PROCURADORIA GERAL · 11 de abril de 2024
LEI Nº 1.023; DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA PADRE JOAO MARIA DE MARLUCE SOARES DE BRITO
PROCURADORIA GERAL
LEI Nº 1.023; DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA PADRE JOAO MARIA DE MARLUCE SOARES DE BRITO
Lei Municipal nº 1.023 de 10 de Abril de 2024.
Dá nome a Pista de Caminhada no entorno da Praça Padre João Maria de Marluce Soares de Brito e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a “PISTA DE CAMINHADA MARLUCE SOARES DE BRITO”.
Art. 2º - A pista de caminhada fica localizada no entorno da Praça Padre João Maria, agregando as Ruas, Padre João Maria, Arthur Ribas e Pedro Araújo.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar a placa de identificação da Pista de Caminha, conforme acima descrito no art. 1°.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, Gabinete do Prefeito em 10 de Abril de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal