544.698,91
1.606.486,86
RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III + VIII )
41.449.114,61
50.530.107,40
52.475.244,00
54.642.471,57
56.828.170,44
59.101.297,25
RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)
41.449.114,61
50.530.107,40
52.475.244,00
54.642.471,57
56.828.170,44
59.101.297,25
RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)
41.527.592,69
50.983.658,52
52.689.201,00
54.865.264,99
57.059.875,60
59.342.270,62
DESPESAS CORRENTES ( XVI )
37.711.121,94
46.254.609,96
45.473.005,00
47.351.040,11
49.245.081,71
51.214.884,98
Pessoal e Encargos Sociais
24.273.450,10
27.970.637,44
27.732.500,00
28.877.852,25
30.032.966,34
31.234.284,99
Juros e Encargos da Dívida ( XVII )
0,00
0,00
100.000,00
104.130,00
108.295,20
112.627,01
Outras Despesas Correntes
13.437.671,84
18.283.972,52
17.640.505,00
18.369.057,86
19.103.820,17
19.867.972,98
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)
37.711.121,94
46.254.609,96
45.373.005,00
47.246.910,11
49.136.786,51
51.102.257,97
DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )
4.067.603,55
4.232.558,98
7.111.196,00
7.404.888,39
7.701.083,93
8.009.127,28
Investimentos
2.312.002,58
2.328.653,10
4.811.196,00
5.009.898,39
5.210.294,33
5.418.706,10
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XX )
1.755.600,97
1.903.905,88
2.300.000,00
2.394.990,00
2.490.789,60
2.590.421,18
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )
2.312.002,58
2.328.653,10
4.811.196,00
5.009.898,39
5.210.294,33
5.418.706,10
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )
0,00
0,00
105.000,00
109.336,50
113.709,96
118.258,36
RESERVA DO RPPS (XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XXI + XXII + XXIV)
40.023.124,52
48.583.263,06
50.289.201,00
52.366.145,00
54.460.790,80
56.639.222,43
DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)
40.023.124,52
48.583.263,06
50.289.201,00
52.366.145,00
54.460.790,80
56.639.222,43
DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)
41.778.725,49
50.487.168,94
52.689.201,00
54.865.265,00
57.059.875,60
59.342.270,62
RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )
1.425.990,09
1.946.844,34
2.186.043,00
2.276.326,57
2.367.379,64
2.462.074,82
RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )
1.425.990,09
1.946.844,34
2.186.043,00
2.276.326,57
2.367.379,64
2.462.074,82
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
Especificação
2021
(b) #
2022
(c) #
2023
(d)
2024
(e)
2025
(f)
2026
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
9.843.020,79
29.561.512,95
28.101.449,16
29.262.039,01
30.432.520,57
31.649.821,39
DEDUÇÕES ( II )
-1.717.309,44
1.708.554,06
1.962.606,82
2.043.662,48
2.125.408,99
2.210.425,33
Disponibilidade de Caixa
-1.717.309,44
1.708.554,06
1.962.606,82
2.043.662,48
2.125.408,99
2.210.425,33
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.295.105,53
3.102.357,69
3.278.881,84
3.414.299,66
3.550.871,65
3.692.906,51
( - )Restos a Pagar Processados
814.023,31
605.229,33
571.564,19
595.169,79
618.976,58
643.735,65
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
4.198.391,66
788.574,30
744.710,83
775.467,39
806.486,08
838.745,53
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
11.560.330,23
27.852.958,89
26.138.842,34
27.218.376,53
28.307.111,58
29.439.396,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )
11.560.330,23
27.852.958,89
26.138.842,34
27.218.376,53
28.307.111,58
29.439.396,06
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
11.560.330,23
16.292.628,66
-1.714.116,55
1.079.534,19
1.088.735,05
1.132.284,48
Notas: -O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2021/2022
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
9.843.020,79
29.561.512,95
28.101.449,16
29.262.039,01
30.432.520,57
31.649.821,39
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
9.843.020,79
29.561.512,95
28.101.449,16
29.262.039,01
30.432.520,57
31.649.821,39
DEDUÇÕES ( II )
-1.717.309,44
1.708.554,06
1.962.606,82
2.043.662,48
2.125.408,99
2.210.425,33
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.295.105,53
3.102.357,69
3.278.881,84
3.414.299,66
3.550.871,65
3.692.906,51
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar Processados
814.023,31
605.229,33
571.564,19
595.169,79
618.976,58
643.735,65
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
4.198.391,66
788.574,30
744.710,83
775.467,39
806.486,08
838.745,53
Dívida Consolidada Líquida
11.560.330,23
27.852.958,89
26.138.842,34
27.218.376,53
28.307.111,58
29.439.396,06
Notas:
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Receita Total
54.865.264,99
52.689.200,99
76,65
102,78
57.059.875,60
52.689.201,00
79,72
102,78
59.342.270,62
52.689.201,00
82,91
102,78
Receitas Primárias (I)
54.642.471,57
52.475.243,99
76,34
102,37
56.828.170,44
52.475.244,00
79,39
102,37
59.101.297,25
52.475.243,99
82,57
102,37
Receitas Primárias Correntes
53.157.184,16
51.048.865,99
74,27
99,58
55.283.471,53
51.048.960,28
77,24
99,58
57.494.810,39
51.048.869,62
80,33
99,58
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
997.640,37
958.072,00
1,39
1,87
1.037.545,99
958.073,77
1,45
1,87
1.079.047,83
958.072,07
1,51
1,87
Contribuições
664.711,77
638.348,00
0,93
1,25
691.300,24
638.349,18
0,97
1,25
718.952,25
638.348,04
1,00
1,25
Transferências Correntes
51.411.743,57
49.372.653,00
71,83
96,31
53.468.213,31
49.372.744,18
74,70
96,31
55.606.941,84
49.372.656,50
77,69
96,31
Demais Receitas Primárias Correntes
83.088,45
79.793,00
0,12
0,16
86.411,99
79.793,15
0,12
0,16
89.868,47
79.793,01
0,13
0,16
Receitas Primárias de Capital
1.485.287,41
1.426.378,00
2,08
2,78
1.544.698,91
1.426.380,64
2,16
2,78
1.606.486,86
1.426.378,10
2,24
2,78
Despesa Total
54.865.265,00
52.689.201,00
76,65
102,78
57.059.875,60
52.689.201,00
79,72
102,78
59.342.270,62
52.689.201,00
82,91
102,78
Despesas Primárias (II)
52.366.145,00
50.289.201,00
73,16
98,10
54.460.790,80
50.289.201,00
76,09
98,10
56.639.222,43
50.289.200,99
79,13
98,10
Despesas Primárias Correntes
47.246.910,11
45.373.005,00
66,01
88,51
49.136.786,51
45.373.088,80
68,65
88,51
51.102.257,97
45.373.008,22
71,39
88,51
Pessoal e Encargos Sociais
28.877.852,25
27.732.500,00
40,35
54,10
30.032.966,34
27.732.551,22
41,96
54,10
31.234.284,99
27.732.501,97
43,64
54,10
Outras Despesas Correntes
18.369.057,86
17.640.505,00
25,66
34,41
19.103.820,17
17.640.537,58
26,69
34,41
19.867.972,98
17.640.506,26
27,76
34,41
Despesas Primárias de Capital
5.009.898,39
4.811.196,00
7,00
9,39
5.210.294,33
4.811.204,88
7,28
9,39
5.418.706,10
5.418.706,10
7,57
9,39
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
2.276.326,57
2.186.042,99
3,18
4,26
2.367.379,64
2.186.043,00
3,31
4,26
2.462.074,82
2.186.043,00
3,44
4,26
Dívida Pública Consolidada (DC)
29.262.039,01
28.101.449,16
40,88
54,82
30.432.520,57
28.101.501,06
42,52
54,82
31.649.821,39
28.101.451,15
44,22
54,82
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
27.218.376,53
26.138.842,34
38,03
50,99
28.307.111,58
26.138.890,60
39,55
50,99
29.439.396,06
26.138.844,20
41,13
50,99
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
1.079.534,19
1.036.717,75
1,51
2,02
1.088.735,05
1.005.340,08
1,52
1,96
1.132.284,48
1.005.340,18
1,58
1,96
FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E
ESPECIFICAÇÃO
Valor em R$ 1,00
Valor efetivo (realizado) do PIB 2020
71.577.000
Fonte: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
PIB real (crescimento % anual)
1,48
1,80
1,80
Meta Taxa Selic (média % a.a.)
10,00
9,00
8,75
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
5,30
5,30
5,40
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)
4,13
4,00
4,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
74.160.930
76.571.160
79.059.723
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2024
2025
2026
Valor Corrente/1,0413
Valor Corrente/1,08295
Valor Corrente/1,12627
FONTE: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/31032023
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2022 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas 2022 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
45.147.375,00
63,08
90,76
50.983.658,52
71,23
102,49
5.836.283,52
5.836.283,52
Receitas Primárias (I)
45.049.410,00
62,94
90,56
50.530.107,40
70,60
101,58
5.480.697,40
5.480.697,40
Despesa Total
45.147.375,00
63,08
90,76
50.487.168,94
70,54
101,49
5.339.793,94
5.339.793,94
Despesas Primárias (II)
44.306.499,00
61,90
89,07
48.465.298,80
67,71
97,43
4.158.799,80
4.158.799,80
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
742.911,00
1,04
1,49
2.064.808,60
2,88
4,15
1.321.897,60
1.321.897,60
Dívida Pública Consolidada
8.636.834,00
12,07
17,36
29.561.512,95
41,30
59,43
20.924.678,95
20.924.678,95
Dívida Consolidada Líquida
5.268.383,18
7,36
10,59
27.852.958,89
38,91
55,99
22.584.575,71
22.584.575,71
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
835.626,00
1,17
1,68
16.292.628,66
22,76
32,75
15.457.002,66
15.457.002,66
Nota:
PIB Estadual para 2018
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Valor estimado do PIB Estadual para 2018
71.577.000,00
Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
45.147.375
45.147.375
-
52.689.201
16,70
54.865.265
4,13
57.059.876
4,02
59.342.271
4,00
Receitas Primárias (I)
45.122.884
45.049.410
- 0,16
52.475.244
16,48
54.642.472
4,13
56.828.170
3,98
59.101.297
4,00
Despesa Total
45.147.375
45.147.375
-
52.689.201
16,70
54.865.265
4,13
57.059.876
4,19
59.342.271
4,00
Despesas Primárias (II)
44.306.499
44.306.499
-
50.289.201
13,50
52.366.145
4,13
54.460.791
4,00
56.639.222
4,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
816.385
742.911
- 9,00
2.186.043
194,25
2.276.327
4,13
2.367.380
4,00
2.462.075
4,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
7.691.147
8.636.834
12,30
29.776.296
244,76
29.262.039
- 1,73
30.432.521
4,00
31.649.821
4,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
5.918.879
5.268.383
- 10,99
26.408.140
401,26
27.218.377
3,07
28.307.112
4,00
29.439.396
4,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
426.688
835.626
95,84
2.300.000
175,24
1.079.534
- 53,06
1.088.735
0,85
1.132.284
4,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
50.607.988
47.838.159
- 5,47
52.689.201
10,14
52.689.201
- 0,00
52.689.201
0,00
52.689.201
- 0,00
Receitas Primárias (I)
50.580.535
47.734.355
- 5,63
52.475.244
9,93
52.475.244
- 0,00
52.475.244
0,00
52.475.244
- 0,00
Despesa Total
50.607.988
47.838.159
- 5,47
52.689.201
10,14
52.689.201
- 0,00
52.689.201
-
52.689.201
- 0,00
Despesas Primárias (II)
49.665.407
46.947.166
- 5,47
50.289.201
7,12
50.289.201
- 0,00
50.289.201
- 0,00
50.289.201
- 0,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
915.127
787.188
- 13,98
2.186.043
177,70
2.186.043
- 0,00
2.186.043
0,00
2.186.043
- 0,00
Dívida Pública Consolidada
8.621.398
9.151.589
6,15
29.776.296
225,37
28.101.449
- 5,62
28.101.449
- 0,00
28.101.449
- 0,00
Dívida Consolidada Líquida
6.634.772
5.582.379
- 15,86
26.408.140
373,06
26.138.842
- 1,02
26.138.842
- 0,00
26.138.842
0,00
Abaixo da Linha
478.296
885.429
85,12
2.300.000
159,76
1.036.718
- 54,93
1.005.340
- 3,03
1.005.340
0,00
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
10,06
5,79
5,96
4,13
4,00
4,00
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,09547
Valor Corrente x 1,0596
Valor Corrente
Valor Corrente / 1,0413
Valor Corrente / 1,08295
Valor Corrente / 1,12627
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
Reservas
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
Resultado Acumulado
- 1.681.997,50
100,00%
12.050.916
-716,46%
9.077.491
100,00%
TOTAL
-1.681.998
100%
12.050.916
-716%
9.077.491
100%
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
Reservas
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
Resultado Acumulado
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
TOTAL
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
RECEITAS REALIZADAS
2022 (a)
2021 (b)
2020 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0
0
0
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS LIQUIDADAS
2022 (d)
2021 (e)
2020 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
2022 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2021 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2020 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
Notas: Não houve movimentação.
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO DE 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
Pensões por morte
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
VALOR
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0
0
0
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Despesas Correntes (XIII)
0
0
0
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0
0
0
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0
0
0
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII -
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO DE 2024
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2024
2025
2026
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
0,00
0,00
0,00
SEM MOVIMENTO
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2024
EVENTO
2024
Aumento Permanente da Receita*
5.548.225,38
( - ) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB**
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
5.548.225,38
Redução Permanente de Despesas ( II )***
2.261.000,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
7.809.225,38
Saldo Utilizado ( IV )
0,00
Impacto de Novas DOCC
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
7.809.225,38
Notas: **Despesa Orçada em 2023 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretario Municipal De Finanças
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS
EXERCÍCIO DE 2024
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
449.921,06
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
449.921,06
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL
449.921,06
SUBTOTAL
449.921,06
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
SUBTOTAL
TOTAL
449.921,06
TOTAL
449.921,06
FONTE:
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.
ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Secretária Municipal De Finanças