SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 18 de novembro de 2026
EDITAL Nº 002/2026 – SME/PMJP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 002/2026 – SME/PMJP
EDITAL Nº 002/2026 – SME/PMJP
PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN – SME, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 622/2024 – GP/PMJP, que estabelece as normas do “Prêmio Boas Práticas na Educação” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, torna público o presente Edital do Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026, destinado a reconhecer, valorizar e divulgar práticas exitosas desenvolvidas pelos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com foco na alfabetização, na recomposição das aprendizagens e na gestão pedagógica voltada à melhoria da aprendizagem.
1. DO PRÊMIO
1.1 Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026 constitui iniciativa da Secretaria Municipal de Educação destinada ao reconhecimento de práticas pedagógicas e de gestão que contribuam para a melhoria da qualidade da educação pública municipal.
1.2 Prêmio tem como finalidade reconhecer e valorizar profissionais que desenvolvam ações, projetos, estratégias e práticas que apresentem resultados positivos no processo de ensino e aprendizagem, especialmente nas áreas de alfabetização e recomposição das aprendizagens.
1.3 As práticas inscritas deverão estar relacionadas às ações efetivamente desenvolvidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN durante o ano letivo de 2026.
2. DOS OBJETIVOS
São objetivos do Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026:
I – reconhecer e valorizar professores, gestores e coordenadores pedagógicos que desenvolvam práticas exitosas na Rede Municipal de Ensino;
II – estimular a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e contextualizadas;
III – fortalecer as ações de alfabetização e letramento;
IV – incentivar estratégias destinadas à recomposição das aprendizagens dos estudantes;
V – reconhecer práticas de gestão pedagógica orientadas pelo acompanhamento dos resultados de aprendizagem;
VI – incentivar o uso de evidências e resultados das avaliações para subsidiar o planejamento pedagógico;
VII – promover o compartilhamento de experiências exitosas entre profissionais e unidades escolares;
VIII – contribuir para a melhoria da aprendizagem e para a garantia do direito de aprender;
IX – fortalecer a cultura de acompanhamento, intervenção e monitoramento das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino.
3. DAS CATEGORIAS
O Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026 será organizado em 03 (três) categorias:
CATEGORIA I – PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
Destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino que tenham desenvolvido práticas pedagógicas exitosas voltadas ao desenvolvimento da alfabetização e do letramento.
Poderão ser inscritas práticas relacionadas, entre outras, a:
a) apropriação do sistema de escrita alfabética;
b) desenvolvimento da leitura e da escrita;
c) fluência leitora;
d) produção textual;
e) alfabetização matemática;
f) práticas de leitura;
g) desenvolvimento de estratégias pedagógicas diferenciadas;
h) acompanhamento e intervenção pedagógica;
i) utilização de resultados de avaliações para orientar o planejamento;
j) outras práticas que demonstrem contribuição efetiva para o processo de alfabetização dos estudantes.
CATEGORIA II – PRÁTICAS DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino que tenham desenvolvido práticas sistemáticas voltadas à identificação, enfrentamento e superação das defasagens de aprendizagem dos estudantes.
Poderão ser inscritas práticas relacionadas, entre outras, a:
a) diagnóstico das aprendizagens;
b) identificação de habilidades não consolidadas;
c) planejamento pedagógico orientado por evidências;
d) intervenções pedagógicas;
e) recuperação e consolidação de aprendizagens;
f) desenvolvimento de estratégias diferenciadas para estudantes com dificuldades;
g) recomposição das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática;
h) acompanhamento da evolução dos estudantes;
i) utilização de avaliações diagnósticas, formativas ou externas como subsídio para intervenção;
j) outras práticas que demonstrem resultados na superação das defasagens de aprendizagem.
CATEGORIA III – GESTÃO PARA A ALFABETIZAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Destinada aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino que tenham desenvolvido práticas de gestão voltadas ao fortalecimento da alfabetização e da recomposição das aprendizagens.
Poderão ser inscritas práticas relacionadas, entre outras, a:
a) acompanhamento sistemático dos resultados das avaliações;
b) planejamento pedagógico orientado por dados e evidências;
c) organização de estratégias de intervenção pedagógica;
d) acompanhamento do trabalho docente;
e) apoio e formação continuada dos professores;
f) monitoramento da aprendizagem dos estudantes;
g) organização de ações para enfrentamento das defasagens;
h) acompanhamento da frequência e da participação dos estudantes;
i) articulação entre gestão, professores, estudantes, famílias e comunidade escolar;
j) organização de estratégias que contribuam para a melhoria dos resultados de aprendizagem;
k) outras práticas de gestão que apresentem impacto positivo sobre a alfabetização e/ou a recomposição das aprendizagens.
4. DOS PARTICIPANTES
4.1 poderão participar do Prêmio:
I – professores efetivos ou contratados que estejam em exercício na Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN;
II – gestores escolares;
III – coordenadores pedagógicos.
4.2 participante deverá estar em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino no período correspondente ao desenvolvimento da prática inscrita.
4.3 a prática deverá ter sido desenvolvida em unidade integrante da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN.
4.4 cada participante poderá inscrever 01 (uma) prática, em apenas uma categoria.
4.5 não será permitida a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria.
5. DAS PRÁTICAS PASSÍVEIS DE INSCRIÇÃO
5.1 poderão ser inscritas práticas desenvolvidas durante o ano letivo de 2026 que apresentem:
I – objetivo claramente definido;
II – público-alvo identificado;
III – metodologia ou estratégias de desenvolvimento;
IV – período de realização;
V – resultados alcançados ou evidências de avanços;
VI – registros que comprovem a realização da prática.
5.2 A prática inscrita deverá ser de autoria ou responsabilidade do participante, podendo envolver a colaboração de outros profissionais.
5.3 quando a prática envolver a participação de uma equipe, deverá ser indicado no formulário de inscrição o profissional responsável pela submissão da experiência.
5.4 A inscrição deverá apresentar evidências que permitam à Comissão de Avaliação compreender o processo desenvolvido e seus resultados.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 Aa inscrições serão realizadas no período de 18/11 à 29/11/2026, conforme orientações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
6. A inscrição será realizada mediante preenchimento da Ficha de Inscrição – Anexo I e apresentação do Relato da Prática – Anexo II, através do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Educação – semecjp@yahoo.com.br.
6.3 deverão acompanhar a inscrição os documentos e registros comprobatórios da prática, conforme especificado neste Edital.
6.4 A inscrição implicará a aceitação integral das normas estabelecidas neste Edital.
7. DA DOCUMENTAÇÃO
Para efetivação da inscrição, deverão ser apresentados:
I – ficha de inscrição devidamente preenchida;
II – relato da prática, conforme modelo disponibilizado pela SME;
III – identificação da unidade escolar;
IV – descrição do período de realização;
V – descrição dos objetivos;
VI – Metodologia ou estratégias utilizadas;
VII – resultados alcançados;
VIII – evidências da prática desenvolvida;
IX – registros fotográficos, quando houver;
X – outros documentos que contribuam para comprovar os resultados apresentados.
7.1 as evidências deverão estar relacionadas diretamente à prática inscrita.
7.2 A ausência de documentação essencial poderá resultar na não homologação da inscrição
8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1 A Secretaria Municipal de Educação realizará a conferência da documentação apresentada e publicará a relação das inscrições homologadas.
8.2 serão consideradas homologadas as inscrições que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Edital.
8.3 as inscrições que não atenderem às exigências previstas poderão ser indeferidas, assegurado o direito de recurso nos termos deste Edital.
9. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
9.1 A avaliação das práticas será realizada por Comissão Especial de Avaliação, constituída conforme estabelecido pela Portaria nº 622/2024 – GP/PMJP.
9.2 A Comissão será composta por:
I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação;
II – 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação;
III – 01 (um) representante de cada escola, professor ou técnico.
9.3 Os membros da Comissão deverão declarar eventual situação de impedimento ou conflito de interesse em relação às práticas avaliadas.
9.4 A Comissão será responsável pela análise das práticas, atribuição das pontuações, classificação dos participantes e apresentação do resultado à Secretaria Municipal de Educação.
10. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As práticas serão avaliadas considerando os princípios estabelecidos na Portaria nº 622/2024 – GP/PMJP, especialmente os resultados alcançados, o impacto na aprendizagem, a contribuição para a melhoria da qualidade do ensino e o envolvimento da comunidade escolar.
10.1 – Categoria I – Práticas de Alfabetização e Letramento
Critério
Pontuação
Relevância da prática para o processo de alfabetização
20 pontos
Clareza e coerência dos objetivos e metodologia
15 pontos
Inovação e criatividade da prática
15 pontos
Impacto na aprendizagem dos estudantes
25 pontos
Evidências e resultados apresentados
20 pontos
Possibilidade de aplicação da prática em outras turmas/escolas
5 pontos
TOTAL
100 pontos
10.2 – Categoria II – Práticas de Recomposição das Aprendizagens
Critério
Pontuação
Qualidade do diagnóstico das dificuldades de aprendizagem
20 pontos
Adequação das estratégias de intervenção
20 pontos
Planejamento orientado pelas necessidades dos estudantes
15 pontos
Impacto na aprendizagem e superação das defasagens
25 pontos
Evidências e resultados apresentados
15 pontos
Possibilidade de replicação da prática
5 pontos
TOTAL
100 pontos
10.3 – Categoria III – Gestão para a Alfabetização e a Recomposição das Aprendizagens
Critério
Pontuação
Qualidade da estratégia de gestão implementada
20 pontos
Uso de dados e evidências para orientar decisões
20 pontos
Acompanhamento e monitoramento das aprendizagens
20 pontos
Impacto da ação nos resultados pedagógicos
25 pontos
Envolvimento da equipe escolar
10 pontos
Possibilidade de replicação da prática
5 pontos
TOTAL
100 pontos
11. DA CLASSIFICAÇÃO
11.1 será considerado vencedor de cada categoria o participante que obtiver a maior pontuação, observados os critérios estabelecidos neste Edital.
11.2 serão premiadas até 03 (três) práticas, sendo uma vencedora em cada categoria.
11.3 A Comissão poderá atribuir Menção Honrosa a práticas que apresentem relevância e contribuição significativa para a educação municipal, ainda que não sejam classificadas em primeiro lugar.
11.4 em caso de empate, serão utilizados, sucessivamente, como critérios de desempate:
I – maior pontuação no critério de impacto na aprendizagem;
II – maior pontuação no critério de resultados/evidências;
III – maior pontuação no critério de relevância da prática;
IV – persistindo o empate, a Comissão realizará deliberação fundamentada.
12. DOS RECURSOS
12.1 será assegurado aos participantes o direito de apresentar recurso contra:
I – o resultado preliminar da avaliação.
12.2 os recursos deverão ser apresentados no prazo estabelecido no cronograma deste Edital.
12.3 não serão considerados recursos apresentados fora do prazo.
12.4 A Comissão de Avaliação analisará os recursos e encaminhará a decisão à Secretaria Municipal de Educação.
13. DA PREMIAÇÃO
13.1 os vencedores das três categorias serão reconhecidos oficialmente durante a Cerimônia do Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026.
13.2 A premiação compreenderá:
I – certificado de reconhecimento;
II – troféu ou outra forma de reconhecimento institucional;
13.3 poderão ser concedidos certificados de participação aos demais participantes que tiverem suas práticas homologadas e avaliadas.
13.4 as práticas vencedoras poderão ser divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as autorizações necessárias quanto ao uso de imagens e demais registros.
14. DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO
14.1 os vencedores serão homenageados em cerimônia oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
14.2 A cerimônia terá como finalidade reconhecer publicamente os profissionais e valorizar as experiências desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino.
14.3 A data, horário e local da cerimônia serão divulgados posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação.
15. DA DIVULGAÇÃO DAS PRÁTICAS
15.1 as experiências reconhecidas poderão ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação como referência para ações de formação continuada, socialização e disseminação de boas práticas.
15.2 A divulgação das práticas terá como finalidade favorecer a troca de experiências entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e estimular a implementação de estratégias que contribuam para a melhoria da aprendizagem.
16. DO CRONOGRAMA
Etapa
Período
Publicação do Edital
17/11/2026
Período de inscrições
18 a 29/11
Avaliação das práticas
30/11 a 11/12
Publicação dos resultados
14/12/2026
Período de recursos
16/12/2026
Divulgação do resultado final
18/12/2026
Cerimônia de premiação
29/12/2026
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 A participação no Prêmio implica conhecimento e aceitação integral das disposições deste Edital.
17.2 os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições da Portaria nº 622/2024 – GP/PMJP.
17.3 A Secretaria Municipal de Educação poderá promover ajustes operacionais no cronograma, mediante divulgação oficial.
17.4 O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Jardim de Piranhas/RN, ____ de __________________ de 2026.
HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES
Secretário Municipal de Educação
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2026
1. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
Nome completo: ______________________________________________________
Cargo/Função: _______________________________________________________
Matrícula: ___________________________________________________________
Unidade escolar: ______________________________________________________
Telefone/e-mail: ______________________________________________________
2. CATEGORIA
( ) Categoria I – Práticas de Alfabetização e Letramento
( ) Categoria II – Práticas de Recomposição das Aprendizagens
( ) Categoria III – Gestão para a Alfabetização e a Recomposição das Aprendizagens
3. IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA
Título da prática;
___________________________________________________________________
Período de realização:
Turma(s)/público envolvido:
Número aproximado de estudantes envolvidos:
Declaro, para os devidos fins, que as informações apresentadas nesta inscrição são verdadeiras e que a prática descrita foi desenvolvida no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN.
Jardim de Piranhas/RN, ____ de __________________ de 2026
___________________________________________________________________
Assinatura do participante
ANEXO II
ROTEIRO PARA RELATO DA BOA PRÁTICA
1. Título da prática ____________________________________________________
2. Identificação do responsável ________________________________________
___________________________________________________________________3. Unidade escola ____________________________________________________
4. Categoria _________________________________________________________
5. Contextualização
Descreva a realidade ou necessidade que motivou o desenvolvimento da prática.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6. Objetivos
Apresente o objetivo geral e, quando necessário, os objetivos específicos.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7. Público-alvo
Informe quais estudantes, turmas ou profissionais foram envolvidos.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8. Desenvolvimento da prática
Descreva as etapas, estratégias, recursos e procedimentos utilizados.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9. Acompanhamento e monitoramento
Explique como a prática foi acompanhada e como foram identificados os avanços ou dificuldades. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10. Resultados alcançados
Apresente os principais resultados obtidos, preferencialmente acompanhados de dados, registros ou outras evidências.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11. Impacto na aprendizagem
Explique de que maneira a prática contribuiu para a alfabetização ou para a recomposição das aprendizagens.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12. Participação da comunidade escolar
Quando pertinente, descreva a participação de professores, gestão, estudantes, famílias e demais integrantes da comunidade escolar.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13. Possibilidade de replicação
Explique se a prática pode ser desenvolvida por outros profissionais ou unidades escolares da Rede Municipal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14. Evidências Relacionar os documentos, registros, fotografias, instrumentos de avaliação, produções dos estudantes ou outros elementos anexados.
______________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
FICHA DE AVALIAÇÃO
PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2026
Participante: _________________________________________________
Unidade escolar: ______________________________________________
Categoria: ___________________________________________________
Critério
Pontuação máxima
Pontuação atribuída
Critério 1
Critério 2
Critério 3
Critério 4
Critério 5
Critério 6
TOTAL
100
______
Observações da Comissão:
Resultado:
( ) Classificado
( )Não classificado
Avaliador: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Assinatura: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Data: _____/__/2026.
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE AUTORIA E RESPONSABILIDADE
Eu, ________________________________________________________________, servidor (a) da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN, declaro, para os devidos fins, que a prática intitulada __________________________________, inscrita no Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026, foi desenvolvida no âmbito da Rede Municipal de Ensino e que as informações e evidências apresentadas são verdadeiras.
Declaro, ainda, estar ciente das normas estabelecidas no Edital nº ____/2026 – SME/PMJP e autorizo a Secretaria Municipal de Educação a utilizar as informações da prática para fins de divulgação institucional, socialização e formação continuada, respeitadas as normas aplicáveis.
Jardim de Piranhas/RN, ____ de __________________ de 2026
.
_________________________________________
Assinatura do participante
ANEXO V – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM
Quando houver utilização de fotografias ou vídeos que permitam a identificação de estudantes, deverão ser observadas as autorizações e normas aplicáveis à utilização de imagem, especialmente no âmbito institucional e educacional.
A Secretaria Municipal de Educação orientará os participantes quanto à documentação necessária para utilização dos registros apresentados como evidências da prática.
___________________________________________________________________